DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Res. SE nº 62/2017 convoca o PAAC, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (caso não tenha PAAC) e Professores Regentes dos 2º anos das Unidades Escolares dos Anos Iniciais para Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5 – 1º e 2º ano.

IMPORTANTE: Serão ofertadas duas formações análogas em dois dias consecutivos, visando o menor impacto na rotina escolar. Assim, solicitamos que a equipe gestora organize seus professores regentes do 2º ano, de maneira que todos participem, porém em dias diferentes.

O PAAC ou CGPG deverá participar apenas de um dia de formação do segmento (1º ou 2º ano), podendo opinar pelo dia que causar menor comprometimento às suas demandas.

DIAS – 25/08/2026 (terça-feira) 26/08/2026 (quarta-feira)

HORÁRIO: das 08h30 às 17h30

LOCAL: Auditório da Escola Estadual Professor José de Mello Moraes, situada na Av. São João, 564 - São Judas, Piracicaba. Unidades Escolares:

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Res. SE nº 62/2017 convoca o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e Professores Regentes dos 5º anos das Unidades Escolares dos Anos Iniciais para Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP – Módulo 5 – 3º ao 5º ano.

IMPORTANTE: Serão ofertadas duas formações análogas em dois dias consecutivos, visando o menor impacto na rotina escolar. Assim, solicitamos que a equipe gestora organize seus professores regentes do 5º ano, de maneira que todos participem, porém em dias diferentes. O CGPG deverá participar apenas de um dia de formação do segmento (3º ao 5º ano), podendo opinar pelo dia que causar menor comprometimento às suas demandas. DIAS – 01/09/2026 (terça-feira) 02/09/2026 (quarta-feira) HORÁRIO: das 08h30 às 17h30 LOCAL: Auditório da Escola Estadual Professor José de Mello Moraes, situada na Av. São João, 564 - São Judas, Piracicaba. Unidades Escolares E.E. Professor Affonso José Fioravanti E.E Professor Alcides Guidetti Zagatto E.E. Honorato Faustino E.E. Professora Jaçanã Altair Pereira Guerrini E.E Comendador Mario Dedini E.E Professora Mirandolina de Almeida Canto E.E. Morais Barros

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EE PROF. AFFONSO JOSÉ FIORAVANTI

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 3/2015, de 12-112015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: PAULA GEISE CARDOSO GUERRA, RG: 47969463 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, 2 dias de auxílio-doença de 18/08/2026 a 19/08/2026. EE "PROF. HELIO PENTEADO DE CASTRO"

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio Doença a: CATIA APARECIDA MIGUEL , RG 40.278.975- ,Agente de Organização Escolar, Categoria O,03 dias de auxílio doença a partir de 29/06/2026.

EE PROFª MELLITA LOBENWEIN BRASILIENSE

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença à: BRUNO GONCALVES DA SILVA, - RG: 65494407 - 6 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria O, 01 dia de auxílio-doença a partir de 21/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 10/07/2023, publicada no DOE 11/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MARILI ROMERO DEL CISTIA, RG: 15.973.044-2, DI-2, onde constou: Períodos interpolados de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: Período de 05/08/2016 a 03/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificadas as autorizações de gozo publicadas nos DOEs de 04/08/2023, retificada em 21/08/2023 e 08/09/2025.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 26/07/2022, publicada no DOE 27/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de JULIANA COCCHI DA MOTTA, RG 32.808.990-4, onde constou: Períodos interpolados de 02/12/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 05/07/2022, leia-se: Período de 02/12/2015 a 29/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

BIANCA VIEIRA JEFFERY, RG 38.794.302-X, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Medio, SQC-II-QM, classificada na EE Cel. Nhonhô Braga, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00635467/2026-44. Certidão N° 046/2026. Períodos interpolados de 12/02/2020 a 21/02/2026.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

REJANE DOMINGUES GARCIA, RG 33.914.596-1, Professor de Educação Basica II, SQC-II-QM, classificada na EE Monica Bernabe Garrote, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00114994/2023-77. Certidão N° 047/2026. Período de 18/09/2019 a 15/09/2024.

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROGERIO SOUZA CHERAZZI, RG 28.215.806-6, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM (CAT F), classificado na EE Prefeito Quinzinho Camargo, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00638658/2026-68. Certidão N° 048/2026. Período de 23/06/2019 a 20/06/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetida ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

a partir de 02/02/2026

Na EE Dr Carlos Guimarães , em Santa Cruz das Palmeiras, Rosana aparecida Rodrigues Bonatti, RG: 15.926.852 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM-SE, DI 3, classificada na EE Dr Carlos Guimarães , em Santa Cruz das Palmeiras, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Cessando,

A partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou LÉO SANTANA PIRES, RG 32.131.4153, DI-1,PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, para o exercício de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE.PROF. ARLINDO FÁVARO, em LEME, Unidade Regional de Ensino de Pirassununga, ficando CESSADA, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MARCELO ALESSANDRO DOS SANTOS BARANKEVICZ , RG: 40..-5, DI -01, – período 01-08-2021 a 30-07-2026 Certidão nº187/2026, SEI- 01500093594/2023-11.

Concedendo nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei nº 10.261-68, LC 857-99, LC 1048/08, ao funcionário abaixo identificado 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

DAIARA MARIANO DE ALMEIDA GIL, RG: 47..-2, DI -01, – período 2311-2019 a 20-11-2024, Certidão nº202/2026, SEI- 015-00221023/2023-82.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

EXPEDINDO, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329-81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915-97, o seguinte Ato Decisório de Acumulação de Cargo:

EE PROF. PEDRO CELESTINO TONOLLI, LEME

Ato Decisório nº 309/2026- PATRICIA SANCHEZ PENALVA, RG: 36.636.875-8, Professor de Ensino Médio e Técnico - CLT na ETEC “Deputado Salim Sedeh” e

Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, nesta Unidade Escolar.

ACUMULAÇÃO LEGAL.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

CAIO CEZAR DE CASTRO MISSIROLI, RG: 5..-1, Agente de Organização escolar – DI 1, SQC-II-QM-SE, Faixa 5, Nível IV, EV. CAE, classificado(a) na EE Jose Ometto, em Araras, 15 dias ref. ao período de 1811-2011 a 21-07-2017, Certidão nº 108/2017, SEI -015.00638533/2026-38.

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68 e LC 1048-08 a:

MARIA LUCIA GODOY LEME PERES, RG: 22.506.138-7, PEB II, SQ-C-II-QM-SE, Faixa 4, Nível V, EV. CD, classificado(a) na E.E. Pirassununga, em Pirassununga, 15 dias ref. ao período de 16-09-2016 a 20-04-2023, Certidão 144/2023, SEI – 015.00401834/2023-65.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

TELMA MARA CAVELANHA, RG: 17..-6, PEB II, SQC-II-QM-SE, Faixa 3, Nível IV, EV. CD, classificado(a) na EE Washington Luiz, em Porto Ferreira, 30 dias ref. ao período de 16-06-2016 a 17-01-2023 (interpolado), Certidão nº 083/2024, SEI -015.00422526/2024-54.

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio nos termos dos Artºs. 209 e 213 da Lei 10.261-68.

MARIA DA GLORIA EVANGELISTA DOS SANTOS, RG: 21..-7, PEB II – DI 1, SQF-I-QM-SE, Faixa 1, Nível V, EV. CD, classificado(a) na EE Jardim Porto Belo, em Porto Ferreira, 15 dias ref. ao período de 03-09-2008 a 01-09-2013, Certidão nº 117/2015, SEI -015.00336043/2023-57.

À vista do atestado médico apresentando e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ingrid dos Santos Maximiano , RG: 41.671.154-6 , 05 dias a partir de 17/08/2026..

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

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