DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

TATIANA CHAMMA ILJONSKI ALVES, RG: 30864281 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ALBINO CESAR - URE Norte 2.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da Resolução SEDUC de 28/2023, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 21/08/2026

EE Expedicionário Brasileiro

TATIANA CHAMMA ILJONSKI ALVES, RG: 30864281 - 8, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ALBINO CESAR - URE Norte 2, em substituição a IZA MARIA PEREIRA, RG 16602273 - 1, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM/CSP, afastada junto a Unidade Regional de Ensino Centro.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA, nos termos da Resolução SEDUC de 28/2023, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 21/08/2026

EE Professor Joaquim Leme do Prado

FABIANE SOARES DA SILVA, RG: 40909003 - 7, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO DUARTE DE CASTRO - URE de Registro, em substituição a ELI MARIA DOS SANTOS GIOVANETTI, RG 18781800 - 9, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM/CSP, afastada junto a Unidade Regional de Ensino Centro.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, Decreto 69.665/2025, com fundamento na da RESOLUÇÃO SEDUC Nº 163/2025, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 18/08/2026

EE Brigadeiro Faria Lima

DENIS REBECCHI DOS SANTOS, RG: 27312704 - 4, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a:

DEBORA VIVIANE FERREIRA GOMES, RG: 29206117-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de19/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00637346/2026-37. E.E.DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA JULIANA GAZZILLO MAHE, RG: 18.153.625 ~~–~~ 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias: 17/08 a 18/08/2026. Sei. 015.00638076/2026-81.

ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG.32.329.367-0, Agente de Organização Escolar Temporário, ,15 dias, de 18/07 a 01/08/2026. Sei. 015.00638992/2026-11.

ADRIANA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG.32.329.367-0, Agente de Organização Escolar Temporário, 02 dias, de 10/08 a 11/08/2026. Sei. 015.00639686/2026-01.

ANA MAITÊ SOARES DE OLIVEIRA LANCHE, RG 49.563.210-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 18/08 a 19/08/2026. Sei. 015.00639393/2026-15.

SIMONE LUCAS MANGILI, RG.18881912-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 19/08 a 20/08/2026. Sei. 015.00639702/2026-57.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DANIELLY DE SOUZA DUARTE, RG: 42.904.517, Professor de Educação Básica II, 02 dias, de 20/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00637950/2026-63. E.E. PRUDENTE DE MORAES LUIZ CARLOS AFONSO, RG: 26.179.631, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 20/08 a 22/08/2026. Sei. 015.00637422/2026-12.

FÁTIMA DO ROSÁRIO GOMES, RG 16.200.354-7, Professor de Educação Básica I, 03 dias, de 17/08 a 19/08/2026. Sei. 015.00637949/2026-39. E.E. BENEDITO TOLOSA ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 22/06 a 23/06/2026. Sei. 015.00638741/2026-37. ADRIANA DOS SANTOS SOARES MATOS, RG. 45.341.089, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 10/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00639465/2026-24.

IARA LÚCIA DE OLIVEIRA PRIELO, RG. 9.791.145, Agente de Organização Escolar, 02 dias, de 13/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00639783/2026-95.

Retificando a Portaria de 13/12/2023, publicada no DOE 14/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL DE OLIVEIRA SOUSA JARDIM, RG 35171988 - X, onde constou: período de 01/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 a 02/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 25/12/2024, publicada no DOE 26/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONNY WESLEY FRANCO SGALLA, RG 34.776.910-X, onde constou: período de 22/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/10/2024, leia-se: período de 22/03/2018 a 09/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 12/12/2023, publicada no DOE de 13/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HECTOR RAFAEL DOS SANTOS, RG. 44.552.044-9 , onde constou: período de 22/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/11/2023, leia: período de 22/04/2017 a 20/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 08/09/2022, publicada no DOE 09/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARY JACOMINE DA SILVA , RG 38.443.450-2, onde constou: período 01/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/08/202, leia-se: período de 01/01/2026 a 29/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 05/12/2023, publicada no DOE de 06/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANAINA QUEIROZ GUARINIELLO, RG. 29.707.388-6, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 15/12/2025, publicada no DOE 16/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de EDSON TEODORO DA SILVA FILHO, RG 11012865-5 DI- 2, onde constou: período de 15/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 18/07/2025, leia-se: período de 15/12/2018 a 13/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 12/12/2023, publicada no DOE de 13/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANDREIA SELESTINA PEREIRA, RG. 28.152.598-5 , onde constou: período de 30/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/09/2023, leia: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/07/2024.

Retificando Portaria de 20/08/2026, publicada em 21/08/2026, sobre Licença Saúde de Jenifer de Jesus Brito, RG. 54.033.255-0 Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQF-I-QM – CAT O: onde se lê 10 dias de licença saúde no período de 14 a 28/08/2026, leia-se 15 dias no período de 14 a 28/08/2026.

REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 Nº do Processo: 015.00639288/2026-86 Interessado: Edmundo de Carvalho Doutor Assunto: Renovação de RG CIN Roseli de Devitiis Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo, ROSELI DE DIVITIIS, Professor de Educação Básica II, altera o número de RG de 18.804.352-4, para CIN 272.781.478-08, conforme SEI 015.006.39288/202686.

A Direção da E.E SOLON BORGES DOS REIS CONVOCA o docente VICTOR BIAZIOLI GOMES, RG 36050699, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecer à Unidade Escolar, situada na R. José Joaquim Seabra, N° 1187-A, bairro Jardim Ivana, São Paulo - SP, CEP: 05364-000, entre os dias 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2026, horário das 7h30 às 22h, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 Designando, a partir de 13/08/2026, FERNANDO WECCHI SILVA, RG 42.510.468–0, DI:2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-IIQM, classificado na EE Profa. Vilma App. A. Silveira, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, para exercer a

função de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Prof. Alberto Levy – jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus a 40h de trabalho.

A COORDENADORA-DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Silvia Faustino de Assis Saes R.G. 7.567.892-5, considerando admitida para a função de Professor de Educação Básica II a partir de 02/10/1985, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

A COORDENADORA-DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE, no uso das suas atribuições legais, a vista do Livro Ponto e Prontuário Funcional, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de Silvia Faustino de Assis Saes R.G. 7.567.892-5, considerando dispensada para a função de Professor de Educação Básica II a partir de 19/10/1985, nos termos do inciso I, Artigo 1º, da Lei 500/74.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ

ANDERSON DA SILVA SANTOS, RG 26.240.868-5, DI 2, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 242/2026, referente ao período de 13/07/2019 a 10/07/2024. PULP 015.00188680/2023-19. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 17/08/2026, na EE PROFESSOR EMYGDIO DE BARROS, em São Paulo, URE CENTRO OESTE – DANIEL DUARTE DA SILVA - RG 48281519, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE PROF. Emygdio de Barros, em SÃO PAULO, URE CENTRO, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 Designando, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc-37, de 01/06/2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 19/08/2026, na EE Dr Edmundo de Carvalho, em São PauloRoseli de Divitiis, RG 18.804.352-4, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Dr.Edmundo de Carvalho, em São Paulo/SP, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, fazendo jus à carga de 40(quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 22/07/2026, na EE. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto, em São Paulo, VALDIR DOS SANTOS, RG. 27.083.628-7, DI: 1, cargo/função de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-IQM (CTD-O), classificado na EE. Virgília Rodrigues Alves de Carvalho Pinto, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 21/08/2026 DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado: A partir de 21/08/2026, na EE Dr. José Américo de Almeida, em São Paulo, ROBERTA DE ALMEIDA RODRIGUES DA SILVA, RG 29.790.399-8, DI 1, PROF. ENS. FUND E MÉDIO, Categoria O, SQF-I-QM, classificado na EE Dr. José Américo de Almeida em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados em licença para tratamento de saúde:

ANGELA FERRAZ MARQUES CANUDO, RG 21358376, DI-1, PEB II, Efetiva, SQC-II-QM, classificada na EE Odair Martiniano da Silva Mandela, 02 (dois) dias de licença saúde no período de 19/08/2026 a 20/08/2026.

EE PROF. EE MARTIM FRANCISCO

Licença para tratamento saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 DO Decreto 69.234/2024,publicado em 26/12/2024 à:

Cristina Macena de Oliveira,RG.29.680.603-PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II,EFETIVA, classificada na EE.Martim Francisco, LICENÇA SAÚDE de 02 dias a partir de 13/08/26 a 14/08/26.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026

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