DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ASSISTENTE TÉCNICO- NÍVEL C, junto à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto- FAMERP.

Artigo 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, usando de suas atribuições legais e, RESOLVE:

Artigo 1º - Designar o servidor GILBERTO BEGGIORA FILHO para exercer a função de Ouvidor dessa Autarquia Estadual, nos termos da Resolução CGE nº 017, de 21 de novembro de 2024.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PAULA SOUZA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

NOMEIA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta Portaria, para exercer, em jornada completa de trabalho, o cargo em comissão de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.666, de 30 de junho de 2025, substituído pelo Anexo II do Decreto nº 70.751, de 3 de julho de 2026.

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 24-8-2026

DETERMINANDO

PAULA SOUZA, o afastamento integral, a partir de 24/08/2026 até 19/02/2027, por 180 dias, de ALESSANDRO JUNIO LUCINDO, CPF 25..*-93, detentor do emprego público de Agente Técnico Administrativo – Almoxarife, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Professor José Ignácio Azevedo Filho, em Ituverava, como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP-

DE 24-8-2026

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 16/06/2026, na parte que designou as empregadas abaixo relacionadas, para substituir durante os impedimentos legais e temporários da designada para FCESP de comando:

DE 24-8-2026

DESIGNANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

Unidade Car Titular/Design Substituto1 Substituto2 go/ ado

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Nome Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº031/2025 publicada no DOE de 27/09/2016, PAULO republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo EDUARD Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, O publicado no DOE de 21/01/2017, publicada no DOE 21/01/2017. (Portaria CARDOS 027/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor ALEX MARINO GONÇALVES DE ALMEIDA, RG 22.289.076-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 005/2026 de 04/02/2026, publicada no DOE em 10/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor PAULO ROBERTO GALEGO HERNANDES JÚNIOR, RG 27.297.047-5 , como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, desta faculdade. (Portaria 022/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, RG 30.324.752-6, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa AMS, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 035/2024 de 05/12/2024, publicada no DOE em 20/01/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU o professor FABIO NOGUEIRA DE QUEIROZ, RG 30.324.752-6, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - Programa AMS, desta faculdade. (Portaria 023/2026). (Não publicada em época oportuna).

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor MARCOS ROBERTO BURI, RG 18.364.336-7, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 075/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora ROSEMEIRY DE CASTRO PRADO, RG 18.913.375-2, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria n. 004/2026 de 04/02/2026, publicada no DOE em 19/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que DESIGNOU a professora ROSEMEIRY DE CASTRO PRADO, RG 18.913.375-2, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Ciência de Dados, desta faculdade. (Portaria 024/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Sebastião no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 24/07/2026, em conformidade com o disposto do artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicado no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE 21/01/2017, os efeitos da Portaria n. 003/2025 de 17/02/2025, publicada no DOE em 19/02/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que designou a professora Camila Papa Lopes, RG 28.920.204-8, para exercer, em caráter pro-tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, desta Faculdade. (Portaria 026/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Sebastião no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto do artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicado no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE 21/01/2017, a professora Patrícia Carbonari Pantojo, RG 21.949.851-9, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro-tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, desta Faculdade, com 32 horasatividade Especificas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS,

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ourinhos no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação

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