DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

05/08/2026, RAÍZA SOARES FERNANDES DE LIMA, RG.702.655.884-64, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 1, classificado na EE RESIDENCIAL BORDON, município de Sumaré, junto a mesma Unidade Escolar.

Ato Decisório nº 023/2026 – DONIZETE SAMPAIO, RG. 22.600.948-8, PEB II – Efetivo, História DI-2 na EE “Dr. Antonio Moraes Barros”, em Itápolis – URE/TAQ, acumula com Diretor Escolar – Designado no DI-1 na EE “Prof.ª Maria de Lourdes Gentille Stéfano”, em Itápolis, nesta URE – Taquaritinga. Acúmulo Legal. SEI 015.00195536/2026-73.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Victor Maida”, em Ibitinga.

FRANCINE BRANCO, RG: 15.243.563-3, Professor Educação Básica II, SQFI-QM-SE, DI: 1, 30 dias referentes ao período de 22/06/1997 a 20/06/2002. Certidão nº 323/2012. SEI 015.00090920/2024-19.

Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20/08/2026

EXTINGUINDO ANTECIPADAMENTE o contrato por tempo determinado do Sr. MOISES LIMA LEITE, RG: 42.150.901-6, CPF: 309.724.028- 45 contratado nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, para o exercício da função de Professor de Ensino Fundamental e Médio na EE Prof. Luís Henrique Marchi, por descumprimento de obrigação contratual, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e suas alterações.

CONSIDERANDO convocada, com fundamento na alínea “a e b”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013 e do artigo 12 da Portaria Conjunta G-CEL-SESP/G-COPEDSEDUC/GSEDPCD/G-CEETEPS-SDECTI de 20/01/2026, os funcionários ou docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 14 e Sub 17, modalidade Atletismo dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser realizada de 06 a 08 de agosto em Praia Grande - S.P

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Prof. Julio Ascânio Mallet”, em Itápolis:

ROSELI APARECIDA MANZEPPI, RG. 18.986.587-8, Secretário de Escola, SQC-III-QAE-SE, DI-1, 15 dias referente ao período de 05/08/2021 a 03/08/2026. Certidão nº 135/2026. SEI 015.00119160/2023-58.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Márcia Maria Forcel Marcos RG: 40.437.924-2

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Profa. Teófila Pinto de Camargo”, em Itápolis:

CLAUDIA ELISA DOS SANTOS, RG. 29.204.308 - 9, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI-1, 15 dias referente ao período de 01/03/2013 a 27/02/2018. Certidão nº 074/2018. SEI 015.00711290/2024-28.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

Retificando a Portaria, de 02, publicada no DOE de 03/10/2024, referente a Certidão nº 100/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a ADILSON APARECIDO BORDO, RG. 19.XXX.831-6, onde constou: período de 10/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2024, leia-se: período de 10/02/2018 a 08/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 10/03/2025. SEI 015.00129314/2023-10.

Elaine Aparecida Furtado, R.G. 28.512.459-6 , PEB II, SQC -II-QM , da ECIM ESTADUAL MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA, em SUMARÉ, 15 dias, referente ao período de 03/11/2016 a 01/11/2021 - Certidão nº 192/2024 - URE - SUMARÉ - PULP nº SEDUC/SEI 015.00138951/2023873430085/2013 - URE-SUMARÉ .

EE Prof. Dr. Ariovaldo da Fonseca, em Ibitinga, URE Taquaritinga. À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARGARETH ELLIAN RIBEIRO, RG 15.332.355-3. Período: DE 20/08/2026 A 21/08/2026.

• CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60

• da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• 05 dias de auxílio-doença a partir de 11/08/2026, a ROSANA

• MURBAKI, RG 16.987.948-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE. Professora Maria Rosa Carolino dos Santos.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 15 dias de Auxílio-Doença, a partir de 03/08/2026, ASHYLEY LAMARA RAMOS DE OLIVEIRA, RG. 60.733.722 - 9, Agente de Organização Escolar, contratada, com sede de controle de frequência na EE Dom Gastão Liberal Pinto, em Borborema. (SEI: 015.00638318/2026-37)

DELVANIR LOPES RG.17XXX374-4, Professor Educação Básica II, classificado na EE Profº Sebastião Francisco Ferraz de Arruda em Itápolis. Certidão nº 160/2026. Período de 10/09/2020 a 08/09/2025. SEI 015.00129594/2023-66.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados:

• 05 dias de auxílio-doença a partir de 17/08/2026 a 21/08/2026,

• GABRIELE CRISTINA DA SILVA PATROCINIO RG: 54.849.735-7 Agente de Organização Escolar, da EE Professor José Claret Dionísio.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 01 dia de Auxílio doença, 20/08/2026, a PAULA FERNANDA DE CÁSSIA MANZANO ZEQUINATO, RG. 23.904.431-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com Sede de Controle de Frequência na E.E. Maestro Villa Lobos, em Pirangi. (Processo SEI nº 015.00640334/2026-90)

Averbando, nos termos do artigo 209 da Lei nº 10.261/1968, combinada com o D.N.G de 22-11-2011 e D.O.E de 23-11-2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da Lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário da Categoria "O" abaixo relacionado:

EDILAINE CRISTINA JORGE MARICATO RG.22XXX476-8, Professor Educação Básica II, classificada na EE Profª Josepha Maria de Oliveira Bersano em Ibitinga. Certidão nº 161/2026. Período de 23/09/2020 a 21/09/2025. SEI 015.00018220/2023-16.

• -05 dias de auxílio-doença a partir de 17.08.2026 a EVELYN AZEVEDO

• LEOTI, RG 39.786.790-6, Professora de Ensino Fundamental e Médio, da E.E. PROFª LIOMAR FREITAS CÂMARA.

EE. Profª Teófila Pinto de Camargo, em Itápolis URE Taquaritinga

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Kauana Eduarda Braulino de Oliveira, RG 40.169.164-0, CPF 369.372.44827, Agente de Organização Escolar, DI-1, Efetivo, EE. Profª Teófila Pinto de Camargo, em Itápolis, período de 19 a 21/08/2026. Nº do Processo: 015.00636300/2026-09

• CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do artigo 60

• da Lei 8213 de 24.07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria “O” abaixo relacionados:

Retificando a Portaria, de 21, publicada no DOE de 22/06/2023, referente a Certidão nº 64/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a DANIELA CASONI AMANCIO, RG. 33.XXX.991-5, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia autorizada em 26/06/2023. SEI 015.00106301/2023-72.

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 06/082026, a LUCAS EDUARDO

• MARTINS DOS SANTOS - CIN: 042.816.450-12, Cargo/Função Agente de Organização Escolar, da E.E. Prof. Vito Carmine Cerbasi.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026

• À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo

• 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Exoneração

193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei servidor abaixo relacionado afastado: Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor Complementar 180 de 12-05-1978, combinado c/ LC. 236/80: Fernanda Candido da Silva Barbosa, RG: 41.xxx.174, Professor de abaixo relacionado: A pedido e a partir de 18/08/2026, MICHELE ROMEU RICCO BUENO, RG Educação Básica I, classificado na EE IVANI APARECIDA QUEIROZ PEREZ, CAROLINA NICOLA DE FREITAS, RG. 28.XXX.916, PROFESSOR DE 43769853 - 1, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na período de 20 a 21/08/2026. EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE MARIA APARECIDA DOS SANT0S EE Eduardo José De Camargo Cel. Paraibuna, para a qual foi nomeado por OLIVEIRA, em IBITINGA/SP, Certidão 63/2025, Período 24/06/2015 A Decreto de 02, publicado em 03/06/2014, com posse em 01/07/2014 e PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 21/06/2020, DOE 11/08/2026. exercício 14/07/2014. CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60 da lei 8213 de 24.07.1991, combinado com o Comunicado Conjunto PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 21/08/2026 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE UCRH/CAF, aos funcionários da Categoria "O" abaixo relacionados: Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026 02 dias de auxílio-doença a partir de 19/08/2026, a Rozângela Garcia Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor Cessando: de Oliveira, RG nº 52.090.218-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, abaixo relacionado: da EE Prof.ª Zoraide Proença Kaysel. ANA ROSA HARTUNG CANFORA, RG. 30.XXX.868, di-1, PROFESSOR DE A partir de 21/08/2026 os efeitos da Portaria de 09, publicada em 10/02/2026, na parte em EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE DOM GASTAO LIBERAL PINTO, em que designou ELISA APARECIDA SILVA, RG 43316424 - 4, DI-2, Professor de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA BORBOREMA/SP, Certidão 57/2026, Período 15/04/2020 A 13/04/2025, DOE Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para o exercício da função de 08/06/2026 . Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do RETIFICAÇÃO Programa de Ensino Integral, EE CESIDIO AMBROGI PROF. ficando cessada, ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 20/08/2026 MÉDIO Retificação do DOE. de 31-07-2026 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 29-07-2026, CONVOCANDO, REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 12-8-2026 com fundamento na alínea “a” do inciso VI do artigo 4º da Resolução DESIGNANDO: Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT nº 1, de 22-03-2013, o docente abaixo Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 Para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de relacionado para participar da Finalíssima – Etapa IV, na modalidade da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – EE “Dom Gastão Liberal Pinto”, em Borborema. Atletismo, categorias SUB 17 e SUB 14, dos Jogos Escolares do Estado de RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, conforme São Paulo – JEESP, realizados no período de 06 a 08 de agosto em Praia SILVANA DOS SANTOS ZUCCHI, RG. 10.823.310-8, Agente de Organização previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, Grande - SP. Escolar – Efetiva DI-1, 15 dias referente ao período de 30/03/2020 A fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o Natanael Comeli - RG: 25.992.472-6 28/03/2025. Certidão nº 040/2026. SEI 015.00776962/2024-41. artigo 61 da LC. Nº 1374 de 30/03/2022, o servidor a seguir identificado, a Bruna Aparecida Milhossi - RG: 43.179.586-1; partir da data mencionada: Lucas José de Amorim Bonini Carrozze RG: 364.283.088-94, exclua-se: Maria PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 17-8-2026 A partir de 21/08/2026 na EE Cesídio Ambrogi Prof.º. Caroline Delmiglio - RG: 48.808.834-3. Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 ELISA APARECIDA SILVA, RG: 43316424 - 4, PROFESSOR DE ENSINO da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-2, classificada na EE CESIDIO DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO / DIRIGENTE EE “Prof. Anibal do Prado e Silva”, em Taquaritinga: AMBROGI PROF., Unidade Regional de Ensino de Taubaté, fazendo jus à REGIONAL DE ENSINO DE 21-8-2026 IZILDINHA LUZIA CALERÁ APPIS, RG. 18.712.151-5, Agente de Organização jornada Ampliada de Trabalho Docente. Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI-1, 30 dias referentes ao período de 25/05/2006 Expedindo, com base no artigo 18, do decreto 39.902/95, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: a 23/05/2011. Certidão nº 086/2011. SEI 015.00031481/2023-21. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, combinado c/ LC. 236/80: A pedido e a partir de 18/08/2026, MICHELE ROMEU RICCO BUENO, RG 43769853 - 1, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Eduardo José De Camargo Cel. Paraibuna, para a qual foi nomeado por Decreto de 02, publicado em 03/06/2014, com posse em 01/07/2014 e exercício 14/07/2014.

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 21/08/2026

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