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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 145

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

com os servidores a seguir:

145/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 16
EE Filomena S.Christofano F/N=01-I No Periodo de 06/08/2026
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
-Agente de Organizacao Escolar-
-Viviane Aparecida Gondin,CIN 349XXXXXX63,F/N=01-I,
ate 05/08/2027
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
EE Milton Leme do Prado Prof.,CTD.411/2026,pub 01/07/2026,vig 18/08/2026
-Dir. Ens. Regiao Guaratingueta
Pi d Chf d D
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Pf Ei Fdl/di
-Hudson Honorato dos Santos,RG 426XXX12,f/n=10-,
EE Euclides Miranda Vereador,CTD.254/2026,pub 27/02/2026,vig 20/08/2026
Di E Ri d Tb
ortara o ee e epartamento
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
-ro nsno unamentameo-
-Airton Lucio da Silva,RG 436XXX86,f/n=10-,
EE Fernando CostaCTD155/2026pub 31/03/2026vig 06/08/2026
-r. ns. egao e auate
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
,., ,
-Samuel Fernando Pereira,RG 407XXX15,f/n=10-,
EE Pedro Tofano VereadorCTD100/2024pub 12/03/2024vig 15/08/2026
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Alessandrina de Paula Rosa,RG 320XXX20,F/N=01-I,
EE Andre Broca Prof.,CTD.107/2026,pub 30/06/2026,vig 06/08/2026
,., ,
-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto
Portaria do Coordenador Geral

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Richard Felipe de Jesus,RG 244XXX96,f/n=10-,

-Dir. Ens. Regiao de Itapeva
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
EE Miguel Pistilli,CTD.261/2023,pub 26/09/2023,vig 14/08/2026
Portaria do Chefe de Departamento artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo Tornando sem efeito a extincao do contrato por tempo determinado a
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
determinado celebrado com os servidores a seguir:
seguir:
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
Gill Mil C Alid SilRG 432XXX10f/=10
-Agente de Organizacao Escolar-
-Alessandra de Oliveira,RG 241XXX82,F/N=01-I,
EE Herminia Gugliano Profa.,CTD.169/2026,pub 30/06/2026,vig 17/08/2026
Ald Si Cdi LiCIN 282XXXXXX45F/N=01I
-Professor de Ensino Fundamenta-
-Karla Emanuely Sales de Seabra Silva,RG 421XXX71,f/n=10-,
EE Joaquim Franco Almeida Cel.,ext.ctd.165/2026,pub 21/08/2026
Pi d Chf d D
-racee ure outo mea va, ,n-,
EE Silverio Monteiro ProfCTD87/2026ub 28/05/2026vig 19/08/2026
-exanra ecan ustoo ete, ,-,
EE
Benedito
Maciel
Arantes
PfCTD297/2026ub
21/08/2026vig
ortara o ee e epartamento
Contratando nos termos da LC 1093/2009no uso da cometência
.,.,p ,
-Dir. Ens. Regiao Jaboticabal
Portaria do Chefe de Departamento




.,.,p
,
19/08/2026
-Emanoel Douglas Pereira dos Santos S,RG 647XXX04,F/N=01-I,
, . , p
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do

EE Jesus Guilherme Giacomini,CTD.148/2026,pub 24/06/2026,vig 17/08/2026

exercer a função de docente:

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo

-Juliano Jardel Dias de Freitas,RG 327XXX27,F/N=01-I,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE Amelia dos Santos Musa Prof,CTD.236/2025,pub 03/12/2025,vig
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Angela Dozono Yokoo,CIN 345XXXXXX29,f/n=10-,
EE Elisio de Castro Dr.,CTD.37/2025,pub 04/02/2025,vig 14/08/2026
18/08/2026
-Rafael Rodrigues Marcal,CIN 353XXXXXX07,F/N=01-I,
EE Amelia dos Santos Musa Prof,CTD.149/2026,pub 17/07/2026,vig
U.R.E. - ASSIS
EE ISIDORO BAPTISTA
-Dir. Ens. Regiao de Jales
Pti d Chf d Dtt
18/08/2026
-Pf Ei Fdtl/di-
ROSANA APARECIDA SIQUEIRA, RG: 185XXX99, F/N L1, a partir de 19/08/2026
orara o ee e eparameno
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09 o contrato por tempo
ro nsno unamenameo
-Cassia Rocha da Silva,CIN 383XXXXXX05,f/n=10-,
EE Benedito Maciel Arantes PfCTD254/2025pub 22/10/2025vig 11/08/2026
U.R.E. - MIRANTE DO PARANAPANEMA
EE LIDIA SANAE OYA
,
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
.,., ,
-Luciana de Souza Figueiredo,RG 433XXX44,f/n=10-,
EE Francisco Ferreira Freitas,CTD.88/2026,pub 10/02/2026,vig 18/08/2026

VERA LUCIA ESTAVARE , RG: 236XXX28, F/N L1, a partir de 02/07/2026
-Mayara Lindolfo Lizieiro Bonfm,RG 371XXX64,f/n=10-,
EE Corifeu Azevedo Marques,CTD.6036/2026,pub 02/07/2026,vig 19/08/2026
-Magda Celeste de Souza da Fonseca,RG 402XXX14,f/n=10-,
EE Francisco Ferreira Freitas,CTD.160/2026,pub 11/02/2026,vig 19/08/2026
Portaria do Coordenador
-Dir. Ens. Regiao de Jau
Portaria do Coordenador
-Marcelo Maurin Martins,RG 243XXX35,f/n=10-,
EE Jardim Diva Tarla Carvalho,CTD.370/2025,pub 01/04/2025,vig 17/08/2026
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtid lbd id i
-Vania Cristina dos Santos,CIN 900XXXXXX20,f/n=10-,
EE
Antonio
A.Lopes
Oliveira
Jr,CTD.20280/2026,pub
13/07/2026,vig
17/08/2026
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
exercer a função de docente:
eermnao ceerao com os servores a segur:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Vinicius Matheus PeregoRG 694XXX28f/n=10- 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

-Ana Beatriz Galassi,RG 542XXX75,F/N=01-I,
EE Nelly Col.ravagnolli Prof .,CTD.165/2026,pub 07/07/2026,vig 20/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
, ,,
EE Meira Junior Dr.,CTD.208/2023,pub 08/08/2023,vig 17/08/2026
Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado

U.R.E. - CAMPINAS LESTE
EE ANNA CALVO DE GODOY PROFESSORA
-Aline Roberta Maragno,CIN 311XXXXXX09,f/n=10-,
com os servidores a seguir:
ELAINE FERRAZ SEVERO DA SILVA, RG: 351XXX14, F/N L1, a partir de
EE Erasto Castanho Andrade Pf.,CTD.74/2025,pub 14/02/2025,vig 17/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Limeira
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Katia Cristina Dias da Silva,RG 219XXX20,f/n=10-,
12/08/2026
Portaria do Coordenador Geral
EE Francisco Bonfm,CTD.81/2026,pub 10/02/2026,vig 20/08/2026
EE CELSO HENRIQUE TOZZI PROFESSOR
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
i i
-Dir. Ens. Regiao de Santos
i
BRUNA PRISCILA ALMEIDA PIRES, RG: 354XXX86, F/N L1, a partir de
artgo 8 da Le Complementar 1093/09, o contrato por tempo
dtrmind lbrd m ridr ir
Portara do Coordenador Geral
Etinind m fndmnt n rrf 3 d rti 7 d Li
07/08/2026
eeao ceeao co os sevoes a segu:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Dilma Maria da Silva,RG 483XXX35,F/N=01-I,
EE Delcio Baccaro Prof.,CTD.246/2026,pub 08/07/2026,vig 30/07/2026
xguo, co uaeo o paagao o ago a e
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
U.R.E. - PIRACICABA
EE MIRANDOLINA DE ALMEIDA CANTO PROFESSORA
JULIANA TARANTO, RG: 434XXX71, F/N L1, a partir de 20/08/2026

-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Leticia Ferreira Rossatto,RG 556XXX13,f/n=10-,

-Eliada Vieira da Silva Souza,RG 341XXX23,F/N=01-I,
EE Willian Aureli,CTD.120/2025,pub 08/07/2025,vig 26/06/2026
EE Dorivaldo Damm Prof.,CTD.340/2026,pub 29/04/2026,vig 17/08/2026 Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
Portaria do Coordenador Geral
-Dir. Ens. Regiao de Marilia
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência
Portaria do Coordenador
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei
i
determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
i i f
conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos
termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determnado celebrado
com os servidores a seguir:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Silvano Silva de SouzaRG 332XXX40F/N=01-I
-Nadne Elena da Slva,RG 376XXX58,/n=10-,
EE Idalino Pinez Prof.,CTD.32/2025,pub 14/02/2025,vig 06/05/2026
-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos
Portaria do Coordenador
exercer a unço de docente:
5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
, ,,
EE Geraldo Zancope Prof.,CTD.162/2025,pub 15/08/2025,vig 11/08/2026

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
U.R.E. - GUARULHOS NORTE

-Dir. Ens. Reg.Mir.Paranapanema
Portaria do Chefe de Departamento

artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE PROFESSORA SIMONE MACHADO DA SILVA TORRES
JULIANA PRADO DE MORAIS, RG: 415XXX35, F/N L1, a partir de 18/08/2026
Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei -Agente de Organizacao Escolar-
Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Angelita Sigoli,CIN 281XXXXXX83,F/N=01-I,
EE Antonio Adolfo Lobbe Prof.,CTD.90/2026,pub 12/05/2026,vig 04/08/2026
U.R.E. - LIMEIRA
EE LAZARO DUARTE DO PATEO PROFESSOR
-Agente de Organizacao Escolar-
-Aparecida de Fatima Stapavicci,CIN 103XXXXXX02,F/N=01-I,
SIMONE APARECIDA FERREIRA DA SILVA DE MORAES, RG: 453XXX84, F/N L1, a
-Maria Eduarda Aragao Pires,RG 598XXX19,F/N=01-I,
EE
Maria
Audenir
Carvalho
ProfCTD20/2025ub
29/08/2025vi
EE Antonio Adolfo Lobbe Prof.,CTD.176/2026,pub 03/07/2026,vig 12/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
partir de 18/08/2026




,.,p
,g
08/08/2026
-Sidneia Pereira SoaresRG 379XXX80F/N=01-I

-Vanessa Moretti,RG 244XXX05,f/n=10-,
EE Gabriel Felix Amaral Prof.CTD.287/2026pub 18/06/2026vig 18/08/2026
U.R.E. - SOROCABA
EE JORGE MADUREIRA PROFESSOR
, ,,
EE Porto Primavera,CTD.42/2025,pub 03/09/2025,vig 11/08/2026
-Dir. Ens. Regiao de Ourinhos
,, ,
-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista
Portaria do Coordenador

ADRIANA APARECIDA DE SIQUEIRA, RG: 227XXX33, F/N L1, a partir de
20/08/2026
Portaria do Chefe de Departamento
Extinguindo, com fundamento no artigo 7 da Lei Complementar 1093/09,
observado o fnal do ano letivo estabelecido no calendario escolar da
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
EE MARIA HELENA GAZZI BONADIO PROFESSORA
TATIANE JAIME VEIGA, RG: 330XXX55, F/N L1, a partir de 19/08/2026
respectiva unidade escolar, o contrato por tempo determinado celebrado
com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Paula Tavares AndradeRG 487XXX11f/n=10-
-Agente de Organizacao Escolar-
-Katia Aparecida da Silva,CIN 328XXXXXX41,F/N=01-I,
EE Zenaide Per. R. Rocha Profa,CTD.40/2026,pub 17/07/2026,vig 10/08/2026
-Dir Ens Reiao de Sorocaba
SECRETARIA DA FAZENDA E
, ,,
EE Homero Calvoso ProfCTD150/2022pub 02/07/2022vig 18/08/2026
. . g
Portaria do Coordenador Geral
PLANEJAMENTO
.,., ,
-Dir. Ens. Regiao Pirassununga

Extinguindo a pedido dos interessados com fundamento no inciso I do

Portaria do Coordenador
, ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:

determinado celebrado com os servidores a seguir:
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Ivaneide Cardoso dos Santos,RG 149XXX19,f/n=10-,
DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS
-Agente de Organizacao Escolar-
-Diogenes Azarias Gomes,RG 395XXX55,F/N=01-I,
EE Amelia Cesar M.Araujo Profa,CTD.1945/2026,pub 06/08/2026,vig
14/08/2026
EDITAL CPGP/DERH Nº 30/2026 - ABERTURA DA PROGRESSÃO
EE Pedro Celestino Tonolli Pf.,CTD.94/2026,pub 06/05/2026,vig 02/08/2026
-Prof Ensino Fundamental/medio-
-Anderson Alexandre dos SantosRG 292XXX83f/n=10-
-Dir. Ens. Regiao de Sumare
Portaria do Coordenador Geral
Extinuindo a edido dos interessados com fundamento no inciso I do
2022 - LC 1.122/10
O Comitê Permanente de Gestão de Pessoas - CPGP, criado junto ao
, ,,
EE Rene Albers Prof.dr.,CTD.190/2025,pub 27/05/2025,vig 18/08/2026
-Rodolpho Menegatti ParreiraRG 525XXX72f/n=10-
g, p ,
artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo
determinado celebrado com os servidores a seguir:
Gabinete do Secretário da Fazenda e Planejamento, pelo artigo 27, I, “b”,
da Lei Complementar nº 1.122/2010, no uso da competência atribuída pelo
, ,,
ceeja Pirassununga,CTD.99/2025,pub 14/02/2025,vig 06/08/2026
-Dir. Ens. Reg. Pres. Prudente

-Agente de Organizacao Escolar-
-Jhenifer Teixeira,RG 453XXX14,F/N=01-I,
§ 1º, do artigo 3º do Decreto nº 64.781/2020, em conjunto com a Diretoria
de Estratégia em Recursos Humanos - DERH, torna pública a abertura do
d ã li dd id
Portaria do Chefe de Departamento EE Ana Lucia Pierini Profa.,CTD.402/2026,pub 01/04/2026,vig 23/07/2026 Processo e Progresso reatvo ao ano e 2022os servores ocupantes
dos caros de Esecialista Contábil Julador Tributário e Técnico da
Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a
-Prof Ensino Fundamental/medio-
g p , g
Fazenda Estadual
atividade de:
-Agente de Organizacao Escolar-
-Rosana Pereira de Brito,CIN 476XXXXXX46,f/n=10-,
EE Antonio Valle Sobrinho,CTD.327/2026,pub 08/04/2026,vig 17/08/2026
.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
-Luciana dos Santos Almeida,RG 350XXX92,
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Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei
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