DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 02/04/2018 a 31/03/2023.

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 04/12/2024, publicado no DOE. de 05/12/2024 que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 02/04/2018 a 03/11/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Alexander Senni de Lyra, RG 24.822.505-4, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 14/01/2026.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Aparecido de Jesus Dias de Freitas, RG 13.071.596-7, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 02/07/2021; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 11/03/2023, que concedeu o 8º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Aparecido Genaro, RG 17.293.887-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 26/10/2023; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 14/07/2025, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Celia Aparecida Barrozo, RG 9.298.834-9, Técnico de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 29/01/2024, ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 07/10/2025, que concedeu o 8º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Cesarino Roque da Silva, RG 16.794.887-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício, 6º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 16/08/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 08/04/2024, que concedeu o 6º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Claudemir de Souza Paula, RG 29.073.568-3, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 11/03/2024; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 10/11/2025, que concedeu o 3º quinquênio ao interessado.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Cosmo Everton Leite, RG 54.274.848-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, 3º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 13/02/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 Altera a Portaria n° 06 de 24/07/2025 da composição dos membros do Comitê de Pós Graduação, ratifica a designação e nomeação do Reitor e Pró-reitor do Programa de Pós-Graduação do Instituto de Tecnologia de Alimentos. A Coordenadora do Instituto de Tecnologia de Alimentos – Ital, ratifica a designação e nomeação do Reitor e Pró-Reitor da Comissão do Programa de Pós-graduação do curso de mestrado em Ciência e Tecnologia de Alimentos. A saber: Reitora: Eloísa Elena Corrêa Garcia, RG: 8.629.250-X Pró-Reitora: Marise Bonifácio Queiroz, CIN: 137.XXX.XXX.02 Altera os membros do Comitê de Pós-Graduação, ficando assim composto:

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Ariel de Conceição Ventura, RG 34.746.912-7, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 10 (dez) anos de efetivo exercício, 2º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 19/01/2022; ficando SEM EFEITO a Portaria publicada no DOE. de 12/09/2023, que concedeu o 2º quinquênio ao interessado.

Coordenadora: Sílvia Amélia Verdiani Tfouni, RG. 11.350.575-9 Vice-Coordenadora: Fabiana Andrea Barrera Galland, RG: 308.660.355-6 Cristian Maurício Barreto Pinilla, RG: RMN V938604 Larissa Daniela Dias Rafael, RG: 55.507.615-5 (representante discente) Mitie Sonia Sadahira, RG: 16.267.650-5

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei

Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Augusto Santo Marigheti, RG 14.373.356-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 45 (quarenta e cinco) anos de efetivo exercício, 9º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 10/04/2025, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

Silvia Cristina Sobottka Rolim de Moura, CIN: 138.:.XXXX-12, sendo todos Pesquisadores Científicos do Instituto de Tecnologia de Alimentos, exceto o membro discente. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, a Cássio José de Carvalho Miranda, RG 8.809.203-3, Técnico de Apoio à Pesquisa científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, por ter completado 40 (quarenta) anos de efetivo exercício, 8º quinquênio de ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a partir de 21/09/2024, com vigência pecuniária a partir de 13/01/2026.

O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribuições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, e ainda com base no Decreto Estadual 57.490 de 04/11/2011, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, resolve: DESIGNAR, a adiante relacionada para a respectiva função gratificada: Supervisora do Grupo Técnico de Campo de Teodoro Sampaio, da Diretoria Adjunta de Políticas de Desenvolvimento: MARIA APARECIDA DE CARVALHO HERLING, RG n. 29.858.215-6, a partir de 24/08/2026. ITESP/GAB, 24 de agosto de 2026.

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL

Autorizando, nos termos dos art. 213, da Lei 10261- 68, com a redação dada pela LC. 1048-08, a usufruir 30 dias de licença prêmio a servidora: Elisabete Segantini Saron, RG:20.915.606-5, Pesquisadora Científica – VI, referente aos quinquênios de 30/09/1997 A 28/09/2002, classificada no ITAL da APTA.

LUCAS FRANÇA BRESSANIN Diretor Executivo

ASSEGURANDO, a Sra. Maria Adelaide dos Santos, CIN:120.XXX.XXX.73, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - IV, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta dias), conforme publicação no d.o.e. de 04/12/2025, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 21/08/2017 a 19/08/2022.

Implantação do Adicional de Insalubridade e a Sexta Parte ao empregado que figurou como autor da ação judicial, em cumprimento à decisão judicial nos autos do processo 0010235-07.2023.5.15.0057

O Diretor Executivo da Fundação ITESP, no uso das atribuições legais e regulamentares, previstas na Lei Estadual 10.207/99, no Decreto Estadual 44.294/99, no artigo 7º, item 13, seção I, capítulo II, do Regulamento Geral da Fundação Itesp, concede:

Ao empregado em exercício MARCELO MARTELLI MATOS RG nº 19.815.136-6 a incidência do Adicional de Insalubridade, na porcentagem de 20% sobre o salário-mínimo, com reflexos nos décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço, descansos semanais remunerados e feriados e, nos depósitos de FGTS, em cumprimento à decisão judicial no processo 0010235-07.2023.5.15.0057. ITESP/GAB, 24 de agosto de 2026. .

TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 25/03/2024, publicado no DOE. de 26/03/2024,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 21/08/2017 a 24/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.

LUCAS FRANÇA BRESSANIN

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS II - SÃO PAULO

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS IX - IB

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a FLAVIA CRISTINA CASTILHO CARACIO, RG: 24.600.860-X, no período de 15/10/2026 a 17/10/2026, para participar de evento Artmed Experience 2026 em São Paulo/SP.

Autorizando, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08, Antonio Carlos Cruz Macedo, RG 18.753.359-3, Especialista Ambiental IV, efetivo, classificado na CATI Regional, prestando serviços junto ao Instituto Biológico, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, relativo ao quinquênio compreendido entre 17-12-12 a 15-12-17.

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a FLAVIA BONAMIN, RG: 34.398.378-3, no dia 08/09/2026, para participar de banca examinadora de Pós-Graduação na UNESP de Botucatu/SP.

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Autorizo o Senhor José Pacifico Piveta, RG 9.139.585-9, Técnico de Apoio Agropecuário IV, Efetivo, para empreender viagem a Pedro Leopoldo/MG, nos dias 26 a 28-8-26, com deslocamento utilizando veículo oficial, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de seu cargo, cujas despesas com diárias ocorrerão por conta desta Diretoria.

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PORTARIA Nº 150, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA FAMERP N.º 150 de 14 de agosto de 2026. O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, usando de suas atribuições legais e, RESOLVE: Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de agosto de 2026 a funcionária JÂNIA MARIA CALLI CALLSEN, portadora do RG nº 16.821.505-6 e CPF sob nº 025.946.018-45, do Emprego Público em Confiança de

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

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