DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
| 194/207 - | Diári | o Oficial do Estado de São Paulo | ||
|---|---|---|---|---|
| 4000535 | 3º | MARINA CARVALHO ACOSTA CLETO 321.XXX.XXX -41 |
1- D |
1-E |
| 4000536 | 4º | NATALIA CRISTINA FERREIRA 326.XXX.XXX -58 |
1- D |
1-E |
| 4000513 | 5º | DANIELE APARECIDA ELIAS DA SILVA 368.XXX.XXX -50 |
1- A |
1-B |
| 4000602 | 6º | JACKSON AGABELO DE PAULA 994.XXX.XXX -49 |
1- D |
1-E |
| 4000732 | 7º | CILENE CRISTINA RAMOS 161.XXX.XXX -01 |
1- C |
1-D |
| 4000756 | 8º | FRANCISCA MIRIAM DE OLIVEIRA NOBREGA 279.XXX.XXX -70 |
1- D |
1-E |
| 4001265 | 9º | LUCIANA CRISTINA LUCIO 362.XXX.XXX -90 |
1- A |
1-B |
| 4000237 | 10º | JOEL JUNIOR DE MORAES 349.XXX.XXX -03 |
1- D |
1-E |
| 4000253 | 11º | LUIZ ALBERTO DE SOUZA MORAIS 364.XXX.XXX -86 |
1- D |
1-E |
| 4000367 | 12º | NILZA MARTINS RAVAZOLI BRITO 660.XXX.XXX -15 |
1- D |
1-E |
| 4000671 | 13º | CLEIDE AFONSO MATIAS 285.XXX.XXX -03 |
1- D |
1-E |
| 4000757 | 14º | GRACIELA FUDOLI OLIVEIRA PEREIRA 297.XXX.XXX -89 |
1- C |
1-D |
| 4000818 | 15º | RICARDO EUGENIO MARANZATTO 343.XXX.XXX -64 |
1- D |
1-E |
| 4001153 | 16º | GIANE ROBERTA MIRANDA FORMIGONI 393.XXX.XXX -33 |
1- B |
1-C |
| 4000609 | 17º | TALITA OLIVEIRA DE LIMA 360.XXX.XXX -88 |
1- D |
1-E |
| 4000606 | 18º | MARCELA CRISTINA M ZANQUETA VASQUES 370.XXX.XXX -60 |
1- C |
1-D |
| 4000674 | 19º | DANIELE LOPES DIONISIO 318.XXX.XXX -65 |
1- C |
1-D |
| 4000705 | 20º | MARIANA SOUZA DIAS 340.XXX.XXX -25 |
1- D |
1-E |
| 4001274 | 21º | JULIANA CANDIDO PARRE 375.XXX.XXX -03 |
1- A |
1-B |
| 4000555 | 22º | THAIS AMANDA LECCIOLI 329.XXX.XXX -42 |
1- D |
1-E |
| 4000541 | 23º | PAULA FERRAZ DE LIMA 340.XXX.XXX -31 |
1- B |
1-C |
| 4001169 | 24º | MELISSA SANTILONI MONTANHA RAMOS 302.XXX.XXX -08 |
1- C |
1-D |
| 4000532 | 25º | MARCIA REGINA ANTUNES 962.XXX.XXX -45 |
1- B |
1-C |
| ESCALA DE CLASSE: TÉ |
VENC CNICO |
IMENTOS NÍVEL INTERMEDIÁRIO DE RADIOLOGIA |
||
| MATRÍCUL A |
CLA F. |
SI NOME CPF |
DE | PAR A |
| 4000988 | 1º | GIZELE CRISTINA FERREIRA 306.XXX.XXX- 57 |
1- D |
1-E |
| 4000864 | 2º | GUSTAVO ALVES DE 361.XXX.XXX- |
1-C | 1-D |
| ESCALA CLASSE |
DE VE : TECN |
OLIVEIRA 82 NCIMENTOS NÍVEL UNIVERSITÁRIO ÓLOGO EM RADIOLOGIA |
||
| MATRÍCUL A |
CLAS F. |
SI NOME CPF |
DE | PAR A |
| RAFAELA FERRAZ DE 390XXXXXX- |
1- | |||
| 4000982 | 1º | CAMARGO .. 84 |
D | 1-E |
subordinado ao Centro de Perícias-CP do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.
CELIA IGNACIO 332.781.7 COORDENADORIA 19/08/ ASSESSOR II 10 DE OLIVEIRA 18- 96 DE ENFERMAGEM 2026 Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2026. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente
PORTARIA HCRP N.º 252, DE 21 DE AGOSTO DE 2026| O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve: Art. 1º – O Anexo II da Portaria HCRP N.º 250, de 20 de agosto de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II NOMEAÇÃO CCESP A |
|---|
| Nome CPF Denominação do cargo Unidade Nív el partir de |
| TIAGO FERRACINI CARDOSO 344.107.1 58- 10 CHEFE DE SEÇÃO SEÇÃO DE FARMÁCIA CENTRAL 5 18/08/ 2026 |
Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 117597-1 Maurício da Silva, R.G. 32.519.898-6-SSP/SP, do CIPM, no período de 3 a 5- 8-26, quando viajou, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar, do I Fórum de Segurança Regional e Contraterrorismo – “O Nexo Terror–Crime: Terrorismo, Criminalidade Organizada Transnacional e Financiamento Ilícito”.
As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP. Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 112766-7 Renan Ferreira Escobar, R.G. 34.936.375-4-SSP/SP, do CPAmb, no período de 17 a 21-8-26, quando viajou, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu Posto, participar, na qualidade de conteudista da Câmara Técnica destinada à criação do Curso de Combate aos Crimes Ambientais, com a finalidade de desenvolver a malha curricular e elaborar os documentos pedagógicos necessários à implementação do referido curso. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram custeadas pela SENASP.
Art. 2º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Ribeirão Preto, 21 de agosto de 2026. RICARDO DE CARVALHO CAVALLI Presidente
Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, no período de 30-8-26 a 5-9-26, quando viajarão, com destino à cidade de Goiânia/GO, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto e de suas graduações, participarem do "Workshop Regional sobre o Desenvolvimento de Capacidades de Resposta em Segurança Nuclear", na sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN): 1º Ten PM 136708-A Laio Corrêa Pinto, R.G. 46.457.670-2-SSP/SP; 1º Sgt PM 975278-1 Clóvis Aparecido Oliveira, R.G. 25.771.928-3-SSP/SP; 1º Sgt PM 108653-7 Fernando Oliveira Pinto, R.G. 29.597.915-X-SSP/SP; 2º Sgt PM 144997-4 Thiago Braz Trevizan, R.G. 49.342.005-8SSP/SP, todos do 4º BPChq. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP. Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares abaixo relacionados, nos períodos que lhes antecedem, quando viajaram e viajarão, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, transportarem insumos, realizarem cuidados relacionados aos semoventes da Instituição e executarem a manutenção dos materiais alocados/empregados no Curso de Equitação do Exército Brasileiro: no período de 7 a 9-8-26: Cb PM 145403-0 André Ricardo dos Santos, R.G. 33.913.622-4SSP/SP, motorista; Sd PM 150821-A Rafael de França Andrade, R.G. 41.679.920-6-SSP/SP, motorista; Cb PM 150819-9 Fausto Vicente Misael, R.G. 41.669.231-X-SSP/SP, ferrador; Cb PM 152494-1 Jusciê Rodrigues da Silva, R.G. 52.802.595-8SSP/MG, ferrador, todos do RPMon. no período de 11 a 13-9-26: Cb PM 145403-0 André Ricardo dos Santos, R.G. 33.913.622-4SSP/SP, motorista; Sd PM 150821-A Rafael de França Andrade, R.G. 41.679.920-6-SSP/SP, motorista; Cb PM 150819-9 Fausto Vicente Misael, R.G. 41.669.231-X-SSP/SP, ferrador; Cb PM 152494-1 Jusciê Rodrigues da Silva, R.G. 52.802.595-8SSP/MG, ferrador, todos do RPMon.
SUPERINTENDÊNCIA
CHEFIA DE GABINETE
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO CRONOGRAMA PROMOÇÃO 2015-2021 - LC 1193/2013A Coordenadoria de Recursos Humanos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, comunica a retificação do cronograma do processo de promoção dos integrantes das classes abrangidas pela Lei complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013.
ANEXO II
CRONOGRAMA PROCESSO DE PROMOÇÃO LC 1193/2013
| PAR A PROCESSO DE PROM Etapas |
OÇÃO LC 1193/2013 Procedimento |
Prazo | Novo Prazo | graduações, transportarem insumos, realizarem cuidados relacionados aos semoventes da Instituição e executarem a manutenção dos materiais alocados/empregados no Curso de Equitação do Exército Brasileiro: |
|---|---|---|---|---|
| 1-E 1D Publicação Aptos |
Publicação dos servidores aptos ao concurso de promoção |
10/08/202 6 |
Sem alteração |
no período de 7 a 9-8-26: Cb PM 145403-0 André Ricardo dos Santos, R.G. 33.913.622-4- SSP/SP, motorista; |
| - Recurso |
Interposição de recurso pelo servidor |
10/08/202 6 a 18/08/202 6 |
Sem alteração |
Sd PM 150821-A Rafael de França Andrade, R.G. 41.679.920-6-SSP/SP, motorista; Cb PM 150819-9 Fausto Vicente Misael, R.G. 41.669.231-X-SSP/SP, ferrador; |
| Análise/Decisão dos Recursos |
Publicação da decisão dos recursos interpostos |
01/09/202 6 |
24/08/202 6 |
Cb PM 152494-1 Jusciê Rodrigues da Silva, R.G. 52.802.595-8- SSP/MG, ferrador, todos do RPMon. no período de 11 a 13-9-26: |
| PAR A 1-E Inserção de Títulos |
Inserir títulos, conforme Anexo I (títulos/pontuações) |
01/09/202 6 a 13/09/202 6 |
24/08/202 6 a 06/09/202 6 |
Cb PM 145403-0 André Ricardo dos Santos, R.G. 33.913.622-4- SSP/SP, motorista; Sd PM 150821-A Rafael de França Andrade, R.G. 41.679.920-6-SSP/SP, motorista; |
| Validação dos Títulos Inseridos |
Conferência/Validação dos Títulos Inseridos no Sistema |
30/09/202 6 |
27/09/2026 | Cb PM 150819-9 Fausto Vicente Misael, R.G. 41.669.231-X-SSP/SP, ferrador; Cb PM 152494-1 Jusciê Rodrigues da Silva, R.G. 52.802.595-8- SSP/MG ferrador todos do RPMon. |
| Classifcação Final | Divulgação da Nota Atribuída ao Servidor |
02/10/202 6 |
30/09/202 6 |
, , As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correm e correrão por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP. |
| S, DE Recurso |
Interposição de recurso pelo Servidor |
02/10/202 6 a 13/10/2026 |
30/09/202 6 a 09/10/2026 |
Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZAo afastamento da Subten PM 963193-3 |
| écnico RCELO Análise/Decisão dos Recursos |
Validação ou não dos recursos interpostos |
13/10/2026 a 26/10/202 6 |
09/10/2026 a 19/10/2026 |
Ana Lúcia Esteves de Moura, R.G. 24.966.414-8-SSP/SP, da Correg PM e do Subten PM 115119-3 Rogério Ludovico de Souza, R.G. 33.231.768-7- SSP/SP, do Gab Cmt G, no período de 26-7 a 1-8-26, quando viajaram, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, participarem da fase |
| Resultado Final | Publicação do Resultado Final |
26/10/202 6 |
19/10/2026 | presencial do Estágio de Coordenação Civil-Militar (CIMIC) 2026. As despesas com transporte correram por conta de dotações |
| ina de foram agosto Homologação do Resultado do Processo de Promoção |
Homologação | 17/11/2026 | 09/11/2026 | consignadas no orçamento da PMESP, enquanto as despesas com hospedagem e alimentação foram custeadas pelo Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil. |
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da Subten PM 963193-3 Ana Lúcia Esteves de Moura, R.G. 24.966.414-8-SSP/SP, da Correg PM e do Subten PM 115119-3 Rogério Ludovico de Souza, R.G. 33.231.768-7SSP/SP, do Gab Cmt G, no período de 26-7 a 1-8-26, quando viajaram, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, participarem da fase presencial do Estágio de Coordenação Civil-Militar (CIMIC) 2026.
DESPACHO DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS, DE 21 DE AGOSTO DE 2026DECLARANDO, alteração de nome do servidor:
- MARCELO MAGALHAES DE OLIVEIRA, CPF: 428.024.058-29, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico), que passou a assinar MARCELO MAGALHAES GOUVEA, conforme Certidão de Casamento.
O Presidente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – HCFMRP-USP, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, devidamente autorizado no Processo SEI 146.00010109/2026-48, resolve:
RESOLUÇÃO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares, abaixo relacionados, quando viajaram, no período de 19 a 25-7-26, com destino à cidade de Juiz de Fora/MG, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, participarem do Estágio Básico de Combatente de Montanha (EBCM) - 2026, a ser realizado no 10º Batalhão de Infantaria de Montanha - Exército Brasileiro: 1º Sgt PM 136969-5 Willian Xavier Franco, R.G. 40.189.440-X-SSP/SP; Cb PM 123582-6 André Luiz Mendonça Novais, R.G. 33.707.708-3-SSP/SP;
Art. 1º – O Anexo II da Portaria HCRP N.º 228, de 28 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:
GABINETE DO SECRETÁRIO
| CCESP Nome |
CPF | Denominaçã o do cargo |
Unidade | Nív el |
A partir de |
|---|---|---|---|---|---|
RESOLVE DESIGNAR, no período de 24/08/2026 a 22/09/2026, o Dr. João Carlos Dias de Freitas, RG: 14.785.846-X, Perito Criminal de 1ª Classe, para substituir o titular em férias, referente ao ano de 2023, na função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Acidente de Trânsito, (U.A. 61.940),
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