DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
INFORME DIÁRIO OFICIAL
COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - DPME Nº 003.
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2026O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, PROMOVE, a contar de 25 de agosto de 2026, nos termos do Decreto-Lei nº 13.654, de 6 de novembro de 1943, e suas alterações, os seguintes Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo:
- I - QUADRO DE OFICIAIS DO ESTADO MAIOR – QOEM
a) ao posto de Tenente-Coronel PM, por antiguidade, os Majores PM: 950805-8 Roney Alexandre de Lima, do 10º BAEP; 980935-0 Mauro Antônio Brancalhão Júnior, do 2º GB; 964388-5 André Luís Dias Barboza, do CPA/M-8; 980927-9 Rodrigo Uceda Betti, do 8º GB; 966099-2 Laercio Henrique Justino de Oliveira, do 24º BPM/M; b) ao posto de Tenente-Coronel PM, por merecimento, os Majores PM: 980906-6 Almir de Aguiar Dias, do 31º BPM/M; 980966-0 Luciana Greanin Rostello, do RPMon; 914725-0 Gilberto Antonio de Oliveira, do 2º BPRv; 980922-8 Thiago da Costa Vieira Ciampone, do CAES; 980925-2 Milton Ossamu Yuki, do 7º BPM/M; 963809-1 Iremar Aparecido da Silva Vasques, da DP; 980874-4 Arthur William Granero Santos, da ESSgt; 981006-4 Cassio Cesar Galhardo, do 13º BPM/M; 980880-9 Luciano Yuzo Marques da Silva, do Gab Cmt G; c) ao posto de Major PM, por antiguidade, os Capitães PM: 960390-5 Luiz Fernando Pires Gavira, do 27º BPM/M; 980918-0 Alberto Massahiko Suganuma, do 19º BPM/M; 990073-0 Eduardo Casagrandi Mansoldo Filho, do CAES; 100286-4 Alexandre Goncalves Carneiro, do 37º BPM/M; 100279-1 José Milton Paula Junior, do 48º BPM/M; 980172-3 Cláudio Ferreira Crispim, do 22º BPM/M; d) ao posto de Major PM, por merecimento, os Capitães PM: 108502-6 Moisés Emídio dos Santos, da Correg PM; 108130-6 Fabrissyo José Salomão, do CCB; 108482-8 Bruna Carolina dos Santos Martins, da DTIC; 108501-8 Guilherme Vicci Amadeu, do C Med; 108504-2 Fábio José Santos, do 41º BPM/I; 107973-5 Herbert Honorato dos Santos, do 1º BPM/M; 108455-A Matheus Von Gal de Almeida Stamato, da APMAL; 108358-9 Raphael Antunes Ribeiro, do 1º BAEP; 108413-5 Emanuel Augusto Fonseca de Avila, do 17º BPM/I; 108440-2 Thiago Pinheiro Duarte, do 6º GB; 108405-4 José Aparecido Cavalari Júnior, do 25º BPM/I; 108436-4 Bruno José Gomes, do CAvPM; 108435-6 Ronaldo Pereira Jorge Júnior, do CCB; e) ao posto de Capitão PM, por antiguidade, os Primeiros-Tenentes
PM: 145057-3 Lucas Martins de Araújo, do 11º BPM/M; 122529-4 Thiago de Andrade Pires, do 5º BPChq; 135035-8 Thiago Raphael Torres Marques de Almeida, do 6º GB; 146874-0 Giovani Bruno Paiffer Benedito, do 4º BPRv; 136057-4 Jonathan de Farias Alves Malheiros, do 33º BPM/M; 115653-5 Marco Antônio Peternucci, do CPI-2; 146942-8 Vitor Silva Cassiolatto Souza, do 9º BAEP; 143958-8 Paulo Henrique Oliveira, da DP; 108019-9 Edson Ribeiro dos Santos, do 30º BPM/M; 118722-8 Luiz Fernando da Silva, do 53º BPM/I; 146876-6 Guilherme Adriano Lucas, do 49º BPM/M; f) ao posto de Capitão PM, por merecimento, os Primeiros-Tenentes
PM: 144410-7 Rafael Mendonça Maia, do 9º GB; 122541-3 Wanderley Gomes de Sa, do 37º BPM/I; 117402-9 Matheus Henrique Prieto Maestra, do 52º BPM/I; 146914-2 Caio Fernandes Correa Leite, do 6º BAEP; 146925-8 Gabriela Gomes Titanero, do CPA/M-7; 129396-6 Vinicius Alexandre Burin, do 12º GB;
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 109598-6 Denis Braz Machado de Araripe, do 32º BPM/M; 981435-3 Ieda Patrícia Liviero, do COPOM; 121380-6 Ralf Diego Marques, do 21º BPM/M; 108986-2 Jasiel Neves de Azevedo, do CMM; 122609-6 Edivaldo de Oliveira Moreto, do COPOM; 126308-A Sidnei da Silva Matos, do RPMon; 106321-9 João Leonel Montai Messias, do 27º BPM/I; 118984-A Marco Aurélio Pedro Silva, do 1º GB; 130807-6 Paulo Rufino Teixeira de Almeida, do 3º GB; 106744-3 Vânia Aparecida de Oliveira, do C Odont; 137614-4 Fernando Antônio da Silva, do CMI; 126713-2 Rodrigo José da Silva, do 39º BPM/I; 990649-5 Duilio Alessandro Longhi Baliero, do CMB; 122267-8 José de Ribamar Ferreira Silva Júnior, da DTIC; 129075-4 João Carvalho Batista, do CPI-6; 124102-8 Fernando Henrique da Fonseca, do 4º BPM/I; 126901-1 Everaldo Custódio da Silva, do 18º GB; 117364-2 José Vitor Rogério de Mello, do CPI-5; 118155-6 Ednei Germano dos Santos, do 14º BPM/M; 960655-6 Carla Cristina Martins da Silva, do 10º GB; 109845-4 Willian Fernando Pereira, do PMRG; 128509-2 Samuel Alves Cunha, do 12º GB; 128427-4 Renato Leite Debia, do CMB; 111587-1 Robson de Lima Braz, do COPOM; 124160-5 Gilvandro Silva Santos, do 33º BPM/I; 115848-1 Fábio Cyrino Lucena, da ESSd; 115324-2 Robson Pedro Galvão, do 10º BPM/M; 120113-1 Neveton Francisco Galli, do 27º BPM/I; 132045-9 Heberty Shoji Lugubone, da DP; 107181-5 Lucas Paro Barreto, do 9º BAEP; 115717-5 Norberto Moreira da Silva, do 17º BPM/M; 123975-9 Marcos Ferreira Marques, do 16º BPM/M; 976063-6 Michael Gomes Nunes, do CPA/M-2; 115479-6 Eliezer de Jesus Vieira, do CPA/M-10; 126082-A Maicon Henrique Vitti, do 12º BPM/I; 110283-4 Roberto Pereira da Costa, do 1º BPM/M; 121183-8 Davi Soares de Oliveira, do 46º BPM/M; 114889-3 Felipe de Castro Buzone, do 6º BAEP; 118336-2 Valdez da Silva Lisboa, do 4º BAEP; 122038-1 André Segantin Brandao, do 15º BPM/M; 114969-5 Kleber Gomes de Andrade, do CBM; 118907-7 Antônio Carlos de Lima Abreu Júnior, do 29º BPM/I; 125982-2 Jarbas Luís Santana, do 11º BPM/M; 114425-1 Tiago Marcelo Pereira Muñoz, do EM/PM. TARCÍSIO DE FREITAS
943641-3 Ronald Quintino Correia Bispo Camacho, do 16º BPM/M; 146899-5 Matheus Ribeiro da Veiga, do 5º BPM/I; 141283-3 James Aparecido de Godoi, do 6º BPRv; 144079-9 Laisa Valquiria de Andrade, do CPI-4; 136959-8 Vinicius Nascimento, do CAvPM; 146878-2 Helicon de Oliveira Souza, do GBMar; 120581-1 Wesley Xavier da Paz, do 35º BPM/I; 136791-9 Vinicius Fontes da Silva, do CBM; II - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE – MÉDICO
a) ao posto de Tenente-Coronel Médico PM, por antiguidade, o Major Médico PM:
104528-8 Frederick Malta Buarque de Gusmão, do C Med;
b) ao posto de Major Médico PM, por antiguidade, o Capitão Médico
PM:
118045-2 Flávio Zindel Salém, do 32º BPM/I;
c) ao posto de Major Médico PM, por merecimento, o Capitão Médico
PM:
118053-3 Regina Guimarães, do 36º BPM/I;
-
d) ao posto de Capitão Médico PM, por antiguidade, o Primeiro-
-
Tenente Médico PM:
139891-1 Bernardo Fontes Garcia, do CPA/M-4;
-
e) ao posto de Capitão Médico PM, por merecimento, o Primeiro-
-
Tenente Médico PM:
139925-0 Ricardo Daniel de Souza, do C Med;
III - QUADRO DE OFICIAIS DE SAÚDE – DENTISTA
a) ao posto de Major Dentista PM, por antiguidade, o Capitão Dentista
PM:
964565-9 Patricia Eiko Moritaka Riquelme da Cunha, do 18º BPM/M;
-
b) ao posto de Capitão Dentista PM, por antiguidade, o Primeiro-
-
Tenente Dentista PM:
138927-A Alessandra Cristina Gomes Noronha, do CPI-4;
c) ao posto de Capitão Dentista PM, por merecimento, o PrimeiroTenente Dentista PM: 134885-0 Bernardo Vidal Schneider Guimaraes, do CPI-3;
IV - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS DA POLÍCIA MILITAR – QOE
a) ao posto de Major QOE, por merecimento, os Capitães QOE:
941257-3 Eliezio Amaro de Carvalho, da Correg PM;
961721-3 Adriana Moreira Migoto Leme, da C Mil;
b) ao posto de Capitão QOE, por antiguidade, os Primeiros-Tenentes
QOE:
971231-3 Gilmar Sérgio de Oliveira, do 16º BPM/I; 108320-1 Rodrigo dos Santos Courbilly, do 9º BPM/M;
990307-A Ediel Santos de Siqueira, do 35º BPM/M;
- c) ao posto de Capitão QOE, por merecimento, os Primeiros-Tenentes
QOE:
103330-1 Rodrigo José de Melo, do CSM/MOpB; 981688-7 Eliane Ribeiro Franco de Lima, da ESSgt; 102541-4 Rogério Moda, do CPI-9; 105081-8 Jonatas Vilella Gonçalves, do CPI-9; 962921-1 Pierre Leandro de Macedo, do CPI-3; 972887-2 Rosemiro Carini Lima, do 38º BPM/I; 981866-9 Darcio Reche Gomes, da EEF; 107756-2 Marcos Paulo Barbosa, do CPI-8;
CASA CIVIL
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 2026118536-5 Athila Blum Cardoso, do GBMar; 965051-2 Ricardo Ceron de Oliveira, do 48º BPM/I;
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 68 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, empreender viagem à cidade de Sibaté, Colômbia, a fim de tratar de assuntos de interesse policial, no período de 5 a 26 de setembro de 2026:
115488-5 Carlos Gustavo Cezare, do 50º BPM/I;
114748-0 Antônio Adalberto Alves Rocha, do 20º GB;
d) ao posto de Primeiro-Tenente QOE, por antiguidade, os SegundosTenentes QOE:
128500-9 Rogério de Lima, do 6º GB; 126943-7 Gilcimar Francisco de Toledo, da APMBB; 120749-A Brenda Cristina Ibanez de Souza, da DEC; 136998-9 Rodrigo de Souza Cândido, da ESB; 105000-1 Alexsandro Rodrigues Corneti, do 11º BAEP; 128380-4 Pedro Henrique de Araújo Rebolo, do CavPM; 118324-9 Sidiney Rodrigues de Souza, do CIPM; 111939-7 Luiz Cláudio Monteiro, do 53º BPM/I; 122690-8 Roberto de Lima Barboza, do CPA/M-9; 116268-3 Eric Cubas de Souza, do 1º BPRV; 117867-9 Micheli Aparecida de Freitas, do 20º BPM/I; 123403-0 Anderson Luiz dos Santos, do 16º BPM/I; 119282-5 Márcio de Marco Ângelo, do CPI-2; 100926-5 Sandra Alves da Silva, do DPCDH; 128891-1 Daniel Rocha Moreira, da DP; 128690-A Diego Vieira do Nascimento, do CPA/M-1; 109270-7 Vilmar Ivan da Silva, da EEF; 123624-5 João Heliodoro de Vasconcelos Júnior, do 45º BPM/I; 111421-2 Enos Edimilson da Silva, do CPRv; 100137-0 Leandro Francisco da Silva, do 15º GB; 138678-6 Rafael Souza Donato, do 2º BPAmb; 119164-A Fábio César Dias Carnevalli, do CPI-1; 119547-6 Vinícius Marinho Fusco, do COM; 128188-7 José Durães Lisboa Júnior, do 8º BPM/M; 113466-3 Raimundo Silva da Silva, da DTIC; 109101-8 João Carlos Borgo, do 3º BPM/I; 122673-8 Nieliton Belarmino dos Santos, da DTIC; 112185-5 Simone Nunes Firmino do Nascimento, do CPTran; 117307-3 Ângelo Miguel da Silva Pereira, do 44º BPM/I; 130215-9 Adam Mazzini Ribeiro, do CPI-9;
I - Therezinha Souza Costa de Castro, RG 66.396.654, e Filipe de Morais, RG 34.233.948, Delegados de Polícia;
II - Carlos Augusto de Miranda e Martins, RG 30.620.776, e Bruno Santana Santos, RG 35.940.853, Investigadores de Polícia. NERYLSON LIMA DA SILVA
RESOLUÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento dos abaixo indicados, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, empreender viagem à China, a fim de realizar missão oficial de estudos sobre revitalização de áreas urbanas, distritos de inovação e habitação estratégica, no período de 2 a 18 de setembro de 2026:
I - Annamaria Martins Brandão Furlani Braia, RG 44.661.282-0, Subsecretária de Habitação Social, CCESP, 1.17;
II - João Pedro de Oliveira Campos Volpato, RG 58.715.816-5, Diretor, da Diretoria de Planejamento Habitacional, CCESP 1.15. NERYLSON LIMA DA SILVA
RESOLUÇÃO DE 24 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA a indicada no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.047, de 5 de novembro de 2025, do Quadro do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado.
128416-9 Ranieri Almeida Felipe, do CCB; 124589-9 Fernando Luís Sartori, do CAvPM; 108156-0 Wellington Adriano Cruz, da ESB; 982587-8 Adriana Loureiro Cardoso, do 7º BAEP; 130477-1 Felipe Almeida da Silva, da ESSd; 118753-8 Moisés dos Santos Mesquita, do CRPM; 118659-A Huanderson Rodrigues Guz, do CPTran; 109245-6 Sidnei Nunes do Amaral, do CPA/M-7; 128495-9 Rodrigo Silva Zito, do 18º BPM/I; 115289-A Fernando Costa Valle, do PMRG; 128428-2 Renato Luís Granzotto, do 13º BPM/I; 131978-7 Rodrigo Domingues Tenório da Silva, do 30º BPM/M; 105054-A Paulo César Machado Ferraz, do 3º BPRv; 107040-1 Edson Daniel Cristofaro, do CMM; 128317-A Marlon Roberto Silva Miyagaki, do 14º GB; 121660-A Marcos Vinícius de Moraes, do CPI-4;
NERYLSON LIMA DA SILVA
ANEXO
Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, do Gabinete do Governador, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.047, de 5 de novembro de 2025.
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