DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

143/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Designando:

Para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1.374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado a partir da data mencionada:

A partir de 21/08/2026 na EE. Cesídio Ambrogi – Prof.º., Taubaté. MARLENE RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 23705763-3, PROFESSOR DE Ensino Fundamental E Médio, SQF-I-QM, DI-I, classificada na EE. Cesídio Ambrogi – Profº, Taubaté, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Designando:

Para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o artigo 61 da LC. Nº 1.374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado a partir da data mencionada:

A partir de 21/08/2026 na EE. Amácio Mazzaropi, Taubaté.

ELISANGELA APARECIDA DE MOURA LOPES, RG: 30379415-X, Professor DE Ensino Fundamental E Médio, SQF-I-QM, DI-I, classificada na EE. Amácio Mazzaropi, Taubaté, Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

SERVIÇO DE PESSOAS

Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE. Profº Roque Passarelli - Caçapava

249/2026 – Jacqueline Aparecida Lopes da Silva, 22.226.273-4, PEB II, Categoria F de Português na EE. Profº Roque Passarelli, em Caçapava, acumula com PEB II, Categoria S, na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

RUBENS DE TOLEDO, RG 14094308, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I/QM, classificado na EE LUCIANA DAMAS BEZERRA PROF. e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 12/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/11/2024 da Certidão de nº 153/20206/2024, averbada no D.O. de 07/08/2026 – PULP nº 2136607/2018.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

RUBENS DE TOLEDO, RG 14094308, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I/QM, classificado na EE LUCIANA DAMAS BEZERRA PROF. e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 12/04/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/11/2024 da Certidão de nº 153/20206/2024, averbada no D.O. de 07/08/2026 – PULP nº 2136607/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

Portaria do Chefe do Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 14-08-26

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professoras especialistas do Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recurso para participarem da Formação In loco “A Atuação do Professor Especialista no Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos e Modalidade Itinerante” no dia 27-08-26, das 8h às 17h, na EE Índia Vanuíre

EE Prof. Sebastião Teixeira Pinto – Alayse Minéia Lopes Minante Lázaro EE Índia Vanuíre - Andréia Herrero de Sena Messa. EE Prof. Anísio Carneiro - Cinthia Cristina Brito Ferreira EE Prof. Anísio Carneiro – Valdeci Batista da Silva

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Tupã no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SE – 62/2017, os funcionários

• RICHELLI MAIRA ADAMI – CIN:- 34216935877 – Gerente de Organização

• Escolar Classificada na E.E. Aristides Rodrigues Simões, em Herculândia,

• ANDRE SILVA MARQUES - RG 24.380.086-5 – Agente de Organização

• Escolar – classificado na EE Prof. Mário Fiorante, em Rancharia.

• Dias – 24 e 25/08/2026

Para Mutirão de Conferência para contagem de tempo de registros funcionais/docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classe e Aulas

Local:- EE Francisco Balduíno de Souza “Chiquinho” – Quatá

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de VALDIRENE DIAS DE MORAES, RG. 29.027.254-3, expedido em 01/10/2007, fica alterado para expedido em 02/02/2023.

Declarando: Em virtude de alteração de RG, em nome de PAULA FERNANDA DOMINGES CANDIDO, RG.55.274.601-0, expedido em 24/08/2011, fica alterado para expedido em 17/10/2022.

Declarando: Em virtude de alteração de RG para a Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome de ALEX SANDRO GONÇALVES NUNES, RG. 42.857.262-5, expedido em 04/05/1999, fica alterado para CIN. 307.XXX.XXX-06, expedido em 20/08/2024.

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CESSAÇÃO

O COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 08/10/2025, na parte em que designou para exercer ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

SANDRA APARECIDA ROSENDO DE ALMEIDA, RG 20.695.866-3, DI 1, classificado e exercício na EE Bairro Jundiaquara, em Araçoiaba da Serra, URE Votorantim a partir de 19/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da E.E. PROF. DANIEL VERANO , com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório.

Ato Decisório nº 146/2026, MARIA APARECIDA DOS SANTOS – RG 28.254.337-5. , PEB I - Efetivo - Readaptada na EMEIEF Edith Maganini – Votorantim / SP, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica II – Categoria “F” – Readaptada , nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 à 63 da Lei nº 88.213/91, com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99, LC nº 1010/08 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 01/2008, 02 (dias) dias de licença saúde, no período de 16/08/2026 a 17/08/2026, TATIANE APARECIDA PEREIRA COSTA , RG: 42.474.052-3, Agente de Organização Escolar da E.E. Anna Cuevas Guimarães, em Salto de Pirapora/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Votuporanga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005809-18.2025.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ADILENE KELLY RONDINA GONCALVES CPF: 25XXXXXX71

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011168626/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio e da sexta-parte, apostilando-se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 21/08/2026 - 15:32:33

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARTHA WASSIF SALLOUME GARCIA, RG 17.XXX.XXX-0, DI 1, PEB II, SQC II-QM classificado na EE Dr José Manoel Lobo, em Votuporanga/SP. Certidão nº 103/2026 – Período de 04/06/2020 a 02/06/2025. SEI nº 015.00489817/2023-41.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2026. INSTITUINDO, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O.E. de 03-09-2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade escolar abaixo-relacionada, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga:

EE Prof Alvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama: Membro: Edilaine Maria Gabaldi - RG.29..-1 - CPF.272..-00, PEB.II-SQC.II-QM-SE, Professor Educação Básica II. Membro: Alessandra Rosa Cassiano – RG.26..-3 – CPF.260..-30, PEB.II-SQC.II-QM-SE Professor Educação Básica II. Membro: Claudenice Coutinho – RG.23..-5 – CPF.133..-50, PEB.II-SQF.I-QM-SE – Professor Educação Básica II.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/08/2026.

INSTITUINDO, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O.E. de 03-09-2008, as seguintes Comissões de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade escolar abaixo-relacionada, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga:

Porfírio Pimentel, em Macaubal:

Membro: DAIANE PAULINO VALIM PARACATU, RG: 42..-1, CPF: 356..-22, PEB II, Designada Vice-Diretor Escolar.

Membro: MONICA REGINA DE SOUZA LOURENÇO, RG: 26..-3, CPF: 287..-55, PEB II, Designada CGPG.

Membro: CLAUDINEIA PUGA, RG: 16..-4, CPF: 086..-51, PEB II.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

Portaria de Diretor de Escola/Escolar, de 21/08/2026

CONCEDENDO, conforme § 3º do artigo 60 da Lei nº. 8.213 de 24/07/1991, combinado com Comunicado UCRH/CAF-3/2015, publicado no D.O. 13-11-2015 Auxílio-Doença a:

EE. Prof. Cícero Barbosa Lima Júnior, em Votuporanga:

MARINA DE OLIVEIRA CHAVES, RG. 58..-5, PEFM, Categoria O, 03 (três) dias de auxílio-doença a partir de 19/08/2026.

E.E. Profª Enny Tereza Longo Fracaro, em Votuporanga:

LUCIANO FERREIRA DE SOUZA – CPF 354..-51 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, da EE Profª Enny Tereza Longo Fracaro, 05 (cinco) dias a partir de 18/08/2026. EE Profº Álvaro Duarte de Almeida, em Cosmorama:

SANDRA CRISTINA JORGE MARQUES, RG. 40..-6, Agente de Organização Escolar, Categoria “O”, quinze (15) dias de auxílio-doença, a partir de 12/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTUPORANGA

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 21/08/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei n ° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

IVAN CARLOS ANDRE - RG: 29.112.361-2 – PERÍODO DE 04/08/2026. MONICA GUEDES BATISTA RUBIO - RG: 23.422.572-5 – PERÍODO DE 05/08/2026 A 07/08/2026.

EDUCAÇÃO I

GABINETE DO SECRETÁRIO

Coordenadoria de Gestao de Recursos Humanos Portaria do Coordenador de 25/10/2022

Cessando,

A partir da(s) data(s) abaixo mencionada(s), os efeitos dos atos a seguir especificados, na parte em que concederam, com fundamento no artigo 3 da Lei Complementar 744, de 28/12/93, alterado pelo artigo 44 da Lei Complementar 836, de 30/12/97, aos Supervisores de Ensino adiante identificados a gratificacao especial correspondente a 10% (dez por cento) do valor da respectiva faixa e nivel: Portaria CGRH, publicada em 24/03/2015

-Maria Aparecida Rodrigues Nogueira Alcantara,RG 965XX60, un. Regional de Ensino Jales,vig 30/05/2022 -Dir. Ens. Regiao Centro Portaria do Coordenador

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir: -Agente de Organizacao Escolar-Cristina Campos Madeira Baiocco,CIN 152XXXXXX25,F/N=01-I, EE Dulce Ferreira Boarin Profa,CTD.339/2026,pub 12/05/2026,vig 14/08/2026 -Lucas Ribeiro Ramos,RG 444XXX71,F/N=01-I, EE Joao Kopke,CTD.466/2026,pub 07/07/2026,vig 10/08/2026 -Prof Ensino Fundamental/medio-Ana Lucia de Carolis,RG 175XXX23,f/n=10-, EE Expedicionario Brasileiro,CTD.448/2024,pub 27/08/2024,vig 01/07/2026 -Leandro da Silva Pinheiro de Oliveir,RG 410XXX60,f/n=10-, EE Zuleika B.M.ferreira Profa.,CTD./,pub 19/09/2024,vig 12/08/2026 -Nelly Gomes de Assuncao,RG 416XXX51,f/n=10-, EE Anchieta Padre,CTD.362/2023,pub 08/11/2023,vig 17/08/2026 -Paulo Henrique de Azeredo Teixeira,RG 455XXX48,f/n=10-, EE Joao Kopke,CTD.256/2026,pub 01/04/2026,vig 14/08/2026 -Suzana Arriero Carminati,RG 305XXX80,f/n=10-, EE Manoel da Nobrega Padre,CTD.260/2025,pub 07/05/2025,vig 19/08/2026 -Tatiana Ianetta Luiz,RG 283XXX99,f/n=10-, EE Antoine de Saint Exupery,CTD.156/2024,pub 29/02/2024,vig 17/08/2026 -Dir. Ens. Regiao Centro Sul

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