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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 83

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

83/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENÇA

CESSANDO, a pedido, os efeitos da Portaria de 22/01/2025 publicada em 23/01/2025, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR:

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: IVONEIDE ALVES DA SILVA GENU, RG 36.419.027-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, classificado na EE. LOURENÇO ZANELATTI, em São Paulo, DER Leste 4, - 03 dias de auxílio doença no período de 13/08/2026 a 15/08/2026. SEI 015.00633170/2026-44.

MARIA CLÉCIA ARAUJO DE JESUS, RG 41.423.225-2, – 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00720029/2025-08.

A partir 24/08/2026, EE PROFª OLGA MARINOVIC DORO

GABRIELA CAVALCANTE MARQUES ASSUNÇÃO, CIN 33937652809, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª OLGA MARINOVIC DORO, Unidade Regional de Ensino Leste 4. Designando, com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto nº 53.037/2008, alterado pelo Decreto nº 53.161/2008 e §1º Artigo 4 da Resolução SEDUC 28 de 25-7-2023, para exercer Cargo Vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE.

EE PAULO LAURO DOUTOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

A partir de 24/08/2026, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 GABRIELA CAVALCANTE MARQUES ASSUNÇÃO, CIN 33937652809, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificado na EE PROFª OLGA MARINOVIC DORO, Unidade Regional de Ensino Leste 4. SEI: 015.00639332/2026-58.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENÇA

LIDIA LINDISLAY ORTUNHO, 21.833.071, – 01 dia no período de 18/08/2026. SEI 015.00605398/2026-44

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: FRANCISLÉIA DE CASTRO CONCEIÇÃO, RG 36.657.194, Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQF-I-QM, Categoria “O”, classificada na EE. PARQUE SAVOY CITY II, em São Paulo, DER Leste 4, – 01 dia de auxílio doença referente ao dia 18/08/2026. SEI 015.00498653/2026-96.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026.

EE JOSÉ DE OLIVEIRA ORLANDI

À vista do atestado apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 e com artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RONALDO FINEZA BORGES, RG 44.637.300, - 03 dias no período de 19/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00633841/2026-77.

CESSANDO, a pedido, os efeitos da Portaria de 31/01/2020 publicada em 01/02/2020, na parte que designou o servidor abaixo identificado para exercer as funções de DIRETOR DE ESCOLA:

A partir de 24/08/2026, EE DR. PAULO LAURO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO DOENÇA

VANDERLEI ANTONIO BONATTO, CIN 28476303840, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE DR. PAULO LAURO, Unidade Regional de Ensino - Leste 4, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA SAÚDE.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: MONICA LUCIA PINTO SOARES, RG 26.397.753-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na E.E. PROFESSOR IVO BANDONI, em São Paulo, DER Leste 4, – 03 dias de auxílio doença no período de 11/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00206225/2026-47.

EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado; SONIA AMARAL DO NASCIMENTO , RG 22379609 , - 02 dias no período de 12/08/2026 a 13/08/2026. SEI 015.00854635/2025-18.

Designando, com fundamento no artigo 22 da L.C. 444/85, Decreto nº 53.037/2008, alterado pelo Decreto nº 53.161/2008 e §1º Artigo 4 da Resolução SEDUC 28 de 25-7-2023, para exercer Cargo Vago de SUPERVISOR EDUCACIONAL: A partir de 24/08/2026, UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 VANDERLEI ANTONIO BONATTO, CIN 28476303840, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado na EE DR. PAULO LAURO, Unidade Regional de Ensino - Leste 4. SEI 015.00639643/2026-17.


de Ensino - Leste 4. SEI 015.00639643/2026-17.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO
DOENA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
Ú
SERVIÇO DE PESSOAS Ç
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
SADE.
EE PARQUE SAVOY CITY II
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026 novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
doena ao servidor abaixo relacionado:
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca

Concede, no uso da competência conferida pelo artigo 36 do Decreto
ç
MARCELA DE NAPOLES, RG 46.729.672-8, Professor de Ensino
a servidora abaixo relacionada afastada:
ELISABETH SILVA VIEIRA OLIVEIRA, RG. 29.798.951, – 2 dias no período
52.833/08, com fundamento nos termos do Artigo 129 da CE/89, aos Fundamental e Médio SQF-I-QM Categoria “O” classifcado(a) na
de 17/08/2026 a 18/08/2026 SEI 01500633014/2026-83

servidores identifcados abaixo, Adicional por Tempo de Serviço, por
, , ,
EE. FRANCISCO MIGNONE, em São Paulo, DER Leste 4, – 02 dias de auxílio
. ..
contar com cinco anos de efetivo exercício, na seguinte conformidade:
NOME / RG / DI / CARGO / QUINQUÊNIO / VIGÊNCIA
doença no período de 18/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00257490/2026-93.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
SAÚDE.
EDNA MARIA VIEIRA SILVA, RG 20511758, DI: 1, Professor Educação
Básica I, 1ºQQ e 2ºQQ, 10/06/2019 em virtude de instrução DRHU.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO
EE MANOEL DE MELO MISSIONÁRIO
DOENÇA À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO, DE 21/08/2026
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado
193, da Lei n° 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
Ratifcando para fns de Abono Permanência, a Certidão de Tempo de
em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec.54.682/09 ao servidor abaixo MARIA ROSA FERREIRA DO AMARAL RG 17579744-4 - 3 dias no período
Contribuição N.º 20436975/2026, conforme segue:
SOLANGE FLORES DE SOBRAL DE OLIVEIRA RG 15441976-X CPF
relacionado:
, ,
de 18/08/2026 a 20/08/2026. SEI 015.00888685/2025-07.
.. .., .
060.546.358-16
VIVIANE APARECIDA DE MELO JARDIM, RG 34.117.487-7, Professor de
Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE. PROF. ASCÂNIO DE
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 LICENA

AZEVEDO CASTILHO em São Paulo DER Leste 4 – 5 dias de auxílio doena
. Ç
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
, , , ç
no período de 17/08/2026 à 21/08/2026. SEI 015.00496888/2026-43.
SAÚDE.
EE SÉRGIO DA SILVA NOBREZA PROFESSOR
MÉDIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO
DOENA
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 21/08/2026 Ç
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
o servidor abaixo relacionado afastado:
MARIA APARECIDA FERNANDES FELICE RG 12538091 - 2 dias no período
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado:

combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
, ,
de 17/08/2026 a 18/08/2026. SEI 015.00616791/2026-63.
KELLY FERNANDA ALVES RG 32110892 PEB-I SQC-II-QM 15 dias doença ao servidor abaixo relacionado:
, .. .. , , ,
referente ao período de 16/03/17 a 18/10/23. Certidão 20/24 , PULP

NEIDE APARECIDA DOLOR, CIN 134.297.118-35, Professor de Ensino
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
SAÚDE
015.00455947/2023-81. Classifcada na EE Prof. Alfredo Ashcar. Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE.
PROFº ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO em São Paulo DER Leste 4 – 01
.
E.E. PROFª KIMAKO KAMADA KINOSHITA
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO , , ,
dia de auxílio doença no período de 06/08/2026. SEI 015.00546407/2026-
À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo
193 d Li nº 10261/68 / rti 16 d Drt nº 69234-2024 f
DOENÇA 58. , a e . cc ago , o eceo ., ca o
servidor abaixo relacionado afastado:
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03 de 12 de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO ANDREIA SHLIC TELES, RG 44.313.660, - 2 dias no período de
,

18/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00295449/2026-15.
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio- DOENÇA
doença ao servidor abaixo relacionado:
ANGELA CONCEICAO BERNARDO DE OLIVEIRA RG 29021907 3
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
, .. - ,
Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria “O”,
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1093/2009, Auxílio
SAÚDE.

classifcado(a) na EE CIDADE DE HIROSHIMA em São Paulo DER Leste 4 –

d id bi lid
EE SAPOPEMBA
. , , ,
02 dias de auxílio doença no período de 10/08/2026 a 11/08/2026. SEI
015.00627716/2026-28.
oença ao servor aaxo reaconao:
THAYS STER DE OLIVEIRA DOMINGUES, RG 40.153.303-7, Agente de
Organização Escolar, SQF-II-QAE, Categoria O, classifcada na EE PROF.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO ALFREDO ASHCAR, em São Paulo, URE Leste 4, - 02 dias de auxilio doença
no período de 19/08/2026 e 20/08/2026. SEI 015.00636646/2026-07.
CLEUSA DE FATIMA SOUZA DA PAZ, CIN 30150108915, - 02 dias no

DOENÇA

período de 20/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00191793/2026-36.
Concedendo nos termos do parágrafo 3º artigo 60 da Lei 8213/91 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
, , , .,

Ú
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015 contratado com fundamento na LC 1.093/2009 Auxílio-
SADE.
EE VICTOR MIGUEL ROMANO PROFESSOR

SAÚDE.
, ,
doença ao servidor abaixo relacionado:
.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
EE SAPOPEMBA
À vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artio
LUCIANA ALVES SANTOS BEZERRA, RG. 21.767.877-4, Professor de Ensino 193, da Lei 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o p g
Fundamental e Médio SQF-I-QM Categoria “O” classifcado(a) na EE
servidor abaixo relacionado afastado:
193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
, , ,
PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO, em São Paulo, URE Leste 4, – 02 dias de

JAQUELINE DA SILVA, RG 15.561.122, - 03 dias no período de 17/08/2026
servidor abaixo relacionado afastado:
CLADIO MARTINS MENDES RG di íd d
auxílio doença no período de 17/08/2026 a 18/08/2026. SEI a 19/08/2026. SEI 015.00148531/2026-51. U , 17213960-0, - 01 a no peroo e

015.00247466/2026-46.
19/08/2026. SEI 015.00477376/2026-88.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. AUXILIO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
SAÚDE.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
Ú
DOENÇA EE PROF ALFREDO MACHADO PEDROSA SADE.
Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91,
.
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
EE DOM BERNARDO RODRIGUES NOGUEIRA
À it d ttd édi td b 1º d ti
combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio
193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca
o servidor abaixo relacionado afastado:
vsa o aesao mco apresenao e com ase no § o argo
193, da Lei nº 10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº
69234/24 fca o servidor abaixo relacionado afastado:
doença ao servidor relacionado: SHEILA VIEIRA GOMES BARRIA, RG 30.584.215-8, - 4 dias no período de .,
HERBERT FERNANDES RIBEIRO, RG 43.942.654-6, Professor de Ensino
Fdl Médi SFIM i "O" lifd EE PROFª
18/08/2026 à 21/08/2026. SEI 015.00466970/2026-43. VIRGINIA FONDA KAGEYAMA CASEMIRO, RG 24.334.319, - 02 dias no
período de 18/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00636993/2026-21.
unamenta e o, Q--Q categora , casscao na .
ADELAIDE FERRAZ DE OLIVEIRA, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 LICENÇA

Leste-4 - 4 dias de auxílio doença no período de 13/08/2026 a
.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA
,
16/08/2026. SEI 015.00625191/2026-96.
SAÚDE.
E.E.. PROF. MIGUEL SANSIGOLO

SAÚDE.
EE SÉRGIO DA SILVA NOBREZA PROFESSOR

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