DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 23/08/2026 - NI 985878 - À vista da conclusão médico- 167/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 A PARTIR DE - NI 1008538 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1261275 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO MORAES - 138***35 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 |
neste momento. MARIA LUCIANA BATISTA O RAMOS - 298***91 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP MICHELLE GOULARTE - 442***14 |
| A PARTIR DE 24/08/2026 - NI 811629 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1388937 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
PRAIA GRANDE - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1518696 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. MARCOS ALVES DE OLIVEIRA - 228***56 |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA LUIZA RIBEIRO S ALMEIDA - 256***69 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| FRANCA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 | SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 | MICHELLE LUENGO SEGANTINI - 703***7 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1326303 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1313152 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
OURINHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1158153 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS GUEDES - 106***65 |
art.191/193 - I EFP. MARIA PETRONILHA O CAMPOS - 185***45 |
MIRIAM LIMA - 278***62 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 À |
| GUARATINGUETA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 945624 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1074415 - Fál à ã d |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1295694 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
avorve concesso a licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ç p, p p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MIRIAM LIMA - 278***62 |
MARCOS PINHEIRO DA SILVA - 238***00 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1443677 - À vista da conclusão médico- |
MARIA SONIELI DA SILVA - 475***22 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1352622 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1295694 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| art.191/193 - I EFP. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS - 186***46 TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - NDIAS 2 |
art.191/193 - I EFP. MARIANE DE CAMPOS SEVERINO - 400***41 ASSIS - 21/08/2026 - NDIAS 60 |
MIRNA FERNANDES HARTZE - 24917 ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1483873 - À it d nlã médi- |
| .: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1184725 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1520573 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
MOACIR SARROCHE DA SILVA - 130***11 |
| MARCOS ROGERIO GALEGO ANSELMO - 172***38 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
MARILDA ALESSANDRA LOPES - 400***45 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1139271 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 908768 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1388470 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| art.191/193 - I EFP. MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - 183***54 |
art.191/193 - I EFP. MARILZA SILVA VANDERLEI - 577***66 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 45 |
CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - NDIAS: 2 |
oença. MONICA CAVALLI - 178***26 |
| . A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1442035 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 23/07/2026 - NI 1461542 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 828995 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - 183***54 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 45 |
MARINALVA MARIA DOS SANTOS - 147***44 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MONICA CAVALLI - 178***26 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1442035 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 944667 - À vista da conclusão médico- |
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 828995 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARGARETE DIAS VIEIRA - 444***75 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARISA SIQUEIRA COUTO FERREIRA - 271***52 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1139093 - À vista da conclusão médico- |
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1011193 - À vista da conclusão médico- |
. . MONICA DANIELA DUARTE D SOUZA - 238***58 SAO CARLOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 965352 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA ANTONIA BATISTA - 166***56 |
MARISTELA DE ANDRADE SILVA - 404***21 |
art.191/193 - I EFP. |
| ANDRADINA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 908733 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1371725 - À vista da conclusão médico- |
MONIQUE XAVIER LEMOS OLIVEIRA - 401***46 TUPA - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA APARECIDA ORTUNHO - 116***61 TUPA - 21/08/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 838721 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARLY PIMENTEL DE ARAUJO COSTA - 203***19 |
A PARTIR DE - NI 1353245 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. NATALIA EIKO INOUE - 424***26 LINS - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTOS - 18/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1513587 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1298146 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARIA CRISTINA PAIZANI - 168***96 |
MAURICIO ANAYA - 141***13 |
art.191/193 - I EFP. |
| SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 911399 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1517880 - À vista da conclusão médico- |
NATHALIA CRISTINA MACHADO LIMA - 447***68 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1311192 - Favorável à concessão da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| . . MARIA EDWIGES D RICHTER - 282***16 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 |
. . MAXIMILIANA SILVA BARBOZA - 244***71 TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 |
, p, g 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. NEUSA CORREIA DA SILVA PEREIRA - 179***52 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1370295 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1348067 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1143528 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
| art.191/193 - I EFP. MARIA ELIANE PEREIRA FAUSTINO - 299***22 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10 |
art.191/193 - I EFP. MELISSA MEIBOL DA SILVA - 227***76 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 |
ato pericial. ORLANDO DA SILVA PERDICHIZZI - 354***23 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1191555 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1063182 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbrti d ridr nttd m ríi n trm rt191/193 - I |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1252682 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. MARIA HELENA PEREIRA S MORAES - 164***91 |
aoava o sevo, cosaao e peca, os eos a. EFP CC 25-II/26 LEI 500. MERI EMILIA OLIVEIRA - 254***67 |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. PATRICIA HELENA PASSOS BONAFE - 182***59 |
PRAIA GRANDE - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 | JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 9 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1279459 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1245862 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 849131 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| MARIA IVANEIDE CRUZ DE LUNA - 255***85 GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 À i ã éi |
MERIS FERNANDA GONCALVES - 335***14824 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 À i ã éi |
PATRICIA JUSTINO C PEREIRA - 300***72 MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 À i ã éi |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1384308 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1154775 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1349992 - vsta da concluso mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. MARIA JOSE DE OLIVEIRA CANDIDO - 199***99 |
, art. 199 EFP MICHELE GESTEIRA ROCHA - 428***64 |
, , art.191/193 - I EFP. PAULA ROSANI ALVES DE OLIVEIRA - 278***63 |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 891791 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1152844 - À vista da conclusão médico- |
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1044895 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| Data e/ou Horário agendado. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| MARIA LOURDES O CARRASCO - 17925 TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MICHELLE CRISTINA DA SILVA - 351***23 |
PAULA ROSANI ALVES DE OLIVEIRA - 278***63 ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |