DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1318580 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 161/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1467407 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1192056 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JOMAR JOSE MUNHOZ - 231***61 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1485818 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RONALD LEVIM MARTINEZ - 257***67 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA SILVIA TROVO - 241***30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1342025 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
INDAIATUBA - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 950645 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . . JORGE RATZ JUNIOR - 253***34 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| .: A PARTIR DE - NI 1008610 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
. . ROSIANE SANTOS OLIVEIRA POLONI - 421***65 |
. . ADRIANO WAGNER OLIVEIRA NOBRE - 276***59 |
| . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1270325 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1370350 - À vista da conclusão médico- |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| doença. JOSE ALESSANDRO ROSIN - 300***38 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1467236 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. RUBERLEY NUNES - 135***58 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1129936 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. ALDENISER SOARES DE BRITO - 217***17 SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1103360 - À it d lã édi- |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . JOSE ANTONIO AFFONSO MARQUES - 272***27 |
. . SANDRA CASSIA PEREIRA DUCATTI - 433***02 |
. . ALESSANDRA APARECIDA B VAZ - 255***57 |
ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1106538 - À vista da conclusão médico- |
BAURU - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1130548 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1414208 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. JOSE UBIRAJARA DOS SANTOS - 191***25 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. SILMARA JUCILENE S GANDOLFI - 401***32 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 4 |
| .: A PARTIR DE - NI 1092176 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE - NI 1266932 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
.: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1428076 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
como readaptado, neste momento. |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
art.191/193 - I EFP. |
| LEANDRO VIANA TOFANIN - 306***16 SAO JOAO DA BOA VISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
ALESSANDRA ROBERTA PEREIRA - 239***36 SAO JOAO DA BOA VISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1086756 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
THOMAZ FERREIRA DA MOTTA - 125***61 PRESIDENTE PRUDENTE - 22/08/2026 - N.DIAS: 90 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1163680 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1129906 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LINCOLN VIEIRA DE OLIVEIRA - 457***63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA SALDANHA AMORIM - 263***68 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 15 |
p , p, art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1495300 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . VANDERLEI SA PIRES - 453***19 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1264365 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1070328 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ALEXANDRE MENEZES DA CONCEICAO - 245***97 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| LUCIANO DOS SANTOS ALMEIDA - 254***95 SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE - NI 1016926 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 979994 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
WILLIAM MAURICI BARBOSA - 278***35 MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIZ ANTONIO CASTELANELLI - 158***96 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1146918 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
ALEXANDRE TADEU PERES RIBEIRO - 29876 SAO PAULO - 07/07/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 07/07/2026 - NI 1385790 - Caacidade Laborativa |
MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
p, p art. 199 EFP |
p prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1321285 - À vista da conclusão médico- |
SECRETARIA DA EDUCACAO | para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ADALBERTO SANCHES GOMES - 963***2 INDAIATUBA - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| art.191/193 - I EFP. LUIZ ENEAS LOPES - 239***66 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1164114 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALINE FERRAZ PASSOS DOS SANTOS - 339***01 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| LINS - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1073181 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1309696 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIZ RICARDO SANTOS GONZAGA - 253***73 |
ADELAIDE TRAVAINI PINTO LIMA - 6978 RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1334705 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALINE STANTE HERKER - 294***68 FRANCA - 21/08/2026 - NDIAS: 3 |
REGISTRO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1343898 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1169686 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. ADENILSON NOGUEIRA SOARES - 644***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| MARCELO PUCCINELLI P SILVA - 254***42 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 9 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1467936 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1101235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ALZIZA MARTINS JOSEPH - 111***57 TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 787547 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MAYSSON RODRIGO MARTINS - 262***45 |
art.191/193 - I EFP. ADIMILSON COLETTO - 267***97 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 60 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1090198 - À vista da conclusão médico- |
. ALZIZA MARTINS JOSEPH - 111***57 |
A PARTIR DE - NI 1096237 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. RODRIGO JOSE COSTA - 334***24 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 787547 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| FRANCA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 1434573 - À vista da conclusão médico- |
ADRIANA DOS SANTOS - 256***34 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1191060 - À vista da conclusão médico- |
ANA CAROLINA AZEVEDO LIMA - 355***41821 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi 191/193 I |
POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 NI 131037 À i d lã édi |
| art. - . RODRIGO RODRIGUES S BORGES - 402***09 SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1254794 - À vista da conclusão médico- |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art. - EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA LOURENCO DA CONCEICAO - 250***88825 SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 |
- 5 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1144352 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ANA CAROLINA VERGARA SILVA - 343***99 POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1338477 - À vista da conclusão médico- |
| ROGERIO DONIZETE MARTINS - 268***01 ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. ADRIANA MARCIA V H VICENTE - 343***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1255650 - À vista da conclusão médico- |
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1128930 - À vista da conclusão médico- |
ANA CLAUDIA FRASSON C MORAES - 17856 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 43 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 853997 - À vista da conclusão médico- |
| . . ROGERIO NISHIMURA - 330***56 SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 8 |
p , p, art.191/193 - I EFP. ADRIANA MARCIA V H VICENTE - 343***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1467407 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1128930 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ANA LUCIA BARROS DE OLIVEIRA - 175***30 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| art.191/193 - I EFP. ROGERIO NISHIMURA - 330***56 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1266297 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ADRIANA SILVA M DOMICIANO - 217***30 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 28 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |