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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 166

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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166/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 922497 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 LINDINALVA SOUZA SILVA - 249288 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médicoSAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1102643 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I KELLY MARQUES MORAIS - 42580 EFP CC 25-II/26 LEI 500.

LUIZA MINELLI DA CRUZ - 44287 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1345545 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP LYDIA MARIA SILVA E S FARIA - 21298 TAUBATE - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 955984 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 LONGINO LEONCINI - 9246 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1386495 - À vista da conclusão médicoLIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 916156 - À vista da conclusão médicocapacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. art.191/193 - I EFP. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I KRISTIANE LANTIN SANTANA - 40799 EFP CC 25-II/26 LEI 500.

KRISTIANE LANTIN SANTANA - 407***99
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS:
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LUANA DA SILVA JARDIM - 285***72
 TAUBATE - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 955984 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1173349 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
KRISTIANE LANTIN SANTANA - 407***99		 TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1387810 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1173349 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 MAGALI PECCIN BIARZOLO - 172***61
LIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS:
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. LUCIAN SOARES BUENO - 274***84 A PARTIR DE - NI 1294049 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
LAISE DE OLIVEIRA SILVA - 442***12 JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1458042 - À vista da conclusão médico-		 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1489708 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 11/07/2024.
MAISA GONZAGA BEM - 301***38
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1311089 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
LARISSA AMARAL MACHADO FARIA - 550***5660		 LUCIANA APARECIDA O ALVES - 227***32
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
BRAGANCA PAULISTA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1367296 - Prejudicado por não comparecimento na		 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1119416 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
art. 199 EFP
MARA CRISTINA MOURA S ALONSO - 232***43

Data e/ou Horário agendado		 , , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS:
.
LARISSA CRISTINA F LEONCIO - 473***21		 , , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500		 .
A PARTIR DE - NI 1088614 - Contrário à concessão da licença pleiteada

BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1521254 - Prejudicado por não comparecimento na		 .
LUCIANA CARDOSO SILVA - 268***98
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 7		 .
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão para o desempenho de suas atribuiões laborais

Data e/ou Horário agendado.
LARISSA SOUZA DA SILVA - 406***47
SAO JOSE DO RIO PRETO - 18/08/2026 - NDIAS		 .
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1174015 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 ç ç
como readaptado, neste momento.
MARCELO BAEZA - 288***88
OSASCO - 21/08/2026 - NDIAS 5
.:
A PARTIR DE - NI 1530410 - Prejudicado por não comparecimento na
 capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
***		 .:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1311176 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
LARISSA ZIBORDI BESSE - 463***87
 LUCIANA PERES ANTONIO BONINI - 21995
MARILIA - 19/08/2026 - N.DIAS:
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 7
À		 A PARTIR DE - NI 1275488 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1516264 - vista da conclusão médico-
 Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de
 MARCELO DUMONT DOS SANTOS - 30197
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024.
LUCIANE ROSA PINTO - 183***62
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1369114 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
***		 REGISTRO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LEANDRO ZEIROLDT MOREIRA - 42345
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1389586 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1445131 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCELO MARTINS AIRES - 218***57
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
 art.191/193 - I EFP.
LUCIANO JOSE MALUF CERRA - 331***24
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Resolução SGGD 40, de 27/12/2024.
LEIDA SANTOS OLIVEIRA CAMACHO - 243***27
 MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1446917 - À vista da conclusão médico-
 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 neste momento.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1458726 - À vista da conclusão médico- capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARCELO MARTINS AIRES - 218***57
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 art.191/193 - I EFP.
LUCIANO MATIAS DE AMORIM - 196***69		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1174776 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art.191/193 - I EFP.
LENIMARA DO CARMO SILVA MORAES - 264***14		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1442164 - À vista da conclusão médico-		 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - N.DIAS: 25
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1452739 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 neste momento.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA - 242***83
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 art.191/193 - I EFP.
LUCIANO ROGERIO VIZICATO - 204***41		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1452336 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.		 BARRETOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LEONARDO ROSSI HECKE - 438***91 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1143676 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO CARLOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1521444 - À vista da conclusão médico-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA APARECIDA O SCHWETER - 616***8837

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
art.191/193 - I EFP.
LUCIMARA JOSE ROSA - 189***52		 ANDRADINA - 20/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1052038 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
LEONICE BORGES C FERNANDES - 159***57
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1031929 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1263236 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 , ,
art.191/193 - I EFP.
MARCIA BUENO MOREIRA F CRUZ - 262***24
JACAREI - 20/08/2026 - NDIAS: 15
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I		 . .
LUCINEIDE DA SILVA FELIX - 246***46		 .
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 955430 - À vista da conclusão médico-
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
LIGIA ROGERIA FERRAZ - 119***26
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1271581 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1124416 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 p , p,
art.191/193 - I EFP.
MARCIA DE MACEDO PODADERA - 193***07
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 art.191/193 - I EFP.
LUERCIO WARNER DI PALMA - 798***9
 JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1062302 - À vista da conclusão médico-
art. 199 EFP
***		 CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
À		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA - 42463
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1264584 - À vista da conclusão médico-
 A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1387475 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
MARCIA FRANCA DA SILVA - 216***47
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 art.191/193 - I EFP.
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 LUIZ ANTONIO DA SILVA MELO - 124***94
 A PARTIR DE - NI 1008270 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
art. 199 EFP
LILIAN ARMANI PRINCE JUNQUEIRA - 424***63
 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 904076 - À vista da conclusão médico-
 Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
MARCIA JESUS BALDINELLI VALE - 142***55
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1264584 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 869601 - À vista da conclusão médico-
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
LILIAN COSTA CAVALCANTE - 414***44		 art.191/193 - I EFP.
LUIZ APARECIDO MUSSI BEFFA - 159***73		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
DIADEMA - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1106481 - Prejudicado por não comparecimento na		 INDAIATUBA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 946682 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
MARCIA JONAS - 202***69
Data e/ou Horário agendado.
LILIAN FERREIRA - 309***53		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1161240 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1297627 - Contrário à concessão da licença pleiteada.		 art.191/193 - I EFP.
LUIZA CRISTINA ARRUDA - 241***58		 Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 922497 - À vista da conclusão médico-		 neste momento.
MARCIA RODRIGUES DE SALES - 216***70

neste momento.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 25
LILIAN RELVAS - 247***18
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 985878 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
art.191/193 - I EFP.		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1340139 - À vista da conclusão médico-
LUIZA CRISTINA ARRUDA - 241***58
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 6
art.191/193 - I EFP.
MARCIA RODRIGUES DE SALES - 216***70
, ,
art.191/193 - I EFP.
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SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 25
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