DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1110991 - À vista da conclusão médicoperícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARISE DE SOUZA BLEZER - 179646 - NI 975680 - Servidor art.191/193 - I EFP. convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA CARLOS RENATO F ESPINDOLA - 868 ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de PRESIDENTE PRUDENTE - 18/08/2026 - N.DIAS: identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da A PARTIR DE - NI 1425765 - Prejudicado por não comparecimento na situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual Data e/ou Horário agendado. incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes CRISTIANE MARCELLE DE OLIVEIRA - 67456 com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às FRANCA - 21/08/2026 - N.DIAS: 10:18. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver A PARTIR DE - NI 1341441 - Prejudicado por não comparecimento na portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou Data e/ou Horário agendado. coagir o médico durante o ato pericial. DANIEL VENANCIO FERREIRA - 21209 MARISE DE SOUZA BLEZER - 179646 - NI 975680 - Servidor RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1216637 - À vista da conclusão médicoITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual art.191/193 - I EFP. incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes DANIELE GREGORIO GONCALVES - 34198 com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: 10:18. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver A PARTIR DE - NI 1144135 - Prejudicado por não comparecimento na portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou Data e/ou Horário agendado. coagir o médico durante o ato pericial. DARCIO DE SOUSA - 28540 VILMA DO NASCIMENTO ALVES - 415866 - NI 1501052 - Servidor OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1071686 - À vista da conclusão médicoITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual art.191/193 - I EFP. incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes DAVID DE SOUZA MELO JUNIOR - 10523 com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às OURINHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 10:06. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1397776 - À vista da conclusão médicoportando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e coagir o médico durante o ato pericial. necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E DEIMES COSTA SOUZA - 48865 *APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1469703 - Prejudicado por não comparecimento na DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS Data e/ou Horário agendado.

solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

JOAO FERNANDES JUNIOR - 276***99 - NI 1432278 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 14:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 11/06/2026, despacho publicado no D.O.E. de 03/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347138, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

MARIA DO CARMO ESERIAN - 227***82 - NI 1343851 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 05/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355799, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

SARA DOS SANTOS - 441***52 - NI 1480901 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:10 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 10/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358174, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ANDREIA CRISTINA S SANTOS - 247***28 - NI 1489786 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às 08:00. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

EDUARDO GOMES DE SOUZA - 239***32

MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1244335 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

CELIA REGINA BATISTA DA SILVA - 899***7 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 490832 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.

JOSE CARLOS DA SILVA PINTO - 261***39 - NI 1477811 - Servidor convocado a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, - VILA ITAPURA - CAMPINAS, para realização de Junta Médica munido de prova de identidade. No ato da perícia apresentar: rol de atividades, relatório da situação funcional, carta de interdição (se houver), relatório médico atual incluindo a CID-10 e exames comprobatórios (laudos e imagem) recentes com cópia para que sejam anexadas ao prontuário. Dia: 18/09/2026 às 07:45. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

ELITON DE LIMA - 242***41

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1095383 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

EDSON APARECIDO TOBIAS - 158***69

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 866290 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

FELIPE TEIXEIRA N GOIS - 484***76

SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1495150 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SERGIO AURELIO MARQUES - 114***68 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 918927 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

EDSON SASAHARA SATO - 447***7 - NI 1117926 - Retifico convocação publicada em 21/08/2026. Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 27/08/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 2 dias a contar de 06/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 13/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954355801, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial.

FERNANDA LOU SANS MAGANO - 178***29

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 993062 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..

INORETE APARECIDA B CARNEIRO - 820***8

CAMPINAS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1376813 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

GEANE BOVOLIN BARBOSA - 32540 MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1323166 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP GERALDO RODRIGUES RIBEIRO NETO - 43287 PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1464282 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. GUILHERME HENRIQUE ANSELMO - 440***61 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1467065 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

AMANDA MARIA VILELA CESAR - 25452 LUCAS TORQUATO DA SILVA - 42733 - NI 1330782 - Fica convocado(a) necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10 a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, art. 199 EFP A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1146712 - À vista da conclusão médicoTATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:40 hs, para a realização de GERALDO RODRIGUES RIBEIRO NETO - 43287 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao PIRACICABA - 18/08/2026 - N.DIAS: necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos período de 3 dias a contar de 01/07/2026, despacho publicado no D.O.E. A PARTIR DE - NI 1464282 - Prejudicado por não comparecimento na art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. de 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358193, munido de AMANDA MARIA VILELA CESAR - 25452 Data e/ou Horário agendado. documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos GUILHERME HENRIQUE ANSELMO - 44061 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10 solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1146712 - À vista da conclusão médicoportando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou A PARTIR DE - NI 1467065 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e coagir o médico durante o ato pericial. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos LUCAS TORQUATO DA SILVA - 42733 - NI 1330782 - Fica convocado(a) demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. a comparecer no endereço: RUA CORONEL JOAQUIM ANTONIA DIAS 117, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO neste momento. TATUAPE-SAO PAULO, no dia 25/08/2026 às 08:40 hs, para a realização de GUSTAVO GERMANO SILVA - 28476 JOSE MARIA COUTO SILVA JUNIOR - 1438 perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 período de 3 dias a contar de 01/07/2026, despacho publicado no D.O.E. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1284587 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 24/07/2026 - NI 1319538 - À vista da conclusão médicode 19/08/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954358192, munido de pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou MARCIA HELENA BATISTA FARIA - 13387 HELIO DE OLIVEIRA - 21973 coagir o médico durante o ato pericial. ANDRADINA - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1467978 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 16/08/2026 - NI 959830 - À vista da conclusão médicoBARBARA CAMILA DO NASCIMENTO - 497599 - NI 1510402 - Fica pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. convocado(a) a comparecer no endereço: RUA SACRAMENTO 908, VILA capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I ITAPURA-CAMPINAS, no dia 25/08/2026 às 08:20 hs, para a realização de art.191/193 - I EFP. EFP CC 25-II/26 LEI 500. perícia médica para análise ao pedido de pedido de RECURSO referente SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ITAMAR JOSE COELHO - 41697 ao período de 1 dias a contar de 08/07/2026, despacho publicado no TAUBATE - 21/08/2026 - N.DIAS: 42 ALEX CHENA QUINE - 27682 D.O.E. de 30/07/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954341446, munido de A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1410075 - À vista da conclusão médicoMARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS: documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1101164 - Contrário à concessão da licença pleiteada. solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou art.191/193 - I EFP. afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. coagir o médico durante o ato pericial. ALINE CRISTIANA G P INACIO - 27353 JARBAS FERREIRA DE LIMA - 28453 LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS - 20730 - NI 1470944 - Fica ANDRADINA - 20/08/2026 - N.DIAS: 35 SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1071084 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 15/08/2026 - NI 985733 - À vista da conclusão médicoGLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da 26/08/2026 às 08:00 hs, para a realização de perícia médica para análise capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. 07/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 18/08/2026, Guia de Perícia JOAO BATISTA BOTELHO SILVEIRA - 6198 CARLOS ALBERTO L ALEIXO JUNIOR - 20549 Médica Nº 954354516, munido de documento de identidade original com SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: SAO VICENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 5

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