DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

RG 30849860, LILIANE NEVES OLIVEIRA, PEB II, SQC II QM SE, da EE PROFª ZILDA BRACONI AMADOR, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 13/12/2018 a 11/12/2023, Certidão: 132/2025 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00578265/2024-26 URE/ Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: VERA LUCIA DA SILVA, RG. 17.595.145, Cargo / Função de Professor Educação Básica II da EE Jardim Itaqua, o dia 13/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 05 dias de Licença Saúde a partir de 10/08/2026 a REGILAINE BARBOSA DE SOUZA DAL POZZO DOS SANTOS, RG. 41.652.200, AGENTE DE ORG. ESCOLAR, SQF-I-QAE, Categoria O, da EE. JD. ITAQUA em Itaquaquecetuba.

Portaria do Diretor de Escola 21 de Agosto de 2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Luciana Cosmo de Oliveira, rg. 26.763.069, Professor Educação Básica II, classificado na EE Jardim Itaquá, período de 19/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 12/08/2026 a ANA PAULA VIEIRA ABREU, RG. 46.699.124, PEB- EF / EM, SQF-IQM, Categoria O, da EE. JD. ITAQUA em Itaquaquecetuba

Portaria do Diretor de Escola, 30/07/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Mauro Vieira Mendes, Rg 18.794.648, Professor Educação Básica II, classificado na EE. Bairro Pequeno Coração II, período de 25/06/2026 a 26/06/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor:

EZAURA MARTINS DE LIMA, RG: 17.327.202, PEBII, classificado na EE Vereador Mauricio Alves Braz, no período de 19/08/2026 até 21/08/2026.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: .

RG 27647221, EDNA BETANIA FALCÃO DE MELO, PEB II, SQC II QM SE, da EE JARDIM ITAQUÁ, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 15/06/2019 a 12/06/2024, Certidão: 67/2026 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00291042/2026-19 URE/ Itaquaquecetuba.

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 alt. pela LC 1048/2008, c/c DNG de 21, publicado em 22/11/2011 - Licença Prêmio para gozo imediato: . RG 29119573, IRANICE ALVES DOS REIS, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, da EE JARDIM ITAQUÁ, em ITAQUAQUECETUBA, 15 dias referente ao período 09/01/2017 a 07/01/2022, Certidão: 179/2023 URE/Itaquaquecetuba. PULP: 015.00477416/2023-49 URE/ Itaquaquecetuba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

Retificando DOE na data de 13/06/2026, referente a apostila de carga de readaptado em nome ALINE CRISTINA PINHO NOGUEIRA, RG: 44.182.4596, DI 1, onde constou: carga de 174 horas, constar: carga de 171 horas.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 11/08/2023 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de CARMEM LUCIA MARTINS DE ARAUJO PIRES, RG: 26.100.676-9, referente a certidão nº 166/2023, onde constou: período 10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: período 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de 15 dias de gozo publicada em 05/08/2024.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço, publicada no DOE 17/05/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, em nome de ELIZABETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA FREDIANI, RG 29.937.9334, referente a certidão nº 115/2024, onde constou: período 09/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/10/2022, leia-se: período 15/01/2021 a 13/01/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

TORNANDO SEM EFEITO DOE de 27/04/2002, referente a retificação da designação, os docentes abaixo identificados, para acerto de vida funcional:

• ANA CELIA SCARRANARO VEDOVATE, RG 16.684.042;

• APARECIDA VIEIRA MARQUES BERTOLO, RG 7.885.689;

• MIRIAN TEIXEIRA CABRAL, RG 8.916.761;

• SONIA MARIA BELIZARDO ATAIDE, RG 16.788.670; RETIFICANDO DOE de 16/04/2002, referente a DESIGNAÇÃO, os docentes abaixo identificados, para acerto de vida funcional: - APARECIDA VIEIRA MARQUES BERTOLO, RG 7.885.689, onde constou: EE DI CAVALCANTE, constar: EE DI CAVALCANTI;

• MIRIAN TEIXEIRA CABRAL, RG 8.916.761, onde constou: MIRIA TEIXEIRA CABRAL, constar: MIRIAN TEIXEIRA CABRAL.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada MAGNA DE ALENCAR REIS, RG 18754668-X, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, da EE OLAVO HANSEN, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 08982713808, expedida em 09/04/2025. SEI 015.00587102/2026-04.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada MARIA DILMA DO NASCIMENTO ASSUNÇÃO, RG 19506387-9, AOE, DI 1, SQCIII-QAE, da EE DELFINO RIBEIRO GUIMARÃES, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 14063477878, expedida em 30/03/2026. SEI 015.00589228/202613.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada CICERA FABIANO DE SOUZA, RG 13447865, AOE, SQF-II-QAE, DI 1, da EE JORGE MARCOS OLIVEIRA - DOM, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 07352947809, expedida em 06/11/2024. SEI 015.00581612/2026-60.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, o interessado DOUGLAS BEZERRA SILVA, RG 48215332-5, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, da EE JOSE GASPAR - DOM, em RIBEIRÃO PIRES, URE Mauá, passa a vigorar CIN 40386990808, expedida em 11/08/2025. SEI 015.00584155/2026-65.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ELISABETH VALERIANA SANTOS STELLER, RG 14042845-8, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE DELFINO RIBEIRO GUIMARÃES, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 02308357835, expedida em 08/01/2026. SEI 015.00589464/202621.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada FERNANDA DO NASCIMENTO, RG 44181765-8, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, da EE EMIKO FUJIMOTO - PROFA., em MAUÁ, URE Mauá, passa a vigorar CIN 33796261809, expedida em 31/07/2025. SEI 015.00593204/2026-51.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada KATIA MOREIRA DA SILVA, RG 41425503-3, AOE, SQF-II-QAE, DI 1, da EE EMIKO FUJIMOTO - PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 32356118861, expedida em 05/06/2026. SEI 015.00593256/2026-27.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, o interessado HENRIQUE ESDRAS TEIXEIRA, RG 32613261-2, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, da EE THEREZINHA SARTORI - PROFA., em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 30830816852, expedida em 16/10/2025. SEI 015.00594324/2026-75.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada TATIANA SOARES GRIGIO, RG 32792603-X, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, da EE JOÃO PAULO II, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 27858459864, expedida em 13/12/2025. SEI 015.00605632/2026-33.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada PATRICIA MARIA BRAZ, RG 28314594-8, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, da EE EMIKO FUJIMOTO – PROFA., em MAUÁ, URE Mauá, passa a vigorar CIN: 33575792860, expedida em 25/10/2025. SEI 015.00606533/2026-79.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ANDRE APARECIDO DE OLIVEIRA, RG 18585426-6, AOE, DI 1, SQC-III-QAE, da EE CLOTILDE A. DORATIOTO, em Mauá, URE Mauá, passa a vigorar CIN 10666243808, expedida em 28/04/2026. SEI 015.00608428/2026-74.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ISABELA ZAGAROLO, RG 53945199-X, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, da EE ANTONIO LAPATE NETTO - PROF., em MAUÁ, URE Mauá, passa a vigorar CIN: 47066732839, expedida em 05/06/2026. SEI 015.00609895/2026-11.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ROBERTA CÉLIA DO NASCIMENTO ELMINIO, RG 30157592-7, AOE, DI 1, SQC-IIIQAE, da EE JOSE GASPAR - DOM, em RIBEIRÃO PIRES, URE Mauá, passa a vigorar o CIN 295041188-60, expedida em 17/02/2025. SEI 015.00612057/2026-25.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada ALINE OLIVATO, RG 28737328-9, PEB I, DI 2, da EE CORA CORALINA - POETISA, em RIO GRANDE DA SERRA, URE Mauá, passa a vigorar CIN: 28305993817, expedida em 09/07/2025. SEI 015.00611960/2026-79.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada THAINA PRONI FASSI, RG 50933316-3, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, da EE JARDIM ZAIRA VIII, em MAUÁ, URE Mauá, passa a vigorar CIN: 47993541832, expedida em 29/01/2025. SEI 015.00614534/2026-97.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, o interessado LUCAS NASCIMENTO GONÇALVES ALEXANDRE, RG 50484117-8, AOE, DI 1, SQCIII-QAE, da EE RUTH NEVES SANT'ANNA - PROFA., em RIBEIRÃO PIRES, URE Mauá, passa a vigorar CIN 45836875839, expedida em 09/01/2026. SEI 015.00619654/2026-81.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, o interessado ALEX DE CARVALHO ROCHA, RG 3213327, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, da EE RUTH NEVES SANT'ANNA - PROFA., em RIBEIRÃO PIRES, URE Mauá, passa a vigorar CIN 06172345311, expedida em 28/11/2024. SEI 015.00619746/2026-61.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, a interessada TATIANE CERQUEIRA RIBEIRO, RG 47004066-X, AOE, SQC-III-QAE, DI 1, da EE RUTH NEVES SANT'ANNA - PROFA, em RIBEIRÃO PIRES, URE Mauá, passa a vigorar CIN 37511097812, expedida em 09/01/2026. SEI 015.00619616/202628.

DECLARANDO, que em virtude de ALTERAÇÃO DO RG, o interessado GUILHERME RIBEIRO DENIZ, RG 37961072-3, AOE, SQF-II-QAE, DI 1, da EE RUTH NEVES SANT'ANNA - PROFA, em RIBEIRÃO PIRES, URE Mauá, passa a vigorar CIN 45256341898, expedida em 30/04/2024. SEI 015.00619545/202663.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME e RG em virtude de DIVÓRCIO, a interessada SILVANA APARECIDA DE MELLO BROCARDO, RG 21177345-1, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, da EE JORGE MARCOS OLIVEIRA - DOM, em Mauá, URE Mauá, passa a assinar: SILVANA APARECIDA DE MELLO, DIVÓRCIO NO DIA 10/12/2015 – PASSANDO A VIGORAR O CIN 13222593809, EXPEDIDA EM 12/11/2025. SEI 015.00574024/2026-70.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME e RG em virtude de CASAMENTO, a interessada EVELYN RAMOS DE OLIVEIRA, RG 41936114-5, PEFM, DI 1, SQF-IQM, da EE CARLOS ROBERTO GUARIENTO – PROF., em RIO GRANDE DA SERRA, URE Mauá, passa a assinar: EVELYN RAMOS DE OLIVEIRA ARAUJO, CASAMENTO NO DIA 04/12/2004 – PASSANDO A VIGORAR O CIN 29664269859, EXPEDIDA EM 21/06/2026. SEI 015.00532084/2026-15.

DECLARANDO, ALTERAÇÃO DO NOME em virtude de DIVÓRVIO, a interessada SIMONE PRADO MARTINS, RG 43030252-6, PEFM, DI 1, SQF-I-QM, da EE CASEMIRO ROCHA-SENADOR, em RIBEIRÃO PIRES, URE Mauá, passa a assinar: SIMONE PRADO, DIVÓRCIO REALIZADO NO DIA 24/01/2023, EXPEDIDA EM 13/02/2023. SEI 015.00595288/2026-67.

O Coordenador Geral, nos termos da competência conferida pelo
artigo 64, inciso I, do Decreto n º 17.329/81, combinado com o artigo 8 º,
do Decreto n º 41.915/97, declara que:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

ATO DECISÓRIO Nº 930/2026 - SELMA PEREIRA DOS SANTOS, RG: 13.632.505, PEB I, SQC-II-QM, DI 2, Designada Assistente da UNIDADE RGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, acumula com Aposentada no Instituto Municipal de Previdência de Ribeirão Pires. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00616248/2026-66.

ATO DECISÓRIO Nº 931/2026 - HELBER ANDRADE FOLLA, RG: 28.367.2365, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, Designado Diretor Escolar na EE. Jardim Cruzeiro, acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 2, na EE. Olavo Hansen, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00618657/2026-05.

O Diretor de Escola, nos termos da competência conferida pelo artigo
64, inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do
Decreto n° 41.915/97, expede o seguinte:
EE WALT DISNEY

ATO DECISÓRIO Nº 919/2026 - DENISE MARIA PONTES COLUCCI, RG: 12.883.469-9, PEB II, SQC-II-QM DI 2, na EE WALT DISNEY, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00579333/2026-36.

ATO DECISÓRIO Nº 920/2026 - MARCIA DA SILVA BRITO, RG: 16.683.8676, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE. Carlos Drummond de Andrade, acumula como PEB I - Eventual, SQF-I-QM, Categ. S, na EE. Profa. Odila Bento Mirarchi, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00597442/2026-35.

ATO DECISÓRIO Nº 921/2026 - ANDREA JACKELINNE DA SILVA SOUSA, RG: 56.749.112-2, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE. Antônio Prado Júnior, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Professor de Educação Infantil, na EMEB Maria Francisca de Paula, Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00607013/2026-83.

ATO DECISÓRIO Nº 922/2026 - SUELI CAPELUPPI, RG: 17.308.410-2, PEB I, SQC-II-QM, DI 2, Designada Vice-diretor Escolar na EE. José Romeu da Silva, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00605504/2026-90.

ATO DECISÓRIO Nº 923/2026 - MARCIA DA SILVA BRITO, RG: 16.683.8676, PEB I - Eventual, SQF-I-QM, Categ. S, na EE. Profa. Odila Bento Mirarchi, acumula com PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE. Carlos Drummond de Andrade, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00609881/2026-06.

ATO DECISÓRIO Nº 924/2026 - OLIVIA CRISTINA MOTTA, RG: 30.376.9634, PEFM, SQF-I-QM, DI 2, na EE Prof. Therezinha Sartori, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Professor de Educação Infantil, EMEB Maria Francisca de Paula, Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00609880/2026-53.

ATO DECISÓRIO Nº 925/2026 - ROSINEI DOS SANTOS MEDEIROS, RG: 23.025.343-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, Designada Coordenadora de Gestão Pedagógica, na EE. Visconde de Mauá, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Prof. Ens. Fund. II e Médio, na EMEF. Pref. Wladimir de Toledo Piza, Prefeitura Municipal de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00613186/2026-31.

ATO DECISÓRIO Nº 926/2026 - STENIO DA SILVA SOUZA, RG 42.299.051-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, na EE Visconde de Mauá, acumula com PEFM, SQF-I-QM, DI 2, em interrupção de exercício ministrando aulas eventuais, na EE. Profa. Marta Terezinha Rosa, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00613338/2026-03.

ATO DECISÓRIO Nº 927/2026 - MARGARETH TEIXEIRA CONEGIRO, RG: 19.396.884-8, PEFM, SQF-I-QM, em interrupção de exercício ministrando aulas eventuais, na E. E. Profa. Sada Umeizawa, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00611802/2026-19.

ATO DECISÓRIO Nº 928/2026 - ISA CARLA CARNEIRO VIEIRA MARTINS, RG: 25.057.505-X, PEB I, SQC-II-QM, DI 2, Designada Coordenadora de Gestão Pedagógica, na EE Profa. Emiko Fujimoto, acumula com PEB II, SQCII-QM, DI 1, na EE Padre Afonso Paschotte, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00603921/2026-06.

ATO DECISÓRIO Nº 929/2026 - ERICA RIGAMONTE VICENTE SILVA, RG: 34.805.507-9, PEFM, SQF-I-QM, DI 2, acumula com Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, ambos na EE João Ricardo Borges de Lima, em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00512089/2026-21.

EE PROFESSORA SADA UMEIZAWA

ATO DECISÓRIO Nº 932/2026 - MARIA ELISENE ISABEL, RG: 17.723.216-X, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, designada Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Profa. Sada Umeizawa, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00620139/2026-43.

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