DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

85/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a: ANTONIO LUIZ DALLAQUA RG: 8.109.111 DIRETOR DE ESCOLA, classificado na E E NOSSA SENHORA NAVEGANTES ,03( dias ) período de 22/01/2025 a 24/01/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO –SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 21/08/2026

RETIFICANDO, a Portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de18/08/2026, na parte em que Cessou os efeitos da Designação de: Onde se lê: KATIA CRISTINA RODRIGUES ROBEIRO – Leia-se KATIA CRSTINA RODRIGUES RIBEIRO, RG 27548690 PEB II, SQC II QM na EE PROFA JULIA DELLA CASA PAULA, em virtude de afastamento para serviços burocráticos na URE SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 21/08/2026

CESSANDO a partir de 19/08/2026 os efeitos da portaria publicada no DOE de 02/04/2026, na parte em que designou para Atividade Docente JULIA KELEN GRANDERG.50932595-6 Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

CESSANDO a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/06/2025, na parte em que designou ELISAMARA DE JESUS SOUZA, RG 37727576 - 1, ATIVIDADE DOCENTE, para atuar na EE Padre Sabóia de Medeiros, na Unidade Regional Sul 1, em São Paulo. a Gratificação de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Padre Sabóia de Medeiros, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, a REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA - RDE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1 Portaria do Coordenador Geral, de 21-08-2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, as Professoras Especializadas da Educação Especial — atuantes na Sala de Recursos, Itinerância e no Projeto Ensino Colaborativo (descritas abaixo), para participarem como formadoras em deficiência visual da Ação Formativa: 4º Encontro Formativo da Educação Especial, com o tema: "Incluir para Transformar: Fundamentos e Práticas da Educação Especial e Formação em Deficiência Visual", conforme cronograma: Datas: 26-08-2026 e 27-08-2026

Horário: 8h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Sul 1 - Rua Pensilvânia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04564-000

Participantes: Maria Aurea Ramos – RG 6911155 – EE PEI Paulo Eiró; Maria da Glória Silva Oliveira – RG 37548565 – EE José Nascimento.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 21-08-2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da Ação Formativa: 4º Encontro Formativo da Educação Especial, com o tema: "Incluir para Transformar: Fundamentos e Práticas da Educação Especial e Formação em Deficiência Visual", conforme cronograma: Horário: 8h30 às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Sul 1 - Rua Pensilvânia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04564-000 Público-alvo: Professores(as) Especializados(as) da Educação Especial — atuantes na Sala de Recursos, Itinerância e no Projeto Ensino Colaborativo.

Data: 26-08-2026 - quarta-feira (REDE DO SABER)

E.E Amador e Catharina

EE Ângelo Mendes de Almeida – Prof. EE Arthur Wolf Neto - Prof

EE Bento Pereira da Rocha - Prof

EE Carlos Augusto de Freitas Villalva Jr. EE Clovis de Oliveira - Dr.

EE Dib Audi

EE Domingos Quirino Ferreira - Cel. EE Duglas Teixeira Monteiro EE Emanoel Alves de Araújo - Artista Plástico EE Eugênio Zerbini - Prof. EE Fernando Gasparian EE Flavio José Osório Negrini - Prof EE Francisco Alves Mourão - Prof. EE Francisco Brasiliense Fusco - Dr. EE Francisco de Paula Conceição Jr. EE Hélio Motta - Prof. EE Hermano Ribeiro da Silva EE Hugo Lacorte Vitalle - Deputado EE Joanna Abrahão - Prof.ª EE João Amos Comenius EE João Ernesto Faggin - Dr. Data: 26-08-2026 - quarta-feira (ANFITEATRO) EE Alberto Conte – Prof. EE Amélia M. Ramponi - Prof.ª EE Assis Chateaubriand EE Ayres Neto - Dr. EE Cidade Julia II EE Dândolo Frediani EE Dogival Barros Gomes EE Dulce Carneiro - Prof.ª EE Edméa Attab - Prof.ª EE Etelvina de Góes Marcucci - Prof.ª EE Eusébio de Paula Marcondes - Prof EE Guiomar Novaes EE Heloísa Carneiro EE Homero dos Santos Fortes

EE Ibrahim Nobre EE Isaltino de Mello - Prof. EE João Evangelista da Costa - Prof EE Joaquim Adolfo de Araújo - Prof EE José Baptista Rios Castellões - Prof. EE Julia Della Casa Paula EE Juventina Patrícia Sant´Ana - Profª EE Leonor Quadros

EE Luís Arrobas Martins - Dr.

EE Mary Moraes UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

Portaria do Coordenador Geral, de 21-08-2026

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, os profissionais, público-alvo abaixo, para participarem da Ação Formativa: 4º Encontro Formativo da Educação Especial, com o tema: "Incluir para Transformar: Fundamentos e Práticas da Educação Especial e Formação em Deficiência Visual", conforme cronograma:

Horário: 8h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Sul 1 - Rua Pensilvânia, 115 - Cidade Monções, São Paulo - SP, 04564-000

Público-alvo: Professores(as) Especializados(as) da Educação Especial — atuantes na Sala de Recursos, Itinerância e no Projeto Ensino Colaborativo.

Data: 27-08-2026 - quinta-feira (REDE DO SABER) EE João Maria Pires de Aguiar - Prof. EE José Hermenegildo Leoni - Prof.

EE Kennedy - Presidente EE Lais Amaral Vicente - Prof

EE Lauro Pereira Travassos

EE Maria Augusta de Moraes Neves - Profª EE Messias Freire

EE México

EE Miguel Maluhy - Comendador EE Miguel Roque - Prof EE Moacyr de Castro Ferraz EE Nair Hiroko Konno Hashimoto - Prof.ª EE Nelson Fernandes EE Neyde Ap. Sollitto - Profª EE Pasquale Filippelli - Padre EE Pérola Byington EE Rosa Inês Bórnia Moreira - Prof.ª EE Ruth Guimarães Botelho EE Salvador Moya EE Vicente Rao - Prof Data: 27-08-2026 - quinta-feira (ANFITEATRO) EE Juventina Patrícia Sant´Ana - Profª

EE Leonor Quadros EE Luís Arrobas Martins - Dr. EE Luís Gonzaga Travassos da Rosa EE Luiz Simioni Sobrinho - Prof EE Manoel Tabacow Hidal - Prof EE Maria Petronila Limeira dos Milagres Monteiro – Prof.ª EE Maria Zilda Gamba Natel EE Martins Pena EE Mary Moraes EE Miguel Arraes - Governador EE Pedro Calil Padis - Prof. EE Plinio Negrão EE Reducino de Oliveira Lara - Prof EE Sabóia de Medeiros – Padre E.E Salgado Filho EE Tiago Alberione - Padre EE Waldemar R. da Silva – Pastor E.E Yolanda B. Robert - Profº

EE Zenaide Lopes de Oliveira Godoy - Profª PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – CONVOCAÇÃO UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL-1 CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17/08/2026

A Direção da EE Profª Etelvina de Góes Marcucci - Unidade Regional de Ensino Sul 1, situada a Rua Dr. José Carlos de Toledo Piza, 10 – Jardim Parque Morumbi - São Paulo - SP, convoca o Sr. UBIRATAN PASIM BERNARDES – RG 24.832.881-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC-II-QM referência L1, para comparecer nesta unidade escolar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a partir da data de publicação desta lauda, para regularização de sua vida funcional.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 21/08/2026

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir da data mencionada, os docentes abaixo identificados:

EE PEI DR AYRES NETO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino - Sul 1

A partir de 21/08/2026, ÍSIS FERREIRA DONÁ, RG: 60.814.859-3 cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE DR. AYRES NETO, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Sul 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

DESIGNANDO com fundamento no inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, JULIANA CRISTINA PARISE GOBBO– RG.26.801.817, PEB II - classificada na EE Duglas Teixeira Monteiro para a partir de 22/07/2026 exercer às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE PROFESSOR MESSIAS FREIRE, fazendo jus a carga horária de 200 horas mensais

DESIGNANDO, COM FUNDAMENTO NO PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 22 DA L.C. 444 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985, PARA RESPONDER POR CARGO VAGO DE IDENTICA DENOMINACAO/DISCIPLINA OS PROFESSORES ABAIXO IDENTIFICADOS:

ROSILENE HERMENEGILDO LOPES, RG/DI=26492927/2, PROFESSOR EDUCAÇAO BASICA II, EDUCACAO EXCLUSIVA DEFICIENCIA INTELECTUAL, FAIXA=1, NIVEL=I, DA EE JOSE B. RIOS CASTELLOES PROF, MUNICIPIO=SÃO

PAULO, URE REGIÃO SUL 1, NO PERIODO DE 02/02/2026 A 31/12/2026, NA EE DOGIVAL BARROS GOMES PROF, MUNICIPIO=SÃO PAULO, URE REGIÃO SUL 1, EM JORNADA REDUZIDA DE TRABALHO DOCENTE. FABIO FERREIRA, RG/DI= 29688798/2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, LINGUA PORTUGUESA, DA EE ROSA INES BORNIA MOREIRA PROFª, MUNICIPIO=SÃO PAULO, URE REGIÃO SUL 1, NO PERIODO DE 02/02/2026 A 31/12/2026, NA EE DOGIVAL BARROS GOMES PROF, MUNICIPIO=SÃO PAULO, URE REGIÃO SUL 1, EM JORNADA COMPLETA DE TRABALHO DOCENTE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

Portaria do Coordenador Geral 21/08/2026

Declaramos em cumprimento à Decisão Judicial determina à Obrigação de Fazer constante no Processo Nº. 0042928-21.2011.8.26.0053, 10ª Vara da Fazenda Pública, que o servidor indicado a seguir, MARCIA ALEXANDRE FERREIRA, RG 13675616 - 3/ SQF-I-QM de EE WALTER LERNER PROFESSOR , A decisão Judicial assim determinou: JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de determinar a retificação dos indeferimentos dos períodos de licenças saúde objetos deste processo (16/09/2008 a 22/12/2008) e determinar a regularização, com a respectiva publicação em Diário Oficial, com os pagamentos respectivos, incidindo-se correção monetária desde a época em que os pagamentos deveriam ser efetuados

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 21/08/2026

Expedindo com base no art.º 64, inc. I do Dec.17.329/81, comb.com o art.º 8º do Dec.41915/97, expede os Atos Decisório:

E.E PRESIDENTE KENNEDY

Ato Decisório nº 32/2026 – Vinicius Ferreira Alcantara Jardim, RG 53.050.623, PEB-II-SQC-II-QM-SE- Designada Coordenador na E.E. Duglas Teixeira Monteiro e Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta unidade escolar. Acumulação legal.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR

O Diretor da EE MARIA ZILDA GAMBA NATEL, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 03/02/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: LUCIANA DE SOUZA CHAGAS, RG 18.449.128;

II – Membro 1: ALEXANDRE SOBREIRA SOBRINHO, RG 24.480.951; III – Membro 2: MARIA DE SOUZA CONDE, RG 22.099.110. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR

O Diretor da EE HUGO LACORTE VITALE, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 27/01/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: SOLANIA HORTI NERI DOS SANTOS, RG: 33.786.954;

II – Membro 1: MARCIA HELENA OKAMOTO, RG: 20.523.033;

III – Membro 2: SUELI GONCALVES DE SOUZA SANTOS, RG: 22.673.144. Artigo 3º - Compete à Comissão:

1 - Subsidiar e assessorar o integrante do Quadro do Magistério em estágio probatório nos assuntos atinentes às suas atribuições, orientando-o acerca do correto desempenho de suas funções;

2 - Acompanhar a aptidão e capacidade do servidor para o exercício das atribuições inerentes ao seu cargo;

3 - Registrar, por meio do Sistema de Avaliação de Desempenho Profissional, todas as ocorrências relativas à conduta funcional do servidor.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ DIRETOR ESCOLAR O Diretor da EE FRANCISCO DE PAULA CONCEIÇÃO JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, a partir de 12/08/2026, será composta pelos seguintes servidores:

I - Presidente: ALESSANDRA GABRIELA ALVAREZ DIAS, RG 11.300.556; II – Membro 1: FERNANDA CRISTINA DA SILVA, RG 29.601.081; III – Membro 2: MARILIA RENATA LANA , RG 29.762.648.

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