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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 170

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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170/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

art.191/193 - I EFP.
170/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo		 Volume 136, nº 16
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 7		 0, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1398993 - À vista da conclusão médico-
VALERIA NUNES GUALDA - 306***55
ANDRADINA - 20/08/2026 - N.DIAS: 35		 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1303744 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1312098 - À vista da conclusão médico-
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 art.191/193 - I EFP.
 EDSON GONCALVES - 145***19
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VALTER LUIS DE BRITO ***		 SECRETARIA DA SAUDE
ADRIANA ALVES FERREIRA RAMOS - 281***94
SAO PAULO 2//22 NDIAS		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1267637 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
- 16986
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1047785 - À vista da conclusão médico-		 - 10806 - .: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1125373 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac		 perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.		 , , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANA APARECIDA MORAIS - 301***30		 .
ELIANE CLAUDIA CRUZ T SILVA - 198***05
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 895708 - À vista da conclusão médico-
VANESSA APARECIDA B OLIVEIRA - 339***08
JUNDIAI - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1248317 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1141567 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 ELIANE MARTINS DA SILVA - 184***52
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ADRIANO LUPPO - 423***77		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1014997 - Contrário à concessão da licena leiteada
. .
VANESSA APARECIDA P COSTA - 422***25
GUARULHOS - 21/08/2026 - NDIAS: 2
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1499654 - À vista da conclusão médico-		 ç p.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ELIZABETH MENDES - 908***6
.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1518485 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 655886 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
 ALINE FERNANDA SILVA - 278***59
 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
VANESSA CRISTINA P BALTAZAR - 242***41
RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
 SAO PAULO - 11/08/2026 - N.DIAS: 180
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1467611 - Capacidade Laborativa
 art.191/193 - I EFP.
ELIZONEIDE MIRANDA P BARRETO - 335***28
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1073810 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t		 prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá
liit liã téi d íd did		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1421972 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art191/193 - I EFP		 socar nova avaaço ao rmno o peroo conceo.
ANDREA APARECIDA S BALBINO - 250***83844		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
. .
VANESSA LEITE PAVAO - 348***43
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1054044 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
ELZA DOS REIS SILVA CRAVEIRO - 182***88

A PARTIR DE - NI 1164956 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1080607 - À vista da conclusão médico-
11/07/2024.
VANESSA RODRIGUES DE SOUZA - 294***64
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ARI ALVES CALDEIRA JUNIOR - 331***31
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1429591 - À vista da conclusão médico-
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1354548 - À vista da conclusão médico-
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ERIKA FRANCELINA F SILVA - 281***06
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1301532 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
VANESSA RODRIGUES FERREIRA - 465***81
SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS:		 . .
CAMILA AZEVEDO ALVES - 438***13
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1386643 - Prejudicado por não comparecimento na A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1261920 - À vista da conclusão médico- FABIANA DA SILVA PRADO - 322***30
Data e/ou Horário agendado.
VANESSA SILVA CANDIDO - 322***67
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1357075 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1118237 - À vista da conclusão médico-
 art.191/193 - I EFP.
CELIA REGINA DE ALMEIDA - 191***36
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
À		 art.191/193 - I EFP.
***
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
t 199 EFP		 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1187207 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d		 FERNANDA ZAGO - 34412
GUARULHOS - 21/08/2026 - NDIAS 5
ar.
VANESSA SILVA CANDIDO - 322***67		 perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I		 .:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1528271 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2		 , , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1118237 - À vista da conclusão médico-
CELIA REGINA DE LIMA - 119***13		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1269935 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - 347***67
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500
VANISE DE SOUZA PERBEILS - 331***20
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1153822 - À vista da conclusão médico-
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1404566 - À vista da conclusão médico-
 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CENIRIA DE OLIVEIRA CAIRES - 119***72
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1122766 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 EFP CC 25-II/26 LEI 500.
GILDETE DE ASSIS - 270***32
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 3
. .
VERA LUCIA LOTERO SILVA - 190***68		 , ,
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 .
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1305763 - À vista da conclusão médico-

PRAIA GRANDE - 21/08/2026 - N.DIAS: 30		 , ,
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1102292 - À vista da conclusão médico- CLAUDIA REGINA A ALMEIDA - 212***73
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1057116 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
GISELLE RIBEIRO ALVES - 282***82
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
VERA REGINA ALVES - 185***15
OURINHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 7
 laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***		 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1424844 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1263306 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da		 CRIVANIR NANIAS LAGUNA - 23610
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 3		 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos		 .:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 957372 - À vista da conclusão médico-		 . .
HELOISA SERRA FRANCO SANTOS - 105***07
, ,
art.191/193 - I EFP.
VERALUCIA DIAS DOS SANTOS - 293***47
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1038292 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1282354 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
 DAMARES ROSA LOPES - 211***97
ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1095267 - À vista da conclusão médico-
 IRENILDE VIDAL RIBEIRO - 121***0
art.191/193 - I EFP.
VITORIA REGIA DOS SANTOS - 195***61
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1092719 - À it d lã édi-		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DANIELLE RAFAEL DA SILVA - 325***66		 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 982842 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1305236 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da		 aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ISABETE RAMOS PEREIRA - 129***55
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7

VIVIANE DE LIMA FRANCA - 459***67		 , ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 948920 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1431635 - À vista da conclusão médico-		 art.191/193 - I EFP.
DANIELLE RAFAEL DA SILVA - 325***66
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 2
 art.191/193 - I EFP.
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1305236 - À vista da conclusão médico-
 IVANILDI DA PENHA CAITANO - 270***35
art. 199 EFP
WASHINGTON RODRIGUES - 257***87
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 4		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP		 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1356750 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1305874 - À vista da conclusão médico-		 . .
DEBORA ANTUNES DO AMARAL - 125***69		 p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1312072 - À vista da conclusão médico-		 , ,
art.191/193 - I EFP.
IVONETE COELHO DA SILVA - 162***05

art.191/193 - I EFP.
WELTON CARLOS FERREIRA RUDI - 429***91		 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos		 PRESIDENTE PRUDENTE - 21/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1486665 - À vista da conclusão médico-
RIBEIRAO PRETO - 21/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1370842 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
 art.191/193 - I EFP.
EDNA DE SOUSA SILVA - 158***79
 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
WILLIAM SILVA DA LUZ - 32971
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IZABEL CRISTINA G PIMENTEL - 193***75
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