DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

97/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

ATO DECISÓRIO Nº 933/2026 - MARILENE FIRMINO DE SANTANA OLIVEIRA, RG: 25.057.235-7, PEB I, SQC-II-QM, DI 2, Designada Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Prof. Antônio Lapate Netto, acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Padre Afonso Paschotte, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00602530/2026-66.

ATO DECISÓRIO Nº 934/2026 - BRENA MARCELLE DE ARAUJO SILVA, RG: 52.258.959-5, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE. Poetisa Cora Coralina, em Rio Grande da Serra, URE de Mauá, acumula com PEB II, na EMEB Bruno Massone, Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00619557/2026-98.

ATO DECISÓRIO Nº 935/2026 - ZELIA DIAS DE SOUZA, RG: 17.216.682-2, PEFM, SQF-I-QM, DI 2, na EE Prof. Luís Washington Vita, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Aposentada na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00621053/2026-38.

ATO DECISÓRIO Nº 936/2026 - ADRIANA DA SILVA SENA ESTEVAM, RG: 32.627.834-5, PEFM, SQC-II-QM, DI 2, Designada CGP, na EE Prof. Antônio Lapate Netto, acumula com PEFM, SQC-II-QM, DI 3, na E.E Carlos Drummond de Andrade, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00602056/2026-72.

ATO DECISÓRIO Nº 937/2026 - ANGELINA MARIA DIAS CARRIEL, RG: 28.936.611-2, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Ezilda Nascimento Franco, em Mauá, URE de Mauá, acumula com Professor Eventual, na EM. Nathercia Ferreira Perrella, Prefeitura Municipal de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00627366/2026-08.

ATO DECISÓRIO Nº 938/2026 - VAGNER SIQUEIRA, RG: 18.390.735-8, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, Readaptado, acumula com PEB II, SQC-II-QM, DI 2, Readaptado, ambos na EE Dona Florisbella de Campos Werneck, em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00628185/2026-91.

ATO DECISÓRIO Nº 939/2026 - BIANCA AYUMI UCHIDA GARCIA, RG: 60.278.827-4, PEFM, SQF-I-QM, DI 1, na EE Profa. Ezilda Nascimento Franco, em Mauá, URE de Mauá, acumula com PEB I na EM. Nathercia Ferreira Perrella, Prefeitura Municipal de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00627638/2026-61

ATO DECISÓRIO Nº 940/2026 - JOANA MARTA ROCHA MARCHI, RG: 14.239.489-0, PEB I, SQF-I-QM, DI 1, na EE João Ricardo Borges de Lima, acumula com PEFM, SQF-I-QM, DI 3, Categoria O, em Interrupção de Exercício na EE Dom Jorge Marcos de Oliveira, ambas em Mauá, URE de Mauá. ACUMULAÇÃO LEGAL. SEI: 015.00638777/2026-11.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino de Mauá, após análise do contido no processo 015.00577786/2026-28, decide pela extinção contratual em nome de Rocilda Alves de Sousa Silva, RG: 29.287.918-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Prof. João Gaudêncio Mainine, em Ribeirão Pires, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Mauá.

O Coordenador Geral, no uso da competência definida pelo item II do artigo 4º do Decreto 66.808 de 02/06/2022, com fundamento no artigo 3º da Resolução SEDUC 28/2023 e LC 1.374 de 30/03/2022, DESIGNA para a partir de exercer as funções de DIRETOR ESCOLAR, da Classe de Suporte Pedagógico, a servidora abaixo identificada:

17/08/2026 - SANDRA LUCIA DE BRITO VEZZARO, CIN 18294518808, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 02/III, classificada na EE PROFESSOR LUIS WASHINGTON VITA, em Mauá, da Unidade Regional de Ensino de Mauá, para o exercício da função de DIRETOR ESCOLAR na mesma UA.

CESSANDO a PEDIDO, a partir de 02/08/2026, nos efeitos da Portaria 01, publicada em 02/03/2021, na parte em que designou DANIELE APARECIDA SANTANA, RG 27.543.548-9, PEB II, DI 2, SQC-II-QM, Faixa/Nível 01/II, para o exercício das funções de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva na Escola Estadual, do Programa Ensino Integral, na EE DR. FELICIO LAURITO, em Ribeirão Pires, na URE de Mauá, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, processo 015.00124814/2026-16.

CESSANDO PELO RETORNO DO TITULAR DE CARGO, a partir de 27/07/2026, os efeitos da Portaria 21, publicada em 22/04/2025, nos termos do inciso IV do artigo 8º da Resolução SEDUC 28/2023, na parte em que designou PATRICIA APARECIDA DE PAULA FELIX, RG 19.779.488-9, PEB II, DI 3, SQC-II-QM, F/N 3/IV, classificada na EE PROFA. JUDITH FERREIRA PIVA, para o exercício das funções de DIRETOR ESCOLAR, na EE PROF. JOAO GAUDENCIO MAININE, ambas em Ribeirão Pires, na URE Mauá. CESSANDO a PEDIDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria 30, publicada em 01/12/2022, nos termos do inciso I do artigo 8º da Resolução SEDUC 28/2023, na parte em que designou GILSON MIGUEL ARAUJO, RG 19.574.518, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, Nível/Faixa 01/VI, classificado na EE PROF. JOÃO RICARDO BORGES DE LIMA, para o exercício das funções de DIRETOR ESCOLAR, na EE PROFESSOR LUIS WASHINGTON VITA, ambas em Mauá, na URE Mauá.

CESSANDO a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria 06, publicada em 07/03/2024, nos termos do inciso V do artigo 10º da Resolução SEDUC 52/2022, na parte em que designou SANDRA LUCIA DE BRITO VEZZARO, CIN 18294518808, PEB II, DI 1, SQC-II-QM, EV.CD, F/N 02/III, classificada na EE PROFESSOR LUIS WASHINGTON VITA, em Mauá, da Unidade Regional de Ensino de Mauá para o exercício das funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, na MESMA UNIDADE ESCOLAR.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL_GRADE DE SUBSTITUIÇÃO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 Relação dos cargos e funções de Direção, Chefia e Encarregatura, organizada de acordo com o artigo 80 da R.G.S., combinado com o artigo 80 da L.C. 180/78, com a indicação devidamente aprovada de seus substitutos:

UNIDADE ADMINISTRATIVA CARGO / FUNÇÃO-ATIVIDADE - NOME DO TITULAR DO CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - TABELA - QUADRO - SUBSTITUTOS - NOME - CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE - TABELA/QUADRO: EE PROF. JOÃO GAUDÊNCIO MAININE 1 - DIRETORIA – DIRETOR DE ESCOLA – A PARTIR DE 27/07/2026 LETHYCIA REGINA RODRIGUES, RG 29.939.398-7, CPF 280.364.948-92, DI 1, Diretor de Escola, SQC II QM, EV CD - F/N= 01/IV

27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/11/2024, saldo de 90 dias. Leia-se: ROSELI SHIZUE SAKAI HOSHINO – RG: 16.846.163 – 8 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00578755/2024-22 - certidão 013/2025, período de 21/04/2018 a 19/04/2023, saldo de 90 dias.

1º PATRICIA APARECIDA DE PAULA FELIX, RG 19.779.488-9, CPF 140.209.578-35, DI 3, PEB II, SQC-II-QM, EV CD, F/N 03/IV

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 FABIO EIJI OGUMA – RG: 25.830.285 – 9 ~~-~~ Cargo/Função - ANALISTA ADMINISTRATIVO – SQC – III - DI 1 – QSE - classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 18/04/2018 a 16/04/2023 conforme Certidão nº 002/2025, publicada no DOE de 21/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

2º CRISTIANE DE ALMEIDA RIBEIRO, RG 27.944.080-7, CPF 253.876.528-54, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, EV CD, F/N 02/I, DESIGNADA VICE-DIRETOR ESCOLAR DECRETO Nº 16.681 publicado em D.O.E. de 25/02/1981

O Coordenador Geral, pela competência estabelecida no inciso II do artigo 14 da Resolução SE nº 09/2018 e com base no disposto no artigo 13 da mesma resolução, MUDA, a partir de 27/01/2025, a sede de exercício dos docentes abaixo relacionados conforme segue:

Processo SEI: 015.00493955/2023-25.

• ALINE CRISTINA PINHO NOGUEIRA, RG 44.182.459-6, DI 1, PEB II, SQF-IQM, classificada e com exercício na EE PROFA. RUTH NEVES SANT'ANNA, para exercício na EE PROFA. MARIA PASTANA MENATO, ambas em RIBEIRÃO PIRES, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ, processo 015.00126405/2025-65.

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 JULIANA LUCAS MIETELI LAGRIMANTE – RG: 28.137.021 – 7 ~~-~~ Cargo/Função - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II– SQF – I - DI 1 – QM - classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 18/06/2021 a 16/06/2026 conforme Certidão nº 097/2026, publicada no DOE de 21/08/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Autorizando 45 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

Processo SEI: 015.00319454/2026-21.

CRISTIANE DIAMANTINO LEITE DE ALMEIDA, RG: 24.187.133-5, PEB I, SQCII-QM, DI 1, classificada e em exercício na EE Ver. Léa Aparecida de Oliveira, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão N° 693/2018, período de 30/10/2013 a 28/10/2018, PULP SEI 015.00632168/2026-58.

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando 15 dias de gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterados pelo artigo 24 da LC 1361/2021 e LC 1048/08:

Dispõe sobre a convocação das unidades escolares para a realização da Assembleia Geral dos Estudantes e do processo eleitoral dos Grêmios Estudantis. A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e pela Resolução SEDUC nº 108, de 28 de julho de 2025, e considerando o disposto na Lei Federal nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, na Lei Estadual nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015, na Resolução SEDUC nº 45, de 21 de março de 2025, no Estatuto Padrão dos Grêmios Estudantis e no calendário oficial da Secretaria da Educação, expede a presente Portaria:

ELIZABETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA FREDIANI, RG: 29.937.933-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Sylvio Gueratto, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 115/2024, período de 15/01/2021 a 13/01/2026, PULP SEI 015.00628698/2026-00.

CARMEM LUCIA MARTINS DE ARAUJO PIRES, RG: 26.100.676-9, PEB I, SQCII-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE Josepha Dogo Damo, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 166/2023, período de 03/11/2016 a 01/11/2021, PULP SEI 015.00220971/202309

Artigo 1º – Ficam convocadas as unidades escolares estaduais jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes a assegurar a realização, até 30 de agosto de 2026, da Assembleia Geral dos Estudantes e, posteriormente, do processo eleitoral da Coordenação do Grêmio Estudantil, observados os períodos estabelecidos no calendário oficial da Secretaria da Educação e nas orientações complementares expedidas por esta Unidade Regional de Ensino.

INES GOMES ALVES, RG 18.584.531-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 1, classificada e em exercício na EE Jardim Zaira VIII, em Mauá Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão nº 396/2019, período de 29/09/2014 a 27/09/2019, PULP SEI 015.00857291/2024-18.

Parágrafo único – O processo deverá garantir a autonomia da entidade estudantil, o protagonismo dos estudantes, a participação de todos os turnos e segmentos atendidos pela escola e a igualdade de condições entre candidaturas.

DIRCE MARIN CORREIA, RG 19.861.046-4, PEB I, SQC-II-QM, DI 2, classificada e em exercício na EE Profa. Ezilda Nascimento Franco, em Mauá, Unidade Regional de Ensino de Mauá, referente a certidão Nº 47/2023, período de 13/05/1999 a 07/07/1999, 01/09/1999 a 30/11/1999, 06/01/2003 a 30/01/2003, 16/09/2003 a 15/12/2003, 02/08/2011 a 31/01/2012, 10/02/2012 a 21/12/2012, 20/02/2013 a 26/01/2014, 03/02/2014 a 19/12/2014 e 10/02/2016 a 17/03/2017, PULP SEI 015.00281288/2024-11.

Artigo 2º – A Assembleia Geral será convocada em cada unidade escolar mediante edital local, divulgado com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas, em dias letivos, e deverá conter, obrigatoriamente:

I – a data da Assembleia; II – o horário de início e de encerramento;

III – o local de realização; e IV – a pauta completa dos assuntos a serem discutidos e deliberados. § 1º – O edital deverá receber ampla divulgação nas salas de aula, nos murais, nos espaços de convivência e, quando disponíveis, nos canais digitais institucionais da unidade escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

§ 2º – A Assembleia deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias contados da publicação do respectivo edital, nos termos da Lei Estadual nº 15.667/2015.

Retificando a publicação do DOE de 25/08/2025

Autorizando,

Artigo 3º – A Assembleia Geral terá como pauta mínima: Onde-se lê: I – a apresentação, aprovação ou revisão do Estatuto do Grêmio - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA Estudantil, quando cabível; – 3, nº 200 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES – MOGI DAS II – a definição ou ratificação do nome do Grêmio Estudantil, quando CRUZES – Licença Prêmio para SUSIE MARA SARDINHA TAVARES – RG: necessária; 11.889.179 – 0 - OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-III - QAE - DI – 1 – SE – 15 III – a escolha do formato da eleição, por chapa ou por cargo; dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30/01/2017 a 27/05/2020 IV – a eleição da Comissão Eleitoral; e 01/01/2022 a 03/09/2023, conforme Certidão 161/2023. SEI - V – a definição do cronograma eleitoral local, compatível com o 015.00501504/2023-79. calendário oficial; e Leia-se: VI – a ciência das regras de inscrição, campanha, votação, apuração, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA divulgação do resultado e posse. – 3, nº 200 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES – MOGI DAS § 1º – Poderão participar, com direito a voz e voto, todos os CRUZES – Licença Prêmio para SUSIE MARA SARDINHA TAVARES – RG: estudantes regularmente matriculados e frequentes na unidade escolar. 11.889.179 – 0 - OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC-III - QAE - DI – 1 – SE – 15 § 2º – As deliberações sobre a eleição da Comissão Eleitoral e sobre o dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30/01/2017 a 28/01/2022, formato da eleição exigem a presença da maioria absoluta dos conforme Certidão 161/2023. SEI - 015.00501504/2023-79. estudantes associados e serão aprovadas por maioria simples dos presentes, devendo o quórum ser expressamente registrado em ata e PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO comprovado por lista de presença. MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026. § 3º – Não alcançado o quórum previsto no § 2º, as matérias nele Retificando a publicação do DOE de 27/01/2025. indicadas não poderão ser deliberadas, devendo ser realizada nova Onde se lê: convocação. Concedendo, Artigo 4º – A Comissão Eleitoral será composta por 5 (cinco) membros, Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC sendo 3 (três) estudantes, 1 (um) professor e 1 (um) integrante da equipe 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias gestora. de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo § 1º – Os representantes adultos terão função exclusivamente mencionado: consultiva, sem direito a voto ou poder de decisão no âmbito da Concedendo, Comissão Eleitoral. ROSELI SHIZUE SAKAI HOSHINO – RG: 16.846.163 – 8 - DI – 1 - § 2º – Os estudantes integrantes da Comissão Eleitoral não poderão PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP concorrer no respectivo processo eleitoral. 015.00578755/2024-22 - certidão 013/2025, período de 21/04/2018 a Artigo 5º – Compete à Comissão Eleitoral:

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