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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 127

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

015.00631849/2026-07).

Leia-se: Certidão nº 116/2023

O Chefe do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, no uso da competência conferida pela Resolução SEDUC nº 108 de 28/07/2025, expede a presente apostila para Declarar, com fundamento no art. 71, inc. III, alínea “a” do Decreto 17.329/81 e art.4º, inc. II, alínea “a” da Resolução SE 158/87, que o (a) interessado (a) passa a assinar, conforme alteração abaixo indicada:

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026 PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19/08/2026

Na parte que retificou a Certidão de Licença-Prêmio, em nome de MARIA APARECIDA REIS LIMA RIBEIRO, RG 18.621.904 Onde se lê: Certidão nº 214/2017 Leia-se: Certidão nº 241/2024 SEI SEI 015.00565611/2026-78

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE PROF. MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS

JOSE LUIS BROLEZZI, CIN: 142.XXX.168-90, PEB II, SQC II, QM, F/N 4/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 12/02/2016 a 09/02/2021, certidão nº 33/2025, PROC. 614052/2022. (SEI nº 015.00633518/2026-01).

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026 DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 21/08/2026

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 24/07/2026

PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026

Na parte que retificou a Certidão de Licença-Prêmio, bem como autorizou o gozo, em nome de NATALIA FRANCO DE CARVALHO, RG 49.150.494.

Tornando sem efeito, a concessão do Abono de Permanencia publicado em DOE. do dia 22/05/2026, em nome de ALDENIR ALVES PEREIRA IASSUGUE, RG. XX.XXX.189-X.

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008: EE PROF. ARISTIDES GURJÃO CAMILA DE AGUIAR CERRUTI, RG: 43.071.797, PEB II, SQC II, QM, F/N 01/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 22/10/2014 a 20/10/2019, certidão nº 26/2020, PROC. 015.00327686/2023-18. (SEI nº 015.00632945/2026-64).

Onde se lê: Certidão nº11/2025 Leia-se: Certidão nº 111/2025

DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 21/08/2026 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026 - CONVOCAÇÃO

Tornando sem efeito, a concessão do Abono de Permanencia publicado em DOE. do dia 07/05/2026, em nome de CLAUDENICE ALVES, CIN XXX889988XX.

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 os professores das UEs de Tempo Parcial - Anos Finais e Ensino Médio para Formação Presencial– Ciências Humanas (Anos Finais e Ensino Médio), conforme segue:

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026 DESPACHO DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 21/08/2026

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

Dia: 25 de agosto de 2026 (Terça-Feira)

Tornando sem efeito, a concessão do Abono de Permanencia publicado em DOE. do dia 21/05/2026, em nome de ELIENE DOMINGOS DE LEMOS, RG. XX.148.XXX-X

Horário: das 08h00 às 17h00

Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

EE ORESTES LADEIRA PADRE

LUCILENI FATIMA CORTE HIGASHI, RG: 23.747.719, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, SQC III, QAE, F/N 02/VI, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 15/08/2002 a 13/08/2007, certidão nº 1041/2007, PROC. 1853939/2018. (SEI nº 015.00634508/2026-85).

Público-Alvo: 1 (um) professor de Ciências Humanas das UEs de Tempo Parcial dos municípios de Águas de Lindóia, Amparo, Monte Alegre do Sul, Pedreira e Serra Negra.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 07/08/2026

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 25/08/2023, publicada no DOE 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIA OLIVEIRA PIRES, RG. 22.764.385-9, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 10/12/2016 a 08/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 26-04-2024 e de 28-01-2025.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026 - CONVOCAÇÃO PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

Convocamos, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25 e da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-SUPED-SEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SCTI de 20/01/2026, os Professores de Educação Física das UEs inscritas JEESP – SUB 12 para Congresso Técnico, conforme segue: Dia: 26 de agosto de 2026 (Quarta-Feira) Horário: das 09h00 às 17h00

EE SANTO ANTONIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RODRIGO XAVIER DA SILVA, RG: 28.275.162, PEB II, SQC II, QM, F/N 02/IV, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 03/04/2006 a 25/10/2014 (período interpolado), certidão nº 284/2015, PROC. 2369846/2019. (SEI nº 015.00633202/2026-10).

Local: ETEC Euro Albino de Souza - R. Antônio Luís Filho, 350 - Jardim Novo II, Mogi Guaçu - SP, 13848-114

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21-08-2026

Público-Alvo: 1(um) Professor de Educação Física das UEs inscritas JEESP – SUB 12. Na ausência do Professor, solicitamos participação de representante da Equipe Gestora.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da lei 10.261/68, para gozo imediato de licença prêmio de 30 (trinta) dias a LUCIANA DE ALENCAR BATISTA, RG. 22.990.614-X, Professor Educação Básica I, Efetivo, classificada na EE. "Assentamento Santa Clara", em Mirante do Paranapanema, Certidão 85/2017, períodos 18/01/2012 a 15/01/2017, PULP 015.00541252/2025-82 (não resta saldo).

UEs inscritas: Amélia Massaro Profª, Analia De Almeida Bueno Profª, Antônio José Peres Marques Prof, Benedita Nair X. V. Profª, Dionysia Gerbi Beira, Coriolano Burgos Dr, Sylvio De Aguiar Maya Dr, Francisco Antonio Gonçalves, Gisselda Apª. Turola Piovezan, Luiz Bortoletto, Luiz Leite, Maria Tereza De Jesus Paiva, Monsenhor Nora, Alberto Vellone Pe, Caetano Munhoz Prefeito, Rangel Pestana, São Judas Tadeu, Zenaide Franco De Faria Mello Profª, Ernani Calbucci Prof E Valerio Strang Prof.

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

EE DONA ELVIRA SANTOS DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA BARBIERI, RG: 40.694.130, AOE, SQC II, QM, F/N 05/IV, DI-1, 30 (TRINTA) dias referente ao período de 01/07/2008 a 28/05/2009 e 26/06/2013 a 27/07/2017, certidão nº 205/2018, PROC. 828525/2018. (SEI nº 015.00638398/2026-21).

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio doença a SABRINA DA SILVA SANTOS, CIN: 396.327.188-44, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD – Categoria “O”, classificada na EE. "João Pinheiro Corrêa", em Rosana, 3 (três) dias, no período de 04 a 06/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 21/08/2026
396.327.188-44, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD – Categoria
“O”, classifcada na EE. "João Pinheiro Corrêa", em Rosana, 3 (três) dias, no
 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei
período de 04 a 06/08/2026.
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o		 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de
servidor abaixo relacionado afastado: 10/06/2008:
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 17-08-2026 NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO EE PROF. CLODOVEU BARBOSA
Concedendo, com fundamento no art. 7º, XVIII da CF/88, c/c L.C. ANTONIO APARECIDO ROBLES – RG. 14.848.829 – PROFESSOR GABRIEL APARECIDO MORAIS SILVA
,RG: 42.163.792, PEB II, SQC II, QM,

1093/09, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, DOE. de 13/11/15 e		 EDUCACAO BASICA II – EFETIVO - EE CANDIDO DE MOURA PROF. – 01 dia F/N 01/II, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/02/2012 a

Despacho Normativo do Governador, DOE. 10/03/23, Licença Maternidade
 19/08/2026.(Processo SEI nº 015.00199979/2026-33). 23/10/2017
(período
interpolado),
certidão
nº
455/2017,
PROC.
a DANIELA DE DEUS BEZERRA BERNARDELLI, CIN 418.018.988-71, Professor
de Ensino Fundamental e Médio, CTD - Categoria “O”, classifcada na EE.
 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026 - LICENÇA 1392578/2018. (SEI nº 015.00631702/2026-17).
“Francisca Messa Gutierrez”, em Mirante do Paranapanema, 180 (cento e
oitenta) dias, no período de 14/8/26 a 9/2/2027.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o
servidor abaixo relacionado afastado:		 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE
REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 19 DE AGOSTO DE
APOSTILA DA COORDENADORA-DIRIGENTE REGIONAL DE NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO
FERNANDO CESAR BIAZOTTO – RG. 44.633.276 – AGENTE DE		 2026
CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução
ENSINO DE 21-08-2026
ORGANIZACAO ESCOLAR DESIGNADO GERENTE ORGANIZACAO ESCOLAR –		 SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a)
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE MOGI MIRIM ,
EFETIVO - EE CORONEL VENÂNCIO – 02 dias no período de 20/08/2026 a		 ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”, a
Declarando que o número de Registro Geral (RG) de:
DAVID CÉSAR DE
21/08/2026(Processo SEI nº 01500635792/2026-15)		 ser realizada conforme segue:

GODOI MOREIRA, foi alterado de
14.871.874 para 050.762.228-66em virtude		 . .. I – Data:26 de agosto de 2026(quarta-feira);

da emissão da Carteira de Identidade Nacional. (Processo SEI Nº		 II - Horário:das 8:30 às 15:30;

015.00638039/2026-73).		 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21/08/2026 - LICENÇA
III – Local:UNESP- OURINHOS- CONGRESSÃO- Av. Renato da Costa
SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302;
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAS DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
À vista do atestado médico aresentado e com base no § 1º do artio
IV – Público-alvo:Professores de Ciências Humanas

21/08/2026 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
 p g
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o		 Retifcando:
Onde se lê:
Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim
 servidor abaixo relacionado afastado:
Uidd El
N d Pf()
Portaria do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas de 21/08/2026 NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO nae scoar
ome o roessora
CONCEDENDO,
ROSELI DA COSTA SANTOS – RG. 17.987.156 – PROFESSOR EDUCAÇÃO		 EE MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA

MARIA DO CARMO MORAES DEL
com fundamento na Lei Complementar n° 315/83, e alterações
 BÁSICA II – EFETIVO - EE PROF. ERNANI CALBUCCI – 02 dias no período de (prof.)
COL
posteriores, aos interessados a seguir relacionados, o Adicional de
 19/08/2026 a 20/08/2026.(Processo SEI nº 015.00663997/2025-00). Leia-se:
Periculosidade calculado mediante a aplicação do coefciente 250 (dois
, ,
 EE MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA (prof)Denise Vaz
inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a
que se refere o inciso II, do artigo 43, da Lei Complementar n° 1.080, de 17		 ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
 .
* Permanecem inalteradas as demais informações.
de dezembro de 2008: MÉDIO
NOME, RG, DI, CARGO/FUNÇÃO, UNIDADE, PERÍODO: RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO -
APARECIDA CASSIA FREITAS - 21634670 - DI - 2 - 5774 - PROFESSOR DE DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS DE 1 DE
.. , 9
ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO -CATEGORIA O - ANGELA MARIA P COSTA PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026
. AGOSTO DE 2026
PROFA - em Mogi Guaçu, a partir de 11/02/2026. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM
 CONVOCANDOnos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução
Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei
 ,
SEDUC nº 170 de 22 de dezembro de 2025 para participarem do(a)
PORTARIA DO CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de
10/06/2008		 , ,
ENCONTRO FORMATIVO: “Ciências Humanas - Por dentro do Currículo”,a
RETIFICAÇAO DO DOE DE 19/08/2026
 :
EE PROF ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO		 ser realizada conforme segue:
Na arte ue retifcou a Certidão de Licena-Prêmio em nome . I – Data:27 de agosto de 2026(uinta-feira)
p q ç,
de MARIA ROSA LANZI RG 7880702		 JUSSARA ARAUJO OLIVEIRA GNANN
,RG: 20.545.956, PEB II, SQC II, QM,		 q;
II - Horário:das 8:30 às 15:30
, ..
Onde se lê Certidão nº 119/2023		 F/N 3/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 08/12/2012 a ;
:
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.26.1
m htt//dbr/tntiidd		 06/12/2017, certidão nº 119/2018, PROC. 3463428/2019. (SEI nº Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
intiti Infrtrtr d Ch Públi (ICP-Bril)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).