DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O Presidente da Comissão de Promoção por Merecimento - exercício de 2025, das séries de classes de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, torna pública a relação dos servidores que tiveram suas inscrições indeferidas, pelos motivos abaixo:

Motivo: Sem efetivo exercício na data-base (artigo 4º, inciso I, do Decreto nº 42.828, de 21 de janeiro de 1998)

APTA REGIONAL

Da relação apresentada, caberá recurso ao Presidente da Comissão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, exclusivamente pelo e-mail [email protected].

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Ratificando para fins de Abono de Permanência, a Validação do Tempo de Contribuição (VTC), expedida pelo Órgão Subsetorial, mediante conferência da documentação apresentada, conforme segue: 007.00025848/2026-00 - Rosana Aparecida da Silva Lopes, RG 22.145.077-4 - Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Nível IV, efetiva - Serviço Regional de Pesquisa em Salmonicultura Dr. Ascânio de Faria, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Aquicultura do Instituto de Pesca Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios.

A Senhora Eliene Suzana Veiga de Lima, RG: 16.621.527-2, Diretor Técnico III, Comissão, classificada no Gabinete do Secretário, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme Requerimento de 03/07/2023, restando saldo de 60 (sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 27/03/2015 a 07/01/2019 e 13/10/2021 a 28/12/2022.

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 30/10/2023, publicado no DOE. de 31/10/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 28/03/2017 a 30/10/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho publicado no DOE. de 11/05/2023 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de27/03/2015 à 25/03/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

A Senhora GISELE APARECIDA BONACIN, RG. 4.134.233-1, Especialista Agropecuário V, Efetivo, classificada na Cati Sementes e Muda, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS I - CAMPINAS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a OZILDA VIEIRA DA SILVA, RG/CIN 25.213.329-8, Auxiliar de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado na CATI Regional XX - Jales, na Diretoria de Assistência Técnica Integral – CATI, por ter completado 30 anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de 06/05/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 04/04/2025, publicado no DOE. de 04/04/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 19/08/2018 a 22/03/2025, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

O Senhor ADÃO BENEDITO PEDROSO, RG/CIN 074.xxx.xxx-55, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Serviço de Produção de Mudas de Itaberá, da Cati Sementes e Mudas, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. de 12/05/2023, restando um saldo de 60 (sessenta) dias, para serem usufruídos oportunamente, no todo ou em partes, mediante novo requerimento, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 02/10/2015 a 29/09/2020.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - APTA REGIONAL

Autorizando, nos termos do art.35, da LC 1122-10, a Conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia, José Carlos Monteiro, RG 16.765.149-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa e Desenvolvimento de Pindamonhangaba, da Divisão de Gestão e Pesquisa- APTA REGIONAL, da Coordenadoria de Pesquisa Regional Apta Regional, referente ao período de aquisitivo de 13/08/2021 à 11/08/2026.

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 02/06/2022, publicado no DOE. de 03/06/2022, retificado no DOE. 05/06/2023, que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 02/10/2015 a 05/05/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a CEZAR ODA, RG 25.321.280-7, Executivo Público, Efetivo, classificado na Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15(quinze ) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 15/01/2021 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. 30/01/2025 de , que concedeu o 3 º quinquênio ao interessado.

Assegurando 90 dias de licença-prêmio, nos termos do art. 209, da Lei n° 10.261/68, devendo usufruir conforme dispõe o art. 212 da LC 1.048/08 na seguinte conformidade: ADÃO BENEDITO PEDROSO, RG/CIN. 074.xxx.xxx55, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, referente ao período aquisitivo de 30/09/2020 a 28/09/2025.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VI - IAC

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a LUIZ APARECIDO BONATTI, RG 19.968.802, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Serviço Regional de Pesquisa Regional de Pindorama, da Coordenadoria de Pesquisa Regional - APTA Regional, na Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30(trinta ) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 09/06/2023 com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. 05/03/2025 de , que concedeu o 6 º quinquênio ao interessado.

ASSEGURANDO, a Dulcineia Teixeira de Lima, RG 18.145.191, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE. 21/02/2025, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 07/08/2023, publicado no DOE. de 09/08/2023 que assegurou a interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 03/12/2016 a 07/07/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS V - CATI SEMENTES E MUDAS

O Senhor DOUGLAS JOSE DA SILVA, RG. 41.115.786-2, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, classificado no Serviço de Produção de Mudas de Tietê, da Cati Sementes e Mudas, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 09/09/2016 a 07/09/2021.

ASSEGURANDO, a José Geraldo de Figueiredo, RG. 7.765.529-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 06/02/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de

Diante do exposto, e em estrito cumprimento às novas disposições legais, TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho de 19/04/2023, publicado no DOE. de 20/04/2023 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licençaprêmio, referente ao período de 09/09/2016 a 13/04/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 14/08/2025, publicado no DOE de 15/08/2025 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 27/12/2018 a 30/07/2025 onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

O Senhor RICARDO MANFREDINI HERNADEZ REQUEJO, RG. 13.162.013-7, Especialista Agropecuário III, Efetivo, classificado na Divisão de Sementes, da Cati Sementes e Mudas, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 28/03/2017 a 26/03/2022.

ASSEGURANDO, a Simão Barboza Filho, RG. 17.759.426-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica IV, efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, saldo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente

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