DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
124/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 15:31:39
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES DE 21-08-2026DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade: ANTONIO JOAO TREVISANELLI SALLES, RG nº 19.XXX.840-1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM/CD, classificado na EE Presidente Afonso Pena – Cafelândia/SP, de RG nº 19.XXX.840-1 para Registro Geral/CPF nº 171XXX89828 (data da emissão:02/11/2025), Processo SEI nº 015.00617089/2026-17.
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES DE 21-08-2026 DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade:
MILTON LUIZ MANFREDO, RG nº 42.XXX.724-8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM/CD, classificado na EE Presidente Afonso Pena – Cafelândia/SP, de RG nº 42.XXX.724-8 para Registro Geral/CPF nº 343XXX96811 (data da emissão:17/02/2026), Processo SEI nº 015.00615500/2026-10.
APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES DE 21-08-2026 DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64187/2019, que o servidor abaixo relacionado, teve alteração de RG (Registro Geral) na seguinte conformidade: IRAMARA MÁXIMO, RG nº 20.XXX.487-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE Profª Jandira de Moraes Nuno, de RG nº 20.XXX.487-6 para Registro Geral/CPF nº 247XXX72896 (data da emissão:10/05/2026), Processo SEI nº 015.00628313/2026-04.
DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇOS-SEPES DE 21/08/2026Abono de Permanência
Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:
MARIA DE FATIMA NUNES ANZAI DAVID, CPF: 001.XXX.638-98, RG : 13.XXX.172-8, VTC Nº 20436790/2026.
DESPACHO DO DIRETOR DA EE PROFESSORA ELZIRA GARBINO PAGANI, DE 17/08/2026Nº do Processo: 015.00627250/2026-61
Interessado: Flavio Lacerda do Nascimento - RG 20.091.533-2
Assunto: Ato Decisório - Flavio Lacerda do Nascimento
O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto 41.915/97 e EC 138/2025, expede o seguinte ato decisório: EE Professora Elzira Garbino Pagani – Pongaí/SP
ATO DECISÓRIO Nº 282/2026 – FLAVIO LACERDA DO NASCIMENTO, RG 20.XXX.533-2, Professor de Ensino Fundamental II, aposentado pela Prefeitura Municipal de São Roque (Regime Próprio de Previdência Social – São Roque Prev), acumula com Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, disciplina de matemática, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO 2635/26PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 81/2026
A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2635/2026 – Contratação de Transporte Eventual para Unidade Escolar EE Com. Antônio Figueiredo Navas para visita à Chocotur (Nestlé) em Caçapava/SP – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00554135/2026-60.
I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Lins, na data da assinatura digital.
Talita Falleiros Melo Vasconcelos
CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO 2662/26PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 70/2026
A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2662/2026 – Contratação de Transporte Eventual para a Unidade Escolar EE Prof. Octacílio Sant'Anna para visitar a Unisagrado, dia 26/08/2026 – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00606780/2026-75. I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 PORTARIA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE MARILIA 21_08_2026Lins, na data da assinatura digital. Talita Falleiros Melo Vasconcelos CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS
CONVOCANDO, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e um professor de 1º ou 2º ano das escolas regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o Professor articulador por área de conhecimento (PAAC) do Ensino das escolas PEI Fundamental I, Anos Iniciais jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da Formação: 5º Encontro Formativo – Alfabetiza Juntos – SP MÓDULO V 1º e 2º ano. Dia: 26/08/2026 Horário: das 8h às 17h.
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO 2663/26PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 78/2026 A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2663/2026 – Contratação de Transporte Eventual, para a Unidade Escolar EE Prof. Orlando Donda para visita a Unisagrado em Bauru – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00613331/2026-83. I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; III - Fiscal responsável Rosilene Nogueira, CPF nº 259.xxx.618-32, cargo Diretora da Unidade Escolar. Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Lins, na data da assinatura digital.
Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro, na Unidade Regional de Ensino Marília, na Avenida Pedro de Toledo, 542, CEP 17509-020, Marília/SP
CONVOCANDO, nos termos da Res. SEDUC Nº 170, de 22/12/2025, os Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e um professor de 3º, 4º ou 5º ano das escolas regulares, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) e o Professor articulador por área de conhecimento (PAAC) do Ensino das escolas PEI Fundamental I, Anos Iniciais jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para participarem da Formação: 5º Encontro
Horário: das 8h às 17h.
Local: Auditório Prof. Antônio Ribeiro, na Unidade Regional de Ensino Marília, na Avenida Pedro de Toledo, 542, CEP 17509-020, Marília/SP DECLARANDO, COMO EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, o dia em que, compareceram para 5º Encontro presencial – Alfabetiza Juntos, conforme convocação publicada no D.O.E. do dia 29 de julho de 2026. DATA: 04 e 05 de agosto de 2026. HORÁRIO: DAS 9H00 ÀS 17h.
Talita Falleiros Melo Vasconcelos
CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS
ELIANA MATOS BOSSONI MANCERA RG 19622478, Professor Especialista em Currículo - PEC Barbara Cibelli da Silva Monteagudo - RG 21.734.434-3, Supervisora de Ensino
DESIGNAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO CONTRATO 2697/2026PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 79/2026
| A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos constituírem a |
PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21_08_2026 CONVOCANDO, NOS TERMOS DA RES. SEDUC Nº 170, DE 22/12/2025, os professores de Ciências Humanas, abaixo relacionadas para participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas” |
|---|---|
| , , função de Gestores e Fiscais do Contrato 2697/2026 – Contratação de |
, conforme segue: |
| Transporte Eventual, para a Unidade Escolar EE Prof. Orlando Donda para | Data: 24/08/2026 |
visita ao Museu da Língua Portuguesa em São Paulo – Processo |
Horário: 8h30 às 17h30 |
| Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00619813/2026-47. |
Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. |
| I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Ofcial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, |
E.E. 17 de Setembro – Andrea dos Santos Ventura Neves, RG 60953373; E.E. Alcyr da Rosa Lima, Prof. - Tiago Ferreira Batista, 40013709; E.E. Amélia Lopes Anders, Porf. ª - Sandra Valeria Spila Caldeira, RG |
| cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; | 24508543; |
III - Fiscal responsável Rosilene Nogueira, CPF nº 259.xxx.618-32, cargo |
E.E. Amilcare Mattei, Prof. - Fillipe Fuscolim Cavalari, RG 9088774; |
| Diretora da Unidade Escolar. | E.E. Antonio Augusto Netto - Ester Martins de Oliveira Lago, 38858789; |
| Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fscalizar e gerir a |
E.E. Antonio de Baptista, Prof. - Aline Brigatti dos Santos, RG 27609990; |
| execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto | E.E. Antonio Reginato, Prof. - Andrea Vanessa Borges Vilela, RG |
| no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. |
28634060; |
| Lins, na data da assinatura digital. Talita Falleiros Melo Vasconcelos |
E.E.Baltazar de Godoy Moreira, Prof. - Angelica Monteiro Da Silva, RG 40429850; |
CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS |
E.E. Benito Martinelli, Prof. - Eva Costa Macedo, RG 23013336; E.E. Castro Alves - Cesar Grusdat de Assis, RG 40085835; |
| PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS DE 14/08/2026 |
E.E. Cultura e Liberdade - Evelize Basta Golfeto Palu, RG 32450665; E.E. Dirce Belluzzo de Campos, Prof.ª - Clodoaldo Silva da Costa, RG 21351556 |
| Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, a Professora da EE PROFA ELZIRA GARBINO PAGANI – PONGAÍ, para na data |
; E.E. Edson Vianei Alves, Prof. - Tadeu Jussani Martins, RG 46218052; E.E Eduardo de Souza Porto Cel. - Vinicius Gabriel Viana de Souza RG |
| mencionada acompanhar sua classe em visita previamente agendada a Feira de Profssões da UNISAGRADO no municíio de Bauru/SP |
, , 47497851; |
| , p . |
E.E. Emico Matsumoto Geógrafa - Regina Celia Benedetti RG 18774976; |
| Data de Saída: 26/08/2026 às 7h Data de chegada: 26/08/2026 às 15h. |
, , E.E. Ermelinda Clarice Sanches, Prof.ª - Elisangela de Oliveira Carvalho, RG 44411287; |
| Local: Bauru/SP | EE Gbil d Sil Mti Pf - Cl Flitt Vltii RG 13324871 |
| Professores: DENISE GRAMINHA BORDIM, RG 35.xxx.307 - 0 |
.. are a va onero, ro. ara a aenn, ; E.E. Graciema Baganha Ribeiro - Rogerio da Costa Diniz, RG 42664171; E.E. Hatsue Toyota - Milene Cristiane Alcantara, RG 25337408; |
| PORTARIA DO DIRETOR DA EE PROFESSORA ELZIRA GARBINO |
E.E. Hilmar Machado de Oliveira – Márcia Helena Gonçalves, RG 29341706-4; |
| PAGANI - PONGAÍ DE 20/08/2026 | .. |
| , Autorizando gozo imediato de licença-prêmio com fundamento nos |
E.E. Izidoro Daun - Paulo Rogerio Ferreira Pessoa, RG 30594841; E.E. Jardim Alcir Raineri - Jonas Rangel de Almeida RG 45635300; |
artigos 209 e 213 do EFP e LC 857/99 alterada pela LC 1048/2008 ao |
, EE di St Atit Fli Lbdi Bbt RG |
| , ., funcionário abaixo relacionado: |
.. Jarm ana nonea - avana omar area, 43643165803; |
| EE Professora Elzira Garbino Pagani – Pongaí/SP | EE João Walfredo Rothermund Pe - Maria Gabriela Rivaben Piovezan |
Iolanda Catarina Vicentini, RG 8.000.792-2, Agente de Organização |
.. , . , RG 40133158; |
| Escolar, SQC III QAE SE, 15 dias referente ao período de 14/06/2015 a | EE José Alfredo de Almeida - Agamedes Leite Fonseca RG 44588509; |
11/06/2020, certidão nº 17/2022 - PULP SEDUC-PRC-2022/28584. |
.. , E.E. José Ambrósio dos Santos - Thiago Henrique de Almeida Bispo, RG 44969196; |
| PORTARIA DO DIRETOR EE. JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA | E.E. José Bonifácio do Couto - Adriana Mendes Raymundo, RG |
| 19/08/2026. |
42663943; é i i i i |
| Concedendo, com fundamento no § 3º, artigo 60, Lei Federal nº 8.213 | E.E. Jos Carlos Montero - Dana Aparecda Das, 34875654; |
de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, |
E.E. Lourenço de Almeida Senne, Dr. - Gisandreia Crislene Gomes M CIN 22618344898 |
| de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio | arques, ; |
| Doença no dia 17/08/2026 DÉBORA LETÍCIA CLETO RG 42XXX244-7 |
E.E. Lydia Yvone Gomes Marques, Prof.ª - Adriana Aparecida Simon |
| , , . .., PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, da EE JOSÉ PIMENTA DE |
Martinez, RG 21917702; |
| PÁDUA. | E.E. Maria Cecília Ferraz de Freitas, Prof.ª - Eliana Alves Menini, RG 16264599; |
| PORTARIA DO DIRETOR EE. JOSÉ PIMENTA DE PÁDUA |
E.E. Maria Izabel Sampaio Vidal, Prof.ª - Karolyne Matos da Cruz, RG 38623143; |
| 19/08/2026. Cdd fdt § 3º ti 60 Li Fdl º 8213 |
E.E. Maurício Milani - Izabel Cristina Da Silva Apolonio, RG 17465720; |
| onceeno, com unameno no , argo , e eera n . |
E.E. Monsenhor Bicudo - Antonio Jose dos Santos Junior, RG 25134614; |
| de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, | EE Nasib Cury - Paulo de Tarso Amaral Penteado RG 17922790; |
| de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 (um) dia de Auxílio Doença no dia 18/08/2026, FABIANA TAKA PEREIRA, RG. 33.xxx.801-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO da EE JOSÉ PIMENTA DE |
.. , E.E. Nelson Cabrini, Prof. - Breno Cacossi Capodeferro, RG 34433545; E.E. Nely Carbonieri de Andrade, Prof.ª - Luciana Zamboni Colombani |
| , PÁDUA. |
Esteves, RG 25446089; E.E. Neuza Maria Marana Feijão, Prof.ª - Alexandre Juliani, RG 25132593; EE N Môi Ti Pfª - Li Fd C CIN |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA | .. orma nco ruzz ro. uz ernano orrea, 17640098866; E.E. Oracina Correa de Moraes Rodine, Prof.ª - Alessandro Antonio Rodrigues, RG 26138082; |
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