DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

URE participantes: Jundiaí, Mauá, Norte 1, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Sul 1 e Sul 3.

II – Dia: 09/09/2026 – Horário: das 8h às 17h

Público-alvo: Docentes de Língua Portuguesa do Projeto VOARr; Coordenadores de Gestão Pedagógica; Professor Especialista em Currículo (PEC) – Desenvolvimento Curricular Língua Portuguesa.

URE participantes: Jundiaí, Mauá, Norte 1, Osasco, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, Sul 1 e Sul 3.

III – Dia: 10/09/2026 – Horário: das 8h às 17h

Docentes de Matemática do Projeto VOAR;

Coordenadores de Gestão Pedagógica; Professor Especialista em Currículo (PEC) – Desenvolvimento Curricular Matemática.

URE participantes: Centro-Oeste, Itaquaquecetuba, Mauá, Norte 1, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, Sul 1, Sul 2 e Sul 3. IV – Dia: 11/09/2026 – Horário: das 8h às 17h

Público-alvo: Docentes de Língua Portuguesa do Projeto VOAR; Coordenadores de Gestão Pedagógica; Professor Especialista em Currículo (PEC) – Desenvolvimento Curricular Língua Portuguesa.

URE participantes: Centro-Oeste, Itaquaquecetuba, Mauá, Norte 1, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, Sul 1, Sul 2 e Sul 3. V – Dia: 14/09/2026 – Horário: das 8h às 17h

Público-alvo: Docentes de Matemática do Projeto VOAR; Coordenadores de Gestão Pedagógica; Professor Especialista em Currículo (PEC) – Desenvolvimento Curricular Matemática.

URE participantes: Centro-Oeste, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Osasco, Piracicaba, Santo André, Santos, São José dos Campos e Sul 2. VI – Dia: 15/09/2026 – Horário: das 8h às 17h

Público-alvo: Docentes de Língua Portuguesa do Projeto VOAR; Coordenadores de Gestão Pedagógica; Professor Especialista em Currículo (PEC) – Desenvolvimento Curricular Língua Portuguesa. URE participantes: Centro-Oeste, Itaquaquecetuba, Jundiaí, Osasco, Piracicaba, Santo André, Santos, São José dos Campos e Sul 2. VII – Local: Escola Estadual Professora Zuleika de Barros Martins – Rua Padre Chico, nº 420, Perdizes/Pompeia, São Paulo – SP.

VIII – Despesas de transporte: Serão de responsabilidade de cada Unidade Regional de Ensino.

Para fins desta Portaria, serão convocados os docentes de Língua Portuguesa e de Matemática que atuem em pelo menos uma turma de escopo adaptado do Projeto VOAR, inclusive aqueles que também atuem em turmas de escopo padrão.

Não integram a presente convocação os docentes que atuem exclusivamente em turmas de escopo padrão do Projeto VOAR.

Cada Unidade Regional de Ensino – URE participará de dois dos três grupos estabelecidos nesta Portaria, conforme distribuição indicada nos itens I a VI.

A organização dos docentes de Língua Portuguesa e de Matemática entre os dois grupos atribuídos a cada URE ficará a cargo da respectiva Unidade Regional de Ensino, consideradas as especificidades e necessidades de suas unidades escolares.

Para garantir o equilíbrio do quantitativo de participantes e a adequada organização da Orientação Técnica, cada URE deverá distribuir, em cada componente curricular, aproximadamente 50% dos docentes entre os dois grupos atribuídos à respectiva URE.

Cada professor convocado participará de apenas um dia da Orientação Técnica, correspondente ao seu componente curricular e ao grupo definido para sua participação.

Na impossibilidade de comparecimento de professor de Língua Portuguesa ou de Matemática convocado, não haverá substituição por outro docente.

Os Coordenadores de Gestão Pedagógica participarão na proporção de 01 (um) profissional por unidade escolar participante do Grupo Tratamento do Projeto VOAR.

Cada Coordenador de Gestão Pedagógica participará dos dois dias correspondentes a apenas um dos grupos atribuídos à respectiva URE, acompanhando, dessa forma, as formações de Matemática e de Língua Portuguesa. Os Coordenadores de Gestão Pedagógica deverão ser distribuídos entre os dois grupos de forma equilibrada, consideradas as especificidades das respectivas unidades escolares.

Os Professores Especialistas em Currículo de Matemática e de Língua Portuguesa participarão de apenas um dia da Orientação Técnica, correspondente ao respectivo componente curricular, em um dos dois grupos atribuídos à URE.

Na impossibilidade de comparecimento do Professor Especialista em Currículo de Matemática ou de Língua Portuguesa convocado, não haverá substituição por outro profissional.

Integram também a presente convocação os Pontos Focais do Projeto VOAR das 14 (quatorze) Unidades Regionais de Ensino participantes, na proporção de 01 (um) profissional por URE, dentre os Professores Especialistas em Currículo ou Supervisores que exercem essa função no âmbito do Projeto.

Cada Ponto Focal do Projeto VOAR participará dos dois dias correspondentes a apenas um dos grupos atribuídos à respectiva URE, acompanhando as formações de Matemática e de Língua Portuguesa. Quando o Ponto Focal do Projeto VOAR exercer também a função de Professor Especialista em Currículo de Matemática ou de Língua Portuguesa, sua participação ocorrerá na condição de Ponto Focal, nos dois dias correspondentes ao grupo definido para sua participação.

Na impossibilidade de comparecimento do Ponto Focal do Projeto VOAR convocado, não haverá substituição por outro profissional. A organização dos participantes deverá observar as disposições desta Portaria, especialmente quanto à distribuição equilibrada entre os grupos e à participação de cada profissional nos dias correspondentes à sua função e ao respectivo componente curricular.

A SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO declara como de efetivo exercício os dias 18 e 19 de agosto de 2026 para os servidores relacionados abaixo, em razão de sua participação na Orientação Técnica

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Considera Autorizado, para fins de regularização funcional, com fundamento no artigo 64, inciso X, da Lei Complementar nº 444/85, acrescentado pelo artigo 46 da Lei Complementar nº 836/97, combinado com a Cláusula Segunda do Convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e a Prefeitura Municipal abaixo relacionada, o afastamento de integrante do Quadro do Magistério, quando, no período mencionado, e, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, na Jornada de Trabalho especificada, exerceu atividades de docência, objetivando assegurar a continuidade da implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação de Parceria Educacional EstadoMunicípio para o Atendimento do Ensino Fundamental:

Prefeitura Municipal de Guzolandia Unidade Regional de Ensino de Jales a partir de 01/01/2013 a 31/12/2013 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM Jornada Reduzida de Trabalho Docente

Fazendo jus à carga suplementar de 23 horas semanais de trabalho - EE 44428 - EE VANIR FERRERO MORAES PROFA Luzia de Fatima Alves Pagliarin, RG/DI 19.394.641/2

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 19/08/2026, Rafael Barbosa Simões, RG 35.747.949-X, no cargo de Coordenador - CCESP 1.13, lotado na Coordenadoria de Operações da Educação Profissional da Diretoria de Educação Profissional da Subsecretaria Pedagógica do Quadro da Secretaria da Educação.

A Diretora da Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, concede a Incorporação de Décimos com fundamento no Artigo 133 da Constituição Estadual de 1989 e Decreto 35.200/1992, aos interessados abaixo conforme segue:

Nome; RG; Décimos; Função Exercida; Cargo Origem; Vigência: Lucila Folgosi Francoso, RG 5.XXX.723, 01/10, Diretor de Escola, PEB-II, 03/10/2018.

Simone de Cassia Portela Barbosa, RG 21.XXX.064, 01/10, Diretor de Escola, PEB-II, 03/07/2018.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, Remove por Concurso, nos termos do artigo 30 da Lei Complementar nº 1.144/2011, do Decreto nº 58.027/2012 e da Resolução SE nº 79/2012, integrante do Quadro de Apoio Escolar (Agente de Organização Escolar) da Secretaria de Estado da Educação, por Títulos, conforme segue:

** ATO DE REMOCAO - AGENTE ORG. ESCOLAR ** TITULOS **

• CLASSIF = 0625, SILVIA NADIA PRADO DE ALMEIDA, CIN = 146.463.398-

38 DA UA/DIRET/MUNIC = EE AFONSO ARINOS SENADOR, RIBEIRAO PIRES, MAUA PARA UA/DIRET/MUNIC = CEEJA VALBERTO FUSARI, RIBEIRAO PIRES, MAUA, retroagindo os seus efeitos a partir de 01/06/2026.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 24/08/2026, Vanessa Cristina Thomazetti Sutt, RG 41.854.603-4, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Administração de Pessoal do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Suzano do Quadro da Secretaria da Educação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 11/08/2026, Felício de Oliveira, RG 23.200.568-0, no cargo de Chefe de Serviço - CCESP 1.08, lotado no Serviço de Obras e Manutenção Escolar da Unidade Regional de Ensino Sul 2 do Quadro da Secretaria da Educação.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

A Portaria do Chefe de Divisão de Saúde Ocupacional, a vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, Auxílio por Incapacidade Temporária.

JANAINA CERQUEIRA NASCIMENTO RG.41XXX650, QGCFC-CCESP, Assistente Técnico III, classificada no Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, 05 (cinco) dias de 06-08-2026 a 10-08-2026.

MARIA ISABEL BARBOSA DOS SANTOS RG.38XXX742, QGCFC-CCESP, Assistente Técnico IV, classificada na Subsecretaria de Articulação da Rede de Ensino, 15 (quinze) dias de 31-07-2026 a 14-08-2026.

MARIA CLAUDIA DE ALENCAR FARIA RG.15XXX289, QGCFC-CCESP, Assistente III, classificada na Diretoria de Pessoas, 03 (três) dias de 17-082026 a 19-08-2026.

SILVIA SINICIATO CANAVESE RG.28XXX339, QGCFC-CCESP, Assessor Especial II, classificada na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, 05 (cinco) dias de 12-08-2026 a 16-08-2026.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

O Coordenador da Coordenadoria de Administração de Pessoal, no uso de sua competência, expede a presente APOSTILA em cumprimento à decisão da sentença nº 0040659-86.2023.8.26.0053, referente à Ação nº 0010279-71.2009.8.26.0053, movida pela AFUSE - Sind. dos Funcionários e Servidores da Educação.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

DECLARANDO que em cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina o Processo Judicial n°1084213-20.2024.8.26.0053 – 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, em nome de ROZELI IMACULADA BARRESE, a sentença assim determinou: incluir na base de cálculo da GTN, para fins de recálculo, a parte fixa (50%) do Prêmio de Incentivo, os adicionais temporais (quinquênio e sexta-parte), conforme previsto no artigo 3°, §2° da LC 506/87, a Gratificação Executiva, o Prêmio de Incentivo especial PIE (sob a rubrica Complemento LC 1.212/2013), o Adicional de Desempenho da Saúde ADS, “Adic. Int. Exc. Insal. Res. CC 138/12 AJ” e “ATS s/vencimentos integrais A. Jud”, observada a situação funcional do servidor, apostilando-se.

ROZELI IMACULADA BARRESE, RG.: 12.205.360-6 (DI:1) PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF-II-QM da EE ANCHIETA PADRE., Unidade Regional de Ensino - Região Centro, afastada desde 26/08/2025 na SUBSECRETARIA PEDAGOGICA.

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

VERA LUCIA DE MORAIS, RG 727.013 ES, AOE, SQC-III-QAE, DI-1, na EE Conselheiro Antônio Prado, URE CENTRO, 60 dias referente ao período de 31/08/2003 a 28/08/2008. Certidão 126/2010. PULP SPDOC 1292895/2018.

NANCI TIEFENBARHER CINIGALIA, RG 9.077.079, AOE, SQC-III-QAE, DI-2, na EE PROF. ANTONIO LISBOA , URE CENTRO, 15 dias referente ao período de 06/01/2016 a 09/06/2022. Certidão 115/10102/2023 . PULP SEI 015.00315491/2023-17.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026 (AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO)

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Ana Carolina Lagoa, RG MG5025312, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, na EE Eduardo Prado, URE CENTRO, 15 dias referente ao período de 17/08/2016 a 15/08/2021. Certidão 31/10102/2026. PULP SEI 015.00571333/2026-98.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 27/05/2024, publicada em 28/05/2024, na parte em que designou para exercer a função de VICEDIRETOR ESCOLAR, o servidor abaixo indicado: A partir de 21/08/2026 EE Tarcísio Álvares Lobo

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