DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

204/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

UNIDADE REGISTRO - Yasmim Yumi Bento Kimura, a partir de 24/08/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE GUARULHOS - Tatiany Lins, a partir de 27/08/2026 UNIDADE SÃO MIGUEL PAULISTA - Natalia Borges Vespa, a partir de

• 21/08/2026

• UNIDADE TATUAPÉ - Isabella De Castro Lima Nigro, a partir de

• 24/08/2026

• UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Karen Natsumi Mori, a partir de

• 25/08/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Gracielia Roque Rodrigues, a partir de 27/08/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Ivan Augusto Gasparazzo, a partir de 27/08/2026 UNIDADE JUNDIAÍ - Brendda De Oliveira Abreu, a partir de 27/08/2026 UNIDADE SANTO ANDRÉ - Albienia Tamires Ribeiro De Farias, a partir

• de 26/08/2026

• UNIDADE TUPÃ - Ana Laura Vaz Jose, a partir de 26/08/2026

• CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Emilia Maria Pereira Neta, a partir

• de 24/08/2026

• DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL CRIMINAL - Beatriz De Oliveira

• Fernandes Luiz, a partir de 24/08/2026 UNIDADE ITAPEVI - Daniela Simplicio Torres, a partir de 24/08/2026 UNIDADE GUARATINGUETÁ - Marianne Helena Durval Soares, a partir

• de 25/08/2026

• UNIDADE TABOÃO DA SERRA - Erisson Souza Barreto Da Cruz, a partir

• de 24/08/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 21/08/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de

• Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE MARÍLIA - Joao Marcos Simoes Vilela, a partir de 22/08/2026

• UNIDADE REGISTRO - Nathalia Santana Das Neves, a partir de

• 22/08/2026

• DESCREDENCIANDO, com fundamento no artigo 78, inciso I, da Lei

• Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 16 das Disposições Transitórias e Finais da Deliberação CSDP nº. 26, de 21 de dezembro de 2006, de exercer a função de estagiário de direito, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE NOSSA SENHORA DO Ó - Vinicius Cardoso Lentz, a partir de

• 21/08/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito

• 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE TAUBATÉ - Yuri Martins Ribeiro, a partir de 21/08/2026 UNIDADE MAUÁ - Camila Vitoria Da Silva Tello, a partir de 22/08/2026 UNIDADE LIMEIRA - Marcela Huga De Carvalho, a partir de 22/08/2026 UNIDADE SUZANO - Luana Aparecida Dos Santos Oliveira, a partir de

• 22/08/2026

• DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós, na

• Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE ARARAQUARA - Isabella Motta Alves, a partir de 21/08/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 21/08/2026

• Tornando sem efeito o Ato de 14/08/2026 publicado no DOE de

• 17/08/2026 que credenciou para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE SÃO CARLOS - Nicolly Victoria Pascoal, a partir de

• 18/08/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 21/08/2026 INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Analista de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

As inscrições deverão ser feitas no período de 24/08/2026 a 27/08/2026, até às 17hs.

A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser

encaminhadas ao e-mail: [email protected].

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Autorizando o trabalho externo no período de 24/08/2026 a

31/08/2026 , nos termos da Portaria GR 7680/21, dos indicados abaixo, sob a égide da CLT, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Editora da USP,:

CARLA FERNANDA FONTANA, Editor, Superior 3, e Assistente de Gestão IV (DVPREDI-91), para participar como representante da Edusp, na "VIII Filuni - Feria Internacional del Libro de las Universitarias y los Universitarios" - México; Proc. USP 08.1.00167.91.5;

CRISTIANE TONON SILVESTRIN, Analista de Comunicação II, Superior 3, e Chefe de Divisão II (DVPREDI-91), para participar da ""VIII Filuni - Feria Internacional del Libro de las Universitarias y los Universitarios" - México; Proc. USP 09.1.00490.91.1.

Declarando cessados, a partir de 17/08/2026, os efeitos da designação de ANDIARA DE ROSSI DALDEGAN para exercer a função de Chefe de Seção III, junto à Seção de Biossegurança da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, para a qual foi designada por meio da Portaria de 27, publicada no DOE em 30/03/2019; Proc. USP 10.1.674.58.5 (Portaria 997/2026);

Declarando, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, HOMOLOGADA a avaliação de desempenho de estágio probatório dos indicados abaixo, declarando-os estáveis nas respectivas datas, e confirmando-os no cargo de Professor Doutor, Ref. MS-3, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com os pareceres infracitados e demais elementos dos processos correspondentes:

CAROLINA BORSOI MORAES HOLANDA DE FREITAS, número USP 8827692, estável em 13/06/2026, Parecer CoED 68/2026; Proc. USP 23.1.404.9.2 (Portaria 1014/2026);

GUILHERME WESLEY PEIXOTO DA FONSECA, número USP 10089502, estável em 01/08/2026, Parecer CoED 71/2026; Proc. USP 23.1.205.39.1 (Portaria 1013/2026).

CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão De 21/08/2026 Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Augusto Alberto Valero Flores, Prof Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado(a) no(a) Centro de Biologia Marinha e Vice Dir Inst Esp, CEBIMAR, Centro de Biologia Marinha, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 25/08/2026 a 06/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) The University of British Columbia, para 1. Ações de colaboração científica com pesquisador da Universidade da Columbia Britânica, Canadá; 2. Participação em evento científico (World Congress on Marine Stations, 2026), com a apresentação de palestra e trabalho conjunto com colegas. -Vancouver-BC - Canadá; Proc. USP 08.1.30.30.8;

COMISSÃO ESPECIAL DE REGIMES DE TRABALHO

Alterando o prazo e o período do afastamento, com publicação levada

a efeito no DOE em 17/08/2026, em nome de JULIO ROMANO MENEGHINI, de "51 dias, no período de 09/07/2026 a 28/08/2026" para "48 dias, no período de 09/07/2026 a 25/08/2026" (Parecer CERT 1377/2026); Proc. USP 24.1.156.3.0.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 18/08/2026 Autorizando, a partir de 16/09/2026, SONIA REGINA PAULINO, n° USP 6600021, Professor Associado, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/08/2013 a 17/08/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 31/08/2018; Processo USP 13.1.02783.86.4.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Despacho da Diretora da Escola de Comunicações e Artes da USP de 14/08/2026, tornando sem efeito a publicação no DOE de 17/08/2026, autorizando Prof. Associado Ivan Vilela Pinto a afastar-se no período de 28/10 a 02/11/2026, para participação como professor e concertista nos XXI Festival Internacional de Música Popular Latinoamericana “Sonamos Latinoamérica” y del XVIII Festival “Sonamos con los Chicos", Instituição Universidad Nacional del Litoral, Rosário/Argentina; Proc. 05.1.01367.27.3.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 21/08/2026

Autorizando, a partir de 14/09/2026, Rosana Aparecida Spadoti Dantas, Nº USP 1663728, Prof. Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/06/2017 a 13/06/2022, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 08/02/2024; Proc. USP 97.1.00338.22.0

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE BIOSSISTEMAS Despachos do Chefe de Departamento De 21/08/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso X da Resolução 7271/16, André Freitas Colaço, Prof. Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 13/09/2026, para Participação em comissão julgadora de concursos e outros do interesse público junto a Zhejiang University, para Solicita-se afastamento para participação na comissão julgadora do concurso de inovação Global AgriInno Challange organizado pela FAO e Universidade de Zhejiang entre os dias 7 e 10 de Setembro de 2026. Anexo encontra-se a carta convite. - Hangzhou-ZG - China; Proc. USP 24.1.374.11.9;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA

Despachos do Chefe de Departamento De 21/08/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Roberto Sartori Filho, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 06/09/2026 a 08/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Universidad Nacional de Asunción, para Jornada Técnica "Inteligencia Reproductiva". Claves para maximizar los resultados reproductivos. Organizada pela Asociación Rural del Paraguay. - Asunción-AS - Paraguai; Proc. USP 15.1.2150.11.1;

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ" DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA

Despachos do Chefe de Departamento De 21/08/2026 Autorizando:

Nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Roberto Sartori Filho, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado na Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 30/09/2026 a 06/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a Società Italiana di Embryo Transfer, para Palestrar na Reunião Anual da Sociedade Italiana de Transferência de Embriões - Peschiera del Garda-VT - Itália; Proc. USP 15.1.2150.11.1;

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ATUÁRIA DEPARTAMENTO DE ECONOMIA

Despachos do Chefe de Departamento, de 18/08/2026.

Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, PAULA CARVALHO PEREDA , Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Economia, Administração Contabilidade e Atuária, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 11/09/2026, para proferir seminário acadêmico, participar de mesa em evento científico e de reuniões de pesquisa, junto à Universidad de la República -Montevideo-MO - Uruguai; Processo USP 26.1.40.12.3

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICAÇÃO, DE 20/08/2026

Retificando a publicação de afastamento, em nome de ILDEBERTO APARECIDO RODELLO, para Roma-Itália, Proc. USP 15.1.921.81.1, publicada no D.O.E. em 29/07/2026:

Onde se lê: “...no período de 21/08/2026 a 28/08/2026 Leia-se: ...no período de 21/08/2026 a 29/08/2026”

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/08/2026 Autorizando, a partir de 01/09/2026, JULIO ROBERTO GROPPA AQUINO, n° USP 95192, Professor Titular, a gozar 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/03/2020 a 17/03/2025, concedida

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