DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
83/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENÇACESSANDO, a pedido, os efeitos da Portaria de 22/01/2025 publicada em 23/01/2025, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR:
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: IVONEIDE ALVES DA SILVA GENU, RG 36.419.027-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classificado na EE. LOURENÇO ZANELATTI, em São Paulo, DER Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 13/08/2026 a 15/08/2026. SEI 015.00633170/2026-44.
MARIA CLÉCIA ARAUJO DE JESUS, RG 41.423.225-2, – 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00720029/2025-08.
A partir 24/08/2026, EE PROFª OLGA MARINOVIC DORO
GABRIELA CAVALCANTE MARQUES ASSUNÇÃO, CIN 33937652809, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª OLGA MARINOVIC DORO, Unidade Regional de Ensino Leste 4. Designando, com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto nº 53.037/2008, alterado pelo Decreto nº 53.161/2008 e §1º Artigo 4 da Resolução SEDUC 28 de 25-7-2023, para exercer Cargo Vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE.EE PAULO LAURO DOUTOR
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
A partir de 24/08/2026, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 GABRIELA CAVALCANTE MARQUES ASSUNÇÃO, CIN 33937652809, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª OLGA MARINOVIC DORO, Unidade Regional de Ensino Leste 4. SEI: 015.00639332/2026-58.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENÇALIDIA LINDISLAY ORTUNHO, 21.833.071, – 01 dia no período de 18/08/2026. SEI 015.00605398/2026-44
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: FRANCISLÉIA DE CASTRO CONCEIÇÃO, RG 36.657.194, Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na EE. PARQUE SAVOY CITY II, em São Paulo, DER Leste 4, – 01 dia de auxílio doença referente ao dia 18/08/2026. SEI 015.00498653/2026-96.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026.EE JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI
À vista do atestado apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 e com artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RONALDO FINEZA BORGES, RG 44.637.300, - 03 dias no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00633841/2026-77.
CESSANDO, a pedido, os efeitos da Portaria de 31/01/2020 publicada em 01/02/2020, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA:
A partir de 24/08/2026, EE DR. PAULO LAURO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENÇAVANDERLEI ANTONIO BONATTO, CIN 28476303840, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE DR. PAULO LAURO, Unidade Regional de Ensino - Leste 4, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE.Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: MONICA LUCIA PINTO SOARES, RG 26.397.753-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na E.E. PROFESSOR IVO BANDONI, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 11/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00206225/2026-47.
EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado; SONIA AMARAL DO NASCIMENTO , RG 22379609 , - 02 dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00854635/2025-18.
Designando, com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto nº 53.037/2008, alterado pelo Decreto nº 53.161/2008 e §1º Artigo 4 da Resolução SEDUC 28 de 25-7-2023, para exercer Cargo Vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL: A partir de 24/08/2026, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 VANDERLEI ANTONIO BONATTO, CIN 28476303840, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE DR. PAULO LAURO, Unidade Regional de Ensino - Leste 4. SEI 015.00639643/2026-17.
de Ensino - Leste 4. SEI 015.00639643/2026-17. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENA |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA Ú |
|---|---|---|
| SERVIÇO DE PESSOAS | Ç Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de |
SADE. EE PARQUE SAVOY CITY II À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026 | novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doena ao servidor abaixo relacionado: |
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca |
Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36 do Decreto |
ç MARCELA DE NAPOLES, RG 46.729.672-8, Professor de Ensino |
a servidora abaixo relacionada afastada: ELISABETH SILVA VIEIRA OLIVEIRA, RG. 29.798.951, – 2 dias no período |
| 52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos | Fundamental e Médio SQF-I-QM Categoria “O” classifcado(a) na | de 17/08/2026 a 18/08/2026 SEI 01500633014/2026-83 |
servidores identifcados abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por |
, , , EE. FRANCISCO MIGNONE, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio |
. .. |
| contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade: NOME / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA |
doença no período de 18/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00257490/2026-93. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE. |
| EDNA MARIA VIEIRA SILVA, RG 20511758, DI: 1, Professor Educação Básica I, 1ºQQ e 2ºQQ, 10/06/2019 em virtude de instrução DRHU. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO |
EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO |
| DOENÇA | À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo | |
| DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 21/08/2026 |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado |
193, da Lei n° 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| Ratifcando para fns de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de |
em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.54.682/09 ao servidor abaixo | MARIA ROSA FERREIRA DO AMARAL RG 17579744-4 - 3 dias no período |
| Contribuição N.º 20436975/2026, conforme segue: SOLANGE FLORES DE SOBRAL DE OLIVEIRA RG 15441976-X CPF |
relacionado: |
, , de 18/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00888685/2025-07. |
| .. .., . 060.546.358-16 |
VIVIANE APARECIDA DE MELO JARDIM, RG 34.117.487-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE. PROF. ASCÂNIO DE |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 LICENA |
AZEVEDO CASTILHO em São Paulo DER Leste 4 – 5 dias de auxílio doena |
. Ç |
|
| ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
, , , ç no período de 17/08/2026 à 21/08/2026. SEI 015.00496888/2026-43. |
SAÚDE. EE SÉRGIO DA SILVA NOBREZA PROFESSOR |
| MÉDIO | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENA |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 21/08/2026 | Ç Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
o servidor abaixo relacionado afastado: MARIA APARECIDA FERNANDES FELICE RG 12538091 - 2 dias no período |
| Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
, , de 17/08/2026 a 18/08/2026. SEI 015.00616791/2026-63. |
| KELLY FERNANDA ALVES RG 32110892 PEB-I SQC-II-QM 15 dias | doença ao servidor abaixo relacionado: | |
| , .. .. , , , referente ao período de 16/03/17 a 18/10/23. Certidão 20/24 , PULP |
NEIDE APARECIDA DOLOR, CIN 134.297.118-35, Professor de Ensino |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE |
| 015.00455947/2023-81. Classifcada na EE Prof. Alfredo Ashcar. | Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE. PROFº ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO em São Paulo DER Leste 4 – 01 |
. E.E. PROFª KIMAKO KAMADA KINOSHITA |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO | , , , dia de auxílio doença no período de 06/08/2026. SEI 015.00546407/2026- |
À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 d Li nº 10261/68 / rti 16 d Drt nº 69234-2024 f |
| DOENÇA | 58. | , a e . cc ago , o eceo ., ca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO | ANDREIA SHLIC TELES, RG 44.313.660, - 2 dias no período de |
| , |
18/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00295449/2026-15. | |
| novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio- | DOENÇA | |
| doença ao servidor abaixo relacionado: ANGELA CONCEICAO BERNARDO DE OLIVEIRA RG 29021907 3 |
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA |
| , .. - , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, |
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1093/2009, Auxílio |
SAÚDE. |
classifcado(a) na EE CIDADE DE HIROSHIMA em São Paulo DER Leste 4 – |
d id bi lid |
EE SAPOPEMBA |
| . , , , 02 dias de auxílio doença no período de 10/08/2026 a 11/08/2026. SEI 015.00627716/2026-28. |
oença ao servor aaxo reaconao: THAYS STER DE OLIVEIRA DOMINGUES, RG 40.153.303-7, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria O, classifcada na EE PROF. |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO | ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxilio doença no período de 19/08/2026 e 20/08/2026. SEI 015.00636646/2026-07. |
CLEUSA DE FATIMA SOUZA DA PAZ, CIN 30150108915, - 02 dias no |
DOENÇA |
período de 20/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00191793/2026-36. | |
| Concedendo nos termos do parágrafo 3º artigo 60 da Lei 8213/91 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA | |
| , , , ., |
Ú |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015 contratado com fundamento na LC 1.093/2009 Auxílio- |
SADE. EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR |
SAÚDE. |
| , , doença ao servidor abaixo relacionado: |
. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
EE SAPOPEMBA À vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artio |
| LUCIANA ALVES SANTOS BEZERRA, RG. 21.767.877-4, Professor de Ensino | 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o | p g |
| Fundamental e Médio SQF-I-QM Categoria “O” classifcado(a) na EE | servidor abaixo relacionado afastado: |
193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| , , , PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO, em São Paulo, URE Leste 4, – 02 dias de |
JAQUELINE DA SILVA, RG 15.561.122, - 03 dias no período de 17/08/2026 |
servidor abaixo relacionado afastado: CLADIO MARTINS MENDES RG di íd d |
| auxílio doença no período de 17/08/2026 a 18/08/2026. SEI | a 19/08/2026. SEI 015.00148531/2026-51. | U , 17213960-0, - 01 a no peroo e |
015.00247466/2026-46. |
19/08/2026. SEI 015.00477376/2026-88. | |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA Ú |
| DOENÇA | EE PROF ALFREDO MACHADO PEDROSA | SADE. |
| Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA À it d ttd édi td b 1º d ti |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
vsa o aesao mco apresenao e com ase no § o argo 193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69234/24 fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| doença ao servidor relacionado: | SHEILA VIEIRA GOMES BARRIA, RG 30.584.215-8, - 4 dias no período de | ., |
| HERBERT FERNANDES RIBEIRO, RG 43.942.654-6, Professor de Ensino Fdl Médi SFIM i "O" lifd EE PROFª |
18/08/2026 à 21/08/2026. SEI 015.00466970/2026-43. | VIRGINIA FONDA KAGEYAMA CASEMIRO, RG 24.334.319, - 02 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00636993/2026-21. |
| unamenta e o, Q--Q categora , casscao na . ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 LICENÇA | |
Leste-4 - 4 dias de auxílio doença no período de 13/08/2026 a |
. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA |
| , 16/08/2026. SEI 015.00625191/2026-96. |
SAÚDE. E.E.. PROF. MIGUEL SANSIGOLO |
SAÚDE. EE SÉRGIO DA SILVA NOBREZA PROFESSOR |
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