DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

JULIANA SASSO RAMPAZZO RG: 40.294.685-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE. Profª Nely Carbonieri de Andrade , 03 dias de AUXÍLIO DOENÇA, no período de 19/08/2026 à 21/08/2026

AUTORIZANDO, gozo imediato de Licenças-Prêmio: nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008:-

15 dias a GRACIELE DA SILVA SANTOS SOUZA - RG.30.825.168-4, Agente de Organização Escolar, QAE , classificado(a) na EE ANTONIO REGINATO, referentes ao período de 16/11/2015 A 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/06/2022. Certidão nº. 014/2024

CONCEDE, nos termos do inciso II do art. 13 da LC nº 1.093/2009, alterada pela LC nº 1.430/2025, à vista da Certidão de Óbito, 01 (um) dia de Licença-Nojo, a partir de 18/08/2026, a EDINARA DA SILVA FABRIS, RG nº 29.640.053-1, ocupante do cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE. Hatsue Toyota, município de Garça.

CONCEDE, nos termos do inciso III do art. 78 da Lei nº 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, 08 (oito) dias de Licença Nojo, a partir de 20/08/2026, a FERNANDA PRANDO DE OLIVEIRA, RG nº40.656.859-5, ocupante do cargo de Gerente de Organização Escolar, classificado(a) na EE. Prof. Geraldo Zancopé - PEI, município de Marília.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA MARIA DE ARAUJO LOURENÇO, RG 34.979.410-8 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, da EE HATSUE TOYOTA – DE 19/08/2026 A 23/08/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MONICA PERES DA ROCHA – RG 20.633.531 - QM - Classificada na EE Bento de Abreu Sampaio Vidal - De 21/08/2026 a 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

O Diretor da EE José Muniz Teixeira, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº. 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto 41.915/97 e Decreto 53.037 de 28/05/08, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº. 002/2026– ALAN FERNANDO VARGETI GUEDES, RG. 29.009.862-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, nesta Unidade Escolar, acumula com a função de Professor na Secretaria Adjunta de Esportes da Prefeitura Municipal de Iguape. Acumulação legal;

Declarando, alteração de RG em virtude de renovação: Maria Helena Devai Moura, RG. 15952253-5, classificado na EE. Itariri, em Itariri, teve seu RG: alterado para: 056.XXX.928-38.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008 e Ato do Governador de 22/11/2011- DOE de 23/11/2011 a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE USHISUKE MIADAIRA

SONIA MARIA RIBEIRO DA COSTA, CIN: 192XXXXX854 – DI: 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQF-II/QAE, 60 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 21/05/2017 a 19/05/2022, da Certidão de nº 92/21101/2024, averbada no D.O.E de 18/09/2024 e retificada no D.O.E. de 19/08/2026. Nada resta. Processo: SEI: 015.00208933/2024-51.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da EE PEI PEDRO BARROS. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: SIMONE PAIXAO BARBOZA – CPF: 264.240.228-21

II – Membro 1: CREUSA DE CARVALHO DA SILVA – CPF: 278.198.758-10 III – Membro 2: JULIANA ROSSI ANUNCIATO TENORIO – CPF: 298.973.218-

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Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

A diretora da EE Profª Alice Rodrigues Motta, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I – Presidente: Paulo Henrique Lisboa Zioli, RG 26.461.876, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral

II – Membro 1: Gislaine Das Neves Gonçalves, RG: 43.425.948, PEB II, Vice-Diretora

III – Membro 2: Luciana Luiz Dos Santos, RG: 27006013-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 21-08-2026 - CADERNO EXECUTIVO/SEÇÃO II

• Na Portaria do Chefe de Serviços – Seção de Pessoas, de 20/08/2026, Exonerando a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da Lei Complementar Nº 180/1978, a partir de 19/08/2026, ADRIANA ALEXANDRA DE OLIVEIRA DOMINGOS, RG. 19.218.862-8, do Cargo de Secretário de Escola, Efetiva, Dl-1:

ONDE CONSTOU: classificada na EE. “Profª. Maria Audenir de Carvalho”, em Rosana, Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. CONSTAR CORRETAMENTE: classificada na EE. “Joao Pinheiro Correa”, em Rosana, Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema. PROCESSO SEI: 015.00634327/2026-59.

Que em virtude de Emissão de 2ª Via de RG. em nome de:

• JACIREMA DE OLIVEIRA PADOIN, RG. 9.208.719-0/SSP-SP, Professor de Educação Básica II, ACT., classificada na EE. “João da Cruz Mellão”, em Teodoro Sampaio, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para RG. 23.772.188-0/SSP-SP, emitido em 14/11/2023.

SEI: 015.00599921/2026-96.

Que foi renovado o número do Registro Geral (RG), para constar Carteira de Identidade Nacional (CIN) em nome de:

• MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA, RG. 21645109 - 7/SSP-SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, O - CONTRATO CTD, classificado na EE. “Porto Primavera”, em Rosana, URE. de Mirante do Paranapanema, teve seu documento de identidade alterado para CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN. 080.361.338-57 /SSP-SP, emitido em 06/01/2026. SEI: 015.00592257/2026-54.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Robótica: Conectando Currículo, Prática e Aprendizagem”, conforme consta a seguir: Data: 26/08/2026

Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema

Público-alvo:

Andressa Cristina Silva;

Francely Leite da Silva Gomes; Jaqueline Pereira dos Santos Souza; João André de Almeida Santos; Joao Marcos de Oliveira Trigo; Jose Bruno Pereira Souza; Leandro Alves Feitoza; Lilian Cristian da Silva Haguino; Rafael Borges Borri; Regina Reinaldo da Silva Ferreira; Wanderlei Marques Bianchi; Yara Lais de Souza Reis.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a “Formação Presencial: Educação Especial – Estudo de Caso: Aprimorando a escrita”, conforme consta a seguir:

Data: 25/08/2026

Horário: 09h às 17h

Local: Espaço Bem Me Quer, Rua Amélia Fussae Okubo, nº 425 –Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema – SP.

Público-Alvo:

Amanda Lorany Teodoro; Ariane Carlos Goncalves; Claudiana Mendes da Silva; Cleia Vieira Santana Lima; Edimilso Matiazzi Martins; Edmarcia Izidio Barbosa Turato; Ester Bezerra Bernardelli; Ester Carneiro da Silva; Ivanilda Vieira de Araujo; Jezilaine Soriani Castanheiro Pissinati; Jose Marcos da Silva; Joyce Venturini Dias;

Karen Fernanda da Silva;

Kelen Araujo dos Santos Antunes; Laerte Aparecida do Nascimento Oliveira; Luana Patricia dos Santos Oliveira;

Marcos Vinicius Oliveira Souza; Natielle Cristina Lima Andrade da Mota; Rita Regina Barbosa; Sonia de Medeiros Verdeiro; Suelen Farias Barbosa; Sueli Vital Rodrigues; Suzana Rodrigues de Souza; Valdeisa Kremer Scudeler.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a Formação Presencial: “Por Dentro do Currículo de Robótica: Conectando Currículo, Prática e Aprendizagem”, conforme consta a seguir: Data: 28/08/2026 Horário: 08h30 às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, Rua Antônio Erisvaldo da Silva, 597, Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema

Público-alvo:

Carlos Eduardo da Silva;

Carolina Sales Ximenes;

Cristina Ramos;

Daniela de Deus Bezerra Bernardelli; Edenir Mota de Andrade Spindula; Elaine Aparecida Damaceno de Oliveira; Kaio Henrique de Oliveira; Marcos Rogério do Nascimento; Reginaldo José de Aquino; Sabrina da Silva Santos; Vanessa Cristina Silva; Vanessa da Graça Montalvão.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os servidores abaixo relacionados para a “Formação Presencial: Educação Especial – Estudo de Caso: Aprimorando a escrita”, conforme consta a seguir:

Data: 26/08/2026

Horário: 09h às 17h

Local: Espaço Bem Me Quer, Rua Amélia Fussae Okubo, nº 425 –Vila Vasconcelos, Mirante do Paranapanema – SP.

Público-Alvo:

Alana Francisca dos Santos; Amanda de Lima Viana; Ana Maria Arfeli Ferrari; Catia Regina Soares Ribeiro Targa; Claudia Aparecida Duveza Francisco; Eder Max Guimaraes; Eliana Cristina Rocha da Silva; Eliane Alves da Silva; Eliane Ferreira da Silva Menezes; Gilmara Barros Bernardes Costa; Karolaine Ferreira da Silva; Katia Santana Gomes; Keron Em Marques dos Reis; Larcia Maria Tonini de Souza; Lissandra Marques Santana; Maria Aparecida Lopes Agostinho; Maria Elaine dos Santos; Maria Madalena Ferreira Gomes Alves; Marineide Rodrigues Ventura Calumby; Milene Rodrigues da Silva; Regiani Torquato Bezerra da Silva; Renata Almeida da Silva; Renata de Souza Rocha; Sarah Esther Silva Santo; Talita do Nascimento Pereira; Walkyria Rodrigues de Almeida dos Santos.

Retificar Portaria de Dispensa de nº 298/05, a partir de 23/10/2005, publicada no DOE de 13/05/2011, em nome de ANA CRISTINA OLIVEIRA EVANGELISTA, RG 15.552.980, Professor Educação Básica I, ACT - para onde constou CATEGORIA - L, fazer constar CATEGORIA - F, na E.E. Pedro Caminoto, em Teodoro Sampaio.

SERVIÇO DE PESSOAS

O Chefe do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, no uso da competência conferida pela Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, expede a presente apostila para Declarar, com fundamento no art. 71, inc. III, alínea “a” do Decreto 17.329/81 e art.4º, inc. II, alínea “a” da Resolução SE 158/87, que o (a) interessado (a) passa a assinar, conforme alteração abaixo indicada: - ANA REGINA DA SILVA GOMES, RG. 21.797.694-3, Agente de Organização Escolar, classificada na EE. Kosuke Endo, em Mirante do Paranapanema, passou a assinar: ANA REGINA DA SILVA, em virtude de Divórcio.

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