DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Prêmio conforme o disposto no artigo 209 da Lei 10.261/68, perfazendo o tempo de 1.825 dias, ou 05 (cinco) anos. O período de 28/05/2020 a 31/12/2021 foi considerado para fins de expedição dessa certidão, nos termos do art. 8º, §8º da LCF 173/2020 alterada pela LCF 191/2022. Certidão 011/2026.

NÚCLEO DE PERÍCIAS CRIMINALÍSTICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Apostila do Diretor Técnico de Serviço, de 21 de agosto de 2026. Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989, mais um adicional por tempo de serviço ao servidor Roberto Antonio dos Santos – RG: 18.223.386-0, Fotógrafo Técnico Pericial, 1ª classe, efetivo SQC-III/QSSP, lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos, em exercício na Equipe de Perícias Criminalísticas de Jacareí, totalizando 03 quinquênios a partir de 15/06/2026.

Autorizando a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, nos termos do artigo 4.º do Decreto 52.031/07 a servidora Stefanie Santos Gomes – RG: 34.500.756-6, perito criminal, 3° classe, efetivo do SQCIII/QSSP, lotado no Núcleo de Perícias Criminalísticas de São José dos Campos – Sede, referente ao período aquisitivo de 10/07/2021 a 08/07/2026 – Certidão 022/2026.

INSTITUTO MÉDICO LEGAL

DIRETORIA TÉCNICA DE DEPARTAMENTO DO IML Portarias do Diretor de 20/08/2026,

FIXANDO, a partir de 19/08/2026, a servidora Drª. Ana Elizabete Salvi da Carvalheira, RG 57.022.787, Médica Legista de 1ª Classe, para sede de exercício no Núcleo de Antropologia Forense, anteriormente em exercício no Centro de Exames, Análises e Pesquisas do Instituto Médico Legal. (Port. IML 65/2026).

CESSANDO, a partir de 20/08/2026, os efeitos da portaria IML 75/2025, publicada no DOE de 03/09/2025, que designou a Drª. Anna Fernanda Cazavia Domene, RG 32.624.046, Médica Legista de 1ª Classe, para responder como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Apoio Logístico do Instituto Médico Legal. (Port. IML 66/2026).

DESIGNANDO, a partir de 20/08/2026, o Dr. Marcelo Elias Schempf Cattan, RG. 16.693.085, Médico Legista de 2ª Classe, para responder como Diretor Técnico de Serviço do Núcleo de Apoio Logístico do Instituto Médico Legal. (Port. IML 67/2026).

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

DESPACHOS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO DEFERINDO: n/t do Decreto nº 52.031/07, alt. pelo Decreto nº 52.121/07, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao Sr ANDRÉ CONCI DE OLIVEIRA, RG. 44.046.914, Escrivão de Polícia 1ª Classe, lotado na DGP, classificado na DGPAd/APJ, ref. ao bloco de 18/07/2014 a 16/07/2019;

DESPACHO DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ADJUNTO:

DEFERINDO: n/t dos arts. 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao Sr. LEANDRO CASTIGLIONE, RG. 26.118.153, Agente Policial de Classe Especial, lotado na DGP, classificado na DGPAd/APA, 60 dias de licença prêmio, sendo 30 dias para gozo imediato e 30 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 08/09/2013 a 06/09/2018.

DESPACHO DA DIRETORA

COMUNICADO: a que se refere o art. 513 do RGS, a Sra. FATIMA ANGELINA GALANTE LOPES DA CUNHA MATHEUS, RG. 30.485.630, Escrivão de Polícia de Classe Especial, lotada na DGP e classificada na DGPAd/APA, 30 dias de licença prêmio referentes ao bloco de 03/02/2007 a 01/02/2012, a partir de 17.08.2026; a Sra. MARIANA NORONHA DE CAMARGO PONZETTA, RG. 36.628.641, Agente de Telecomunicações Policial de 1ª Classe, lotada na DGP e classificada na DGPAd/APCS, 15 dias de licença prêmio referentes ao bloco de 03/10/2012 a 01/10/2017, a partir de 20.08.2026;

No Procedimento Administrativo Disciplinar/DIF nº 14/2025 da Divisão de Informações Funcionais/CGPC - SEI nº 058.00074638/2025-41, em que é avaliado OZEAS RODRIGUES, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP nº 862/2026: “À vista dos elementos de instrução apurados neste Procedimento Administrativo DIF n° 14/2025, acolho o parecer aprovado pelo Egrégio Conselho da Polícia Civil (0114093032), pelos seus próprios e jurídicos fundamentos e, com fundamento no artigo 7º, do Decreto Estadual n° 58.139/2012, CONFIRMO PROVISORIAMENTE na carreira de Investigador de Polícia OZEAS RODRIGUES, RG nº 41.769.767/SP, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 4 (Bauru), nela permanecendo até conclusão do estágio probatório, caso não venha a ocorrer impedimento que o torne passível de exoneração.”(Advogado: Drº Erick Medeiros Bannwart - OAB/SP nº 361.614).

No Procedimento Administrativo Disciplinar/DIF nº 06/2025 da Divisão de Informações Funcionais/CGPC - SEI nº 058.00038995/2025-46, em que é avaliado ANDERSON DE ANDRADE RIBEIRO, foi exarado o seguinte despacho APT/DGP nº 864/2026: “À vista dos elementos de

instrução apurados neste Procedimento Administrativo DIF n° 06/2025, acolho o parecer aprovado pelo Egrégio Conselho da Polícia Civil (0115003164), pelos seus próprios e jurídicos fundamentos e, com fundamento no artigo 7º, do Decreto Estadual n° 58.139/2012, CONFIRMO PROVISORIAMENTE na carreira de Escrivão de Polícia ANDERSON DE ANDRADE RIBEIRO, RG nº 50.782.575/SP, lotado na Delegacia Geral de Polícia e classificado no Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo - DEMACRO, nela permanecendo até conclusão do estágio probatório, caso não venha a ocorrer impedimento que o torne passível de exoneração.”(Advogados: Drº Fabio de Souza Ramos - OAB/SP nº 183.373; Drº Lucas de Abreu Duarte - OAB/SP nº 490.971).

O Delegado Geral de Polícia, no uso de suas atribuições, AUTORIZA, com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008 e nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no Decreto nº 52.322, de 18 de novembro de 1969, o afastamento do servidor Eduardo Daniel de Souza, RG. nº 13.970.057-2 /SP, Investigador de Polícia, Classe Especial, classificado no Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), em exercício na Assistência policial da Divisão de Produtos Controlados e Registros Diversos - DPCRD, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo e, sem ônus para o Estado, participar como palestrante e aplicador de prova teórica do “Curso de Bláster Pirotécnico”, que será realizado no período

São Paulo, na data da assinatura digital.

ARTUR JOSÉ DIAN

Delegado Geral de Polícia

A Agente de Telecomunicações Policial, no interesse do serviço policial, no DEMACRO, ALINE FURLAN, RG: 28.159.425, de 1ª Classe, anteriormente classificada no DOPE. (Port.DGP-3093/2026).

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições, e nos termos do artigo 37, III, da Lei Complementar nº 207/79, classifica e designa, sem ônus para o Estado, na Superintendência da Polícia TécnicoCientífica - Núcleo de Perícias Médico-Legais de São José dos Campos, MARIA CAROLINA ZANGARINE BARBOSA - RG 32224853, Médico Legista de 3ª Classe, padrão I, anteriormente classificada na Academia de Polícia. (Port. DGP-3095/2026)

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 7,2% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Investigador de Polícia Chefe:

EDUARDO DOS SANTOS ARAUJO, RG.17.508.913, 1ª Classe, a partir de 16/04/2026, na DelPolMun de Bertioga/ DEINTER 6 - Santos.(Proc. DGP3159/2017)(Port.DGP-3073/2026).

GEORGES MONTGOMERY LOPES DA SILVA, RG.20.898.652, Classe Especial, a partir de 07/05/2026, no 2º DP/DECAP.(Proc. SEI058.00039277/2025-97)(Port.DGP-3077/2026).

DESIGNANDO:

Os Investigadores de Polícia, com direito ao “pro labore”, de 10,8% nos termos dos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 731/93, c.c. Lei Complementar nº 1.197 de 12/04/2013, para substituírem na função de Investigador de Polícia Chefe:

ADILSON FERREIRA DA SILVA, RG.15.756.692, 1ª Classe, no período de 13/07/2026 a 27/07/2026, no 20º DP/DECAP, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe LUIS GUSTAVO DE SOUSA SANTOS, RG.47.415.987, 2ª Classe.(Proc. SEI-058.00067944/2025-21)(Port. DGP3076/2026).

ARTUR HERMENEGILDO FILHO, RG.33.075.112, 1ª Classe, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, ora designado na DIG de Tupã, para exercer cumulativamente as atribuições do cargo e, sem prejuízo delas, a função de Investigador de Polícia Chefe, destinada ao 3º DP de Tupã, em substituição e durante férias do Investigador de Polícia Chefe MARSHAL HENRIQUE PACHECO, RG.25.174.736, 1ª Classe.(Proc.DGP-9403/2012)(Port. DGP-3069/2026).

CESSANDO:

A partir de 16/06/2026, os efeitos da Portaria DGP-2210/2024, publicada no DOE de 05/08/2024, que designou FLAVIO DE SANTANA, RG.21.938.598, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 2º DP de Santos/DEINTER 6 - Santos, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente. (Proc. DGP-859/2023)(Port. DGP-3068/2026).

A partir de 26/06/2026, os efeitos da Portaria DGP-4794/2019, publicada no DOE de 05/09/2019, que designou NORBERTO DA SILVA PEREIRA, RG.11.270.368, Classe Especial, Investigador de Polícia Chefe no 3º DP de São Vicente/DEINTER 6 - Santos, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-8265/2010)(Port. DGP-3067/2026).

A partir de 02/06/2026, os efeitos da Portaria DGP-2132/2026, publicada no DOE de 25/05/2026, que designou PAULO EDUARDO ROSA DA CUNHA, RG.13.150.354, 1ª Classe, Investigador de Polícia Chefe no 4º DP de Santos/DEINTER 6 - Santos, ficando cessada a gratificação de “pro labore” correspondente.(Proc.DGP-2468/2013)(Port. DGP-3071/2026).

RETIFICANDO:

A Portaria DGP- 2946/2026, publicada no DOE de 12/08/2026, para DESIGNAR, no período de 17/08/2026 a 31/08/2026, e não como constou anteriormente, RAFAEL DOS REIS SILVA, RG.43.500.966, 2ª Classe, no 4º DP de Diadema/DEMACRO, em substituição e durante férias, do Investigador de Polícia Chefe MOACIR TEIXEIRA LIMA, RG.16.841.132, 1ª Classe.(Proc.SEI058.00083944/2026-50)(Port.DGP-3074/2026).

CESSANDO:

A partir de 10/06/2026, os efeitos da Portaria DGP-2798/2024, publicada no DOE. de 23/09/2024, que designou o Escrivão de Polícia CARLOS TANCREDO TOSETTI FILHO, RG 21.134.767, de 1ª Classe, no 27º DP – DECAP. SEI 058.00061944/2024-37 (Portaria DGP-3079/2026).

OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para exercerem a função de Escrivão de Polícia Chefe:

LETÍCIA ROSA BATISTA, RG 34.678.964, de 2ª Classe, a partir de 11/06/2026, no 27º DP – DECAP. Proc. SEI 058.00075587/2026-56 (Portaria DGP-3080/2026).

MARCIO ANTONIO PINTO, RG 21.635.141, de Classe Especial, a partir de 09/06/2026, no 73º DP – DECAP. Proc. SEI 058.00094854/2025-11 (Portaria DGP-3081/2026).

DESIGNANDO:

OS ESCRIVÃES DE POLÍCIA, com direito ao “pro labore” de 10,8% n.t. do art. 8º, parágrafo único, da LC. 731/93 c.c. a LC 1197 de 12/04/2013, para substituírem os Escrivães de Polícia Chefes:

ANDRÉ UKRACHESKI RESENDE, RG 22.856.040, de Classe Especial, no período de 04/05/2026 a 18/05/2026, na DelPolMun de Cotia - DEMACRO, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Abraão Francisco Ramos, RG 24.108.408, de Classe Especial. Proc. DGP-4792/2004 (Portaria DGP3066/2026).

DIOGO TAKETA, RG 44.079.622, de 2ª Classe, no período de 05/08/2026 a 30/11/2026, na DISE da DelSecPol de Marília – DEINTER 4 - Bauru, durante licença-gestante da Escrivã de Polícia Chefe Amanda Veiga Linard, RG 35.541.943, de 2ª Classe. Proc. DGP-7435/2021 (Portaria DGP-3082/2026).

FABIANA PRADO MARQUES DE ALMEIDA, RG 47.124.314, de 2ª Classe, no período de 21/07/2026 a 04/08/2026, na DISE da DelSecPol de Marília – DEINTER 4 - Bauru, durante licença-gestante da Escrivã de Polícia Chefe Amanda Veiga Linard, RG 35.541.943, de 2ª Classe. Proc. SEI 058.00053229/2025-10 (Portaria DGP-3083/2026).

JOÃO MARTINS DE ARAÚJO FILHO, RG 14.092.797, de 1ª Classe, no período de 13/07/2026 a 22/07/2026, no 20º DP – DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Mônica Cândido Bittencourt Teixeira Santiago, RG 29.766.885, de Classe Especial. Proc. SEI 058.00067947/2025-65 (Portaria DGP-3085/2026).

LIDIANE ARAÚJO DOS SANTOS AMARAL, RG 48.714.869, de 2ª Classe, nos períodos de 08/04/2026 a 17/04/2026 e de 10/08/2026 a 24/08/2026, na 7ª DDM da Capital – DECAP, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Luciano José da Silva, RG 19.275.412, de Classe Especial. Proc. SEI 058.00017405/2025-41 (Portaria DGP-3086/2026).

WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA, RG 22.170.625, de Classe Especial, no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, no 102º DP – DECAP, durante férias da Escrivã de Polícia Chefe Regiane Yuri Grosskopf Pajuelo, RG 37.941.884, de 1ª Classe. Proc. DGP-2513/2008 (Portaria DGP-3087/2026).

E ainda, c.c. a alínea “q”, do inciso II, do artigo 15, do Decreto 39.948/1995:

ALYNE PASSI DA SILVA, RG 41.924.313, de 2ª Classe, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, ora designada na DDM de Tupã, para exercer excepcional e cumulativamente as atribuições do cargo e, sem prejuízo delas, a função de Escrivã de Polícia Chefe na DISE da DelSecPol de Tupã – DEINTER 4 - Bauru, durante férias do Escrivão de Polícia Chefe Diego Alvarenga Baiotto, RG 44.807.844, de 2ª Classe. Proc. DGP-4535/2020 (Portaria DGP-3088/2026).

a Portaria DGP 2934, publicada no DOE. de 10/08/2026, que designou no período de 24 a 27/08/2026, a Dra. ANA PAULA BATISTA RAMALHO SOARES - RG. 14.101.231, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no DIPOL, exercendo a função de Delegada Divisionária de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente do DIPOL, em substituição ao Titular, legalmente afastado. Esta Portaria prevalece sobre a portaria DGP 3062, publicada em 21/08/2026. (DGP3091/P).

no período de 08 a 27/09/2026, o Dr. FABIANO GENOFRE - RG. 18.868.868, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEMACRO, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia da Assistência Policial do Departamento, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes, em substituição à Titular, em férias. (DGP-3084/P).

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

O Delegado de Polícia e Professor Dirigente da Unidade de Ensino e Pesquisa (UEP) em Santos – Deinter 6, por intermédio da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia de Polícia, torna pública a relação dos Policiais Civis que concluíram com aproveitamento o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO SOBRE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO – TURMA 2/2026 (Proc.168/SCCI/2026), nos dias 18/08/2026 e 19/08/2026, das 09h às 16h30, com carga horária de 16h/a, conforme segue:

NOME RG ALAN ALMEIDA MATIAS DOS SANTOS 24.117.840 ALESSANDRA BARBOSA RODRIGUES 32.677.029 ALEXANDRE JUNIOR MARINHO 53.477.483 ANDERSON HENRIQUE DE MORAES 42.555.016 ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA 20.958.134 BARBARA GERTRUDES VELOSO DA SILVA 44.470.882 BRENDA TAMINYS ROSSI 66.861.343 CARLOS EDUARDO VIEIRA CERONI 25.450.450 CIRO LEITE VASCONCELOS 23.549.542 CLEIDIBEL AMANDA CORDEIRO CAETANO 69.945.866 DIEGO MATHEUS LEAL TAVARES 43.558.154 DIEGO PARADA LOPES 29.607.797 HIRAM CESAR DA SILVA 18.188.574 JOAO PAULO FERNANDES VASQUES SENHORAES 33.494.431 JOAO PAULO SARRAINO ZAMPIERI PINTO 43.551.192 LUCAS BITTAR 43.535.230 MARCEL ALEXANDRE DA COSTA ROSA 26.815.000

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