Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 165

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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art.191/193 - I EFP. 165/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 16 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1395749 - À vista da conclusão médico-	0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 A PARTIR DE - NI 1250054 - Prejudicado por não comparecimento na
INACIA AUGUSTO TAVARES COSTA - 258***30 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1414669 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP	Data e/ou Horário agendado. JOSE RICARDO ALVES DA SILVA - 268***97 RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	JANAINA PROCOPIO Q IASSUOKA - 308***22 MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 12	A PARTIR DE - NI 1108177 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
art.191/193 - I EFP. INES FILLETTO - 203***57	A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1458133 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS:	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	. JOSE RICARDO ALVES DA SILVA - 268***97
. A PARTIR DE - NI 1089792 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado.	, , art.191/193 - I EFP. JANE HEYRE AQUINO B V SILVA - 199***50	RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1108177 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
ISABELA SIQUEIRA DE MORAES - 404***01	SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 30	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
CATANDUVA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1529449 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1273503 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	JOSE ROBERTO PENNACHI SILVEIRA - 963***7
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	art.191/193 - I EFP. JANE VALERIA PINHEIRO ROSA - 281***20	LIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1315618 - À vista da conclusão médico- í
ISAELIA VIANA BARRETO - 43371 CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1330410 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1274324 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	. . JOSELITO FREITAS BITTENCOURT - 217***0809 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
, art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 ISANIR DA SILVA LOPES TEIXEIRA - 237***18	JANETE RODRIGUES DOS SANTOS - 217***54 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30	A PARTIR DE - NI 1106877 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
CAMPINAS - 20/08/2026 - N.DIAS: 90	A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1264491 - À vista da conclusão médico-	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 988731 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	neste momento. JOSILENE APARECIDA O SOLANO - 422***44
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. IVAN RIBEIRO ALVES DORATIOTO - 297***62	art.191/193 - I EFP. JAQUELINE APARECIDA M CALAZANS - 278***26 TAUBATE - 21/08/2026 - NDIAS 30	SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1349342 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1178481 - À vista da conclusão médico-	.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1352802 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	. . JULIANA ALVES PIRES - 441***40
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , art.191/193 - I EFP.	SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 14
art.191/193 - I EFP.	JAQUELINE TEIXEIRA DOS REIS - 189***62	A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1174377 - À vista da conclusão médico-
IVANETE DA SILVA LUNA - 203***78 SAO PAULO - 04/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1387449 - Capacidade Laborativa	SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1237640 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	JULIANA CRISTINA A MIRANDA - 427***95
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se os efeitos da licena anterior a artir da data de início dessa concessão	art.191/193 - I EFP. JAQUELINE TEIXEIRA DOS REIS - 189***62	TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1383284 - Prejudicado or não comarecimento na
ç p . Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. IVANILDE CAMARGO DA CUNHA - 193***35	ARACATUBA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1237640 - Prejudicado por não comparecimento na	p p Data e/ou Horário agendado. JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 443***80
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1189021 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado. JEFFERSON LUIZ OLIVEIRA SILVA - 427***37	SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1443018 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	SAO PAULO - 04/08/2026 - N.DIAS: 180	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I	A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1167448 - Capacidade Laborativa	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500. IZA MARIA PEREIRA - 166***73	prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se	art.191/193 - I EFP. JULIANA DE OLIVEIRA VILELA - 443***80
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 923347 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d	os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ESSICA CAROLINE A BARBOSA 546***41	SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1443018 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	J - PIRACICABA - 18/08/2026 - NDIAS:	perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
p , p, art.191/193 - I EFP.	. A PARTIR DE - NI 1520623 - Prejudicado por não comparecimento na	p , p, art.191/193 - I EFP.
IZABEL CRISTINA GOIS - 158***83 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2	Data e/ou Horário agendado. JESSICA FIUZA DE OLIVEIRA - 361***69832	JULIANA FERNANDA GAMA SAMPAIO - 402***15 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1143991 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e	POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1444822 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1252896 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
art. 199 EFP ***	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	neste momento. ***
IZABEL RAIMUNDO MENDES - 27824 OURINHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 // À i d lã édi	art.191/193 - I EFP. JESSICA VITORIA DE LIMA CAMPOS - 508***92 //	JULIANA LUCIO FIRMINO - 15291 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 // À i d lã édi
A PARTIR DE 11082026 - NI 1334569 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	OURINHOS - 20082026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1522757 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 19082026 - NI 1106382 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, , art.191/193 - I EFP. IZAIAS DA SILVA - 187***08 POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOAO CARLOS RODRIGUES - 454***09	, , art.191/193 - I EFP. JULIO CESAR LOPES - 205***49 SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1056525 - À vista da conclusão médico-	ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90	A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1093422 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1372878 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP. IZILDINHA FURLAN A RIBEIRO - 734***0 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 199777 - Contrário à concessão da licena pleiteada	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JORGE ISSAO SATO - 251***30 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 30	art.191/193 - I EFP. JULIO EDUARDO RAMOS NOGUEIRA - 233***02 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 952052 - À vista da conclusão médico-
ç . Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	. A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1333699 - À vista da conclusão médico-	pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
JACIRA PIRES MAZZO RIBEIRO - 156***07	art.191/193 - I EFP.	JUREMA APARECIDA FINK MARTINEZ - 307***37
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1290341 - À vista da conclusão médico-	JOSE FELICIO RIBEIRO DE CEZARE - 345***57 JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 60	JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1321937 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE 25/07/2026 - NI 1306519 - À vista da conclusão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC II/ LEI	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP
25-26 500. JAIME HOHENREUTHER - 642*** TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1145384 - À vista da conclusão médico-	capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE JOCELIO SILVA ALBUQUERQUE - 422***21 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1	art.191193 - . KARINA CARLA DA SILVA - 276***58 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1096754 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1382612 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	Data e/ou Horário agendado. KELI LIDIANE LUIZ DOS SANTOS - 270***33 JAU - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
JAIME HOHENREUTHER - 642***	art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1413867 - À vista da conclusão médico-
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1145384 - À vista da conclusão médico-	JOSE LUIZ CAMPOS - 626***6 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS:	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE - NI 618291 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	art.191/193 - I EFP. ***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais	KELIA VIEIRA DE SOUZA - 43879 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 2
. . JAIR CESAR MATURANO FERREIRA - 213***01 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3	ç p p ç , neste momento. JOSE LUIZ CAMPOS - 626***6	. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1387766 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1133969 - À vista da conclusão médico-	OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 618291 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	KELLY DE CASSIA CORREIA LIMA - 309***61
art.191/193 - I EFP. JANAINA LIMA GIMENES - 338***00	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1262966 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
FRANCA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	JOSE MAURICIO SANTANA ALMEIDA - 173***31 DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS:	Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. KELLY MARQUES MORAIS - 425***80 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).