DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 26/02/2014 A 03/12/2016, CERTIDÃO Nº 407/10210/2017, PULP Nº 81/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 CINTIA MARIA DA SILVA, RG 34729355, PROFESSOR DE ENSINO |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 NELINE FRANCO ARAUJO DOS ANJOS – RG: 34312300 – 9 – PEB II – SQC II |
|---|---|---|
| 1461/0006/2017. EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO JOÃO CARLOS GARCIA LOPES, R.G.:18124746, PEB II (READAPTADO), SQC- |
FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026. KATH REGINA PINHEIRO PESSOA, RG 25758184-4, PEB II, OFA, |
– QM da CLAUDIA D. VIANA PROFA. – URE Leste 3 – Em virtude de DIVORCIO passa assinar NELINE FRANCO DE ARAUJO. SEI 015.00632714/2026-51. |
| II-QM, DA EE CÂNDIDA RITA DA SILVA PAULO, 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 06/12/2017 A 04/12/2022, CERTIDÃO Nº 455/2026, PULP Nº SEI |
CLASSIFICADA NA EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF., PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026. |
DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 21 DE |
| Nº 015.00013009/2023-15. EE CLEISE MARISA SIEIRA PROFª |
EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª. LEANDRA DE PALA RIBEIRO SCARPIN RG PEB II EFETIVO |
AGOSTO DE 2026 |
| QU, MARIA LUCIANE SILVA COELHO, R.G.:32046229, PEB II, SQC-II-QM, DA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA PROFª DESIGNADO COORDENADOR DE GESTAO |
U , 36.621.145-6, , , CLASSIFICADA NA EE CRISTINA DE CASTRO PAES, PROFª, PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026 |
A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são |
| , , PEDAGOGICA, DA EE CLEISE MARISA SIQUEIRA - PROFA, 30 DIAS REFERENTES |
. EE DIOGO DE FARIA, DR. |
atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que |
AO PERÍODO DE 29/04/2017 A 27/05/2020 E DE 01/01/2022 A 01/12/2023, |
ROSEMEIRE OLIVEIRA FERRO, RG 17027173, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO |
extingue os seguintes contratos por Descumprimento da Obrigação Cttl |
| CERTIDÃO Nº 214/2024, PULP Nº 015.00200768/2024-99. EE DIOGO DE FARIA, DR. |
ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE DIOGO DE FARIA, DR., PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026. |
onraua Interessado (a): DIOGO LEODORO RIBEIRORG 34671595 - 7 CPF 331XXXXXX-61 Aente |
| ELEN MARIA RESENDE, R.G.:20899635, PEB II, SQC-II-QM, DA EE DIOGO |
EE ESTELA BORGES MORATO |
,, .., g de Organização Escolar – Categoria O Contratado pela LC 1093/2009. |
| DE FARIA, DR., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 18/02/2011 A 16/02/2016, CERTIDÃO Nº 381/2016, PULP Nº 975/2016. É |
JOSE EUCLIDES ALVES DA SILVA, RG 20395093, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ESTELA BORGES MORATO, PERÍODO DE 13/08/2026 A |
Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela extinção contratual |
| EE JOS BUSTAMANTE, DEP. VALERIA SOARES TORRES, R.G.:25690750, PEB II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ BUSTAMANTE DEP 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 14/02/2000 A |
14/08/2026. RENATO MARQUES KURIKI, RG 30495112, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ESTELA BORGES MORATO PERÍODO DE 13/08/2026 A 17/08/2026 |
por descumprimento o contrato (CTD) 348/2026 com vigência em 29/06/2026, com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual |
| , ., 11/02/2005 CERTIDÃO Nº 470/2009 PULP Nº 1167/2009 |
, . EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA |
nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de |
| , , . EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, PROF. CARLOS JOSÉ DE ANDRADE, R.G.:21774687, PEB II, SQC-II-QM, DA EE JOSÉ |
MARCIA MARIA DA SILVA, RG 32.888.948 - 9, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE FORÇA AÉREA BRASILEIRA, PERÍODO DE 13/08/2026 A |
15-6-2012, em conformidade nos termos do Inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009. SEI 015.00614344/2026-70. |
| RIGHETTO SOBRINHO, PROF., 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE DE 14/06/2010 A 19/12/2011, 01/02/2012 A 19/12/2013, 29/01/2014 A 01/02/2015, |
14/08/2026. EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| 28/05/2015 A 26/012/2015, 01/02/2017 A 01/02/2017, CERTIDÃO Nº 202/10502/2024 , PULP Nº 1913714/2018. EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO |
VITORIA GOMES DA SILVA, RG 22890373, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, PERÍODO DE 05/08/2026 A 06/08/2026. |
O Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS DECISÓRIOS: |
| ROSANA CREVELARIO FERNANDES COSTA, R.G.:23545267, PEB II, SQF-I- M DA EE PEDRO GERALDO COSTA DEPUTADO 15 DIAS REFERENTES AO |
EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL MARIANA FRAGOSO WATANABE RG 46703767 AGENTE DE ORGANIZAÃO |
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA |
| Q, , , PERÍODO DE 17/03/2017 A 15/03/2022 CERTIDÃO Nº 274/10210/2023 PULP |
, , Ç ESCOLAR EFETIVO CLASSIFICADA NA EE JOSÉ CELESTINO BOURROUL |
EE SIMAO MATHIAS |
| , , Nº 01500426276/2023/41. |
, , , PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026. EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO PROF. |
N: DO PROCESSO SEI: 015.00638954/2026-69 ATO DECISÓRIO Nº 23/2026 - ANTONISA ALBANO ALVES - RG: 18.661.881 |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 | , IRANILDA DE MEDEIROS DIAS, RG 16.224.746-1, PEB II, EFETIVO, |
- 5 /SP - Professor Educação Básica II (Readaptada) na E.E. Prof. Simão |
Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, |
CLASSIFICADA NA EE JOSÉ RIGHETTO SOBRINHO, PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026. |
Mathias – Diretoria De Ensino Leste 3, Acumula com Professor Ensino Fundamental II E Médio – Educação Física – Efetiva Na E.M.E.F. Antonio |
publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, e Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 licença saúde a |
EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª. ALICE MARIA DE ABREU SILVA, RG 25055369, PEB II, OFA, CLASSIFICADA |
Pereira Ignacio – DRE Guaianazes. Acúmulo Legal. ATO DECISÓRIO Nº 24/2026 – WILLIAM LOPES BARBOSA - RG: 43.819.502, PEB II SQC II - QM Titular de Caro Efetivo na EE Prof Simão Mathias e |
| partir da data mencionada aos interessados abaixo identifcados. EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF. |
NA EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª, PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026. |
, , g , . , acumula como Professor de Ensino Fundamental II e Médio, Titular de cargo efetivo na EMEF Prof Rivadávia Marques Junior da Prefeitura de São |
| 05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 03/08/2026 A 07/08/2026 |
MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA NASCIMENTO, RG 37392681, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO PROFª PERÍODO DE |
, , Paulo. Acúmulo legal. |
| A ELLEN MOREIRA DO NASCIMENTO, RG 41.441.714.8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE ALCEU GUERNER GONZALEZ PROF |
, , 12/08/2026 A 16/08/2026. EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª |
N: DO PROCESSO SEI: 015.00636839/2026-50 ATO DECISÓRIO Nº 22/2026 - MARIA JOSE DA SILVA FAVERO LOPES, RG |
| , . 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026 |
KELLY MARQUES MORAIS, RG 42517080-9, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA |
26452831, Professor de Educação Básica II, SQF II - QM, readaptada na EE |
A EDNALVA DE JESUS VIEIRA GALVANI RG 493405082 AGENTE DE |
NA EE MARIA REGINA M. CASTRO GUIMARÃES, PROFª., PERÍODO DE | Prof. Simão Mathias, Acumula com Professor de Educação Básica II na |
| , , ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO. EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF. |
13/08/2026 A 13/08/2026. EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª. |
ETEC Cidade Tiradentes do estado de São Paulo, na condição de readaptada. Acúmulo Legal. DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA |
| 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026 | ALDEN ANTONIO DE ARAÚJO, RG 35.538.339-1, PEB II, EFETIVO, |
EE SALIM FARAH MALUF |
| A MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, RG 53571543, PROFESSOR DE ENSINO |
CLASSIFICADA NA EE MARIA VERA LOMBARDI SIQUEIRA, PROFª., PERÍODO DE |
N: DO PROCESSO SEI: 01500490247/2026-85 |
| FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE BERNARDO O’HIGGINS, DOM |
03/08/2026 A 04/08/2026. EE MÁRIO KOZEL FILHO GLEYDSON DA SILVA VIEIRA RG 30372351 PEB II EFETIVO CLASSIFICADA |
. ATO DECISÓRIO Nº 0013/2026 - ANDERSON DA SILVA BRANDÃO, RG: 40.191.960, DI: 1, Professor Educação Básica II, CAT. A, na EE Fadlo Haidar - |
| 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 17/08/2026 A 18/08/2026 |
, , , , NA EE MÁRIO KOZEL FILHO PERÍODO DE 10/08/2026 A 11/08/2026. |
URE-LT3, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI: 2, |
| A CARINA RIBEIRO ANDRADE DOS SANTOS, RG 41390114, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONTRATO |
, EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF. |
CAT. O, na EE Salim Farah Maluf, URE-LT3. Acúmulo Legal. |
| , . EE CARLOS GOMES 05 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 14/08/2026 A DAYANE MICHELLE MAGALHÃES DA SILVA, RG 42933831, PROFESSOR DE |
ANA CLAIA RIBEIRO SILVA ARAUJO, RG 52819650, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., PERÍODO DE 10/08/2026 A 11/08/2026. |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. EE COSME DE FARIA, MAJOR |
ANA CLEIA RIBEIRO SILVA ARAUJO, RG 52819650, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE NEYDY DE CAMPOS MELGES, PROF., PERÍODO DE |
Tornando sem efeito, A publicação no DOE de 10-2-2026 na parte que designou Atividade |
| 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026 A CAMILA SOUZA DOS SANTOS, RG 34516757, PROFESSOR DE ENSINO |
12/08/2026 A 13/08/2026. EE PAULINA, MADRE |
Docente RITA DE CASSIA LEONCIO – RG 29.872.508– DI 1, PEFM, SQC II, na EE Jardim Iguatemi a partir de 2-2-2026 (SEI 015.00637501/2026-15). |
| FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. |
RODRIGO SCHEFFER SOARES, RG 33.794.254-7, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVO CLASSIFICADA NA EE PAULINA MADRE PERÍODO DE |
|
| EE EDER BERNARDES DOS SANTOS, SOLDADO PM. 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026 A RENAN DE SOUSA RG 52189304-5 PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
, , , , 12/08/2026 A 14/08/2026. EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO |
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| , , E MÉDIO CONTRATO |
GISELE FABIOLA CORREIA, RG 29062635, PEB I, EFETIVO, CLASSIFICADA |
Designando, |
| , . EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª. 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026 A |
NA EE PEDRO GERALDO COSTA, DEPUTADO, PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026. |
Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício das funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, submetido ao Regime de Ddiã Eli – RDE f it ii V d ti 4° d |
ERIC SILVA VIANA, RG 43.109.897 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF. |
ecaço xcusva , conorme prevso no ncso o argo , o Decreto n° 66799/2022 o seguinte docente na: |
| E MÉDIO, CONTRATO. |
KATARINE LUISE GALVAN NATALINO, RG 48101931, PROFESSOR DE |
., EE Rocca Dordall a partir de 24-8-2026: |
| EE JOSÉ DE ALENCAR 03 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 10/08/2026 A 12/08/2026 |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF., PERÍODO DE 13/08/2026 A 13/08/2026. EE REPÚBLICA DA GUATEMALA |
ANA PAULA GRACIANO DE SOUZA SILVA – RG 27.413.533 – DI 1 (SEI 015.00637665/2026-42). |
| A JACKELINE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 49647110804, AGENTE DE |
ALEXSSANDRO PEREIRA SANTOS RG 28489124-1 PEB II EFETIVO |
Com fundamento na Resolução SEDUC 163/2025, para o exercício da |
| ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CONTRATO. Ú |
, .., , , CLASSIFICADA NA EE REPÚBLICA DA GUATEMALA PERÍODO DE 13/08/2026 A |
função da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação |
| EE REPBLICA DA GUATEMALA 03 DIAS DE LICENA SAÚDE NO PERÍODO DE 12/08/2026 A 14/08/2026 |
, 13/08/2026. |
Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto n° |
| Ç A VANESSA SANTOS ROCHA RG 42748758 PROFESSOR DE ENSINO |
EE SALVADOR ROMANO | 66.799/2022, o seguinte docente na: |
| , , FUNDAMENTAL E MÉDIO CONTRATO. |
RAQUEL FERREIRA DA SILVA ROLIM, RG 23781348, PEB I, OFA, |
EE Jardim Iguatemi a partir de 19-8-2026: REGINA MARIA MARTINS DOS SANTOS RG DI (SEI |
| , EE SALVADOR ROMANO |
CLASSIFICADA NA EE SALVADOR ROMANO, PERÍODO DE 13/08/2026 A |
– 26.803.748 – 1 01500634526/2026-67) |
| 02 DIAS DE LICENÇA SAÚDE NO PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026 A AMANDA JESUS TRINDADE, RG 37816560, PROFESSOR DE ENSINO |
14/08/2026. EE SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, PROFª |
.. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO DE 21 DE |
| FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO. | MICHELE RIVERTI DE SOUZA, RG 34577776, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE SANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFª PERÍODO DE 13/08/2026 A |
, AGOSTO DE 2026 |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 |
, 14/08/2026. EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA CAP |
Cessando, Com Fundamento na Resolução SE Nº 76/95 a partir de 17-8-2026 os |
| À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
, . PRISCILA DOMINGUES SOARES, RG 29210930, PEB II, OFA, CLASSIFICADA NA EE SÉRGIO PAULO MUNIZ PIMENTA, CAP., PERÍODO DE 10/08/2026 A 14/08/2026. |
, , efeitos da Portaria de 25-9-2025, publicada em 26-9-2025 na parte que designou CINTIA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO PANTOJA, RG 25.864.135 - 6, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, classifcado na EE Prof. Isaac Schraiber, para a |
| EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES, PROF. |
EE SHINQUICHI AGARI | Assistência Técnica na Diretoria de Ensino Região Leste 3. |
| SIMONE MOREIRA DA SILVA, RG 28.289.490 - 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE AMADOR DOS SANTOS FERNANDES PROF PERÍODO DE 12/08/2026 A 13/08/2026 |
PRISCILA INAKAKE, RG 40587397, PEB II, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE SHINQUICHI AGARI, PERÍODO DE 13/08/2026 A 14/08/2026. |
Designando, Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, |
| , ., . EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF. |
alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado |
|
ARISMALDA PEREIRA ASSUNCAO, RG 7116512, PEB II, OFA, CLASSIFICADA |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 | as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 24-8-2026, |
| NA EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF., PERÍODO DE 07/08/2026 A 10/08/2026. |
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21 DE | NELINE FRANCO ARAUJO, RG 34.312.300 - 9, DI 2, PEFM, SQC II - QM, da EE Prof.ª Claudia Dutra Viana, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na EE Rosa Parks (SEI 01500637747/2026-97) |
| APARECIDO ANTONIO DA COSTA, RG 27114966, PROFESSOR DE ENSINO |
, AGOSTO DE 2026 |
.. |
| FUNDAMENTAL E MÉDIO, EFETIVO, CLASSIFICADA NA EE ARMANDO GOMES |
O Chefe de Serviço expede a presente Apostila com fundamento no |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21 DE |
| DE ARAÚJO, PROF., PERÍODO DE 11/08/2026 A 12/08/2026. EE CHARLES DE GAULLE COSMO ARISTIDES GRILLO RG AGENTE DE ORGANIZAÃO |
, Decreto 17.32981, artigo 71, Inciso III, Alínea a Res. 7/82, Instrução DRHU 8/82, Portaria CRHE 48/81 COM DMSCE/84: |
, AGOSTO DE 2026 Averbando nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10261/68 |
| , 25619080, Ç ESCOLAR EFETIVO CLASSIFICADA NA EE CHARLES DE GAULLE PERÍODO DE |
EMMANUELA SANTOS– RG: 46023451 - 1– PEB II – SQC II – QM da EE | , ., com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 LC 226/2026 e Decreto |
| , , , 07/08/2026 A 08/08/2026. EE CLÓVIS RENÉ CALABREZ, PROF. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JORGE LUIS BORGES – URE Leste 3 – Em virtude de CASAMENTOpassa assinar EMMANUELA MOREIRA PAULINO SANTOS. SEI 015.00599963/2026- 27. |
, 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |