Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 91

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

91/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Retificando a Portaria, publicada no DOE 01/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGIANE DIAS DA CRUZ DE MELO, RG 20.XXX.189, onde constou: período de 23/09/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 27/04/2023, leia-se: período de 23/09/2016 à 21/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria, publicada no DOE 01/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIA DARCI ENSINO DE DE MORAES, RG 26.XXX.127, onde constou: período de 13/09/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 17/04/2023, leia-se: período de 13/09/2016 à 11/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

UA de classificação: EE MILTON CERNACH PROF. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 16:23:48

Nome: ANGELA MARIA P R OLIVEIRA

CPF: 05XXXXXX30

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I RS/PV: 012495529/06

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 21/08/2026

DIREITO RECONHECIDO

Declarando que EVELYN APARECIDA BATISTA DE BARROS, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSE MARUN ATALLA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 30..451-7/SP, para CIN: 319..***-01.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Retificando a Portaria, publicada no DOE 01/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISLENE TAIS CLAUDINO, RG 32.XXX.961, onde constou: período de 20/11/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 24/06/2023, leia-se: período de 20/11/2016 à 18/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Direito de desconto a título de contribuição previdenciária sobre aquilo que efetivamente se incorporará nos proventos de aposentadoria, ajustando-se a base de cálculo da contribuição, declarando indevida a incidência sobre o ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE. Condenar as requeridas à repetição de indébito daquilo que foi indevidamente pago a título de contribuição, respeitada a prescrição quinquenal.

Declarando que CELMA RIBEIRO SALINO, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSE MARUN ATALLA, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 18..233-9/SP, para CIN: 060..-00. Declarando que MARIA ALICE DA SILVA CRAVO, DIRETOR DE ESCOLA - SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE CARLOS GIULIETTO, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 4..638-1/SP, para CIN: 004..-76.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 01/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LENI APARECIDA DA PAIXAO, RG 18.XXX.091, onde constou: período de 09/06/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 11/01/2023, leia-se: período de 09/06/2016 à 07/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Declarando que LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-I-QM, DI 1, classificado na EE PARQUE SANTOS DUMONT, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 20..510/SP, para CIN: 100..***-08.

UA de classificação: EE SIMONE MACHADO SILVATORRES PROF. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 13:58:56

Retificando a Portaria, publicada no DOE 15/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA DAS DORES CARDOSO, RG 15.XXX.307, onde constou: período de 19/04/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 21/11/2022, leia-se: período de 19/04/2016 à 17/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Declarando que MARIA ELIZABETE GARCIA DE MOURA, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SQC-II-QAE, DI 1, classificado na EE MARIA ROSA BROTA PROFA., teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 9..1930/SP, para CIN: 955..***-04.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

Onde se lê: Alexandre Feltrim, RG 25.025.765-1, PEB II-SQCII - QM, PULP 900/0019/2007, cert. 593/2013, Período de 03-11-2006 a 01-11- 2011, saldo 90 dias.

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0012525-16.2026.8.26.0224, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Declarando que CELIA MARIA BRITO DE SOUSA, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-I-QAE, DI 1, classificado na EE FRANCISCO MILTON DE ANDRADE, teve o número do Registro Geral (RG) alterado de: 37..933-X/SP, para CIN: 093..***-18.

Leia-se: Alexandre Feltrim, RG 25.025.765-1, PEB II-SQCII - QM, PULP 900/0019/2007, cert. 593/2013, Período de 17/04/2010 a 15/04/2015, saldo 90 dias, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. De 29/04/2023.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 21/08/2026

Nome: SIMONE ALVES DA SILVA MENEZES

Retificando a Portaria, publicada no DOE 13/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRE MANOEL DA SILVA, RG 26.XXX.174, onde constou: período de 06/12/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 09/07/2022, leia-se: período de 06/12/2015 à 03/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Onde se lê: CERT. nº 85/2020 - ALEXANDRE FELTRIM RG.25.025.765, PEBII-SQC-II-QM na EE Prof.ª BENEDITA DE OLIVEIRA ALE, período de 02/11/2011 a 30/10/2016. PULP 900/0019/2007. Saldo 90 dias.

CPF: 29XXXXXX06

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012294378/03

Leia-se: CERT. nº 85/2020 - ALEXANDRE FELTRIM RG.25.025.765, PEB-IISQC-II-QM na EE Prof.ª BENEDITA DE OLIVEIRA ALE, período de 16/04/2015 a 13/04/2020. PULP 900/0019/2007. Saldo 90 dias.

DIREITO RECONHECIDO

Retificando a Portaria, publicada no DOE 13/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE CARDOSO, RG 46.XXX.061, onde constou: período de 16/04/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 18/11/2022, leia-se: período de 16/04/2016 à 14/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 21/08/2026

Recálculo do quinquênio, incluindo no provento a verba "PISO SAL. DOCENTE - DECRETO 62500/2017 (Cód. 01.035)" com os devidos reflexos legais.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 22/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CAMILA FRANCISCA DA SILVA SIQUEIRA, RG 46.XXX.499, onde constou: período de 19/10/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 23/05/2023, leia-se: período de 26/10/2017 à 24/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Onde se lê :26/10/2017 à 24/10/2022.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de IARA DE OLIVEIRA BORGES, RG 20.XXX.462, onde constou: período de 24/08/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 28/03/2023, leia-se: período de 24/08/2016 à 22/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

1º ATS - 15/03/2009; 2º ATS - 06/04/2016; 3º ATS - 31/08/2024.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Leia-se: 03/11/2016 à 01/11/2021.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FRANCISCO JOSE SILVA, RG 40.XXX.394, onde constou: período de 24/11/2015 à 27/05/2020 – 01/010/2022 à 27/06/2022, leia-se: período de 24/11/2015 à 21/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UA de classificação: EE PEDRO ROBERTO VAGHI. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 16:25:53

Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JUCIMARA APARECIDA DE LIMA, RG 42.XXX.785, onde constou: período de 10/05/2013 à 26/01/2014 – 03/02/2014 à 19/12/2014 – 19/12/2017 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 18/12/2022, leia-se: período de 10/05/2013 à 26/01/2014 – 03/02/2014 à 19/12/2017 à 14/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEUZA DE SOUZA AQUINO RODRIGUES, RG 13.XXX.899, onde constou: período de 05/10/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 08/05/2022, leia-se: período de 30/04/2016 à 28/04/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1075056-86.2025.8.26.0053, 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Onde se lê-: 10/05/2013 à 26/01/2014 – 03/02/2014 à 19/12/2017 à 14/05/202 Leia-se: 10/05/2013 à 26/01/2014 – 03/02/2014 à 19/12/2014 – 19/12/2017 à 14/05/2021

Retificando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ENZO CORREA BURATTO JUNIOR, RG 15.XXX.076, onde constou: período de 22/09/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 25/04/2022, leia-se: período de 07/10/2015 à 04/10/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 21/08/2026

Nome: ADRIANA DE SOUZA MENDONCA CPF: 24XXXXXX36

Declarando efetivo exercício, os Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar ou os servidores designados em substituição por escala, nas Unidades Escolares abaixo elencadas, jurisdicionadas à Unidade de Ensino Guarulhos Norte, na Orientação Técnica “Rotinas Técnico Administrativas da área de Recursos Humanos”:

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 009254055/05 DIREITO RECONHECIDO

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 009254055/05	Retifcando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que
DIREITO RECONHECIDO	concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIO
	FERREIRA DE SANTANA, RG 54.XXX.654, onde constou: período de
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito	10/02/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 13/09/2022, leia-se: período de
do(a) servidor(a) ao seguinte: Recalculo dos adicionais temporais (quinquênio e sexta parte) incluindo o ABONO COMPLEMENTAR – PISO SALARIAL DOCENTE. 1º ATS - 12/11/2000; 2º ATS - 10/01/2007; 3º ATS - 14/10/2009; 4º ATS - 17/02/2015; 5º ATS - 22/02/2020; 6º ATS - 11/03/2025; 6P - 17/02/2015. INFORMAÇÕES ADICIONAIS	10/02/2016 à 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEVITON MANOEL DOS SANTOS, RG 47.XXX.852, onde constou: período de 01/06/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 01/01/2022 à 01/01/2020 à 02/01/2022, leia- se: período de RETIFICADO, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
	Retifcando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que
UA de classifcação: EE MAURICIO NAZAR PROF.	concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DENISE
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido	RODRIGUES DE ALMEIDA, RG 34.XXX.267, onde constou: período de
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 16:24:36	29/02/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 02/10/2022, leia-se: período de RETIFICADO, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 18/08/2023, na parte que
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL	concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALDIRLEI
O(a) COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso	DONIZETI GARCIA, RG 30.XXX.241, onde constou: período de 31/07/2016 à
de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1043036-14.2025.8.26.0224, 2ª VARA DA	27/05/2020 – 01/01/2022 à 04/03/2023, leia-se: período de 31/07/2016 à 29/07/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
FAZENDA PÚBLICA - FORO DE GUARULHOS, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR	Retifcando a Portaria, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDETE DE CAMARGO ALVES DA COSTA, RG 19.XXX.342, onde constou: período de
Nome: MARIA SUELYJANE DA COSTA	29/08/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 02/04/2023, leia-se: período de
CPF: 87XXXXXX04	29/08/2016 à 27/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO	70.396/2026. Retifcando a Portaria, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que
RS/PV: 016393132/01	concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HELENISE
DIREITO RECONHECIDO	PERALTA LEMES DOS ANJOS, RG 655.XXX.860, onde constou: período de 02/08/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 05/03/2022, leia-se: período de
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito	02/08/2015 à 30/07/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
do(a) servidor(a) ao seguinte:	70.396/2026.
Recalcular o Quinquênio sobre o Piso Salarial Docente (Abono Complementar).	Retifcando a Portaria, publicada no DOE 25/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARINA APARECIDA BALENA GAIARDO FERNANDES, RG 42.XXX.558, onde constou:
1º ATS - 11/08/2019.	período de 04/05/2016 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 06/12/2022, leia-se:
	período de RETIFICADO, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Horário: das 14hs às UNIDADE ESCOLAR	17hs(escolas ímpares) NOME	CARGO	CPF
EE ALLYRIO DE FIGUEIREDO BRASIL, PROF.	Vagner Candido de Queiroz	Diretor de Escola	049.741. 268-39
EE AMARO JOSE DOS SANTOS PASTOR	Débora Pereira Toro	Diretor de Escola	278.639. 078-88
EE AMARO JOSE DOS SANTOS PASTOR	Bruno da Silva Barboza	Gerente de Organização Escolar	358.529 .578-95
EE ANNA MARIA HOEPPNER GOMES, PROFA.	Silvia de Souza Oliveira	Vice-Diretor de Escola	078.402 .478-22
EE ANTONIO GROTKOWSKY, PASTOR E VEREADOR	André Nascimento da Silva Alves	Diretor de Escola	226.889 .118-64
EE ANTONIO ROSAS DA SILVA GALVÃO, PROF	Evelyn Caroline dos Santos Silva	Gerente de Organização Escolar	416.733. 238-80
EE ANTONIO ROSAS DA SILVA GALVÃO, PROF	Shirlei Aparecida Dias Silva	Diretor de Escola	139.176. 088-39
EE ARTHUR MARRET, PROF	Marcia Alexandrino de Souza	Gerente de Organização Escolar	314.287. 368-67
EE ARTHUR MARRET, PROF	Kleber Custodio	Diretor de Escola	154.254. 558-79
EE ARY JORGE ZEITUNE, PROF	Denise Rodrigues de Almeida	Gerente de Organização Escolar	353.580 .648-85

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