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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 162

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ANA PATRICIA PIMENTEL SANTOS - 275***57
162/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 16
MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 5
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1264171 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1471896 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 868088 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
CAMILA LOPES M CARNEVALI - 351***24
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA APARECIDA Q VARANDA - 199***17
RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1080380 - À vista da conclusão médico-
ANTONIO MARCOS DE PAULA - 18623
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 809363 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1297763 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
,
neste momento.
CAMILA PACHECO MENONCELLO - 372***75
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

ANTONIO PADUA PEREIRA SANTOS - 175***72
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 42
ANA PAULA DE ALMEIDA MENDES - 410***05
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1383098 - À vista da conclusão médico-
SAO JOAQUIM DA BARRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1156256 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1263439 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA DIAS PACHECO - 297***08
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO TADEU MAGALHAES - 220***6880
BAURU - 04/08/2026 - NDIAS 365
art.191/193 - I EFP.
CARINA CRISTIANE SILVA PIRES - 427***01
ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1446984 - À it d lã édi-

SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS:
.:
A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1406973 - Caacidade Laborativa
vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
A PARTIR DE - NI 1372468 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
p
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
, ,
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.

CARLA SALOMONI COSTA - 275***67

neste momento.

Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
ANA PAULA LIMA MONTEIRO ROSADO - 404***59
POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
APARECIDO PIRES LEODORO - 794***9
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1442319 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1444879 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1317437 - À vista da conclusão médico-
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
1 EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
11/13 I EFP
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
CARLOS ALBERTO PEREIRA MARQUES - 144***02
SAO PAULO 21/08/2026 NDIAS 2
art. 99
ANA PAULA MARIANO PEREIRA - 249***68
art.99 - .
ARIANE APARECIDA L PEREIRA - 321***38
- - .:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 617621 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1102797 - À vista da conclusão médico-

MOGI DAS CRUZES - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1153912 - Prejudicado por não comparecimento na

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

Data e/ou Horário agendado.

art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos ARIENE RIBEIRO DE CARVALHO - 148***40 CARLOS EDUARDO ROGERIO - 254***39
art.191/193 - I EFP.
ANA PAULA MARQUES MOREIRA GOES - 293***93
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1048621 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
FRANCA - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1299396 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE - NI 1413653 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo
art.191/193 - I EFP.
ARIOVALDO GUINTHER - 257***23
OSASCO - 21/08/2026 - NDIAS: 14
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CAROLINE SANTANA N RODRIGUES - 384***04
SAO VICENTE - 21/08/2026 - NDIAS: 30
. , ,
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1110212 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1515310 - À vista da conclusão médico-

doença.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANDERSON JOSE MUNHOZ - 181***38886
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 21

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 947898 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ARNALDO CARRETO - 259***71
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
CATIA REGINA DIAS SIMPLICIO - 327***36
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1274524 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1116743 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
idd d h d íi
ANDRE LUIZ INACIO NASCIMENTO - 27649
PRAIA GRANDE - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1247778 - À vista da conclusão médico-
BARBARA MELO PASETCHNY - 33362
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1328096 - Contrário à concessão da licena leiteada
necessae e acompanamento, constataos em perca nos termos
art. 199 EFP
CATIA REGINA SANTOS GONCALVES - 221***56

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ç p.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

BERNADETE BERNARDES A RIBEIRO - 132***66

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1451229 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
ANDREA ANGELO DA SILVA - 299***91
MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
GUARATINGUETA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 754888 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1144459 - À vista da conclusão médico-
BRUNA HERNANDES PEREIRA - 436***88
CATRINE BREJK MENDES - 450***00
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SOROCABA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1279280 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1447827 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDREA CASSIA ROMANO SANTOS - 245***48
Data e/ou Horário agendado.
BRUNA RODRIGUES DA SILVA LIMA - 473***27
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1018583 - À vista da conclusão médico-

TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1389124 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CELIA CRISTINA ORIGO - 290***46

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e

RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 45

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1112375 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDREIA KLEIN - 220***80
art. 199 EFP
BRUNO ALBERTO RODRIGUES - 453***88
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1045903 - À vista da conclusão médico-
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1364167 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CINTIA CARVALHEIRA SANTOS - 441***68
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1386479 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
ANDRESSA DA SILVA SOUSA - 440***96
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
. .
BRUNO CESAR DE SOUZA - 482***45
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1348163 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1395614 - À vista da conclusão médico-

CLAUDIA MARCELA GONCALVES - 217***90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1079569 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANGELA GONCALVES LACERDA - 393***25
art.191/193 - I EFP.
BRUNO FERNANDO BUENO RUFINO - 464***82
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1274902 - À vista da conclusão médico-
ii i i ã í
A PARTIR DE - NI 1375211 - Prejudicado por não comparecimento na
ái
CLAUDIA OFELIA MENDONCA - 28784
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
Data e/ou Horro agendado.
BRUNO GOMES SANTIAGO - 350***06
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 3
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 45
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1128184 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
. .
ANGELA GONCALVES LACERDA - 393***25
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1114723 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1274902 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CLAUDIA PAIXAO - 244***13
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
BRUNO ROBERTO MAGRINI RIBEIRO - 419***96
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1011782 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANGELA MARIA M C SOUZA - 186***51
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 8
À é
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1375628 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 990457 - vista da conclusão mdico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art191/193 - I EFP
CLAUDIA PEREIRA ROCHA - 35100
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 4
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
. .
CAIO VICARI MARTINS - 336***00
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1164624 - À vista da conclusão médico-
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO ALEXANDRE BANSTARCK - 276***18

PRAIA GRANDE - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1395874 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1470759 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art. 199 EFP
CLAUDIA PEREIRA ROCHA - 351***00
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
CAMILA DE JESUS BOMFIM - 267***60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1164624 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
***
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
i h íi
ANTONIO DONIZETE FERREIRA - 18219
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necessdade de acompanamento, constatados em perca nos termos
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