DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
18/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PENITENCIÁRIA DE PONTAL
Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026
SEÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DA CHEFE DE SEÇÃO DE PESSOAL, DE 24/08/2026Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Thiago Roberto de Oliveira Pavan, RG. 40467382X, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de Pontal, referente ao período aquisitivo de 07/08/2019 a 04/08/2024 - Certidão nº 036/2024 - PULP 202/2019.
PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
SEÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DA CHEFE DE NÚCLEO DE PESSOAL, DE 24-08-2026Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Michele Cristini Ferrari, RG. 446497976, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, referente ao período aquisitivo de 07/06/2012 a 05/06/2017 - Certidão nº 15/17 - PULP 3461633/2019.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO SAA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA o servidor abaixo relacionado para substituir, durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando, nos termos da legislação vigente.
| Unidade | Cargo / |
Titular | / Designado | Subs | tituto |
|---|---|---|---|---|---|
| Função | RG | Nome | RG | Nome | |
| DIVISÃO REGIONAL IV - SOROCABA |
CHEFE DE DIVISÃO |
MG 14.972.7 08 |
TAMIRIS APARECIDA DOS SANTOS |
40.173 .119-4 |
CAMILA DE ABREU GIR |
GERALDO MELO FILHO Secretário de Estado
RESOLUÇÃO SAA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para substituírem, durante os impedimentos legais e temporários do designado para FCESP de comando, nos termos da legislação vigente.
| Unidade | Cargo / Funçã |
Titu Desig |
lar / nado |
1º S | ubstituto | 2º S | ubstituto |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| o | RG | Nome | RG | Nome | RG | Nome | |
| CATI REGIONAL XVI - GUARATING UETÁ |
CHEFE DE DIVISÃ O |
14.3 78.12 2-4 |
OSWALDO JOSÉ CHRIST ADORNO |
20.6 93.9 98-X |
MARIELE SANTANA CAMARGO |
17.4 37.2 42-5 |
MÁRCIO AURÉLIO FONTES FERREIRA |
GERALDO MELO FILHO Secretário de Estado
RESOLUÇÃO SAA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA o servidor abaixo relacionado para substituir, durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.
| Unidade | Cargo / |
Titul Desig |
ar / nado |
Sub | stituto |
|---|---|---|---|---|---|
| Função | RG | Nome | RG | Nome | |
| ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, CÂMARAS SETORIAIS E TEMÁTICAS |
CHEFE DE ASSESS ORIA |
27.02 9.08 3-7 |
FELIPE PIRES DE CAMARGO |
50.3 06.5 87-0 |
DAVI AMARAL TORRES DE CAMARGO |
Secretário de Estado
RESOLUÇÃO SAA, DE 21 DE AGOSTO DE 2026O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA o servidor abaixo relacionado para substituir, durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando, nos termos da legislação vigente.
| Unidade | Cargo / Função |
Titular Designa RG |
/ do Nome |
Subst RG |
ituto Nome |
|---|---|---|---|---|---|
| CHEFIA DE GABINETE |
CHEFE DE GABINETE |
21.115.6 65-6 |
LUCIANA TUCOSER |
17.897. 125-0 |
LUIZ SÉRGIO SCHIACHERO FILHO |
Secretário de Estado
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
RETIFICAÇÃO DO DOE DE 17/08/2026Na Portaria de 13 publicada em 17/08/2026, leia-se como segue e não como constou: Oscar José Salleé Barreto, RG 4.240.644-7, Diretor Técnico de Divisão, Grau Máximo a partir de 04/01/2024
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO ADMINISTRATIVO VI - ARAÇATUBA
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE 24/08/2026CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a MARIA APARECIDA MENDES COELHO, RG/CIN 21.222.060-3, Auxiliar de Apoio Agropecuário, nível IV, Efetivo, classificada na CATI Regional de Araçatuba, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 06º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 08/05/2021, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/12/2022, que concedeu o 06º quinquênio à interessada.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO X -BARRETOS
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a DALMO GOMES, CIN 034.xxx.xxx-39, Oficial Administrativo, Efetivo, classificado na Casa de Agricultura de Barretos, da CATI Regional de Barretos, da Diretoria de Assistência Técnica Integral, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 08/01/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/09/2017 a 26/09/2022.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 12/06/2024, publicado no DOE de 13/06/2024 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 28/09/2017 a 01/05/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XII - BOTUCATU
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a Jaime Duarte Filho, RG 68.661.432-X, Especialista Agropecuário V, Efetivo , classificado junto a CATI Regional de Botucatu, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 30/04/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 31/08/2018 a 29/08/2023.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 29/04/2025, publicado no DOE. de 30/04/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 31/08/2018 a 03/04/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a Marcus Paulo Vendito Soares, RG 20.157.391-X, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado no Casa da Agricultura de Botucatu, da CATI Regional de Botucatu, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já usufruiu os seguintes períodos de licença premio 15 (quinze ) dias de 24/04/2023 à 08/05/2023 - DOE 20/04/2023; 15 (quinze ) dias de 28/08/2023 a 11/09/2023 - DOE 25/08/2023; 15 (quinze ) dias de 06/05/2024 a 20/05/2024 - DOE 06/05/2024; 15 (quinze ) dias de 20/08/2024 a 03/09/2024 - DOE 20/08/2024; 15 (quinze ) dias de 21/02/2025 a 07/03/2025 - DOE 17/02/2025 e 15 (quinze ) dias de 04/08/2025 a 18/08/2025 - DOE 04/08/2025, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 03/04/2016 a
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 27/01/2023, publicado no DOE. de 28/01/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 03/04/2016 a 05/11/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a Marcus Paulo Vendito Soares, RG 20.157.391-X, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado no Casa da Agricultura de Botucatu, da CATI Regional de Botucatu, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 02/04/2021 a 31/03/2026.
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a Marcelo Leonardo, RG 20.986.120-4, Especialista Agropecuário V, Efetivo ,classificado junto a Casa da Agricultura de Pardinho, da CATI Regional de Botucatu, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 23/02/2016 a 20/02/2021.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 27/01/2023, publicado no DOE. de 28/01/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 23/02/2016 a 26/09/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a Marcelo Leonardo, RG 20.986.120-4, Especialista Agropecuário V, Efetivo ,classificado junto a Casa da Agricultura de Pardinho, da CATI Regional de Botucatu, da Diretoria de Assistência Técnica Integral - CATI, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 21/02/2021 a 19/02/2026.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XIV - CAMPINAS
APOSTILA DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24/08/2026DECLARANDO que o servidor FELIPE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, RG nº 33.136.009-3, Especialista Agropecuário I, efetivo, faz jus, em continuidade, em virtude da cessação da designação para função em “pró-labore”, a partir de 01/07/2025, ao Adicional de Insalubridade – Grau Máximo – 40%, junto ao seu cargo efetivo.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXVIII - MARÍLIA
PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Osmarina Aparecida de Souza Silva, RG 24.600.682-1, Auxiliar de Serviços Gerais, efetiva, classificada na CATI Regional de Marília, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, o 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 01/10/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE de 09/05/2024, que concedeu o 6º quinquênio à interessada.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXII - OURINHOS
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24-8-2026Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com a redação dada pela LC 1048-08, Sergio Luis Villas Boas Tambara, RG 8.427.256-9, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado na CATI Regional de Ourinhos, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05-05-13 a 03-05-18.
SERVIÇO ADMINISTRATIVO INTEGRADO XXXVII - REGISTRO
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.ASSEGURANDO, a Cleide Mara Rossini, RG: 17.305.066-9, Oficial Administrativo, LEI 500/74, classificado na CATI Regional Registro, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já converteu 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 04/06/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao período de 07/02/2017 a 05/02/2022.
TORNANDO SEM EFEITO, o Despacho do Diretor Técnico II de 03/06/2024, publicado no DOE de 04/06/2024.
DESPACHO DA CHEFE DE SERVIÇO, DE 24 DE AGUSTO DE 2026.ASSEGURANDO, a Agnaldo José de Oliveira, RG: 13.212.913-9, Especialista Agropecuário VI, Efetivo, classificado na Casa da Agricultura de Jacupiranga, da CATI Regional Registro, 90 (noventa) dias de Licença
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.25.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).