DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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171/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1015198 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 869366 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. NELSON ENGELBRECHT ZANTUT - 118***42 |
art.191/193 - I EFP. VERA LUCIA MORAES - 176***09 ASSIS - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1026897 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
|---|---|---|
| JEFFERSON CAETANO MARIANO - 42031 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 88 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 954815 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1356933 - Favorável à concessão da li lid ã d í d idd lbi d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
VIVIANE ALVES DE BRITO - 40904 SAO PAULO 21/08/2026 NDIAS 10 |
| cença peteaa, em razo e prejuzo a capacae aoratva o servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c § |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
- - .: A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1469924 - À vista da conclusão médico- |
| , p, g 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. JEFFERSON CAETANO MARIANO - 420***31 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
. . NEUSA DOS SANTOS SILVA - 171***73 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1102352 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1356933 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
| Data e/ou Horário agendado. JEFFERSON MANZI - 294***79 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
ALEXANDRE OLIVEIRA T LIMA - 345***99 ITAPETININGA - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1136939 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
RENATA DE SOUSA COSTA - 293***08 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1535468 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1257253 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JOAO PAUKOSKI - 15770 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 2//22 NI À i d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
art.191/193 - I EFP. AUDREY DE LIMA ROMEIRA - 244***00 SAO PAULO 2//22 NDIAS 4 |
| 00806 - 853888 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191193 - . ROBERTA DE AMORIM ALVES - 282***54 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
- 10806 - .: A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1278584 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , art.191/193 - I EFP. KATIA MARIA CHURCHILL - 125***37 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1291958 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1406607 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
DANTE ADAERCIO MAUTONE - 740***8 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSANGELA MARIA PEDRO SANTOS - 183***14 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1491843 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1326822 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| LEILA DOS SANTOS - 11371 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1145208 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FERNANDO HENRIQUE JUSTINO - 306***42 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
ar. . ROSEMAR JUSTINA - 196***64 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 1485719 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. LIDIA MARA GUIMARAES VALE - 128***06 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE - NI 1248751 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ROSINEIDE MARIA SILVA MACHADO - 207***65 |
. JOAO BATISTA VASCONCELOS - 940***3 LIMEIRA - 21/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 426048 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 969836 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1470333 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. LARISSA FERNANDES DE CARVALHO - 668***74 |
| LIDIANE MEIRA BENEVIDES - 25754 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/08/2026 NI 1324594 À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. RUTE OLIVEIRA PINTO FORTUNATO - 162***41 SAO PAULO 21/08/2026 NDIAS 5 |
BARRETOS - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468858 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
| - - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
- - .: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1073553 - À vista da conclusão médico- |
ata eou orro agenao. MARTHA CAMARGO V PEREIRA - 270***45 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 12 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1181827 - À vista da conclusão médico- |
LIDIANE MEIRA BENEVIDES - 257***54 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. RUTILEIA SANTOS - 231***29 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1324594 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 12 |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1317477 - À vista da conclusão médico- |
PALOMA OLIVEIRA DOS SANTOS - 525***68 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1488512 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANA DOS REIS CORREA - 28520 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 7 À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. SANDRA MIELE - 237***85 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1003892 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1401301 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
art. 199 EFP RAFAELA MOREIRA B SIMIONI - 415***31 ARARAQUARA - 20/08/2026 - NDIAS: |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE - NI 1527999 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LUCIMARA ANJOS C FIGUEIREDO - 206***41 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. SHEILA APARECIDA NASCIMENTO - 239***51 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1352234 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1015039 - À vista da conclusão médico- |
neste momento. ROBERTO CESAR SILVA GONZALEZ - 244***41 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 22/08/2026 - NI 1042009 - À vista da conclusão médico- |
| LUDACELIA HOLANDA MOURA - 16482 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 À |
art.191/193 - I EFP. SIMONE MARCONDES C CHONTI - 214***69 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1288402 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
POA - 20/08/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1130942 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
art.191/193 - I EFP. SIMONE PELETEIRO DE ABREU - 205***70 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS: 30 |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1319983 - À vista da conclusão médico- |
MARCELO DA SILVA MORAES - 206***09 OSASCO - 21/08/2026 - N.DIAS: 1 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. SIRLENE DE RESENDE - 219***78 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 975082 - À vista da conclusão médico- | ANDRADINA - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1059405 - À vista da conclusão médico- |
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIO FREIRE DA SILVA - 298***05 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
EDNA FERREIRA MADDARENA LOPEZ - 110***24 CAMPINAS - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1491087 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1321203 - À it d lã édi- |
SUELY SOARES DE SANTANA - 32671 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS 7 |
Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DE CIENCIA TECNOLOGIA E INOVACAO |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1421294 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
, ADRIANA AVANZI MARQUES PINTO - 331***50 MARILIA - 21/08/2026 - NDIAS: 3 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
, ç , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1505793 - À vista da conclusão médico- |
MARIA FERNANDES PEREIRA SANTOS - 196***85 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. SUZANA CONCEICAO O DEMORO - 279***59 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1038846 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 | art.191/193 - I EFP. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1482998 - À vista da conclusão médico- |
DANIELA GALVANINI - 220***49 |
| MARIA ISABEL SEGOBE DA SILVA - 156***54 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
JAU - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| SAO CARLOS - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1082781 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 980292 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbti d id ttd íi t t191/193 - I |
TERESA RODRIGUES MEDEIROS - 23047 SAO PAULO - 21/08/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar. EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
.: A PARTIR DE - NI 1106068 - Contrário à concessão da licena leiteada |
ar. . JOAO BATISTA DA SILVA - 141***57 |
| . MARIA LUIZA DAUTRO MOREIRA VAL - 166***70 SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1425800 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 993323 - À vista da conclusão médico- |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | THIENY LIF LEOPOLDO STENSRUD - 445***15 |
SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
| MARTA LUCIA FARIA M OLIVATTO - 826***5 |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 30 |
ALEXANDRA FUMIE WADA - 232***13 |
| SAO CARLOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.26.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1316750 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 21/08/2026 - N.DIAS: 90 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |