DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
95/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo dias de eventual interpolados), 14/12/2001 a 03/02/2002, 12/11/2003 a 06/01/2004, 22/03/2004 a 09/05/2004, 26/07/2004 a 26/12/2004, 09/05/2005 a 07/05/2008. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00604359/2026-20.
| dias de eventual interpolados), 14/12/2001 a 03/02/2002, 12/11/2003 a 06/01/2004, 22/03/2004 a 09/05/2004, 26/07/2004 a 26/12/2004, 09/05/2005 a 07/05/2008. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00604359/2026-20. |
Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelo artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de |
CPF. 494.XXX.448-45 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Profª Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, 03 dias no período de 10/08/2026 a 12/08/2026. |
|---|---|---|
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - CERTIDÃO DE |
23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de SANDRA SILVA SENNA DE SOUZA , RG |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO |
| LICENÇA-PRÊMIO Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, |
21.XXX.528. PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE José Chaluppe, em Itapevi, 02 dias no período de 10/08/2026 a 11/08/2026. |
DOENÇA Concedendo, nos termos de Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo |
| com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
60 da Lei 8213/1991 c/с Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 - DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio - Doença |
| período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELISANGELA DE FATIMA FERRAREIS NERI, RG. 30.XXX.985-X, PEB II, DI-2, |
- DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica |
em nome de JADE ALMEIDA RIBEIRO, RG: 52.XXX.531-5, CPF. 442.XXX.928-04, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE Prof. Josepha Pinto |
| SQC-II-QM, classifcada(o) na EE ELIZA DE OLIVEIRA RIBEIRO, em Itapevi, URE Itapevi, Certidão nº 119/2026, período de 29/07/2016 a 27/07/2021. Saldo 90 dias, PULP SEI 615972/2026-72 |
ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025 em nome de ELIANA DE FELIPE NOVELO RG 18XXX592-0 |
Chiavelli, em Jandira, 01 dia de 07/08/2026 a 07/08/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | , , . .., cargo SBQ-TAB: SQC Quadro: QM DI 2 da EE Jardim Maria Helena I em |
DOENÇA |
A Cdd Diit Ril d Ei d Iti d |
, , , , Barueri, 02 dias no período de 19/08/2026 a 20/08/2026. |
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do |
| oorenaora rgene egona e nsno e apev, no uso e suas atribuições legais, de acordo com a Resolução Seduc nº 41, de 01/06/2022, convoca todos os CGPG das unidades escolares da Unidade Regional de Ensino de Itapevi abaixo relacionados para participarem da |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇA |
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio-Doença em nome de FERNANDA CRISTINA ROSSI, RG 44.XXX.666-9, CPF 371XXX148-11 Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD na EE |
| , Orientação técnica “ Boas Práticas e futuras ações para buscar a melhoria |
CONCEDENDO nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do | . .., , , Eliza de Oliveira Ribeiro em Itapevi 02 dias no período de 10/08/2026 a |
da qualidade da aula. conforme segue: Local: EE Myrtes Therezinha Assad Villela Profª – Rua: Firmino de |
, Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, |
, , 11/08/2026. |
| Oliveira, 08 – Centro Barueri – São Paulo/SP |
Auxílio-Doença em nome de Sandra de Jesus da Conceição, RG 29.XXX.517- |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO |
| Datas: 26/08/2026 Horário: das 08h30 às 14h30 Nomes das unidades escolares |
7, CPF.286.XXX.048/30, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. Profª Maria Soares Santos, em Itapevi, 2 dias no período de 11/05/2026 a 12/05/2026. |
DOENÇA CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de |
| EE Mário Joaquim Escobar de Andrade i d d |
21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, |
|
| EE Henrque Fernano Gomes Estuante EE Mar Mallet Crino Profª |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- | Auxílio -Doença em nome de Pamela Cristina Da Silva, RG 42.XXX.600-7, |
| y y EE Aldeia de Barueri |
DOENÇA | CPF. 367.XXX.128-69, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE |
EE República de Cuba |
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do |
Prof Ediner Ferreira de Moraes, em Itapevi, 07 dias no período de |
EE Américo Valentin Cristianini EE Ivani Maria Paes Profª |
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, |
14/08/2026 a 20/08/2026. |
| EE Myrtes Therezinha Assad Villela Profª | Auxílio-Doença em nome de LUCAS LIMA DOS SANTOS, RG: 45.XXX.490-5, CPF 376XXX688-42 Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD na EE |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CESSAÇÃO |
. .., , , PADRE ROMEO MECCA, em Itapevi, 02 dias no período de 17/08/2026 a 18/08/2026. |
DOENÇA CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de |
CESSANDO, a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- | 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, |
| 14/06/2016, publicada em 15/06/2016, na parte em que designou MARLI | DOENÇA |
Auxílio-Doença em nome de KATIA APARECIDA PIMENTA LEÃO, CIN: 2XXX Pf d i fdl/édi CTD EE Pf |
| EDUARDA TREVIZAN RODRIGUES, RG.133.XXX.856, DIRETOR-ESCOLAR, SQC-II- QM, DI-1, classifcado na E.E. Profª. Iracema Rauen Maciel, em Itapevi, para |
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de |
9..615-3, roessor e ensno unamentamo, , na roa Celina de Barros Bairão, em Itapevi 02 dias no período de 11/08/2026 a 12/08/2026 |
| exercer a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL na Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00636511/2026-33. |
21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de CASSIA APARECIDA DA SILVA, RG 21.XXX.440-4, |
. |
CPF. 113XXX568-06, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na EE. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE | |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
CLARO CAMARGO RIBEIRO, em Itapevi, 02 dias no período de 29/07/2026 a | ITAQUAQUECETUBA |
| - CONVOCAÇÃO O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas |
30/07/2026. | APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| competências, convoca a servidora GRACE MARTINS PALHAS, CIN 411.XXX.368-64, da EE República do Equador, para participar da Formação Si b Rti Adiitti Uidd Ril d Ei |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- DOENÇA |
DE ENSINO Retifcando a ublicaão do DOE de 21/08/2026 no documento |
| em ervço sore onas mnsravas, na nae egona e nsno de Itaevi no eríodo de 24/08/2026 a 28/08/2026 no horário das 8h às |
CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do | pç , 202608201219122942352067035 para que onde se lê:AUTORIZANDO: |
| p, p , 17h. |
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, |
.........., Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. Pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21 publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: . |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | Auxílio -Doença em nome de Stephani Rosa da Silva, RG 46.XXX.922, |
, RG 25771010, ADRIANA RODRIGUES CAVALCANTE, PEB II, SQC II QM SE, da EE |
- DESIGNAÇÃO DESIGNANDO a partir de 19/06/2026 nos termos do artigo 11 da |
Agente de Organização Escolar, CTD, na EE Wilmar Soares da Silva, em Jandira, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026. |
VILA ERCÍLIA / ALGARVE, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 09/10/2011 a 06/10/2016, Certidão: 004/2023 |
| , , Resolução SEDUC-37 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLA - AUXILIO- |
URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00702369/2024-68 URE/ Itaquaquecetuba, |
prevista no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799 de 31.05.22, o docente abaixo identifcado: |
DOENÇA Concedendo, nos termos de Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo |
Leia-se: AUTORIZANDO: Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. Pela LC 1048/2008, i i êi |
E.E. PROFº AIR FERREIRA DO NASCIMENTO SANDRO LUCIO MUNIZ, RG. 34.XXX.578-6, PROFESSOR DE ENSINO |
60 da Lei 8213/1991 c/с Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 - DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio - Doença em nome de JADE ALMEIDA RIBEIRO RG: 52XXX531-5 CPF 442XXX928-04 |
c/c DNG de 21, publcado em 22/11/2011 - Lcença Prmo para gozo imediato: .RG 23092460, REINALDO SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, PEB II, SQC II QM SE da EE BATUIRA em POÁ 15 dias referente ao período 29/12/2012 |
| FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, classifcado na mesma Unidade |
, .., . .., Professor de Ensino Fundamental e Médio CTD na EE Prof Josepha Pinto |
, , , a 27/12/2017 Certidão: 104/2018 URE/Itaquaquecetuba. PULP: |
| Escolar, em Itapevi, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de trabalho. SEI: 015.00617755/2026- |
, , . Chiavelli, em Jandira,01 dia no período 14/08/2026 a 14/08/2026. |
, 015.00286014/2023-37 URE/ Itaquaquecetuba. |
| 17. | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO | PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Í É |
DOENÇA CONCEDENDO nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do |
DE ENSINO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| - DISPENSA DE PERCIA MDICA Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica |
, Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
| ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968 reulamentado elos artios 16 Decreto nº 69234/2024 de |
Auxílio -Doença em nome de JULIA ALVES DA SILVA RG 39.XXX.585-9, |
ELAINE AGOSTINHO CARNEIRO, RG 22013823,Agente de Organização |
| , g p g ., 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025 em nome de ALCIR GOMES DA SILVA RG: 28.XXX.729-2 PEB |
CPF.559.XXX059-02, Agente de Organização Escolar, CTD, na EE Profª Ivani Maria Paes, em Barueri , 02 dias no período de 12/08/2026 A 13/08/2026. |
Escolar, Comissionada Chefe de Seção na Diretoria de Ensino – Região de Itaquaquecetuba, e classifcado na EE. Helena Loureiro Rossi – Profª , |
| , , , II, SQF-I, QM, DI: 1, da EE Professora Josepha Pinto Chiavelli, em Jandira, 5 dias no período de 10/08/2026 a 14/08/2026. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO DOENÇA |
período de 13/08/2026 a 14/08/2026. ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do | MÉDIO |
| - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA | Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de |
|
| Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de |
21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Olivia Pinheiro de Carvalho, RG 34.XXX.763 - |
PORTARIA DE DIRETOR |
28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de |
4, CPF. 313XXX.988 - 61 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
| 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado |
EE Prof.ª Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, 04 dias no íd d 11/08/2026 14/08/2026 |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca |
| em 05/02/2025, em nome de FLAVIA REGINA DA SILVA FERREIRA, RG. 57.XXX.835-9, PEB I, SQF-I, QM, DI 1, da EE Profa. Celina de Barros Bairão, em Itapevi, 02 dias no período de 20/08/2026 a 21/08/2026. |
peroo e a . PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO |
afastado para tratamento de saúde, a servidora Elenilda Feitosa de Amorim Correa RG 26375027 Cargo: PEB II da EE BENEDITA GARCIA DA CRUZ PROF, no período de:20/08/2026 a 20/08/2026 |
| DOENÇA d áf d |
PORTARIA DE DIRETOR | |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
CONCEDENDO, nos termos o Decreto 52.833/08 pargrao 3º o Artio 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de |
À vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artio |
| - DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA |
g 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008 |
p g 193 da Lei nº10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca |
| Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica ofcial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de |
, Auxílio -Doença em nome de Rosimeire Cardoso da Silva, RG 22.XXX.076 - 6, CPF. 103.XXX.308-69, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na |
, . , ., afastado para tratamento de saúde, a servidora Rosangela dos Reis Santos RG 29124210 Cargo: PEB |
| 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025 em nome de CLAUDIA SALES NODA RG 16XXX235-3 caro |
EE Profª. Terezinha Palone DA Silva Domingues, em Jandira, 03 dias no período de 10/08/2026 a 12/08/2026. |
II da EE BENEDITA GARCIA DA CRUZ PROF, no período de:20/08/2026 a 21/08/2026. |
| , , . .., g, SBQ-TAB: SQC Quadro: QM, DI 1, da EE. Jardim Maria Helena I, em Barueri, 01 dia no período de 19/08/2026 a 19/08/2026. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA / ESCOLAR - AUXÍLIO DOENÇA |
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA AUTORIZANDO: |
| PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do | Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, |
- DISPENSA DE PERÍCIA MÉDICA |
Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de | c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo |
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21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de Karen Torres dos Santos, RG 59.XXX.797-9, |
imediato: . Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |