DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

17/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/11/2023, leia-se: período de 17/04/2017 a 15/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de LicençaPrêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 015.00635824/2026-74.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 09/02/2023, Certidão de Licença Prêmio nº 13/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SANDRA REGINA BOTOS ALVES, RG 17.846.573-2, onde constou: período de 11/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2023, leia-se: período de 11/06/2016 a 09/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.00635692/202681

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 24/12/2022, Certidão de Licença Prêmio nº 119/10402/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRÍCIA BIANCHI DANTAS DA COSTA, RG 21.867.286-X, onde constou: período de 17/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/10/2022, leia-se: período de 17/03/2016 a 15/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de LicençaPrêmio em Pecúnia deste Bloco em 2023. SEI 015.00635904/2026-20.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/06/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 156/10402/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILBERTO RIBEIRO DA SILVA, RG 34.845.205, onde constou: período de 13/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/09/2024, leia-se: período de 13/02/2018 a 11/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00767710/2024-21.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 02/08/2024, Certidão de Licença Prêmio nº 155/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIO SANTOS DE LIMA, RG 30.842.944, DI-1, Professor Educação Básica II onde constou: período de 21/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/06/2024, leia-se: período de 21/11/2017 a 19/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que o servidor usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015. 00913593/2025-64.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 30/09/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 244/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GILVANIA DROZDEK, RG 54.881.147-7, DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-IIQM, onde constou: período de 11/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/08/2025 leia-se: período de 11/01/2019 a 09/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00767575/2025-02.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE: 16/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 83/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALBERTO RODRIGUES CAMARGO, CIN: 314.684.418-41, onde constou: período de 03/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/04/2023, leia-se: período de 03/09/2016 a 01/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00024078/202346.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE: 16/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 106/10402/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIA ROSINEIDE DE OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 30.475.054-2, onde constou: período de 14/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/04/2023, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2024. SEI 015.00128374/2023-15. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE: 16/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 93/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE GOMES DOS SANTOS, RG: 18.531.026, onde constou: período de 01/09/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/04/2024, leia-se: período de 01/09/2017 a 30/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 01500286956-202404.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE: 16/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 111/10402/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOÃO SILVA DO CARMO, RG: 16.617.722, onde constou: período de 01/01/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2024, leia-se: período de 01/01/2018 a 30/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025.

SEI 01500398438/2025-13.

Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE: 16/05/2025, Certidão de Licença Prêmio nº 188/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RITA DE CASSIA RODRIGUES SANTOS, RG: 30.742.443-1, onde constou: período de 10/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/11/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de LicençaPrêmio em Pecúnia deste Bloco em 2025. SEI 01500566044/2024-13. Retificação e Averbação das Certidões de Licença-Prêmio Retificando o Despacho da Diretora do CRH, publicada no DOE 25/10/2024, Certidão de Licença Prêmio 236/10402/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSELI FERNANDES MONTEIRO RAMOS, CIN:145.377.658-36, onde constou: período de 31/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/08/2024, leia-se: período de 31/12/2017 a 29/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 DECLARANDO que em virtude de emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional, conforme consta de cópias e demais documentos anexos ao respectivo processo em nome de GUILHERME BEU MAIA PINHEIRO, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE ISABEL A REDENTORA, em Itapecerica da Serra, altera o número do RG. de 45.XXX.764 - 5, para 383XXX22808, Data de emissão: 03/08/2026. 015.00637283/2026-19.

70.396/2026. Cumpre informar, ainda, que a servidora usufruiu 30 dias de Licença-Prêmio em Pecúnia deste Bloco em 2026. SEI 015.00.828225/202511.

Despacho do Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino nº 337, de 21-08-2026

Autorizando,

Licença prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei nº 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a IVETE PAPERINI SILVA, RG. 10.724.470, Diretor de Escola – SQC – II – QM, da EE Jardim Arujá, da Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul; Período: 29-12-2019 a 26-12-2024, Certidão n° 233/2026, Pulp n° 1234080/2018 – SEI 015.00126506/2023-74.

Declarando, que CELMA ROSANE LIMA DOS SANTOS, RG. 13.XXX.572 - 4, PEB-II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível VI, EV.CD, da EE SEBASTIAO DE MORAES CARDOSO, em Itapecerica da Serra, face a condição de readaptado(a), a partir de 18/08/2026, fica sujeito à Carga Horária de Trabalho Docente, nos termos do item I do § 1º, artigo 6º da Resolução SE 09/2018. 015.00630220/2026-31.

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDUARDO FRIAZA BORSOLI, RG/CIN 40.xxx.461-X, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE ALEXANDRE R.NOGUEIRA. Certidão nº 197/10702/2026 - Período de 06/03/2012 a 05/02/2020. SEI 015.00639156/2026-54.

ANA CLAUDIA FERNANDES SILVA, RG 40.XXX.XXX-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Di 2, com sede e exercício na EE HUGO DE AGUIAR; 02 (dois) dias no período de 19 e 20-8-2026. SEI 015.00830329/2025-96.

ARTHUR BARBOSA SILVA, RG 53.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI BARTHOLOMEU DE CARLOS; 02 (dois) dias no período de 18 e 19-8-2026. SEI 015.00498523/2025-72.

RENATA STEFANNY OLIVEIRA COSTA, RG 38.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PIMENTAS VII; 02 (dois) dias no período de 18 e 19-8-2026. SEI 015.00221655/2025-16.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 30/12/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DA CRUZ DE LIMA SALES, RG/CIN 42.xxx.014-5, onde constou: período de 06/12/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 10/07/2023, leia-se: período de 06/12/2016 a 04/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações para gozo publicadas nos DOEs de 29/07/2024, 16/08/2024, 18/07/2025, 21/08/2025 e 18/08/2026. PULP 015.00506225/2024-82.

SABRINA MORAIS CHAVES, RG 40.159.543-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA; 02 (dois) dias no período de 18 e 198-2026. SEI 015.00243133/2026-48.

SERGIO APARECIDO FERREIRA, CPF 165.XXX.XXX-50, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PADRE BRUNO RICCO; 01 (um) dia em 19-8-2026. SEI 015.00638891/2026-41.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nos termos do artigo 58, I, § 1º item 1 da LC 180/78:

Á pedido e a partir de 14-08-2026, MARICEL APARECIDA BRITZKI, RG. 13491837 - X, PEB II, SQC-II-QM, Di 2, Disciplina MATEMATICA, classificado na EE JARDIM MARIA DIRCE III - Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, para o qual foi nomeado por Decreto de 30, publicado a 31/12/2004. SEI 015.00639556/2026-60.

Concedendo, nos termos do §1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16º do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME nº 001, de 03/01/2025, licença saúde a:

EE LEONICE AQUINO OLIVEIRA

Retificando, o DOE de 20-8-2026, em nome de MARCIA DE OLIVEIRA PERMANHANI. Leia-se: RG. 29.194.436-X e não como constou. SEI 015.00631843/2026-21.

ROSILENE DA SILVA SANCHES, RG.23xxx552 - 5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM.

-04 dias a partir de 18.08.2026.

Concedendo, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, licença saúde aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

EE ELIANA F.BAMBI D.PINTO PROF.

MAGNOLIA SILVA DE OLIVEIRA, RG 42xxx069 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. -03 dias a partir de 16.08.2026 EE MARIA ANDRE SCHUNCK DONA

CONCEICAO BEDENTO, RG 7.XXX.XXX-9 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 03/08/2026. Processo SEI n.º 015.00433013/2025-50.

JARDEL SIMEONI FORMIGA, RG 32.XXX.XXX-7 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 20/08/2026. Processo SEI n.º 015.00171037/2025-18.

YANKA ALEXANDRA SOUZA CORDEIRO DE OLIVEIRA, RG 38xxx970 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. -02 dias a partir de 13.08.2026 EE DO BAIRRO BOA VISTA

MAURO CESAR SOARES DE OLIVEIRA, RG 20.XXX.XXX-9 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 19/08/2026. Processo SEI n.º 015.00410188/2026-70.

RODOLFO FORNAGIERI FURTADO, CPF 352.XXX.XXX-05 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 20/08/2026. Processo SEI n.º 015.00403997/2026-25. TATIANE SAYURI TRUKITI, RG 23.XXX.XXX-7 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 18/08/2026. Processo SEI n.º 015.00242588/2026-46.

GIOVANNI MARTINI CESAR, RG 38xxx882 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-05 dias a partir de 17.08.2026 EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA

VICTOR LUCINDO MONTEIRO GONÇALVES, RG 47.XXX.XXX-7 – PERÍODO: EE JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA 02 (dois) dias a contar de 17/08/2026. Processo SEI n.º 015.00585450/2025REJANE CORDEIRO FREITAS, RG 40xxx577 - 1, Professor de Ensino 58. Fundamental e Médio, SQF-I-QM.

-07 dias a partir de 20.08.2026 EE BAIRRO DAS PALMEIRAS.

VICTOR LUCINDO MONTEIRO GONÇALVES, RG 47.XXX.XXX-7 – PERÍODO: -07 dias a partir de 20.08.2026 02 (dois) dias a contar de 19/08/2026. Processo SEI n.º 015.00585450/2025EE BAIRRO DAS PALMEIRAS. 58. BEATRIZ GOMES CARVALHO, RG. 68xxx882 - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-II-QAE.

VITOR HUGO MONTEIRO, RG 46.XXX.XXX-4 – PERÍODO: 01 (um) dia em 21/08/2026. Processo SEI n.º 015.00307503/2026-82.

-03 dias a partir de 18.08.2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA

PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - EXTINÇÃO CONTRATUAL

Retificando o DOE de 07/12/2019 em nome de ELIZABETI RODRIGUES DE SOUSA OLIVEIRA, RG 36.XXX986-9: onde se lê 02 dias de licença-saúde a partir de 27/11/2019, leia-se 02 dias de licença-saúde a partir de 26/11/2019.

Em face dos elementos que instruem o processo, em conformidade com a competência estabelecida nos termos do § 10 do artigo 14 do Decreto 54.682/2009, redação acrescentada pelo artigo 1º do Decreto 58.140/2012, decido com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar Nº 1.093/2009 pela Extinção do Contrato por Tempo Determinado, o qual admitiu ANDERSON PEREIRA DA SILVA AMARAL, RG: 33.XXX.218, Professor de Ensino Fundamental e Médio, por restarem comprovados os descumprimentos de Obrigação Legal. (Processo SEI nº015.00602910/2026-09)

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SERVIÇO DE PESSOAS

PEDRO APARECIDO DE OLIVEIRA, RG.15.XXX.711-6, PEB II, SQF-I-QM, classificada(o) na EE Prof.ª Ediner Ferreira de Moraes, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 118/2026, período de 01/03/2002 a 06/05/2005 (419

APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 21.08.2026 - ALTERAÇÃO RG

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