Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 159

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

159/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às 11:18. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

RENATO GOMES DOS REIS - 205***34 - NI 1064066 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 16/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343361, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MICHELLINE XAVIER SOUZA FRANCO - 10033 - NI 1267407 - Fica despacho publicado no D.O.E. de 28/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, 954343361, munido de documento de identidade original com foto e GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia 25/08/2026 às 14:00 hs, para a realização de perícia médica para análise médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia ROGER ALVARO AUGUSTUS L SILVA - 25417 - NI 1156493 - Fica Médica Nº 954354068, munido de documento de identidade original com convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma 26/08/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de MICHELLY SANTOS VENTURA - 34365 - NI 1174401 - Fica convocado(a) 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia a comparecer no endereço: RUA ELIZABETTA LIPS 113/121, JD.BONTEMPOMédica Nº 954353664, munido de documento de identidade original com TABOAO DA SERRA, no dia 24/08/2026 às 08:20 hs, para a realização de foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma período de 14 dias a contar de 15/08/2026, despacho publicado no D.O.E. que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. de 20/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954359336, munido de ROSALIA RIBEIRO CARESMA - 15860 - NI 1453132 - Servidor documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da coagir o médico durante o ato pericial. situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual MICHELLY SANTOS VENTURA - 34365 - NI 1174401 - Fica convocado(a) incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes a comparecer no endereço: RUA ELIZABETTA LIPS 113/121, JD.BONTEMPOcom cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às TABOAO DA SERRA, no dia 24/08/2026 às 08:40 hs, para a realização de 13:12. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou período de 1 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. coagir o médico durante o ato pericial. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353862, munido de ROSEMEIRI APARECIDA S SOUZA - 13262 - NI 1162447 - Fica documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou 25/08/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise coagir o médico durante o ato pericial. ao pedido de reconsideração referente ao período de 40 dias a contar de MONICA DE FATIMA ROCHA GAVIRA - 12645 - NI 1079846 - Servidor 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA Médica Nº 954353853, munido de documento de identidade original com ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes ROSINEI MARIA DOS SANTOS - 26226 - NI 1232125 - Servidor com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA 10:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da coagir o médico durante o ato pericial. situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual NAIARA FERNANDA PONTES - 46265 - NI 1340527 - Fica convocado(a) incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 26/08/2026 às 09:00 hs, 11:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver para a realização de perícia médica para análise ao pedido de portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 30/07/2026, coagir o médico durante o ato pericial. despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº SANDRA REGINA SPONTON - 19896 - NI 1178361 - Fica convocado(a) 954351426, munido de documento de identidade original com foto e a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 26/08/2026 às 10:00 hs, médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que para a realização de perícia médica para análise ao pedido de possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 03/08/2026, NAIR MADALENA DE SOUZA - 9618 - NI 1114220 - Fica convocado(a) a despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, 954352459, munido de documento de identidade original com foto e TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:10 hs, para a realização de exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que período de 2 dias a contar de 13/08/2026, despacho publicado no D.O.E. possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358513, munido de SHEILA FAUSTINO POHL - 26411 - NI 1145853 - Servidor convocado a documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da coagir o médico durante o ato pericial. situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual NEUSA APARECIDA C FORMIS - 16407 - NI 1430433 - Fica incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 07:30. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver 26/08/2026 às 10:40 hs, para a realização de perícia médica para análise portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de coagir o médico durante o ato pericial. 01/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia SUELI ROSANA MARQUES - 16567 - NI 928452 - Fica convocado(a) a Médica Nº 954348045, munido de documento de identidade original com comparecer no endereço: AVENIDA: DOM JOSE GASPAR, 544, JARDIM foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a HAYDEE-MAUA, no dia 25/08/2026 às 09:25 hs, para a realização de perícia perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. 30 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de NICOLE FRANCES SARAIVA - 49227 - NI 1443722 - Fica convocado(a) a 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357166, munido de documento comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 13:00 hs, para Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o RECURSO referente ao período de 60 dias a contar de 17/06/2026, médico durante o ato pericial. despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº SUELY APARECIDA MOSCA AFAZ - 13758 - NI 1384856 - Servidor 954332195, munido de documento de identidade original com foto e convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual PEDRO APARICIO DE MENEZES - 23289 - NI 1112187 - Fica incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 10:42. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver 25/08/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de coagir o médico durante o ato pericial. 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 06/08/2026, Guia de Perícia TANIA JUSSARA RIBEIRO ELIAS - 17576 - NI 779024 - Fica Médica Nº 954348337, munido de documento de identidade original com convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma 25/08/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de PRISCILA ROCHA C NASCIMENTO - 34855 - NI 1181245 - Fica 08/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, Guia de Perícia convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, Médica Nº 954341524, munido de documento de identidade original com GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a 25/08/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica para análise perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma ao pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. 04/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia VITOR ARRAIS TIBOLA - 35100 - NI 1347333 - Fica convocado(a) a Médica Nº 954352730, munido de documento de identidade original com comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 26/08/2026 às 08:00 hs, para perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. referente ao período de 1 dias a contar de 10/08/2026, despacho

ROGER ALVARO AUGUSTUS L SILVA - 254***17 - NI 1156493 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 26/08/2026 às 10:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 03/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353664, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUELI ROSANA MARQUES - 165***67 - NI 928452 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AVENIDA: DOM JOSE GASPAR, 544, JARDIM HAYDEE-MAUA, no dia 25/08/2026 às 09:25 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357166, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SUELY APARECIDA MOSCA AFAZ - 13758 - NI 1384856 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às 10:42. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. TANIA JUSSARA RIBEIRO ELIAS - 17576 - NI 779024 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 08/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 20/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954341524, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. VITOR ARRAIS TIBOLA - 351***00 - NI 1347333 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 26/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 10/08/2026, despacho

publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954350289, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VIVIAN CRISTINA N E CELESTINO - 184***59 - NI 760621 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:20 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 11/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357928, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

VIVIANE CRISTINA ALMEIDA SILVA - 268***63 - NI 1097056 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 30/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954349911, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

WAGNER APARECIDO DA SILVA - 23603 - NI 1149200 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 27/08/2026 às 13:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 6 dias a contar de 22/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 07/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954348094, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. WILLIANS DE ANDRADE - 34630 - NI 1262320 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA ALMIRANTE BARROSO Nº 74, VILA ORIENTALPRESIDENTE VENCESLAU, no dia 24/08/2026 às 15:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 14/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954353987, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. SECRETARIA DA SAUDE ALCIDES FERREIRA PAIVA FILHO - 522***81 - NI 1305050 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 08/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954356050, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

CHARLES ALFABET - 161***04 - NI 977689 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV. PREFEITO CARLOS FERREIRA LOPES, 703 - SALA 1302, VILA NOVA MOGILAR-MOGI DAS CRUZES, no dia 25/08/2026 às 11:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 19/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954343180, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELIETE SANTANA DE FREITAS - 276***23 - NI 1412345 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 12/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954357762, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FABIANA DA SILVA PRADO - 322***30 - NI 1357075 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA JULIO CONCEIÇÃO, Nº 199 - SALA 22, VILA MATHIAS-SANTOS, no dia 26/08/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 3 dias a contar de 23/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 17/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347033, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos

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