DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art. 199 EFP 163/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1383643 - À vista da conclusão médico- |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 LINS - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 |
|---|---|---|
| CLEBER DE MELO - 590***17 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 24/07/2026 - NI 887462 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1453426 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DEBORA BENEDITA DE JESUS - 360***83 |
art. 199 EFP *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. CLEBERSON ANTONIO SILVA LOPES - 241***11 MAUA - 21/08/2026 - NDIAS: |
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1054590 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. DEBORA CAROLINA LIMA A SOARES - 298***46 |
EDIEM SOBRAL DE GOES - 21755 SAO VICENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1142312 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1307129 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1115395 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
apresentado. CLEONICE EUGENIO COSTA - 186***52 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDIMIR WECKMULLER JUNIOR - 143***66 CARAGUATATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1367640 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1279120 - À vista da conclusão médico- |
DEBORA DE SOUSA BENTO - 343***25 |
Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. CLERIA NUNES DE OLIVEIRA - 214***37 |
LINS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1471821 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
EDNA FRANSCISCA ARARUNA SANTOS - 283***94 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1311474 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/07/2026 - NI 893247 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
p, p art. 199 EFP DEBORA MACHADO FERREIRA SILVA - 249***70 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 28 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. EDNA MARIA MARGUTTI - 244***94 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1472422 - À vista da conclusão médico- |
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 1106820 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| CONCEICAO APARECIDA C MAIURI - 109***03 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1158048 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DEBORAH GLAUCY SILVA SCATOLIN - 414***57 SAO JOAO DA BOA VISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1325177 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
doença. EDNEIA DE OLIVEIRA DANIEL 1***0 |
| art.99 - . CRISTINA DA SILVA MARANHAO - 443***03 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
- 957 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 90 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1429505 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. DENISE APARECIDA M OLIVEIRA - 106***91 |
. A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1046730 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1280925 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. EDUARDA TUNES AFONSO - 653***35 |
| CRISTINA DINIZ G MADURRO - 191***55 RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1531237 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1444158 - À vista da conclusão médico- |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
doença. DENISE RAMOS FONSECA - 202***00 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 2 |
ar. . EDUARDO BITTENCOURT MUSSI - 677***94915 |
| . . CRISTINA MARIA PAULA OLIVEIRA - 187***03 CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 908557 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1078535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 898776 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
DENISE SEREJO VALERIANO - 301***62 |
art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. CYRO SERGIO QUEIROZ - 506***8 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1529036 - À vista da conclusão médico- |
ELAINE DA SILVA SANTOS - 265***81 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1441897 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1148921 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ar. - . DERENICE DE OLIVEIRA - 323***09 |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
REGISTRO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
. . ELAINE PRISCILA BATISTA - 259***66 |
DANIEL FREDERICO STAHL FILHO - 234***93 INDAIATUBA - 21/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1461129 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1079981 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE - NI 1510630 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| 11/07/2024. DANIEL VIEIRA FILHO - 187***70 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
DEYSE CRISTINA LAZARO - 265***00 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1129073 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELBER TINTA - 213***84 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE - NI 1451159 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. DANIEL VIEIRA FILHO - 187***70 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. DEYSE MURIEL DA SILVA VIEIRA - 241***88 |
A PARTIR DE - NI 1301359 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
| . A PARTIR DE - NI 1451159 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
Data e/ou Horário agendado. DANIELA CARMO PEREIRA SANTOS - 345***38 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1175865 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. ELENICE SOARES DIAS - 480***78 |
| POA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1145325 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1414211 - À vista da conclusão médico- |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
DINALVA JULIA TEODORO - 358***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| DANIELA RIGINATO ROCHA - 32845 JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1520300 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1337143 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ELENILDA RODRIGUES L GONCALVES - 236***06 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 15 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1155929 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
DINO CESAR COLOGNESI MANZUTI - 345***26 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| DANIELE CRISTINA R FERREIRA - 333***00 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
JAU - 20/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1521392 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1403562 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
ELIANA LEITE RIBEIRO - 604***8 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP *** |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1015969 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. DANIELLA JOANA PEREIRA SANTOS - 300***35 SAO PAULO 21/08/2026 NDIAS |
DIONE BELARMINO DE SOUSA - 19390 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 19/08/2026 NI 1430680 À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 2II/26 LEI 00 |
| - - .: A PARTIR DE - NI 1441686 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
- - vsta a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
5- 5. ELIANE DE CARVALHO DUTRA - 295***69 |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DANIELLE PATRICIA DOS REIS - 231***23 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
TUPA - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1347108 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268746 - Prejudicado por não comparecimento na |
DOUGLAS AMARAL - 189***03 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. DARIO SANDRI JUNIOR - 159***93 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1394020 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ELIANE MUNIZ BARRETO DA SILVA - 274***65 |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 29 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1417061 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. DOUGLAS DIAS SIQUEIRA GUEDES - 423***00 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 7 |
A PARTIR DE - NI 1349191 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELISABETE GOMES BARBOZA - 255***01 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1231912 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: |
| . . DAVID RODRIGUES DOS SANTOS - 271***61 GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1262224 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1173851 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
ELISABETH R F VASCONCELOS - 402***72 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DOURALICE SARAIVA DE SOUSA - 213***94 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1465234 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. DAYANE JENYFFER ROCHA ARAUJO - 47293 TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE - NI 1357765 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. DRIELLY DAMARIS DIAS L SANTOS - 433***23 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |