DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: RENATA CARVALHO DOS SANTOS FERNANDES, RG 30023359-0, - 2 dias no período de 18/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00638385/2026-51.

JUNHO DE 2012 e Lei Complementar 1093/2009 nos termos do Art 8º., inciso IV, sobre decisão no que se refere a sua extinção contratual. Tem direito a defesa por escrito no prazo de 3 (três) dias úteis. SEI 015.00636729/2026-98

Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE ANILZA PIOLI – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. SEI 015.00636940/2026-19

E. E. Jornalista Ruy Mesquita

O Diretor da E. E. Jornalista Ruy Mesquita, com base no artigo 64, inciso I do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório:

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceEE. PROF. MIGUEL SANSIGOLO Diretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03193, da lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o 2022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: servidor abaixo relacionado afastado: A partir de 10/08/2026 GILBERTO BRAZ MELO DOS SANTOS, RG 32.850.634-5, – 02 dias no E. E. ITALO BETARELLO período de 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00962638/2025-24. CAMILLA DA SILVA COSTA RODRIGUES, RG. 43.XXX.021-6, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, fazendo jus a carga horária PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026. LICENÇA de 40 horas semanais. SEI 015.00563648/2026-61

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: GILBERTO BRAZ MELO DOS SANTOS, RG 32.850.634-5, – 02 dias no período de 13/08/2026 a 14/08/2026. SEI 015.00962638/2025-24.

Ato decisório nº 2102/2026 – CAMILA GOMES DE FREITAS GARCIA, RG 49.283.450, Professor de Educação Básica II – DI 1, SQC – II – QM – CD, nesta Unidade Escolar e Professor de Educação Básica II – DI 2 na EE PROFESSORA MARILENA PIUMBATO CHAPARRO. Acúmulo Legal SEI 015.00627610/2026-24

E. E. Jornalista Ruy Mesquita

EE SÉRGIO DA SILVA NOBREZA PROFESSOR

O Diretor da E. E. Jornalista Ruy Mesquita, com base no artigo 64, inciso I do Decreto n.º 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 expede o seguinte Ato Decisório: Ato decisório nº 2106/2026 - VÂNIA RIBEIRO SANTOS, RG 24.XXX.XX6, Professor Educação Básica II, SQC – II – QM – CD, classificado no DI 01 na E.E JORNALISTA RUY MESQUITA e Professor Educação Básica II – DI 02 na E.E PROFº FLAMINIO FAVERO - URE Norte 1. Acúmulo Legal. SEI 015.00627682/2026-71

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica DE ENSINO NORTE 1 o servidor abaixo relacionado afastado: CESSANDO, a partir de 24/08/2026, os efeitos da Portaria publicada RAIMUNDA ROSELI NEVES OLIVEIRA , RG 14278723-1, - 01 dia no período em 29/07/2026, na parte em que designou GUSTAVO SCURACCHIO ROSSI, de 20/08/2026. SEI 015.00916440/2025-79. RG. 47.XXX.493-5, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-IIQM, para integrar a Assistência Técnica desta Unidade Regional de Ensino UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 Norte 1. SEI 015.00640352/2026-71

E. E. PROFESSOR WALFREDO ARANTES CALDAS

Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ALESSANDRA APARECIDA MACHADO RODRIGUES DE SOUZA, CPF: 325.xxx.xxx-00 PERÍODO: 03 dias - 18/08/2026 até 20/08/2026 SEI 015.00631638/2026-66

Nos termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024: 05 (três) dias de Licença Saúde no período de 17/08/2026 a 21/08/2026, a EDER ALVES SILVA RG 29.345.682, Professor de Educação Básica II, categoria A nesta Unidade Escolar. SEI 015.00636706/2026-83

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 5, conforme o Decreto 64.187/2019, a Lei Estadual 15.667/2015, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica convocada, conforme a Lei Estadual 15.667/2015, em seu artigo 3º, a Assembleia Geral do Grêmio Estudantil, que deverá ocorrer entre 24/08/2026 e 04/09/2026.

Artigo 2º - A Assembleia terá como objeto a discussão e a deliberação dos seguintes assuntos:

• I - constituição da Comissão Eleitoral responsável pela condução do

• processo eleitoral;

E. E. MATHIAS AIRES

Concedendo:

DESIGNANDO,

Termos do §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, artigo 16 do Decreto 69.234, de 23/12/2024 e Resolução SGGD nº 40, de 27/12/2024, 02 dias de Licença Saúde, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026 a Lisandra Nunes da Cunha, RG 23.XXX.XX3-1,Agente de Organização Escolar, desta Unidade Escolar.

II - aprovação do Calendário Eleitoral do Grêmio Estudantil;

com fundamento no artigo 11 da Resolução nº 37, de 01-06-2022, para a função de DIRETOR DE ESCOLA, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o(s) integrante(s) do Quadro de Magistério abaixo identificado(s): A partir de 24/08/2026

III - definição do formato do processo eleitoral, observadas as disposições estatutárias da unidade escolar (resolução SEDUC nº 45/2025), podendo ocorrer por chapa ou por cargos, conforme deliberação da Assembleia;

SEI 015.00636914/2026-82

• IV - apreciação e aprovação do Edital de Convocação das Eleições do

• Grêmio Estudantil para o ano letivo de 2027.

EE JACOMO STAVALE – PROF.

Artigo 3º - Esta publicação deve ser ampla e irrestrita nas dependências escolares, com divulgação nas salas de aula e demais ambientes de convívio escolar.

ALAN FELIPE APARECIDO GOMES, RG. 47.XXX.993-6, DI 1, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE JACOMO STAVALE – PROF., Unidade E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO Regional de Ensino Norte 1. Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do SEI 015.00639537/2026-33 § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: ALINI DE OLIVEIRA NEVES COSTA – RG: 43325618 - 7– Professor de ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E Ensino Fundamental e Médio – CTD O - 07 DIAS DE AFASTAMENTO DE MÉDIO 03/08/2026 A 09/08/2026 SEI 015.00638009/2026-67

Artigo 4º - A condução desta Assembleia Geral é de responsabilidade da equipe de coordenação gremista eleita em 2025, em conformidade com as legislações em vigor.

Artigo 5º - A Unidade Regional de Ensino Leste 5, responsável pela supervisão dos Estabelecimentos de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

E. E. PROFESSOR HELIOS HEBER LINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

E. E. JOSÉ OSCAR ABREU SAMPAIO

Com base no artigo 64 inciso I do decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º do decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório: Ato Decisório nº 1968/2026 – EDNA SANTOS DE SOUSA, RG: 28.XXX.X48, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM Efetivo na E.E. Prof. Hélios Heber Lino, acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo na EMEF Neir Augusto Lopes na Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Acumulação legal. SEI 015.00636808/2026-07

Concedendo, conforme parecer da ACL, Auxílio-doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015 de 12/11/2015, ao interessado abaixo mencionado: ALINI DE OLIVEIRA NEVES COSTA – RG: 43325618 - 7– Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD O - 06 DIAS DE AFASTAMENTO DE 09/08/2026 A 14/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

servidor abaixo relacionado afastado:

SEI 015.00638009/2026-67

REGIANE APARECIDA DE CASTRO, CPF: 370.XXX.XXXX-38 PERÍODO: 01 dia - 21/08/2026 SEI 015.00887987/2025-50

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

E. E. PROFESSOR HELIOS HEBER LINO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o

servidor abaixo relacionado afastado:

RICARDO NAGY GOMES DE ARAUJO, CPF: 321.xxx.xxx-19 PERÍODO: 03 dias - 20/08/2026 até 22/08/2026 SEI 015.00712765/2025-84

DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s):

A partir de 18/08/2026

EE JULIO DE FARIA E SOUZA – PROF.

ANDRESSA CHRISOSTOMO DOS SANTOS STOCCO, RG. 30.XXX.114-4, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado EE JULIO DE FARIA E SOUZA – PROF., Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00637771/2026-26

CESSANDO,

A partir de 19/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 02/02/2026, na parte em que designou MARIA DE FATIMA PEREIRA OLIVEIRA, RG. 41.XXX.234-7, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação

Autorizando: Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261./68 a

Eliana Santos Simão, RG: 13.192.579-9 – Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias referentes ao período de 25/07/2004 a 23/07/2009. Certidão 122/10 - PULP 1323/0010/2006. SEI 015.00633204/2026-09

E. E. CHIQUINHA RODRIGUES

Autorizando Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

VERA LUCIA AGUIAR, RG 22.XXX.XX.1-0, PEB I SQF I DO QM desta Unidade Escolar, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, referente ao período de 14/03/1999 A 18/11/2005. Certidão 061/2017, PULP. 2041/0012/2012 SEI 015.00630386/2026-58

E. E. PROFFESSOR CARLOS BORBA

CONCEDENDO, Licença para tratamento de saúde, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10261/68, combinado com o Artigo 16 do Decreto 69234/2024, publicado em 16/12/2024 à:

Adriana Corsi - RG: 17.XXX.XXX-9, Professor Educação Básica I, 02 dias no período de 19/08/2026 a 20/08/2026; SEI 015.00634992/2026-42

E. E. Ermano Marchetti

Notifica – se o Servidora Margarete Corosi Vieira – RG: 30.XXX.XXX- 8, Agente de Organização Escolar Categoria O ativo, desde 24/04/2026, quanto ao descumprimento de acordo com o Decreto Nº 58.140, DE 15 DE

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: CRISTINA APARECIDA VALDEVIESSO SOARES, RG. 20725208, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, DI: 03, classificada na EE Gabriela Mistral, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão n° 078/2019 período de11/02/14 a 09/02/19, PULP n° 0295/0011/2012.

NATHALIA SOARES DA APARECIDA REY, CIN. 37147478851, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II SQC-II-QM, DI: 02, classificada na EE Profa. Veridiana Camacho Camargo Gomes, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 103/2022, período 16/03/2016 a 30/10/2022 (interpolados), PULP n° SEDUC-PRC- 2022/68674.

ROSELY FRANCISCO DOS SANTOS, CIN. 04067048807, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Victor dos Santos Cunha, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão n° 067/2025, período 01/07/2015 a 01/02/2022 (interpolados), PULP n° SPDOC 969797/2019.

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2 FALECIMENTO Nº 201 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Declarando Vago: de acordo com os Decretos 17.329/81 e 39.902/95, a partir de 16/04/2024 o cargo em nome RENATA DANIELA GONÇALVES RG: 26.743.668 Professor Educação Básica I da E E LUIZ LAZARO ZAMENHOF desta Unidade Regional de Ensino Norte 2, em virtude de falecimento conforme certidão de óbito 11541001552024400362181011597711..

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