DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

195/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Mais um adicional por tempo de serviço, a que se refere a LC 731/93, aos abaixo mencionados:

Sd PM 150542-4 Américo José Bebiano da Silva, R.G. 40.378.362-8SSP/SP, todos do 4º BPChq.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram custeadas pelos participantes.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 127718-9 Daniel Dworak Neves, R.G. 40.818.791-8-SSP/SP, do 4º BPRv e do Cb PM 118711-2 Lessandro Patrício da Silva, R.G. 30.347.600-X-SSP/SP, do 1º BPRv, no período de 19 a 21-7-26, quando viajaram, com destino à cidade de João Pessoa/PB, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto e de sua graduação, participarem da 4ª Reunião Ordinária da Câmara Temática de Educação para o Trânsito (CTEDUC), durante o Encontro da Associação Nacional dos Detrans (AND). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP. Com fundamento no art. 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Dec. nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento da Cb PM 147980-6 Ariane Fátima Generoso, R.G. 41.402.027-3-SSP/SP, do CIPM, no período de 19 a 25-726, quando viajou, com destino à cidade de Maceió/AL, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de sua Graduação, participar do "II Curso de Metodologia de Produção do Conhecimento", na Diretoria de Inteligência da Polícia Militar de Alagoas. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares, abaixo relacionados, quando viajaram, no período de 2 a 8-8-26, com destino à cidade de Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto/graduações, participarem do 1° Intercâmbio de Retomada e Resgate:

Cap PM 118407-5 Pedro Alexandre de Farias Gobbi, R.G. 40.107.485-7SSP/SP; 1º Sgt PM 123987-2 Renato Novelo Soares de Moraes, R.G. 41.146.051-1SSP/SP;

1º Sgt PM 129777-5 Flávio Macinelli, R.G. 32.812.186-1-SSP/SP;

2º Sgt PM 120310-0 Alessandro Neto Velasco, R.G. 24.627.679-4SSP/SP, todos do 4° BPChq.

As despesas com transporte correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP, sendo que hospedagem e alimentação foram custeadas pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e, de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento dos policiais militares, abaixo relacionados, quando viajaram, no período de 20 a 23-7-26, com destino à cidade do Rio de Janeiro/RJ, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto e de suas graduações, realizarem a segurança do Sr. Samuel Kinoshita, Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que participou do "The 2026 International Conference on Public Economic Theory", da Fundação Getúlio Vargas - FGV:

Cap PM 118389-3 Diego Karam, R.G. 32.099.014-X-SSP/SP;

2º Sgt PM 128691-9 Douglas Trudes de Aguiar, R.G. 35.129.192-1-SSP/SP; Cb PM 144139-6 Bruno Gabriel Martins Ribeiro, R.G. 35.541.103-9SSP/SP, todos da APMSEFAZ.

As despesas com transporte foram custeadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, enquanto as despesas com hospedagem e alimentação correram por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Ten Cel PM 972327-7 Allan Muniz de Andrade, R.G. 25.032.454-4-SSP/SP, da ESB, no período de 3 a 7-8-26, quando viajou, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu Posto, participar, da reunião presencial do Comitê Nacional de Salvamento Veicular (CONASV). As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram custeadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Maj PM 108427-5 Marcos Correa de Moraes Verardino, R.G. 28.682.524-7-SSP/SP, do 1º BPChq, no dias 23 e 24-7-26, quando viajou, com destino à cidade de Curitiba/PR, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu Posto, participar, do III Fórum Internacional de Ciências Policiais – FICP Paraná 2026, no Auditório Mário Schoemberger da Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram custeadas pelo Fórum Internacional de Ciências Policiais – FICP Paraná 2026.

Com fundamento no artigo 69 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do 1º Ten Med PM 180121-0 Marcelo Francetich Nam, R.G. 32.153.890-0-SSP/SP, do C Med, no período 7 a 11-9-26, quando viajará, com destino à cidade de Porto Alegre/RS, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu Posto, participar do XV Simpósio Internacional de Biomecânica e Medicina de Natação 2026, no Centro de Eventos da AMRIGS.

As despesas com transporte, hospedagem e alimentação serão custeadas pelo interessado.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cel PM 950764-7 Fabio Antunes Possato, R.G. 24.410.743-9-SSP/SP, do CPI-6, no período de 17 a 19-8-26, quando viajou, com destino à cidade de Brasília/DF, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu posto, participar, como palestrante, do “III Simpósio de Direito e Segurança Pública nos Portos”, no Centro de Convenções do Edifício-Sede da Polícia Federal. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram custeadas pela organização do evento.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, a Sra. Luciana Principal Antunes, RG: 40688225, Perito Criminal de 1ª Classe, para exercer em substituição ao titular em gozo de férias, a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas Oeste, (U.A. 62.007), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de Santos do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 24/08/2026 a 07/09/2026, o Sr. Marcelo Henrique Voloch, RG: 22.558.287-9, Perito Criminal de Classe Especial, para exercer em substituição ao titular em gozo de licença-prêmio, a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Criminalísticas de Guarulhos (UA-62009), subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas da Capital e Grande São Paulo, do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.

Com fundamento nos artigos 67 e 68 da Lei 10.261/68, este regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, em atendimento ao disposto no Convênio de Cooperação Federativa Nº 46/2017 e delegação contida na Resolução SSP nº 27, publicada no Diário Oficial de 18 de abril de 2019, AUTORIZA a prorrogação do afastamento do Cap PM 112758-6 Paulo Matheus dos Santos Dias, R.G.32.483.513-9-SSP/SP, do 38º BPM/M, adido ao Gab Cmt G, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu posto, mas sem qualquer outro ônus para o Estado, continuar desenvolvendo atividades junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), em Brasília/DF, por 365 dias, no período de 30-9-26 a 29-9-27. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação correrão por conta da SENASP.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Subten PM 115125-8 Rodrigo Silva Lacerda, R.G. 24.908.750-9-SSP/SP e do Cb PM 148461-3 Erick Willian Félix de Lima Tezzei, R.G. 44.471.716-X-SSP/SP, ambos da ESB, no período de 18 a 21-8-26, quando viajaram, com destino à cidade de João Pessoa/PB, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de suas graduações, atuarem como instrutores no Nivelamento de Resgate, a ser realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba - CBMPB. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação foram custeadas pelo CBMPB.

Com fundamento no artigo 68 da Lei nº 10.261/68, regulamentado pelo Decreto nº 52.322/69, e de acordo com a delegação contida na Resolução SSP nº 27/19, AUTORIZA o afastamento do Cap PM 105084-2 Fernando Roberto, R.G. 27.070.872-8-SSP/SP, do 9º GB, no período de 2 a 7- 8-26, de 16 a 21-8-26 e de 20 a 25-9-26, quando viajou e viajará, com destino à cidade de Cuiabá/MT, para, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens de seu Posto, participar da fase presencial do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em nível de Especialização em Gestão de Incêndios Florestais - Turma 2026. As despesas com hospedagem e alimentação correm por conta de dotações consignadas no orçamento da PMESP, através da unidade Orçamentaria do Corpo de Bombeiros, já as despesas com transporte ficam a cargo do interessado.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 16/06/2026 a 30/06/2026, a Dra. Talita de Cássia Glingani Sebrian RG nº 33.903.976-0, Perita Criminal de 2ª Classe, para substituir o titular da Unidade, na função de Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Engenharia, (U.A. 61.926), subordinado ao Centro de Perícias-CP do Instituto de Criminalística, da Superintendência da Polícia TécnicoCientífica, em razão da substituição eventual do titular como Diretor Divisional do Centro de Perícias do Instituto de Criminalística, no mesmo período, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 8,3% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento e CONCEDE, no mesmo período, com fundamento no artigo 135-III da Lei Nº 10.261/68 e nos termos do item 1 do § 1º do artigo 9º do Decreto Nº 53.966/09, a gratificação de representação calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 sobre a UBV , instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar Nº 1.080, de 17/12/2008.

Com fundamento na Resolução SSP – 27, de 17/04/2019, RESOLVE DESIGNAR, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, o Dr. Orlando Freira Porto de Oliveira, RG 32.060.606-5 , Médico Legista, para exercer em substituição ao titular em gozo de férias, a função de Chefe de Seção Técnica da Equipe de Perícias Médico Legais de Cruzeiro , subordinada ao Núcleo de Perícias Criminalísticas de do Instituto de IML de Cruzeiro, da Superintendência da Polícia Técnico-Científica, fazendo jus à gratificação pró-labore nos termos do artigo 5º, da Lei complementar Nº 1.064 de 13/11/2008, com a redação dada pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei Complementar Nº 1.197 de 12/04/2013, calculada mediante a aplicação de 6,6% sobre o valor do seu respectivo padrão de vencimento.

DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

Concedendo:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio, para gozo oportuno a:

EURIDES ROCHA FURLAN, RG. RG. 34.927.283-9, Escrivão de Polícia de 1° Classe, período de 21/03/2021 a 19/03/2026 (PUCT/DGP 3927/2016).

EURIDES ROCHA FURLAN, RG. 34.927.283-9, Escrivão de Polícia de 1° Classe, a contar de 24/03/2026; totalizando 2° ATS (PUCT/DGP 3927/2016).

Autorizado nos termos do artigo 209 da Lei 10261/68, a: CRISTIANE SILVA FERRAZ, RG. 43.784.323-3, Executivo Público, lotada e classificada na ASSS, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco de 23/02/2015 a 21/02/2020, restando 30 dias para gozo oportuno, (PULP/GS590/2015).

EDSON LUIZ MARINO, RG.18.338.434, Delegado de Polícia de 1ª Classe, lotado na DGP e classificado na ASSS, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco de 04/05/2017 a 02/05/2022, restando 45 dias para gozo oportuno, (PULP/DGP-8037/2012).

VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ROCCI, RG.9.020.571-6, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, lotada na DGP e classificada na ASSS, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco de 29/10/2017 a 27/10/2022, restando 75 dias para gozo oportuno, (PULP/DGP-6778/2013).

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 041/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que a servidora MARIA LUISA DE BARROS RODRIGUES, RG 47.757.324-1, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 04 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 042/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor MATHEUS VENDRAMINI, RG 48.737.630-4, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 30 de janeiro de 2026, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025. Essa apostila prevalece sobre a do dia 17 de julho de 2026.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 022/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que a servidora CAROLINA GRAVINO ESPOSITO, RG 43.242.846, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 04 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 52.833/2008, tendo em vista o Ato Decisório nº 043/2026 do(a) Diretor(a) do Núcleo de Recursos Humanos da SPTC e considerando o disposto no Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024 e na Resolução SGGD nº 41, de 27 de dezembro de 2024, expede a presente apostila para declarar que o servidor GIANLUCA RAGASSI, RG 49.832.144-7, faz jus ao Adicional de Insalubridade no grau máximo, a partir de 04 de dezembro de 2025, instituído pela Lei Complementar n.º 432, de 18 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n.º 1361, de 21 de outubro de 2021, de acordo com o enquadramento instituído pela Portaria DPME nº 4, de 24 de março de 2025.

INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Portaria da Diretora, de 21/08/2026

IC - Equipe de Perícias Criminalística Taboão da Serra FÁBIO RODRIGUES YUSA, RG nº 43.998.192, Perito Criminal, 01 qq. totalizando 05 qqs a partir de 15/03/2026.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE BAURU

Averbando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em nome de:

EDUARDO CAVACAMI, RG. 24.760.378-8, Desenhista Técnico-Pericial de 1ª Classe, Efetivo, da Superintendência da Polícia Técnico Científica, classificado no Instituto de Criminalística, com sede de exercício no Núcleo de Perícias Criminalísticas de Bauru/SP, esteve frequente no período de 22/08/2021 a 20/08/2026, não registrando interrupções e nem penalidades administrativas, fazendo jus a 90 (noventa) dias de licença

Concedendo:

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