DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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128/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
III – Local: UNESP- OURINHOS- CONGRESSÃO- Av. Renato da Costa Lima, 451 - Ville de France, Ourinhos - SP, 19903-302; IV – Público-alvo: Professores de Ciências Humanas Retifcando: Onde se lê:
Unidade Escolar Nome do Professor(a) EE MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA (prof.) Denise Vaz Leia-se:
EE MARIA DO CARMO ARRUDA DA SILVA MARIA DO CARMO MORAES DEL (prof.) COL
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100300829.2025.8.26.0539, Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: SIMONE Cristina Martins
CPF: 28XXXXXX21Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 12441442/02
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 10:00:36
APOSTILA DE AÇÃO JUDICIALO(a) Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 101427285.2021.8.26.0053, 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR
Nome: MAISA RICARDO DE OLIVEIRA
CPF: 08XXXXXX25
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I RS/PV: 5189135/03
DIREITO RECONHECIDO
Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:
JULGA IMPROCEDENTE o pedido de regularização da licença-saúde durante o período indicado na inicial e extinto o feito, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 10:01:16
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS Nº 298, DE 21/08/2026Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
BIANCA ANGELO DA COSTA PERIN VIOL, RG 30.888.885 - 6, Professor de Educação Básica II, classificada EE Doutor Miguel Priante Calderaro, em Bernardino de Campos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 188/2026, período de 01/02/2017 a 30/01/2022. PULP SEI015.00637045/2026-11 - URE Ourinhos.
Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:
LAURA LOPES DA CRUZ SEVERO, RG 24.362.063 - 9, Professor de Educação Básica II, classificada EE Professora Justina de Oliveira Gonçalves, em Ourinhos, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos, Certidão 189/2026, período de 25/05/2020 a 23/05/2025. PULP SPDOC 1535608/2018- URE Ourinhos.
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 21 DE AGOSTO DE 2026CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme
segue:
I – Data: 02/09/2026
II - Horário: 8h30 às 15h30
III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.
IV – Público-alvo: professores de Tecnologia, abaixo listados:
| Escola | Professor | |
|---|---|---|
| 1 | E. E. Dr. Ary Correa | Daiane Ramalho Araújo |
| 2 | E. E. Pr. Mário Briatore | Adriana Avelino Costa |
| 3 | E. E. Francisco Duarte | Sandra Sheila Seron Amorim |
| 4 | E. E. Biécio de Britto | Simone Oliveira de Sousa Almeida |
| 5 | E. E. Sinharinha Camarinha | Milena Elisa Ruiz Canassa |
|---|---|---|
| 6 | E. E. Prof. Theodorico de Oliveira |
Barbara Evellyn de Melo Andrade |
| 7 | E. E. Dr. Miguel Priante Calderaro |
Eduarda Samantha Ribeiro |
| 8 | E. E. Virgínia Ramalho | Edilaine Andrade Graciano |
| 9 | E. E. José Paschoalick | Bruna Loureiro Alves Ribeiro |
| 1 0 |
E. E. Prof.ª Terezinha Mariano Magnani |
Beatriz Gonçalves Fernandes Ricardo |
| 11 | E. E. Prof.ª Terezinha Mariano Magnani |
Patrícia Andrade dos Santos Gonçalves das Neves |
CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:
I – Data: 03/09/2026
II - Horário: 8h30 às 15h30
III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.
| IV – Público-alvo: professores de Tec Escola |
nologia,abaixo listados: Professor |
|
|---|---|---|
| 1 | E. E. Centro Santa Fátima | Roseli Kovalenkovas Maffei Brito |
| 2 | E. E. Centro Santa Fátima | Rafael Teixeira Albonete |
| 3 | E. E. Dr. Ary Correa | Carlos Eduardo Ferreira |
| 4 | E. E. Dr. Ary Correa | Juliana Peres Nogueira |
| 5 | E. E. Prof. Homero Calvoso | Tiago de Jesus Almeida |
| 6 | E. E. José Paschoalick | Lícia Fré |
| 7 | E. E. José Paschoalick | Paulo Afonso Andrino |
| 8 | E. E. Prof. Tomaz Ortega Garcia | Gustavo Aparecido Bezerra e Silva |
| 9 | E. E. Prof. ª Justina de Oliveira Gonçalves |
Geovane Pereira do Nascimento |
| 1 0 |
E. E. Dr. Ernesto Fonseca | Antonio Carlos Teixeira de Mello |
| 11 | E. E. Prof. Dalton Morato Villas Boas | Kathya Morelin |
| 12 | E. E. Jardim Santa Fé | Josiane Leite Lippi |
| 13 | E. E. Prof.ª Esmeralda Soares Ferraz | Franciele Fernanda da Silva Mota |
| 14 | E. E. Prof.ª Zilda Comegno Monti | Maria Gabryelle Miranda |
CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:
I – Data: 04/09/2026 II - Horário: 8h30 às 15h30
III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.
| IV – Público-alvo: professores Escola |
de Programação,abaixo listados: Professor |
|
|---|---|---|
| 1 | E. E. Dr. Ary Correa | Raphael Nobre Ramos |
| 2 | E. E. Domingos Carmelingo Caló |
Pablo Lawrence Ferreira de Souza |
| 3 | E. E. Horácio Soares | Gabriel Luiz Vieira |
| 4 | E. E. Horácio Soares | Valcir Rodrigues Junior |
| 5 | E. E. Prof.ª Maria do Carmo | Denise Vaz |
| 6 | E. E. Prof. Tomaz Ortega Garcia | Ednalva de Aquino |
| 7 | E. E. Prof. Theodorico de Oliveira |
José André Dias |
| 8 | E. E. Prof.ª Zilda Comegno Monti |
Ricardo Candido |
| 9 | E. E. Leônidas do Amaral Vieira |
Marina Dias de Andrade |
| 1 0 |
E. E. Aparecido Gonçalves Lemos |
Rita de Cássia Aparecida da Silva Scola |
| 11 | E. E. Pr. Mário Briatore | Daniel Eduardo Monteiro |
| 1 2 |
E. E. Prof.ª Terezinha Mariano Magnani |
Gabriel Aparecido Salles |
| 1 3 |
E. E. Julio Mastrodomênico | Fábio Henrique de Andrade |
| 1 4 |
E. E. Dr. Genésio Boamorte | Luciane Valéria Pedroso Alcantara M. dos Santos |
| 1 5 |
E. E. Dr. Miguel Priante Calderaro |
Caio Machado de Oliveira |
| 1 6 |
E. E. Aparecido Gonçalves Lemos |
Daniele Pires Barbosa Ferrás |
| 17 | E. E. Nicola Martins Romeira | Pamela Rafaela Antonangelo Gomes da Silva |
PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:
I – Data: 11/09/2026
II - Horário: 8h30 às 15h30
III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.
IV – Público-alvo: professores de Robótica, abaixo listados:
| Escola | Professor |
|---|---|
| 1 E. E. Prof.ª Esmeralda Soares Ferraz | Cibele Pires Camargo |
| 2 E. E. Prof. Dalton Morato Villas Boas | Vanessa Evangelista Feliciano |
| 3 E. E. Prof. José Augusto de Oliveira | Roberto Carlos Pereira da Costa |
| 4 E. E. Sinharinha Camarinha | Ana Olivia Scalez de Sousa |
| 5 E. E. Sinharinha Camarinha | Regiane Fernanda Pilati Pereira |
| 6 E. E. Prof. Norival Vieira da Silva | Samuel Sartini Clemente |
| 7 E. E. Centro Santa Fátima | Thiago Rodrigues Barbosa |
| 8 E. E. Centro Santa Fátima | Ana Carla Seleguini Siqueira |
CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do(a) Encontro Formativo: “Por Dentro do Currículo”, a ser realizada conforme segue:
I – Data: 18/09/2026
II - Horário: 8h30 às 15h30
III – Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Laboratório de Informática.
IV – Público-alvo: professores de Robótica, abaixo listados:
| Escola | Professor |
|---|---|
| 1 E. E. Prof. Dalton Morato Villas Boas | Gilson Francisco de Oliveira |
| 2 E. E. Prof. José Augusto de Oliveira | Julio Cesar de Camargo |
| 3 E. E. Centro Santa Fátima | Douglas Gabriel Ruiz Candido |
| 4 E. E. Sinharinha Camarinha | Ricardo Pereira Fortesa |
| 5 E. E. Jardim Santa Fé | Yasmin dos Santos Rosa |
| 6 E. E. Prof.ª Josepha Cubas da Silva | Vanessa Franciele Cruz |
| 7 E. E. Prof. ª Justina de Oliveira Gonçalves |
Silvana Gandra Carreira Pólvora |
| 8 E. E. Orlando Quagliato | Ana Paula Biondo Lhamas |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA CONCESSÓRIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 007, DE 21/08/2026CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a AMANDA AGUIAR ANTUNES, RG: 59.028.902-0/SP, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria “O”, 05 dias de auxílio–doença do período de 18/08/2026 a 22/08/2026, com exercício na EE PROFESSOR HOMERO CALVOSO, SÃO PEDRO DO TURVO/SP, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 007, DE 21/08/2026À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, Afastado: EDILAINE COLA DA SILVA– RG: 18.538.243- AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - AOE- - EFETIVA -De 18/08/2026 a 21/08/2026 – E.E Horácio Soares, Ourinhos. Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 011, DE 21/08/2026À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
ARIELLA CRISPIM CAMARGO DE SOUZA, RG 29.317.065-4, Professor de Educação Básica II categoria F , 02 dias a partir de 20/08/2026 a 21/08/2026, EE Terezinha Mariano Magnani, Espírito Santo do Turvo, Unidade Regional de Ensino de Ourinhos.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PENÁPOLIS
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026CONVOCANDO, nos termos da SEDUC nº170, de 22 de dezembro 2025, o professor responsável pelo Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico - PAEET na unidade escolar pertencente à Unidade Regional de Ensino de Penápolis para a Oficina de Trabalho Gestão no Ensino Técnico Profissional - 2º Semestre, conforme informações a seguir:
I - Dia: 25/08/2026
II - Horário: das 08h às 12h
III - Local: URE Penápolis - Av. Álvaro Gomes, 181-A, Res. Monreal - Penápolis IV - Público Alvo: ALEX PEREIRA MORETTI AYMBIRÉ - CPF: 137.018.XXX-00 EE PROFª LUIZA MARIA B. NORY
ANGÉLICA APARECIDA SILVA DE LIMA
CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026
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