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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 81

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/02/2014 A 03/12/2016, CERTIDÃO Nº 407/10210/2017, PULP Nº
81/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 16
CINTIA MARIA DA SILVA, RG 34729355, PROFESSOR DE ENSINO
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
NELINE FRANCO ARAUJO DOS ANJOS – RG: 34312300 – 9 – PEB II – SQC II
1461/0006/2017.
EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO
JOÃO CARLOS GARCIA LOPES, R.G.:18124746, PEB II (READAPTADO), SQC-
FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CLÓVIS RENÉ
CALABREZ, PROF., PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026.
KATH REGINA PINHEIRO PESSOA, RG 25758184-4, PEB II, OFA,
– QM da CLAUDIA D. VIANA PROFA. – URE Leste 3 – Em virtude
de
DIVORCIO
passa
assinar
NELINE
FRANCO
DE
ARAUJO.
SEI
015.00632714/2026-51.
II-QM, DA EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO, 90 DIAS REFERENTES AO
PERÍODO DE 06/12/2017 A 04/12/2022, CERTIDÃO Nº 455/2026, PULP Nº SEI
CLASSIFICADA NA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., PERÍODO DE
13/08/2026 A 14/08/2026.
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 21 DE
Nº 015.00013009/2023-15.
EE CLEISE MARISA SIEIRA PROFª
EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª.
LEANDRA DE PALA RIBEIRO SCARPIN RG PEB II EFETIVO
AGOSTO DE 2026
QU,
MARIA LUCIANE SILVA COELHO, R.G.:32046229, PEB II, SQC-II-QM, DA EE
CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª DESIGNADO COORDENADOR DE GESTAO
U , 36.621.145-6, , ,
CLASSIFICADA NA EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª, PERÍODO DE
13/08/2026 A 14/08/2026
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são
, ,
PEDAGOGICA, DA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA - PROFA, 30 DIAS REFERENTES
.
EE DIOGO DE FARIA, DR.
atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que

AO PERÍODO DE 29/04/2017 A 27/05/2020 E DE 01/01/2022 A 01/12/2023,

ROSEMEIRE OLIVEIRA FERRO, RG 17027173, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
extingue os seguintes contratos por Descumprimento da Obrigação
Cttl
CERTIDÃO Nº 214/2024, PULP Nº 015.00200768/2024-99.
EE DIOGO DE FARIA, DR.

ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE DIOGO DE FARIA, DR., PERÍODO DE
13/08/2026 A 14/08/2026.
onraua
Interessado (a):
DIOGO LEODORO RIBEIRORG 34671595 - 7 CPF 331XXXXXX-61 Aente
ELEN MARIA RESENDE, R.G.:20899635, PEB II, SQC-II-QM, DA EE DIOGO
EE ESTELA BORGES MORATO
,, .., g
de Organização Escolar – Categoria O Contratado pela LC 1093/2009.
DE FARIA, DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 18/02/2011 A
16/02/2016, CERTIDÃO Nº 381/2016, PULP Nº 975/2016.
É
JOSE EUCLIDES ALVES DA SILVA, RG 20395093, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE ESTELA BORGES MORATO, PERÍODO DE 13/08/2026 A

Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que
acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela extinção contratual
EE JOS BUSTAMANTE, DEP.
VALERIA SOARES TORRES, R.G.:25690750, PEB II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ
BUSTAMANTE DEP 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/02/2000 A
14/08/2026.
RENATO MARQUES KURIKI, RG 30495112, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA
NA EE ESTELA BORGES MORATO PERÍODO DE 13/08/2026 A 17/08/2026
por descumprimento o contrato (CTD) 348/2026 com vigência em
29/06/2026, com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual
, .,
11/02/2005 CERTIDÃO Nº 470/2009 PULP Nº 1167/2009
, .
EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA
nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de
, , .
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, PROF.
CARLOS JOSÉ DE ANDRADE, R.G.:21774687, PEB II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ

MARCIA MARIA DA SILVA, RG 32.888.948 - 9, PEB I, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PERÍODO DE 13/08/2026 A
15-6-2012, em conformidade nos termos do Inciso IV do artigo 8º da Lei
Complementar 1093/2009. SEI 015.00614344/2026-70.
RIGHETTO SOBRINHO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE DE
14/06/2010 A 19/12/2011, 01/02/2012 A 19/12/2013, 29/01/2014 A 01/02/2015,

14/08/2026.
EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
28/05/2015 A 26/012/2015, 01/02/2017 A 01/02/2017, CERTIDÃO Nº
202/10502/2024 , PULP Nº 1913714/2018.
EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
VITORIA GOMES DA SILVA, RG 22890373, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA
NA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, PERÍODO DE 05/08/2026 A
06/08/2026.
O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do
Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado
com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS
DECISÓRIOS:
ROSANA CREVELARIO FERNANDES COSTA, R.G.:23545267, PEB II, SQF-I-
M DA EE PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO 15 DIAS REFERENTES AO
EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL
MARIANA FRAGOSO WATANABE RG 46703767 AGENTE DE ORGANIZAÃO
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
Q, , ,
PERÍODO DE 17/03/2017 A 15/03/2022 CERTIDÃO Nº 274/10210/2023 PULP
, , Ç
ESCOLAR EFETIVO CLASSIFICADA NA EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL
EE SIMAO MATHIAS
, ,
Nº 01500426276/2023/41.
, , ,
PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026.
EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO PROF.
N: DO PROCESSO SEI: 015.00638954/2026-69
ATO DECISÓRIO Nº 23/2026 - ANTONISA ALBANO ALVES - RG: 18.661.881
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 ,
IRANILDA DE MEDEIROS DIAS, RG 16.224.746-1, PEB II, EFETIVO,
- 5 /SP - Professor Educação Básica II (Readaptada) na E.E. Prof. Simão

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008,
CLASSIFICADA NA EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, PERÍODO DE 13/08/2026 A
14/08/2026.
Mathias – Diretoria De Ensino Leste 3, Acumula com Professor Ensino
Fundamental II E Médio – Educação Física – Efetiva Na E.M.E.F. Antonio

publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, e Art. 16
do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 licença saúde a
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª.
ALICE MARIA DE ABREU SILVA, RG 25055369, PEB II, OFA, CLASSIFICADA
Pereira Ignacio – DRE Guaianazes. Acúmulo Legal.
ATO DECISÓRIO Nº 24/2026 – WILLIAM LOPES BARBOSA - RG: 43.819.502,
PEB II SQC II - QM Titular de Caro Efetivo na EE Prof Simão Mathias e
partir da data mencionada aos interessados abaixo identifcados.
EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF.
NA EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª, PERÍODO DE 12/08/2026 A
14/08/2026.
, , g , . ,
acumula como Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Titular de
cargo efetivo na EMEF Prof Rivadávia Marques Junior da Prefeitura de São
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 07/08/2026
MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NASCIMENTO, RG 37392681, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO PROFª PERÍODO DE
, ,
Paulo. Acúmulo legal.
A ELLEN MOREIRA DO NASCIMENTO, RG 41.441.714.8, PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.
EE ALCEU GUERNER GONZALEZ PROF
, ,
12/08/2026 A 16/08/2026.
EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª

N: DO PROCESSO SEI: 015.00636839/2026-50
ATO DECISÓRIO Nº 22/2026 - MARIA JOSE DA SILVA FAVERO LOPES, RG
, .
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026

KELLY MARQUES MORAIS, RG 42517080-9, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA
26452831, Professor de Educação Básica II, SQF II - QM, readaptada na EE

A EDNALVA DE JESUS VIEIRA GALVANI RG 493405082 AGENTE DE
NA EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª., PERÍODO DE Prof. Simão Mathias, Acumula com Professor de Educação Básica II na
, ,
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
13/08/2026 A 13/08/2026.
EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª.
ETEC Cidade Tiradentes do estado de São Paulo, na condição de
readaptada. Acúmulo Legal.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026 ALDEN ANTONIO DE ARAÚJO, RG 35.538.339-1, PEB II, EFETIVO,

EE SALIM FARAH MALUF
A MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, RG 53571543, PROFESSOR DE ENSINO
CLASSIFICADA NA EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª., PERÍODO DE

N: DO PROCESSO SEI: 01500490247/2026-85
FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.
EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM
03/08/2026 A 04/08/2026.
EE MÁRIO KOZEL FILHO
GLEYDSON DA SILVA VIEIRA RG 30372351 PEB II EFETIVO CLASSIFICADA
.
ATO DECISÓRIO Nº 0013/2026 - ANDERSON DA SILVA BRANDÃO, RG:
40.191.960, DI: 1, Professor Educação Básica II, CAT. A, na EE Fadlo Haidar -
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026
, , , ,
NA EE MÁRIO KOZEL FILHO PERÍODO DE 10/08/2026 A 11/08/2026.

URE-LT3, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2,
A CARINA RIBEIRO ANDRADE DOS SANTOS, RG 41390114, PROFESSOR DE
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONTRATO
,
EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF.
CAT. O, na EE Salim Farah Maluf, URE-LT3. Acúmulo Legal.
, .
EE CARLOS GOMES
05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 14/08/2026
A DAYANE MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA, RG 42933831, PROFESSOR DE

ANA CLAIA RIBEIRO SILVA ARAUJO, RG 52819650, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., PERÍODO DE
10/08/2026 A 11/08/2026.
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 21 DE
AGOSTO DE 2026

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.
EE COSME DE FARIA, MAJOR
ANA CLEIA RIBEIRO SILVA ARAUJO, RG 52819650, PEB II, EFETIVO,
CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., PERÍODO DE
Tornando sem efeito,
A publicação no DOE de 10-2-2026 na parte que designou Atividade
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026
A CAMILA SOUZA DOS SANTOS, RG 34516757, PROFESSOR DE ENSINO
12/08/2026 A 13/08/2026.
EE PAULINA, MADRE
Docente RITA DE CASSIA LEONCIO – RG 29.872.508– DI 1, PEFM, SQC II, na EE
Jardim Iguatemi a partir de 2-2-2026 (SEI 015.00637501/2026-15).
FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO.
RODRIGO SCHEFFER SOARES, RG 33.794.254-7, AGENTE DE SERVIÇOS
ESCOLARES EFETIVO CLASSIFICADA NA EE PAULINA MADRE PERÍODO DE
EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM.
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026
A RENAN DE SOUSA RG 52189304-5 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
, , , ,
12/08/2026 A 14/08/2026.
EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 21 DE
AGOSTO DE 2026
, ,
E MÉDIO CONTRATO

GISELE FABIOLA CORREIA, RG 29062635, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA
Designando,
, .
EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026 A
NA EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO, PERÍODO DE 13/08/2026 A
14/08/2026.
Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício das
funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, submetido ao Regime de
Ddiã Eli – RDE f it ii V d ti 4° d

ERIC SILVA VIANA, RG 43.109.897 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.
ecaço xcusva , conorme prevso no ncso o argo , o
Decreto n° 66799/2022 o seguinte docente na:
E MÉDIO, CONTRATO.
KATARINE LUISE GALVAN NATALINO, RG 48101931, PROFESSOR DE
.,
EE Rocca Dordall a partir de 24-8-2026:
EE JOSÉ DE ALENCAR
03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE PEDRO
MOREIRA MATOS, PROF., PERÍODO DE 13/08/2026 A 13/08/2026.
EE REPÚBLICA DA GUATEMALA

ANA PAULA GRACIANO DE SOUZA SILVA – RG 27.413.533 – DI 1 (SEI
015.00637665/2026-42).
A JACKELINE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 49647110804, AGENTE DE

ALEXSSANDRO PEREIRA SANTOS RG 28489124-1 PEB II EFETIVO
Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO.
Ú
, .., , ,
CLASSIFICADA NA EE REPÚBLICA DA GUATEMALA PERÍODO DE 13/08/2026 A
função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação
EE REPBLICA DA GUATEMALA
03 DIAS DE LICENA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026
,
13/08/2026.
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n°
Ç
A VANESSA SANTOS ROCHA RG 42748758 PROFESSOR DE ENSINO
EE SALVADOR ROMANO 66.799/2022, o seguinte docente na:
, ,
FUNDAMENTAL E MÉDIO CONTRATO.
RAQUEL FERREIRA DA SILVA ROLIM, RG 23781348, PEB I, OFA,
EE Jardim Iguatemi a partir de 19-8-2026:
REGINA MARIA MARTINS DOS SANTOS RG DI (SEI
,
EE SALVADOR ROMANO
CLASSIFICADA NA EE SALVADOR ROMANO, PERÍODO DE 13/08/2026 A
– 26.803.748 – 1
01500634526/2026-67)
02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026
A AMANDA JESUS TRINDADE, RG 37816560, PROFESSOR DE ENSINO
14/08/2026.
EE SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFª
..
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO DE 21 DE
FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. MICHELE RIVERTI DE SOUZA, RG 34577776, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA
EE SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFª PERÍODO DE 13/08/2026 A
,
AGOSTO DE 2026
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026
,
14/08/2026.
EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAP

Cessando,
Com Fundamento na Resolução SE Nº 76/95 a partir de 17-8-2026 os
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
, .
PRISCILA DOMINGUES SOARES, RG 29210930, PEB II, OFA, CLASSIFICADA
NA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., PERÍODO DE 10/08/2026 A
14/08/2026.
, ,
efeitos da Portaria de 25-9-2025, publicada em 26-9-2025 na parte que
designou
CINTIA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO PANTOJA, RG 25.864.135 - 6,
DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Isaac Schraiber, para a
EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF.
EE SHINQUICHI AGARI
Assistência Técnica na Diretoria de Ensino Região Leste 3.
SIMONE MOREIRA DA SILVA, RG 28.289.490 - 1, AGENTE DE
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE AMADOR DOS
SANTOS FERNANDES PROF PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026
PRISCILA INAKAKE, RG 40587397, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE
SHINQUICHI AGARI, PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026.
Designando,
Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997,
, ., .
EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF.
alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado

ARISMALDA PEREIRA ASSUNCAO, RG 7116512, PEB II, OFA, CLASSIFICADA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 24-8-2026,
NA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., PERÍODO DE 07/08/2026 A
10/08/2026.
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21 DE NELINE FRANCO ARAUJO, RG 34.312.300 - 9, DI 2, PEFM, SQC II - QM, da EE
Prof.ª Claudia Dutra Viana, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas
Semanais na EE Rosa Parks (SEI 01500637747/2026-97)
APARECIDO ANTONIO DA COSTA, RG 27114966, PROFESSOR DE ENSINO
,
AGOSTO DE 2026
..
FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ARMANDO GOMES

O Chefe de Serviço expede a presente Apostila com fundamento no
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21 DE
DE ARAÚJO, PROF., PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026.
EE CHARLES DE GAULLE
COSMO ARISTIDES GRILLO RG AGENTE DE ORGANIZAÃO
,
Decreto 17.32981, artigo 71, Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU
8/82, Portaria CRHE 48/81 COM DMSCE/84:
,
AGOSTO DE 2026
Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68
, 25619080, Ç
ESCOLAR EFETIVO CLASSIFICADA NA EE CHARLES DE GAULLE PERÍODO DE
EMMANUELA SANTOS– RG: 46023451 - 1– PEB II – SQC II – QM da EE , .,
com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 LC 226/2026 e Decreto
, , ,
07/08/2026 A 08/08/2026.
EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF.
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
JORGE LUIS BORGES – URE Leste 3 – Em virtude de
CASAMENTOpassa
assinar EMMANUELA MOREIRA PAULINO SANTOS. SEI 015.00599963/2026-
27.
,
70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).