DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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93/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 conforme atestado médico apresentado no período de 01/07/2026 a 03/07/2026.
| Escolar Gerente de |
JULIO CESAR COSTA, RG 23.376.430 - 6 - DI 2, DIRETOR DE ESCOLA – SQC- II-QM, Jornada Integral, classifcado na EE Rafael Thomeu, URE Guarulhos |
conforme atestado médico apresentado no período de 01/07/2026 a 03/07/2026. |
|||
|---|---|---|---|---|---|
| EE PLINIO PAULO BRAG |
A, Daniella Cavalcante |
Organização |
145.208 |
Norte, em substituição a HEVELYN CRISTINA CANOVA DOMINGOS, RG. | |
| PROF | Vieira | Escolar | .198-06 | 35.268.927-4-DI 1, URE Guarulhos Norte, que se encontra em afastamento |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS SUL |
| EE PLINIO PAULO BRAG PROF |
A, Ana Paula Mendes Perejaslov Guedes |
Diretor de Escola |
184.935. 418-93 |
junto a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profssionais da Educação do Estado de São Paulo - EFAPE, publicada no DOE de 08/04/2026. |
APOSTILA Nº 219, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| EE RAFAEL THOMEU | Erica Maria Vilela | Diretor de Escola |
263.120. 248-14 |
DSIGNANDO, Com fundamento no artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 d Si Edil fidd |
Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul Apostila do Coordenador Geral n.º 219, de 21-8-2026 Dld |
| EE RAFAEL THOMEU | Evelyn Christina da Silva Ferreira |
Gerente de Organização Escolar |
371.059. 418-98 |
para o cargo vago e upervsor ucacona em conormae com o disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro de Magistério da URE Guarulhos Norte: A partir de 24-08-2026 |
ecarano, Que, em virtude de atualização de documentos, RITA BATISTA DO NASCIMENTO, PEB II, SQC-II-QM, teve o número do RG renovadopara CIN n.º 156.XXX.XXX-29, expedido em 28/06/2026. Processo SEI n.º |
| EE RECREIO SÃO JORGE II |
Beatriz de Oliveira Nunes |
Agente de Organização |
426.733. 398-09 |
JULIO CESAR COSTA, RG 23.376.430 - 6 - DI 2, DIRETOR DE ESCOLA – SQC- II-QM, Jornada Integral, classifcado na EE Rafael Thomeu, URE Guarulhos |
015.00636561/2026-11. Que, em virtude de atualização de documentos, VANESSA NEVES DE |
| EE RINALDO POLI, | Zenóbia Maria | Escolar Diretor de |
160.451. | Norte. | LIMA, Professor Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, teve o número do RG renovadopara CIN n.º 360.XXX.XXX-42, expedido em 10/07/2025. |
| PREFEITO | Magalhães | Escola | 238-59 | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 |
Processo SEI n.º 015.00636368/2026-80. |
| EE RINALDO POLI, PREFEITO |
Rebeca Pires Ferreira | Gerente de Organização Escolar |
302.593 .568.59 |
Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a |
DESPACHO Nº 333, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 DESPACHO n°333, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 – ABONO DE |
| EE ROBERTA MARIA LOPES CHAVES, PROFA. |
Sonia Cristina Domingues Almeida |
Vice Diretor Escolar Gt d |
135.500 .658-92 |
extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo |
PERMANÊNCIA Despacho da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino da Região Guarulhos Sul |
| EE ROBERTA MARIA LOPES CHAVES, PROFA. |
Elaine Aparecida Oliveira |
erene e Organização Escolar |
043.319 .848-69 |
ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts 209 e 210 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo identifcados: |
RATIFICANDO, para fns de Abono de Permanência, as Validações de Tempo de Contribuição, conforme segue: - GRASIELA SOUSA RODRIGUES PIRES - PROFESSOR EDUCACAO BASICA |
| EE ROBERTO ALVES DO SANTOS, PROF |
S Andreia R Souza |
Diretor de Escola |
187.473. 198-52 |
15 dias à RENI DE FATIMA SOUZA DI-3, RG.8.854.160, PEB-II-SQF-I-QM, EE PEI-PROFA.ODETE FERNANDES PINTO DA SILVA, cert.39/10103/2016, Período de 29/06/2013 a 13/08/2018, PULP.SEI-015.00429490/2026-00. |
II – Categoria A - Efetiva, RG: 18.517.568 - 5; - JOSE CARMO LATTARI JUNIOR – DI: 01 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -Categoria A - Efetivo, RG: 14.218.986 – 8; |
| EE ROBERTO ALVES DO SANTOS, PROF |
S Patrícia Helena Gonçalves de Souza |
Gerente de Organização Escolar |
282.289 .378-06 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 | - DARLAN CARLOS PERFEITO – DI: 01 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -Categoria A - Efetivo, RG: 16.533.301 - 7. |
| EE SALIME MUDEH, |
Maria Claudia |
Diretor de |
281.165. |
Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo |
DESPACHO Nº 334, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| PROFA. | Calciolari | Escola | 568-94 | do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a |
Despacho dos Diretores de Escola nº 334, de 21-08-2026 |
| EE SALIME MUDEH, PROFA. |
Eliene Souza de Brito Scanhoela |
Gerente de Organização Escolar |
128.008 .828-16 |
extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo |
Autorizando, Licença prêmio para gozo nos termos do art. 209 e 213 da Lei 10.261/68; 15 dias a SHIRLEY FERREIRA CALADO, RG. 13.182.190-8, Cargo: Agente de |
| EE SANDI MIYAKE, |
Renata Santos Souza | Diretor de | 333.374. | ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos it t 209 210 d Li 10261/68 itd bi |
Organização Escolar – SQC III QAE - classifcada na EE Ennio Chiesa – Prof. - Uidd Ril d Ei Glh Sl Píd 10-12-2010 08-12- |
| CAPITÃO AVIADOR | Silva | Escola | 498-83 | prevsos nos ars. e a e . ao neressao aaxo identifcado: |
nae egona e nsno uaruos u. eroo: a 2015; Certidão n° 08-12-2015; Pulp n° SEI 01500533747/2026-19 |
| EE SANDI MIYAKE, CAPITÃO AVIADOR |
Silvana de Oliveira Silva dos Santos |
Gerente de Organização Escolar |
095.317. 918-48 |
15 dias à MARIA APARECIDA DA SILVA, RG.20.555.575, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. JARDIM SANTA TEREZINHA, cert.06/2019, Período de 02/05/2012 a 14/07/2018, PULP.55179/2019. |
.. DESPACHO Nº 335, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Unidade Reional de Ensino Guarulhos Sul |
| Gerente de | 15 dias à EDUARDO MATEUS, RG.19.370.274, PEB-II-SQC-II-QM, E.E. | g Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas nº 335 de 21-08-2026 |
|||
| EE SIMONE MACHADO DA SILVA TORRES, PRO |
FA Débora Cristina da Rocha Batista |
Organização Escolar |
342.591. 668-83 |
MARCOS HOLANDA ALMEIDA, PROF., cert.112/2023, Período de 03/09/2015 a 31/08/2020, PULP.0535/2006. |
, Concedendo, Nos termos dos artigos 209 / 212 da Lei 10.261/68, com nova redação |
| EE SIMONE MACHADO | Fátima Augusta | Diretor de | 145.374. | 15 dias à ANA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, RG.18.391.899, PEB-IISQC-II- |
dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 aos |
DA SILVA TORRES, PRO |
FA Ribeiro |
Escola |
398-74 | QM, E.E. BOM PASTOR II, cert.542/2017, Período de 02/06/2012 a 31/05/2017, |
servidores abaixo discriminados: |
| EE TOMIE OHTAKE | Marlene Aparecida Sales |
Gerente de Organização Escolar |
083.09 6.028- 71 |
PULP.2529/2010. 15 dias à MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ALMEIDA, RG.078.375.408-67, AOE-SQC-III-QAE, E.E. PROFESSOR MOTOOKA, cert. 163/2006, Período de 31/05/2001 à 29/05/2006 PULP1229/1996 |
MARIA ELEIDE NOVAES MOREIRA, RG. 6883030-0, Agente de Serviços Escolares, Di 1, SQC-III-QAE. Certidão nº 384/2026. Período: 04-08-2017 a 02-08-2022. Saldo: 90 dias. SEI 015.00634168/2026-92. |
| EE TOMIE OHTAKE |
Noemi Lara de Almeida Prado |
Vice-Diretor de Escola |
187.584 .388-40 |
, .. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 O Diretor da EE Professor Arthur Marret CONCEDE de acordo com |
CLAUDIA GARCIA LORENTE, RG. 32968425 - 5, Professor de Educação Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 385/2026. Período: 28-11-2015 a 25-11- 2020. Saldo: 90 dias. SEI 015.00637407/2026-66. CLAUDIA GARCIA LORENTE RG 32968425 - 5 Professor de Educaão |
| EE VALDERICE T.M.C. MARCHINI, PROFA |
Rondnely Leone da Silva |
Diretor de Escola |
219.156. 168-32 |
.. , , Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec 54682/09 – 02 (dois) dias de licença saúde no período de |
, . , ç Básica II, Di 1, SQC-II-QM. Certidão nº 386/2026. Período: 26-11-2020 a 24- 11-2025 Saldo: 90 dias SEI01500637407/2026-66 |
| EE VALDERICE TMC | Gerente de |
179096 | . . , 18/08/2026 à 19/08/2026 a Edleide Gonçalves dos Santos, RG 25.108.588, |
. . .. ADRIANA CRISTINA SILVA, RG. 62.919.242-X, Professor Educação Básica |
|
| ... MARCHINI, PROFA |
Edna Santarosa | Organização Escolar |
. .578-03 |
CPF 154.504.938-60 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria O. |
II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 387/2026. Período: 15-11-2019 a 12-11-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00631643/2026-79. |
| EE VALDIVINO DE | Andrea de Fatima | Gerente de |
245908 | O Diretor da EE. PEI PREFEITO WALDOMIRO POMPEO, concede |
DENISE MOUTINHO DA SILVA, RG. 27.591.184-6, Professor Educação |
CASTRO PEREIRA |
Pascoal Nascimento |
Organização Escolar |
. .128-60 |
atendimento aos critérios do art. (16) do Decreto 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05; A DENISE MONTEIRO CAMPOS |
Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 388/2026. Período: 18-06-2018 a 16- 06-2023. Saldo: 90 dias. SEI 015.00136818/2024-77. |
| EE VALDIVINO DE CASTRO PEREIRA |
Lucineia Santos Cassimano Fernandes |
Vice-Diretor de Escola |
179.061. 368-02 |
RG:18.394.340, PEB I SQF II QM 02 (dois) dias de Licença Saúde a partir de 17/08/2026. |
ENIO FRANCISCO CEZARIO, RG. 32.596.977-2, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 390/2026. Período: 28-02-2019 a 26-02-2024. |
| EE VILMA MARIA DOS | Gerente de | O Diretor da E.E. PROFESSORA ANNA MARIA HOEPPNER GOMES - Diretoria Guarulhos Norte CONCEDE 06 (seis) dias de Licena Saúde a |
Saldo: 90 dias. SEI 015.00301042/2024-72. JOSE RAMIRO VALENTIM SILVA RG 24518173-8 Professor Educaão |
||
| SANTOS CARNEIRO, PROFA |
Tatiane Gonçalves de Lima Marques |
Organização Escolar |
316.267. 908-76 |
, ç partir de 14/08/2026 a 19/08/2026, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº 54682/2009 a Amanda de Paula Dias RG 47080585-7 Agente de |
, . .., ç Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 391/2026. Período: 21-09-2016 a 19- 09-2021 Saldo: 90 dias SEI 01500177368/2023-91 |
| EE VILMA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO, |
Roberta Ragonha | Diretor de |
332.600 |
., , . .., Organização Escolar, Categoria “O”. O Diretor da E. E. Capitão Aviador Sandi Miyake concede, nos termos |
. . .. KELLY CRISTINA PASTORE FERNANDES, CIN. 279.897.268-07, Professor Educação Básica II, DI 1, SQC-II-QM. Certidão nº 392/2026. Período: 20-02- |
| PROFA | Escola Gerente de |
.598-90 | do inciso II do artigo 13 da Lei Complementar 1093/09 à Fernanda Veruska Santana, RG: 35.104.976, CPF: 324.111.678-65, função 5774 - Professor de |
2016 a 17-02-2021. Saldo: 90 dias. SEI 015.00277490/2025-29. LEANDRO LEME, RG. 22.334.475-8, Professor Educação Básica II, DI 1, |
|
| EE WALDOMIRO POMPEO, PREFEITO |
Eloá Gomes de Oliveira |
Organização Escolar |
376.051. 448-06 |
Ensino Fundamental e Médio 02 dias de licença nojo a partir de 16/08/2026 conforme declaração de óbito. |
SQC-II-QM. Certidão nº 393/2026. Período: 02-12-2019 a 29-11-2024. Saldo: 90 dias. SEI 015.00300999/2024-00. |
| EE WALDOMIRO POMPEO PREFEITO |
Jinlova de Oliveira Pantaleão |
Diretor de Escola |
073.239. 068-06 |
O Diretor da E.E. JOSÉ MARUN ATALLA CONCEDE, em atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e portaria DPME 001/2025 e id / à |
VIVIANE VIEIRA DA SILVA SOUZA, RG. 32.458.946, Professor de Educação Básica II, DI 2, SQC-II-QM. Certidão nº 395/2026. Período: 01-09-2019 a 29- ld di / |
| , |
comuncao DPME 052025; GERSON MIGUEL MONTE PERES RG 24647673-4 caro PEB II–SQC-II-QM DI2 02 dias de Licena saúde a artir |
08-2024- Sao: 90 as. SEI 015.006336022026-17. ALESSANDRA THADEU MOREIRA PAPINI RG 54602362-9 Professor de |
|||
| EE WANDA MASCAGNI SÁ PROFA |
E Andreia Aparecida Tomasia dos Santos |
Diretor de Escola |
153.058 468-03 |
.., g , , ç , p de 20/08/2026 |
, : .., Educação Básica II DI 1 SQC-II-QM Certidão nº 396/2026 Período: 22-12- |
| , EE WANDA MASCAGNI D |
E Andreia Martins do |
Gerente de |
. 287.163. |
. O Diretor da E.E Professora Anna Maria Hoeppner Gomes concede atendimento aos critérios do art. 16 do Dec. 69.234/2024 e Portaria DPME |
, , . . 2018 a 20-12-2023. Saldo: 90 dias. SEI:01500637040/2026-81. Concedendo |
| SÁ, PROFA | Nascimento | Organização l |
318-50 | 001/2025 e comunicado DPME 05; a Marlene Aparecida Gomes, rg | Nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC |
| EE ZILDA GRAÇA |
Anderson Pereira | Escoar Gerente de |
076.779. | 21.866.657-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, dias 02 de licença saúde a partir de 20/08/2026. |
1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE 23/11/2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da |
| MARTINS DE OLIVEIRA, |
Teixeira | Organização |
994-17 | O Diretor da EE Francisco Milton de Andrade CONCEDE, de acordo com |
Lei n° 500, de 13/11/1974, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, |
| PROFA EE ZILDA GRAÇA MARTINS DE OLIVEIRA, |
André Cândido Fernandes |
Escolar Diretor de Escola |
262.697. 708-07 |
o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 04 dias de Licença Saúde no período de 03/05/2011 a 06/05/2011, a Alexandre Cunha de Oliveira, RG 42.250.972/SP. PEBII Ci “O” (P d id fil) |
LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, 90 dias de licença prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado: EDSON DIAS DO AMARAL, RG. 14.938.062-8, Professor Educação Básica II DI SFIM Cidã º /22 Píd 2 22 |
| PROFA | -, ategora ara acerto e va uncona O Diretor da E.E PROFESSOR MARCOS HOLANDA ALMEIDA - CONCEDE, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 publicado em |
, 1, Q--Q. erto n 38906. eroo: 13-07-015 a 10-07-00. Saldo: 90 dias. SEI 015.00542207/2024-64. SOFIA REGINA NETO RG 10812045 - 4 Professor de Educação Básica II |
|||
| PORTARIA DO C |
OORDENADOR GERA | L DE ENS | INO DE | , 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença saúde no |
, . , , Di 1, SQF-I-QM. Certidão nº 394/2026. Período: 11-12-2003 a 30-09-2004; 02- |
| 21/08/2026 DESIGNANDO, |
período de 12 a 14/08/2026 a GERLANE GOMES DE ASSIS, RG: 37.721.279, PEB II, Categoria F. |
08-2005 a 12-02-2006; 06-03-2006 a 11-02-2007, 06-03-2007 a 21-11-2009. Saldo: 90 dias. SEI 015.00636005/2026-44. |
|||
| Com fundamento | no inciso IV do artigo 5° | da Lei Comple | mentar n° | O Diretor da EE JOÃO LUIZ DE GODOY MOREIRA, CONCEDE 03 (TRÊS) |
|
| 836 de 30-12-1997, alter |
ada pela Lei Complement |
ar n° 1374 de 30 |
-03-2022 e |
dias de Licença Saúde a partir de 18/08/2026, nos termos da LC 1093/09 e |
DESPACHO Nº 336, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 |
| art.4° da Lei Complem |
entar n° 1396 de 22 de d |
ezembro de 202 |
3, designa |
Decreto 54.682/09 a JANAINA VIEIRA DE SOUSA, RG: 56.180.690-1, |
Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas nº 336, de 21-08-2026 |
| para o Posto de Trabal A partir de 21/08/2 SQC II QM |
o destinado às funções 026, SELMA ANTONIO RU fõ EE SILVERI |
e Vice-diretor E IZ, RG 18285915 O BERTONI PRO |
scolar: - 0, PEB II, ESSOR |
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - categoria "O". TORNANDO SEM EFEITO - A PUBLICAÇÃO DE 08/07/2026 |
Retifcação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retifcandoo Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE |
| , para exercer CESSANDO, A partir de 24-08-2 Este documento pode em http://www.doe.sp |
as unçes na 026 ser verificado pelo códigoE.202 .gov.br/autenticidade |
6.08.24.1.26.1 |
. | O Diretor da EE. PEI Tomie Ohtake, concede atendimento do artigo 16 do Decreto 69.234/2024 e Portaria DPME 001/2025; a IVONETE BENEDITO DE FREITAS, RG.28.885.422-6, PEB II - SQF.I.QM. 3 dias de licença saúde |
27/01/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 13/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE DOS SANTOS ROCHA DE SÁ, RG 35.047.301-8, onde constou: período de Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |