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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 164

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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ELISANGELA APARECIDA A SANTOS - 218***07

164/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 16
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
GABRIELA SARAIVA LEAL - 398***95
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1317817 - À vista da conclusão médico-
EUNICE DOS SANTOS SOBRINHO - 236***40
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1530395 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1057168 - À vista da conclusão médico-
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
ELISANGELA CRISTINA DIAS - 304***80
ASSIS - 21/08/2026 - NDIAS: 5
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EVELYN VIANA REZENDE - 308***28
GABRIELA SILVA M CARVALHO - 442***30
OSASCO - 21/08/2026 - NDIAS: 5
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1415670 - À vista da conclusão médico-

SAO CARLOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 14
.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1351377 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1269847 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
ELISIO OLIVEIRA MUZEL - 336***05
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1371850 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
FABIANA APARECIDA SANTOS DIAS - 442***28
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
GABRIELLA MENDES BUGNI - 258***81
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1037550 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE - NI 1306357 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ELIZA MENEZES DE SANT ANA - 33866
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1248839 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
neste momento.
FABIANA CARANICOLOV MACHADO - 297***87
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1159921 - À vista da conclusão médico-
GELSON GABRIEL CARVALHO - 21387
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1284400 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ELIZA MENEZES DE SANT ANA - 338***66
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7
art.191/193 - I EFP.
FABIANA GERCINA YOSHIZUMI - 279***26
GENI TEREZA LISCIA LEONEL - 101***39
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1248839 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1115213 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1447460 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
ELIZABETH DE SOUZA LIMA - 271***62
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
p , p,
art.191/193 - I EFP.
FABIANA MATOS M M STANCKEVIZ - 593***89
. .
GEOVANA MARIA CAMARGO OLIVEIRA - 242***28
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60

A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1123096 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ASSIS - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1432505 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 916436 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELLEN YOSHIE SUDO LUTIF - 533***33
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 8
art.191/193 - I EFP.
FABIANE GASPARINO B NASCIMENTO - 264***86
GERALDO DOS PRAZERES DINIZ - 327***85
ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1375676 - À vista da conclusão médico-
í
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
À
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1273340 - À vista da conclusão médico-
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1465118 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
ELY JOSE DOS SANTOS - 376***87
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1132795 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art.191/193 - I EFP.
FABIANO BOTAMEDI - 286***58
BARRETOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 12
. .
GIANE ANDREA RIBEIRO CUNHA - 248***04
SAO VICENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1518716 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1178919 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ELY JOSE DOS SANTOS - 376***87
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
GILSELENE ROGERIA F P CERRI - 168***13
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1132795 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
FELIPE ROBERTO M OLIVEIRA - 41590
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1530595 - À it d lã édi-
LIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 702784 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
vsa a concuso mco
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p , p,
art.191/193 - I EFP.

EMANUEL MARTINS NAVEIRA - 757***6
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
, ,
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA ALICE FERREIRA ISQUI - 273***13

GINA MARCIA DE OLIVEIRA PORTO - 158***42
ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1051192 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1360522 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 942397 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ENI LOPES DA SILVA - 22115
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 821597 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA CASELAS GODINHO - 276***08
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 2
GIOVANNA ROSA DOS SANTOS - 37767
FRANCO DA ROCHA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1477185 - Pdid ã it
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1388656 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
rejucao por no comparecmeno na
Data e/ou Horário agendado.
GLAUCIA LOCATELLI GONCALVES - 331***23
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30

ERIC MITUO MORI - 336***42
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
FERNANDA COELHO DA SILVA - 283***75

A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1191323 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
A PARTIR DE - NI 1476781 - Prejudicado por não comparecimento na
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1149973 - À vista da conclusão médico-
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ERICK HERNANDES COSTA - 442***11
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
GLENDA AGNES FLORENTINO CORREA - 293***50
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1332145 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
FERNANDA FERNANDES ALCANTARA - 347***74
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1364005 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1387049 - Prejudicado por não comparecimento na
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
ERIKA CAROLINA S GIACOMASSI - 282***16
POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2

Data e/ou Horário agendado.
FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 330***16
. .
GRACIANE XAVIER DE LIMA - 333***99
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1246838 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1097797 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1297567 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
FRANCISCO EDINARDO OLIVEIRA - 284***64
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
ERIKA SAMARA F S CUNHA - 42389
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1458010 - À it d nlã médi-
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1275498 - À vista da conclusão médico-
riil nd- lin litd m rã d rjí d
HELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA - 15985
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 719842 - À it d nlã médi-
vsa a cocuso co
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
vsa a cocuso co
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
ETIENE ALENCAR FERREIRA - 292***50

FRANCISCO EDINARDO OLIVEIRA - 284***64
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 90

art.191/193 - I EFP.
HELENICE APARECIDA DE OLIVEIRA - 159***85
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1308583 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1275498 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 719842 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
EUNICE APARECIDA S VASCONCELOS - 196***36
POA - 20/08/2026 - NDIAS: 4
FREDERICO GUILHERME BOING - 55835
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1373385 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
IARA REIS D ASSUNCAO - 274***10
FRANCA - 21/08/2026 - NDIAS: 9
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1158731 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1402552 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
EUNICE APARECIDA S VASCONCELOS - 196***36
GABRIELA FERREIRA FERNANDES - 556***42
FRANCA - 21/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
IGOR TIAGO CHIERRI PINHEIROS - 332***75
POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1158731 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1529672 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1118239 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
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pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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