DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Grupo 1 – 26/08 Grupo 2 – 09/09 Grupo 3 – 10/09 Horário: das 9h às 18h

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº170, de 22 de dezembro de 2025, os professores responsáveis pelo Projeto de Apoio ao Estudante do Ensino Técnico - PAEET das escolas estaduais abrangidas pela Unidade Regional de Ensino de Penápolis para a Formação Presencial - Gestão no Ensino Técnico Profissional - 2º Semestre, conforme dia e horário a seguir:

I - Dia: 25/08/2026

II - Horário: das 08:30 às 17:30

III - Local: URE Penápolis - Av. Álvaro Gomes 181-A, Pq Resid. Monreal - Penápolis

IV - Público Alvo: Professor do PAEET

Penápolis, 21 de agosto de 2026 Angélica Aparecida Silva de Lima Dirigente Regional de Ensino

CONVOCANDO nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE

58/2011 e Resolução SE 61/2012 alterada pelas Resoluções SE 104/2012 e SE 55/2013, o CGPC e todos os professores do AEE e do Ensino colaborativo da Escola PEI José Carlos da Silva, para participar da OT “Estudo de caso, PAEE e protocolos de registros”.

Dia: 26/08/2026

Horário: 8:30 às 17:30 Local: Av. Álvaro Gomes 181, Jardim Monreal

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PINDAMONHANGABA

RETIFICANDO a Certidão 04/20204/2023, publicada no DOE 19/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROBERTO DA SILVA CAIXETA, RG MG 14.211.573, DI-2, onde constou: período de 18/05/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/12/2022, leia-se: período de 18/05/2016 a 16/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a pecúnia.

RETIFICANDO a Certidão 2/20204/2022, publicada no DOE 10/02/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TIAGO NAZARE COSTA, CIN 306.XXX.XXX - 29, onde constou: período de 09/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/12/2022, leia-se: período de 09/06/2015 a 06/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a pecúnia.

RETIFICANDO a Certidão 33/20204/2025, publicada no DOE 27/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA JOSÉ DA SILVA PINTO MARTINS, CIN 138.XXX.XXX - 60, onde constou: período de 20/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/05/2024, leia-se: período de 20/10/2017 a 18/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a pecúnia publicada no DOE 25/05/2025.

RETIFICANDO, a Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 06/08/2026, na parte que averbou a Certidão de Licença-Prêmio em nome de ANDRÉ LUIS DE SOUZA ALVARENGA:

Onde constou: ANDRÉ LUIS DE SOUZA ALVARENGA, RG 48.193.581 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Professor José Wadie Milad, Certidão nº 169/20204/2026, períodos de 28/09/2012 a 22/12/2012; de 04/04/2013 a 28/06/2013 (35 dias); de 31/08/2015 a 17/12/2015; de 10/02/2016 a 31/01/2017; de 20/02/2017 a 31/01/2018; de 26/01/2022 a 13/09/2023; de 01/11/2023 a 21/08/2024. PULP nº SEI 015.00599871/2026-47.

Leia-se: ANDRÉ LUIS DE SOUZA ALVARENGA, RG 48.193.581 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Professor José Wadie Milad, Certidão nº 169/20204/2026, períodos de 28/09/2012 a 22/12/2012; de 04/04/2013 a 28/06/2013 (35 dias); de 31/08/2015 a 17/12/2015; de 10/02/2016 a 31/01/2017; de 20/02/2017 a 31/01/2018; de 26/01/2022 a 13/09/2023; de 01/11/2023 a 22/08/2024. PULP nº SEI 015.00599871/2026-47.

DECLARANDO, que em virtude de alteração de RG:

ADRIANA CANDIDO DE PAULO, RG 23.517.277 - 7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, teve seu documento de identidade alterado para:

Carteira de Identidade Nacional – CIN 161.XXX.XXX - 83, emitido em 15/08/2026.

TORNANDO SEM EFEITO, a Apostila do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de 21/08/2026, em nome de ADRIANA CANDIDO DE PAULA, RG 23.517.277 - 7, por ter sido publicada com incorreções.

ADMITINDO, para fins de acerto de vida funcional: MARCIA CRISTINA DE PROENÇA, RG 16.895.836

Com fundamento nos termos do artigo 10 Decreto nº 24.948, de 03/04/86, para a função Professor I – EVENTUAL,

-conforme Portaria Especial de Admissão nº 322/88, a partir de 29/06/1988.

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei no 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22/11/2011 publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de LicençaPrêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

DANIELA COSTA CHAGAS, RG 25.531.998 - 8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Isis Castro de Mello Cesar, Certidão nº 186/20204/2026, período de 14/12/2019 a 11/12/2024. PULP nº SEI 015.00639978/2026-35.

Convocando, com base no Decreto 69.665/2025 e nos termos do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170/2025, o público-alvo abaixo especificado para participar da 2ª Formação presencial “Por dentro do Currículo – Matemática e Orientação de Estudos Matemática”, conforme segue:

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 02 dias de auxílio–doença a BRUNA STEFANIE SILVA BARBOSA, RG 55.931.660 – 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, na EE Dirce Aparecida Pereira Marcondes, em Pindamonhangaba, no período de 18/08/2026 a 19/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º da CF/88, artigo 71 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015 e Despacho Normativo do Governador publicado em 10/03/2023:

Local: Sede da Equipe de Especialistas em Currículo, situada na Rua Frederico Machado, 1002, Jardim Rosely, Pindamonhangaba – SP

Público-alvo: Professores com aulas atribuídas em Matemática e/ou Orientação de Estudos Matemática, conforme indicação das unidades escolares e de acordo com a quantidade abaixo especificada.

– 180 dias de Auxílio Maternidade – A partir de 20/08/2026 à RAÍLA DESIDÉRIA ROMEIRO, RG 67.794.164 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratada, classificada na mesma Unidade Escolar.

Dia 26/08/2026 – GRUPO 1
Dia 09/09/2026 – GRUPO 2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRACICABA

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 24/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença- prêmio em nome de ANDREA DE PAULA E SILVA COUTINHO, RG21***592, onde constou: período de 02/07/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/02/2022, leia-se: período de 06/09/2016 A 05/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 01/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANTONIO BENEDITO DE SOUZA, RG8***120, onde constou: período de 12/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/06/2022, leia-se: período de 12/11/2015 A 09/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/12/2023.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 22/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FERNANDA CRISTINA MANARIN COUTO, RG29***497, onde constou: período de 01/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/10/2023, leia-se: período de 01/03/2017 A 27/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 10/01/2025; ficando também retificada a autorização de fruição de 15 dias, publicada no DOE 25/02/2026.

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 28/06/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PRISCILA GOBBO CERIMARCO RAMOS, RG25***984, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 20/09/2016 A 18/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/09/2023.

Dia 09/09/2026 – GRUPO 2

Retificando a Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 18/08/2026, que averbou, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio em nome de DEUSIMAR DA SILVA, RG 18***143: Onde se lê: 17/07/2021 a 12/07/2026 Leia-se: 14/07/2021 a 12/07/2026

Tornando sem efeito a publicação do D.O.E. de 07/08/2026 – em nome de ANGELA BORGES DA SILVA, RG19***026, Agente de Organização Escolar, classificada na EE José Abilio de Paula, referente a averbação da certidão de Licença Prêmio, referente ao período 20/04/2021 a 18/04/2026 – certidão n° 157/20410/2026, SEI 015.00598693/2026-37.

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0006628-05.2026.8.26.0451, 1ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Dia 10/09/2026 – GRUPO 3

Nome: ANDREIA DANIEL DE LIMA CPF: 30XXXXXX41 Matrícula: 013667191/05

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013667191/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para: I) declarar o direito à irredutibilidade salarial no que toca à diferença entre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral -GDPI” e a "Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE”, desde que da análise mensal haja diferença salarial com efetiva redução, apostilando-se o direito II) condenar a parte requerida ao pagamento das diferenças salariais pretéritas, inclusive com os reflexos legais (13º salário, férias, 1/3 sobre férias, etc.), respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 11:35:02

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0007094-96.2026.8.26.0451, 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

CONCEDENDO, à vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015:

Nome: ANNA BEATRIZ DA SILVA POMPERMAYER CPF: 39XXXXXX00 Matrícula: 015859265/01

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