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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 169

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE - NI 1306046 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
169/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 16
SIDNEY DIAS - 121***60
0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ROSIANE SILVA ORBANECA - 268***08
OURINHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 20
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 834898 - À vista da conclusão médico-
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
SUZANA RAMALHO FURTADO - 143***80
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1120865 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1000178 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SIDNEY NASCIMENTO S GONCALVES - 452***24
MOGI DAS CRUZES - 21/08/2026 - NDIAS 3
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
rt191/193 - I EFP
a. .
ROSIMERE APARECIDA K OLIVEIRA - 221***17
.:
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1372736 - À vista da conclusão médico-
a. .
SUZIMAR APARECIDA B SERVOLINO - 341***89

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1115884 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

PRESIDENTE PRUDENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1493285 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SILMARA SANTADE MASIERO - 179***60

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP. OURINHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ROSINEIA DOS SANTOS - 220***80
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1534171 - À vista da conclusão médico-
TALITA DA SILVA BONFIM CAMACHO - 466***43
SAO JOSE DOS CAMPOS - 18/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1295863 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1271342 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Data e/ou Horário agendado.
RUBIA CARMO SOUZA NASCIMENTO - 449***87
art.191/193 - I EFP.
SILVANA APARECIDA DEFAVARI - 132***22
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
TANIA APARECIDA DUCCINI - 218***30

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1446306 - Contrário à concessão da licença pleiteada

INDAIATUBA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1382579 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1021361 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

RUTH MERILANDE CARNEIRO SOARES - 206***75
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 954881 - À vista da conclusão médico-
SILVANA JOSE DA SILVA - 163***90
TATIANA DE SOUZA FONSECA - 278***70
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO JOAO DA BOA VISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 792662 - À vista da conclusão médico-
LIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1358565 - À vista da conclusão médico-
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SABRINA GRAZIELA SILVA - 408***30
SAO PAULO 20/08/2026 NDIAS 5
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
- - .:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1310761 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ar. - .
SILVIA TAVARES DA PAIXAO - 331***91
SUZANO - 18/08/2026 - NDIAS:
ar. - .
TATIANA REGIANE M D M CUBA - 330***33
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS:
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE - NI 1305134 - Prejudicado por não comparecimento na
.
A PARTIR DE - NI 1329374 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

art.191/193 - I EFP.

Data e/ou Horário agendado.

Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
SABRINA TEODORO RODRIGUES - 341***07
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
SIMONE DA SILVA VELUDO - 249***57
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1232291 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 971991 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
doença.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
TATIANA RIVERA PAULA S DAGOLA - 296***72
art. 199 EFP
SAMANTA LOBO MARQUES DO PRADO - 306***30
POA - 20/08/2026 - NDIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
SIMONE SEGLIO DE NEGREIROS - 230***76
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 30
ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1143808 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedião e início da licena divergentes
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1446322 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 971722 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ç ç .
TATIANE DA CRUZ OLIVEIRA - 447***44
POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 6
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1374224 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SANDRA APARECIDA F ZABOTO - 230***95
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
SIMONE VELOSO STIPP DE SOUZA - 198***19
SOROCABA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1101145 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1298768 - À vista da conclusão médico-
TATIANE OLIVEIRA E PERDICHIZZI - 273***46
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
í
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
í
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 4
À é
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SANDRA CRISTINA R QUEIROZ - 202***70
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SIRLEI LIMA DA SILVA - 214***25
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1128784 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 4

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
p , p,
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1093773 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1472029 - À vista da conclusão médico-

TATIANE SANTOS PEREIRA - 419***26
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
MARILIA - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1356287 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MANES ALONSO - 265***67
art.191/193 - I EFP.
SIRLEI VIEIRA DIAS DE SOUZA - 167***78
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1413402 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1068076 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
TELMA DAS GRACAS DE ARAUJO - 255***70
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SANDRA MARIA TERSARIOLLI - 769***7898
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SOLANGE ESTEVES S RODRIGUES - 305***56
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1150963 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

PRESIDENTE PRUDENTE - 18/08/2026 - N.DIAS:

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
, ,
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE - NI 990561 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1149171 - À vista da conclusão médico-

TELMA ROCHA MOLINA - 207***60
Data e/ou Horário agendado.
SANDRA MARQUES DE ALMEIDA - 193***54
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 906825 - Prejudicado por não comparecimento na
LIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1018339 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
SOLANGE SILVA SANTOS ALMEIDA - 234***35
Data e/ou Horário agendado.
TEREZINHA RAMOS DA SILVA COSTA - 127***34873
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1310925 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
REGISTRO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1094428 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.
SANDRA REGINA DE FARIA - 246***02
SAO PAULO - 18/08/2026 - NDIAS: 180
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1084754 - Capacidade Laborativa
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
. .
SONIA FERNANDES COSTA SPOLADOR - 696***06
PRESIDENTE PRUDENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
. .
THAIS BRITO ROCHA - 341***02
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30

para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1319804 - À vista da conclusão médico- A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1269580 - À vista da conclusão médico-
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SANDRA RODRIGUES PACITTI - 888***9802
OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
À i d lã édi
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
STEFANIA DE TOLEDO - 268***93
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
TICIANA THOMAZINE BENVENUTI - 189***73
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1259890 - vsta a concuso mco-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1069059 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 9
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1369422 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

SERGIO EDUARDO COUREL - 425***57
MAUA - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1391353 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3

art.191/193 - I EFP.
VALDEIR PEREIRA DE SOUZA - 182***71
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1147338 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SERGIO RICARDO PEREIRA SILVA - 23326
TABOAO DA SERRA - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1126991 - Contrário à concessão da licena leiteada
art.191/193 - I EFP.
SUE ELLEN PRATA FERNANDES - 889***8
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
VALDEMIR MEIRELLES MARTINS - 142***55
INDAIATUBA - 21/08/2026 - NDIAS: 3
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
.
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1366795 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1041395 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SHEILA GOMES RODRIGUES - 411***86
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2

art.191/193 - I EFP.
SUEL SHAKTI BALBINO LESSA LUZ - 291***28

art.191/193 - I EFP.
VALDEMIR MEIRELLES MARTINS - 142***55
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1456294 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1155050 - Capacidade Laborativa
INDAIATUBA - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1041395 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art. 199 EFP
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prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
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