DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 1044895 - À vista da conclusão médico- 168/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 16 art.191/193 - I EFP. |
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1272444 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
RENAN BAPTISTA SOARES - 309***09 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO CESAR DA SILVA MORENO - 206***90 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1419299 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROGERIO BORGES DOS SANTOS - 288***53 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1075278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. RENATA CRISTIANE MARTINS - 257***66 FRANCA - 21/08/2026 - NDIAS: 90 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1176049 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. PAULO FERNANDO DA SILVA - 790***5806 |
. A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1319933 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. ROGERIO DE SOUZA RODRIGUES - 402***42 |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARILIA - 18/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1519175 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
art.191/193 - I EFP. RENATA FALCAO CHAVES - 257***02 |
A PARTIR DE - NI 1413799 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SAO VICENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 80 |
ROGERIO LOPES DE AQUINO - 179***30 |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. PAULO HENRIQUE IGNACIO - 184***94 MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1099306 - Prejudicado or não comarecimento na |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1393398 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 879946 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
| p p Data e/ou Horário agendado. PAULO NOGUEIRA - 303***57 |
. . RENATA GUIMARAES GONCALVES - 216***38 SAO JOAQUIM DA BARRA - 21/08/2026 - NDIAS: |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. RONALDO BATISTA DE MORAES - 149***83 |
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 |
. A PARTIR DE - NI 1160574 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1444638 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
A PARTIR DE - NI 1287970 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
RENATA LOPES MUNIZ DINIZ - 334***67 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 |
11/07/2024. RONALDO BATISTA DE MORAES - 149***83 |
| PAULO ROBERTO MOTA DA SILVA - 230***86 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1285424 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
MAUA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1287970 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE - NI 891364 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69234/2024 25II/26 LEI 500 |
Data e/ou Horário agendado. ROSA MARIA DE SOUSA LIMA 980***9 |
| s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento |
. e - .. RENATA SANTOS F OLIVEIRA - 334***83 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 1 |
- ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1315219 - À vista da conclusão médico- |
| . PAULO SERGIO DA SILVA LIMA - 507***95 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1386314 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1391928 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. RENATO CARLINI GOUVEA - 641***60 |
ROSANA APARECIDA AVILA LOPES - 202***71 GUARATINGUETA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. PEROLA MARILENE N L CARVALHO - 329***56 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1060376 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1274990 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1385874 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA APARECIDA M B CAVASAN - 153***29 |
| p, ç p, p necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
MAUA - 21/08/2026 - NDIAS: 3 |
| , art. 199 EFP |
doença. |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1038198 - À vista da conclusão médico- |
| PRISCILA FERRAZ HONORIO - 283***17 | RENATO CARLOS FUNK PONTES - 256***40 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 45 | REGISTRO - 21/08/2026 - N.DIAS: 75 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1156209 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1413772 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA MARIA OLIVEIRA PEREIRA - 292***29 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1429129 - Contrário à concessão da licença pleiteada. iii i ú i |
| RAFAEL DE OLIVEIRA RAMOS - 44601 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1431476 - À it d nlã médi- |
RENATO ROBERTI JUNIOR - 34687 MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1444635 - À it d nlã médi- |
Os dados percas sobre as condções de sade do servdor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, nt mmnt |
| vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ese oeo. ROSANGELA COSTA - 422***73 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL GOMES SANTIAGO - 423***45 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. RICARDO SANTOS DE LIMA - 137***26 MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1466120 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1176589 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1305599 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSANGELA DALLA P BAPTISTELLA - 188***55 |
| RAQUEL CRISTINA SILVA LACERDA - 20682 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 À i d lã édi |
| FRANCA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1360841 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. RITA DE CASSIA LOUZADA - 110***36 ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 853831 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 861620 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. ROSANGELA SILVEIRA V PAULA - 241***71 |
RAUL TORRES DE OLIVEIRA - 191***93 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1396695 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1041969 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RITA DE CASSIA LOUZADA CRUZ - 351***19 GUARULHOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1445967 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| REGIANE ELEN FERREIRA DA ROCHA - 42687 JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1461173 - Prejudicado or não comarecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RITA SOARES DA SILVA - 298***06 |
doença. ROSECLEA VIANA SILVA SANTOS - 214***89 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 2 |
| p p Data e/ou Horário agendado |
GUARULHOS - 21/08/2026 - NDIAS: 30 |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1180929 - À vista da conclusão médico- |
| . REGIANE SILVA FERREIRA - 433***15 |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1034235 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1442912 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | ROSELI CORDEIRO LUZ DA SILVA - 179***45 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROBERTA DROZNIAK DIAS DA SILVA - 236***92 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
JUNDIAI - 18/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1237570 - À vista da conclusão médico- |
| REGIANE TAVARES CABRAL - 13402 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 813505 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE - NI 927217 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ROBERTO REGINALDO ABREU - 217***48 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - NDIAS: |
ar. . ROSELI TAVARES ESCUDERO - 151***47 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1324009 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. REGINA LESSA T CHRISTOFOLETTI - 159***58 |
Data e/ou Horário agendado. ROBERTO REGINALDO ABREU - 217***48 |
A PARTIR DE - NI 1103677 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 |
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS: | demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1332320 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1324009 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. RODRIGO CONCEICAO FREITAS - 219***69 |
neste momento. ROSEMARY APARECIDA QUESADA - 165***16 LIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| art.191/193 - I EFP. REGINA ROSA SILVA SANTOS - 197***02 SAO VICENTE - 21/08/2026 - NDIAS: 1 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1515978 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período leiteado foi objeto de ublicaão anterior |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 859423 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1169375 - À vista da conclusão médico- |
p pç . RODRIGO DE SENA SAMPAIO - 213***95892 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CATANDUVA - 21/08/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1327839 - À vista da conclusão médico- |
ROSEMARY RODRIGUES B MEIRA - 171***38 BAURU - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. REINALDO GASPAR - 163***28 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 985669 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1056721 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. RODRIGO MALASPINA - 424***38 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 | ROSEMEIRE OLIVEIRA DE JESUS - 490***77 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |