DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

AUTORIZANDO, para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-032015:

• 02 dias, no período de: 18/08/2026 a 19/08/2026, a JOANNY VICTORIA ALVES RODRIGUES, RG 37.XXX.XXX - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE PROF. MARCO ANTONIO MENCACCI, município e URE-Sorocaba.

• 07 dias, no período de: 11/08/2026 a 17/08/2026, a LIGIA CARRIEL, RS 009587433, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O, da EE JULIA RIOS ATHAYDE PROFA., município e URE- Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 18/08/2026 a 19/08/2026 a ROSELI DE

• BARROS, RG 17.XXX.XXX-0, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. Aggêo Pereira do Amaral, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 12 a 13/08/2026 a ELITAMARES SIQUEIRA

• SILVA, RS 17056974, DI 2, Prof. Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Amelia Cesar Machado de Araújo, município e URE-Sorocaba.

• AUTORIZANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base

• no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234, /2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• 02 dias, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, a CRISTINA SANTANA DE SOUZA , RS: 9.560.683/01, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE DR. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO, município e URE– Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 18/08/2026 a 20/08/2026, a SIMONE DA SILVA

• LIPPI PEREIRA, RG: 10.XXX.XXX, DI 2 – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM, da EE. PROFª BEATHRIS CAIXEIRO DEL CISTIA, município e DERSorocaba.

• 02 dias, no período de: 19/08/2026 a 20/08/2026, a IVAN PAULO CHICARELLI AMARO DA SILVA , RS: 018238002 /02, DI: 2, Professor de ensino fundamental e médio, SQC-II-QM, da EE Prof. Wilson Ramos Brandão, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 18/08/2026 a 20/08/2026 , a ANA FLAVIA

• CORREA, RS 9.473.245, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, da EE HUMBERTO DE CAMPOS, município e URE-Sorocaba.

• 02 dias, no período de: 18/08/2026 à 19/08/2026, EUGENIO MARCOS

• FERRANTI, RS. 014194820, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificado na EE HELIO DEL CISTIA, município e URE Sorocaba.

• -02 dias, no período de: 20/08/2026 a 21/08/2026, a GRACE KELLY DO

• PADRO, RS/PV:013702129/10 , DI 01, PEB-II, SQC-II-QM, da E.E. “Prof. Roque Conceição Martins”, município e URE-Sorocaba.

• 01 dia, no período de: 19/08/2026, a MARIA LUCIA RIBEIRO, RS:

• 012.249.087, DI 1, PEB-II, SQC-II-QM, da EE PROF. JOAQUIM IZIDORO MARINS, município e URE-Sorocaba

• 02 dias, no período de: 17/08/2026 a 18/08/2026, a Wesley Alves

• Leal, RG: 46.154.352-7 – Agente de Organização Escolar - Efetivo, da EE “Visconde de Porto Seguro”, município e URE-Sorocaba.

• 03 dias, no período de: 19/08/2026 a 21/08/2026, a ARIANE

• OKUMURA DA SILVA, RS 014571419/01, DI 1, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-IIIQAE, da EE PROF. LAILA GALEP SACKER, município e URE-Sorocaba

• 03 dias, no período de: 19/08/2026 a 21/08/2026, a CLAUDIA DA CRUZ ARRUDA, RS: 11366023, 6409 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQC-II-QM, da EE. PROFª. ROSEMARY DE MELLO MOEREIRA PEREIRA, município e URE - Sorocaba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de ANGELA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, na EE MARIA CHEILA ALVES PROFA. , CPF. 290.xxx.xxx - 70, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 15.430.929-1/SP

PARA O CIN: 290.XXX.XXX-70/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de JOANA DARC AMORIN , PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE MARIA CHEILA ALVES PROFA., CPF. 173.xxx.xxx - 05, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 28.023.984-1/SP PARA O CIN: 173.XXX.XXX-05/SP

Declarando que o número do REGISTRO GERAL (RG) em nome de EDISON BERNARDO DE LIMA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, na EE MARIA CHEILA ALVES PROFA, CPF. 104.xxx.xxx - 00, teve a alteração do Nº/DC/UF abaixo indicado: DO RG: 18.970.192 - 4/SP PARA O CIN: 104.XXX.XXX-00/SP

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

ANA LUIZA JONAS DE SANTANA, R.G. 43.883.691-1, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/ 015.00134550/2023-58: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 190/2026 - Período de: 21/01/2020 a 18/01/2025 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 075/2025, publicada no DOE 16/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CONCEIÇÃO SILVA SANTOS, RG 27.793.607-X, onde constou: período de

01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de

01/02/2017 a 31/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando Certidão n.º 101/2024, publicada no DOE 01/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAGNÓLIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, RG 24.421.330-6, onde constou: período de 14/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/06/2024, leia-se: período de 14/11/2017 a 12/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

NORIVAL FREIXO PONTES (DI-2), R.G. 21.520.945, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 1157/0085/2014: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 191/2026 - Período de: 14/02/2019 a 12/02/2024 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 179/2023, publicada no DOE 17/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA DO NASCIMENTO, RG 42.688.494-2, onde constou: período de 31/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2023, leia-se: período de 31/03/2017 a 29/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Certidão n.º 032/2025, publicada no DOE 13/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSIMEIRE FADUCHI BERTOQUE CARNIELLO, RG 22.157.045-7, onde constou: período de 26/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/05/2024, leia-se: período de 26/10/2017 a 24/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, e gozo publicada no DOE de 03/03/2026.

Retificando a Certidão n.º 34/2024/2024, publicada no DOE 15/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA CICERA MARTINS OLIVEIRA FERNANDES, RG. 21.840.338 - 0, onde constou: período de 09/09/2017 a 12/04/2024, leia-se: período de 09/09/2017 a 07/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Certidão n.º 115/2023, publicada no DOE 29/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA BARBOSA, RG 46.215.43-0, onde constou: período de 21/01/2017 a 25/08/2023 , leia-se: período de 21/01/2017 a 19/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Certidão n.º 207/2023, publicada no DOE 08/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUIS CESAR FONTOLAN, RG 20.911.574-9, onde constou: período de 23/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/09/2023, leia-se: período de 23/02/2016 a 20/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. de 13/05/2025.

Retificando a Certidão n.º 146/2023, publicada no DOE 04/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NOELI APARECIDA TARDIO SIMINI, CIN. 26.XXX.XXX-90, onde constou: período de 30/01/2017 a 03/09/2023, leia-se: período de 30/01/2017 a 28/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Certidão n.º 203/2023, publicada no DOE 04/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Orsi Cruz de Oliveira Junior, RG. 42.150.733-0, onde constou: período de 27/02/2017 a 01/10/2023, leia-se: período de 27/02/2017 a 25/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Certidão n.º 210/2023, publicada no DOE 13/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Regiane Mendonça Ferreira, CIN.: 057.XXX.XXX.-90, onde constou: período de 03/05/2017 a 05/12/2023 leia-se: período de 03/05/2017 a 01/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

MARIA ESTELA SILVA OLIVEIRA, R.G. 68.499.663-7, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 1046/0085/2006: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 196/2026 - Período de: 15/10/2019 a 12/10/2024 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 012/2025, publicada no DOE 22/01/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Stela Amaro Coutinho Ponce , CIN.343.xxx.xxx-86, onde constou: período de 28/05/2018 a 29/12/2024, leia-se: período de 28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Certidão n.º 016/2022, publicada no DOE 25/06/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENAN ERALDO SOEIRO DE FARIA, RG 15.354.758-3, onde constou: período de 16/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/05/2022, leia-se: período de 04/01/2016 a 01/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

RENAN ERALDO SOEIRO DE FARIA, R.G. 15.354.758-3, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 193/0085/2005: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 198/2026 - Período de: 02/01/2021 a 31/12/2025 - Saldo de 90 dias.

Retificando a Certidão n.º 092/2022, publicada no DOE 05/01/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA MARCILENE GONÇALVES RAMOS (DI-2), RG 32.224.577-1, onde constou: período de 26/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/09/2022, leia-se: período de 26/02/2016 a 23/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

MARTA MARCILENE GONÇALVES RAMOS (DI-2), R.G. 32.224.577-1, PEB II, SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 015.00104807/2023-47: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 199/2026 - Período de: 24/02/2021 a 22/02/2026 - Saldo de 90 dias.

EXONERANDO, Conforme Artigo 86, Inciso I, Parágrafo 1º da Lei 10.261/68, c/c Artg. 58, Inciso I, Parágrafo 1º da L.C. 180/78, à partir de 19/08/2026, MARILIA MONTEIRO QUINALHA, R.G. 40522541-6, do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, DI-2 da EE SONIA MARIA M. BAPTISTA PROFA, em SUMARÉ para o qual foi nomeado, por Decreto, conforme DOE de 27/09/2024, Posse em 22/11/2024, Exercício em 20/01/2026.

CESSANDO a partir de 20/08/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, JOSIMEIRE DA SILVA LEAL, RG.50276491 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-IQM - DI 1, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE LEILA M.AVELINO PROF, município de Sumaré.

CESSANDO a partir de 19/08/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução SEDUC – 163, DE 09-12-2025, os efeitos da Portaria publicada em 03/02/2026, na parte em que designou, MARILIA MONTEIRO QUINALHA, RG.40522541 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM - DI 2, para exercício das Atividades Docentes, junto a EE SONIA MARIA M.BAPTISTA PROF, município de Sumaré.

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado: A partir de 20/08/2026, MAGNOLIA PEREIRA DA SILVA NASCIMENTO, RG.: 24421330 - 6, PEB II - SQC-II-QM, DI 1, classificada na EE ANGELO CAMPO DALL'ORTO, município de Sumaré, junto a EE PROFA MARIA DE LOURDES MARTINS, município de Sumaré.

DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o a docente abaixo identificada, a partir de:

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