DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

80/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

EE SEMINÁRIO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, a interessada abaixo:

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00627360/2026-22.

JULIANA GRAZIELLA DE ALMEIDA NAPOLEÃO GOMES, RG 33.848.295-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, 02 dias de 10/08/2026 a 11/08/2026.

EE Profº Calixto de Souza Aranha

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora ALESSANDRA VIANNA LOPES, RG. 29125776-8, Agente de Organização Escolar, classificada na EE JOSE CAMPOS CAMARGO PROF., Unidade Regional de Ensino Leste 1.

Maria Luisa Ribeiro da Silva; RG 12.414.280-1; Professor de Ensino Fundamental e Médio ; DI - 1 ; 5 dias: de 17/08/2026 a 21/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com

EE LASAR SEGALL

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

À vista do atestado médico apresentado e com base no 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SIMONE DE MORAES AQUINO SILVA, RG. 22.882.999-9, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-I-QM, classificada(o) na EE FRANCISCO MESQUITA JORNAL., 30 dias referentes ao período de 14/10/2003 a 04/02/2009. Certidão nº 669/2012. Processo SEI 015.00136216/2024-10.

Davi Emanuel de Oliveira, RG: 50.549.242 - DI - 2 Professor de Ensino Fundamental e Médio - Efetivo - 2 dias de afastamento de 18/08/2026 à 19/08/2026 .

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

CONCEDENDO:

VANESSA CASSAGUERRA DA FONSECA, RG. 29.966.145, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias (de 13 a 15/08/2026).

publicado em 26/12/2024 a:

DANIELA MULFORD NUNES, RG: 32.220.123-8, Professor de Educação Básica I, efetivo, classificado na E.E Elyseu Simões Machado, 02 dias: de 20/08/2026 a 21/08/2026. DIANE PEREIRA MOTA DA SILVA, RG: 27290972-5, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Luigi Pirandello, 3 dias, de 17/08/2026 a 19/08/2026.

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

RONALDO DOS SANTOS ORNELAS, RG 19.819.284-8, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Major Arcy, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 11/02/2013 a 09/02/2018, da certidão nº 158/10606/2018.SPDOC 730688/2020

ELIANA DA SILVA, RG 33.792.339-5, Professor Educação Básica I, EFETIVO, classificado na: E.E Júlio Dinis, 2 dias, de 20/08/2026 a 21/08/2026.

MADALENA MARIA CAVALCANTI DINIZ, CIN: 389.958.324-87, PEB II, efetivo, classificado na E.E Prof.ª Benedita de Rezende, 2 dias: de 20/08/2026 a 21/08/2026.

RETIFICANDO

DOESP de 21/08/2026 na parte onde autorizou o gozo de licençaprêmio ao servidor ANTONIO CARLOS DE ANGELO, RG 14.113.856-7. Onde se lê: 15 (quinze) dias Leia-se: 30 (trinta) dias

MARCIA LINDINALVA R L PINTO, RG 18278858-1, Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Júlio Dinis, 2 dias: de 19/08/2026 a 20/08/2026.

MARIA ADEILZA DE ANDRADE GUIMARÃES COELHO, RG: 36.102.935, Professor de Ensino Fundamental e Médio/CTD, E.E Parque Ecológico, 5 dias, de 17/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

MARCOS ANTÔNIO ROUSSIGNOLI, RG: 14.259.463-5, PEBII, OFA na E.E. Professor Milton Cruzeiro, 01 dia: de 20/08/2026 a 20/08/2026.

RAQUEL ALVES LAGUNA RODRIGUES, RG 26.346.406, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E Prof. Helena Lombardi Braga, 4 dias de 15/08/2026 a 18/08/2026.

Nº do Processo: 015.00639300/2026-52

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

REGILENE PAULINA DA CUNHA RG: 28220261-4, Professor de Educação Básica II, readaptado, classificado na EE Salim Farah Maluf, em exercício na E.E. Professor Gabriel Ortiz, 05 dias, de 17/08/2026 a 21/08/2026.

Assunto: EE Ermelino Matarazzo - Alteração de nome José Ricardo Soares da Silva

DECLARANDO:

SOLANGE MARIA HENRIQUE DE ARRUDA, RG: 16686839, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na: E.E Zilda Arns Neumann, 02 dias, de 20/08/2026 A 21/08/2026.

Em virtude de Divórcio, conforme certidão de casamento averbada anexa ao processo SEI nº 015.00639300/2026-52, o (a) servidor(a) JOSE RICARDO SOARES DA SILVA TAKAHASHI RG 37.626.520 - 6, CATEGORIA 0, classificado na E.E ERMELINO MATARAZZO, passa a assinar JOSÉ RICARDO SOARES DA SILVA.

SOLANGE RODRIGUES GUTIERRES DA SILVA RG 15.442.545-X, CPF 014.562.908-27 - Professor Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E Dr. Vital Fogaça de Almeida, 02 dias de 21/08/2026 a 22/08/2026.

SUELI MESSIAS FARIA, RG: 28.465.777-3, PEB I, categoria F, classificado na EE Maria Jovita, 2 dias: de 19/08/2026 a 20/08/2026. Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: AMANDA BRAGA JAHN JORDÃO, RG: 29.449.338-4, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E. Padre Nildo do Amaral Junior, 7 dias, de 19/08/2026 a 25/08/2026. CLÁUDIA GONÇALVES DE SOUZA SILVA, RG: 13.982.269, Professor DE Ensino Fundamental e Médio/CTD, E.E Parque Ecológico, 2 dias, de 17/08/2026 a 18/08/2026. DANILO SANTANA BRAGA RG: 47257479-6, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Professor Gabriel Ortiz, 4 dias, de 17/08/2026 a 21/08/2026.

Retificando a Portaria 12/01/2026, publicada no DOE 13/01/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDINEIA DUARTE, RG 26230678 - 5, DI 1, onde constou: período de 02/06/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2026, leia-se: período de 02/06/2019 a 30/05/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00442417/2024-53.

FLAVIA RUFFO KAISER, RG: 28402706-6, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Professor Gabriel Ortiz, 3 dias, de 18/08/2026 a 20/08/2026.

Secretaria de Estado da Educação - URE – LESTE 1 CTD, E.E Professor Gabriel Ortiz, 3 dias, de 18/08/2026 a 20/08/2026. AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, HELOISA RAMOS RODRIGUES. RG:52.933.993-6, Agente de Organização com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto Escolar, CTD, E.E Professor Valace Marques, 14 dias, de 13/08/2026 A 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao 26/08/2026. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROZENILDA COLETA FERREIRA RG: 17561872-0, Professor de Ensino GIRLEIDE DA COSTA SANTOS, RG 21476766 - 8 , DI 1, SQC-II-QM, 6409 - Fundamental e Médio, CTD, E.E professor Gabriel Ortiz, 5 dias: de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) na 40071 - EE MILTON 17/08/2026 a 21/08/2026. CRUZEIRO PROF. Certidão nº 108/10207/2026, período de 12/12/2019 a TABATA MORAES VILELA DO CARMO, RG: 39509096-9, -nome social: 09/12/2024. SEI 015.00373516/2024-88. THOMAS MORAES VILELA DO CARMO, RG: 39509096-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, E.E Marinha do Brasil, 3 dias, de 18/08/2026 até 20/08/2026.

HELOISA RAMOS RODRIGUES. RG:52.933.993-6, Agente de Organização Escolar, CTD, E.E Professor Valace Marques, 14 dias, de 13/08/2026 A 26/08/2026. ROZENILDA COLETA FERREIRA RG: 17561872-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, E.E professor Gabriel Ortiz, 5 dias: de 17/08/2026 a 21/08/2026.

O Cordenador Geral Dirigente Regional de Ensino, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018, em atendimento ao disposto no artigo 13 da referida resolução, ALTERA a critério da administração, a partir da respectiva data, a sede de exercício do docente abaixo relacionado, conforme segue: A partir de 24/08/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): ROSANGELA RIBEIRO CAMPOS, RG. 19736271 - 0, DI-2, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada(o) na 47945 - EE LUCIO CARVALHO MARQUES PROF, 30 dias referentes ao período de 11/05/2019 a 09/05/2023. Certidão nº 10/10207/2025. Processo SEI 015.00074130/2025-77.

• MARCOS ANTONIO ROUSSIGNOLI - RG: 14259463 -5 - PEB II - SQF-IQM, com sede de classificação na E.E THEREZA D.ARRUDA REGO PROFA, e exercício na E.E. MILTON CRUZEIRO PROF., ambas na U.R.E Leste 1, para a sede de exercício na E.E. THEREZA D.ARRUDA REGO PROFA, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

CLAUDINEI SOARES DE OLIVEIRA, RG. 16.642.341-5, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 88724 - EE JULIO DE CARVALHO BARATA, 60 dias referentes ao período de 11/06/2005 a 09/06/2010. Certidão nº 1288/10207/2010. Processo SEI 015.00595544/202535.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

GISELDA ALVES DA SILVA, RG. 12688988808, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada(o) na 62307 - EE RUTH CABRAL TRONCARELLI PF., 60 dias referentes ao período de 10/12/2004 a 30/03/2010. Certidão nº 575/10207/2017. Processo SEI 015.00447060/202408.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): CLAUDIA ELISABETE DA SILVA, RG. 20082176 - 3, DI-1, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada(o) na 39982 - EE RAMALHO BARAO, 15 dias referentes ao período de 05/02/2005 a 03/02/2010. Certidão nº 10/10207/2014. Processo SEI 015.00640605/2026-15.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1015635-68.2025.8.26.0053, 16ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSANGELA COSTA

CPF: 30XXXXXX79

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I – Categoria: A - EFETIVO – DI: 01 – UA: 47944 - EE JOAQUIM EUGENIO LIMA NETO.

RS/PV: 016432150 / 02

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "Em cumprimento à decisão judicial superveniente, fica revogada a decisão provisória anteriormente publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de maio de 2025, que determinava à CAF a suspensão dos descontos nos vencimentos da requerente e à SEE a abstenção de instaurar eventual processo administrativo."

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila do Dirigente Regional de Ensino 23/05/2025, publicada no DOE de 26/05/2026, na parte em que À CAF: obstem os descontos nos vencimentos da requerente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 20/08/2026 - 14:07:39

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial, constante do Processo nº 112353780.2025.8.26.0053, da 13ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) Nome: MARIA APARECIDA ESTEVES CPF: 03X.XXX.XXX-24

Cargo/Função -Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – Categoria: F - OFA – DI: 01 – UA: 42599 - EE BALBINA NETTO VELLOSO PROFA. RS/PV: 012277083 /02 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Destarte, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a ré se abstenha de efetuar qualquer desconto nos vencimentos da autora ou de instaurar procedimento administrativo em razão do período em aberto descrito na inicial, nos termos requeridos.”

A licença médica corresponde ao seguinte período de: 02/10/2025 a 12/11/2025. IMPLEMENTAÇÃO

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 Autorizando Gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos interessados abaixo:

EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF.

ADRIANA VENTURA DE SOUZA, R.G.:34964358, PEB II, SQC-II-QM, DA EE CAETANO ZAMITTI MAMMANA, PROF., 30 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 08/02/2011 A 16/12/2011; 27/06/2012 A 31/01/2013; 13/03/2013 A 19/12/2013;

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