DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

79/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 21/08/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARCELLO MARINS GUEDES FLIEGE, RG: 57.711.285-5, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE PROFESSOR e em exercício na EE MANUEL CIRIDIÃO BUARQUE PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 228/2026, Período: 23/10/2020 a 21/10/2025, PULP SEI: 015.00578488/2026-55.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 21/08/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

MARIA IZABEL SANTOS CUNHA, RG: 36.075.129-5, AOE SQC-II-QAE, DI-1, classificado(a) na EE ADOLFO TRÍPOLI PROFESSOR e em exercício na EE ADOLFO TRÍPOLI PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 192/10312/2025, Período: 02/02/2019 a 30/09/2024, PULP SEI: 015.00746399/2025-67.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 21/08/2026Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: RAFAEL AMADEU SEGURA CAMPOS, RG: 33.359.253-0, AOE SQC-II-QAE, DI-1, classificado(a) na EE KYRILLOS DOUTOR e em exercício na EE KYRILLOS DOUTOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 15 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 139/10312/2023, Período: 04/10/2016 a 02/10/2021, PULP SEI: 015.00439068/2023-10.

Dispõe sobre a Alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor de escola/ Diretor escolar, da EE Emygdio de Barros, Unidade Regional de Ensino – Centro-oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: FILOMENA APARECIDA PEREIRA – Diretor de Escola; II – Membro 1: CLAUDIA MARIA GONÇALVES PENA- Professor de Ensino Básica II;

III – Membro 2: DINEILA CAMARGO FELIX – Professor de Ensino Básica II.

Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes A diretora da E.E. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º – A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Érica Silva – PEB II

II – Membro 1: Márcio Greyck Guimarães Correa

III – Membro 2: Ione Ishii – PEB II

Artigo 3º – Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º – Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 20 a 21/08/2026, a CARINA TAVARES - RG 30.698.337-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - (CTD), Categoria O.

Dispõe sobre a Alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar, da EE Professor Lourival Gomes Machado, Unidade Regional de Ensino – Centro-oeste, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de

Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: Patrícia Venâncio do Nascimento Rocha – PEB. II; II – Membro 1: Otili de Oliveira Luna – PEB. II; III – Membro 2: Miriam Ferreira Veiga – PEB. I Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ratificar, para fins de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição Nº 20436547/2026 conforme segue:

TANIA GONCALVES DE OLIVEIRA TREVISAN, RG 19276712 - 4 CPF 151.145.258-75

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Em virtude de Renovação de RG

GLAUCIA MIRANDA BARBOSA, RG: 43.591.989-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Mildre Alvares Biaggi, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 31219193852, emitida em 26-05-2026. SEI Nº 015.00542629/2026-00

SIMONE ARRUDA OLIVEIRA, RG: 19.754.441-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Carlos Estevam Aldo Martins, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 11640250824, emitida em 23-122024. SEI Nº 015.00566187/2026-89

MARTOS MIGUEL ALVES, RG: 7.751.941, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na EE Mário Casassanta, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 00138641811, emitida em 19-042026. SEI Nº 015.00573376/2026-16

MARIA DA PENHA DE SOUZA MUSETTE, RG: 14.071.617-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof Roldão Lopes de Barros, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 05590355869, emitida em 20-06-2026. SEI Nº 015.00591162/2026-13

IRAILDE FERREIRA DE LIMA LUZ, RG: 53.790.707-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Manuela Lacerda Vergueiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 98682296500, emitida em 30-08-2025. SEI Nº 015.00610473/2026-99

RITA DE CASSIA MAJADO DA SILVA, RG: 9.552.556-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Jacques Maritain, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 76086151849, emitida em 05-05-2026. SEI Nº 015.00612929/2026-55

MARIA INEZ ROCHA, RG: 17.676.721-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CONTRATO-CTD, classificada na EE Prof. José Escobar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 06384070871, emitida em 16-04-2026. SEI Nº 015.00598384/2026-67

CRISTINA MARTIN FERNANDES, RG: 12.439.839-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Jacques Maritain, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 01302827820, emitida em 05-09-2024. SEI Nº 015.00612536/2026-41

LUCIANA APARECIDA CARDONA, RG: 10.462.845-5, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 20397264895, emitida em 21-05-2026. SEI Nº 015.00551627/2026-01

MURILO CARLOS GOMES, RG: 47.103.399-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Raul Fonseca, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 37551919899, emitida em 29-06-2026. SEI Nº 015.00597203/2026-85

JIANE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG: 22.684.552-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof. Calixto de Souza Aranha, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 24769615825, emitida em 29-04-2026. SEI Nº 015.00556896/2026-56

CRISLAINE PAULA PEREIRA PACHECO FERNANDES, RG: 38.443.757-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a ser RG/CIN: 49054566817, emitida em 29-01-2025. SEI Nº 015.00619814/2026-91

Em virtude de Divórcio

JIANE CRISTINA FERREIRA CARVALHO, RG: 22.684.552-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Prof Calixto de Souza Aranha, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: JIANE CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS . SEI Nº 015.00556896/2026-56

Em virtude de Casamento

CRISLAINE PAULA PEREIRA PACHECO, RG: 38.443.757-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contrato-CTD, classificada na EE Júlio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, passa a assinar: CRISLAINE PAULA PEREIRA PACHECO FERNANDES. SEI Nº 015.00619814/2026-

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O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR-ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 20/08/2026

EE PROFª BRISABELLA DE ALMEIDA NOBRE, em São Paulo ANA FLÁVIA GARCIA, RG 32.853.484-5, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Profª Brisabella de Almeida Nobre, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, em Jornada Completa de Trabalho. SEI nº 015.00637015/2026-05

O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado:

A partir de 02/02/2026 ( para fins de regularização de vida funcional) EE JULIO DE MESQUITA FILHO, em São Paulo

BEATRIZ GALLUZI FERREIRA, RG 39.131.875-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Júlio Mesquita Filho, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00638477/2026-31

A partir de 02/02/2026 ( para fins de regularização de vida funcional) EE PROFª ANNITA ATALLA, em São Paulo

KAINE CORREA, RG 34.755.809-4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Profª Annita Atalla, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00632310/2026-67 A partir de 19/08/2026

EE PROFª BRISABELLA DE ALMEIDA NOBRE, em São Paulo

ELAINE CRISTINA MARTINS QUESADA, RG 33.901.438, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Brisabella de Almeida Nobre, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00632850/2026-41

CESSANDO

A pedido, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 23/04/2026, na parte onde consta designação em nome de ANDERSON NOVAIS DOS SANTOS, RG 42.224.790, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Júlio de Mesquita Filho, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00638401/2026-14

A pedido, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria que designou BEATRIZ GALLUZI FERREIRA, RG 39.131.875-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Júlio de Mesquita Filho, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00638477/2026-31

A partir de 20/08/2026, em virtude de alteração de função no Programa de Ensino Integral, os efeitos da Portaria publicada em 06/03/2026 na parte em que designou ANA FLÁVIA GARCIA, RG 32.853.4845, PEB II, SQC-II-QM, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profª Brisabella de Almeida Nobre, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00636559/2026-41

A partir de 18/08/2026, de acordo com a Resolução SEDUC 163/2025, capítulo VII, artigo 20, Inciso VII, os efeitos da Portaria publicada em 09/03/2026 na parte em que designou ELENI AMORIM DE ARAUJO, RG 37.961.925-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATOCTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº Gualter da Silva, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE. SEI nº 015.00639442/2026-10

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Á vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024. fica o servidor abaixo relacionado afastado IRACENE DE CAMPOS RUIY, RG 11.717.635-7, Professor de Educação Básica I – PEB-I, com sede e exercício nesta Unidade Escolar, no período de 13/08/2026 e 14/08/2026.

Á vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA, CIN 368.609.85801, Agente de Organização Escolar, EFETIVA, com sede e exercício nesta Unidade Escolar, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

Á vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024. fica o servidor abaixo relacionado afastado em Auxílio Doença:

VALÉRIA OGNA RG 21.412.934-2 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício nesta Unidade Escolar, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026.

Á vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024. fica o servidor abaixo relacionado afastado em Auxílio Doença:

MARIA REGINA FABRETTI RG 23.064.908-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício nesta Unidade Escolar, no período de 17/08/2026 a 21/08/2026.

Á vista do Atestado Médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado

NOELY EMILIA OLIVEIRA COSTA, CIN 368.609.85801, Agente de Organização Escolar, EFETIVA, com sede e exercício nesta Unidade Escolar, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026.

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