DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Luciana Aparecida Barbieri, RG. 1722***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Nilo de Stéfani, em Jaboticabal.

Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19professor THIAGO JOSÉ LUCAS, RG 46.862.008-4, para exercer, a partir de 07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do em Guarujá-SP. Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Informação, desta PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando DE 24-8-2026 as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de DISPENSANDO Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Edimir Pereira dos que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, Santos Filho, RG. 447205, admitido para exercer a função de Auxiliar de, RG. 447205, admitido para exercer a função de Auxiliar de alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de Bernardo do Campo. 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Reinaldo da Silva Beato, pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, RG. 196629, admitido para exercer a função de Professor de Ensino publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São 01/08/2026, os efeitos da Portaria n. 006/2026 de 18/02/2026, publicada Bernardo do Campo. no DOE em 04/03/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Joyce Goncalves Conde, DESIGNOU o professor THIAGO JOSÉ LUCAS, RG 46.862.008-4, como RG. 493811, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Segurança da Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Camargo Informação, desta faculdade. (Portaria 025/2026). (Não publicada em Aranha, em São Paulo. época oportuna). a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Nayara Aparecida Simei Aquaroni, RG. 415743, admitido para exercer a função de Professor de *PORTARIA DA FACULDADE DE TECNOLOGIA PROF. ÁLVARES Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Adail GRACIOLI - RIO CLARO - N. 028/2026 DE 21/08/2026 Nunes da Silva, em Taquaritinga. a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Jefferson Roger Moreira, A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia Prof. Álvares Gracioli - RG. 340365***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Jahu, em Jaú.

do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Alberto Santos Dumont, em Guarujá-SP.

a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Thiago Santamarina Carneiro, RG. 330299***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Vargem Grande do Sul, em Vargem Grande do Sul.

DISPENSANDO a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Edimir Pereira dos Santos Filho, RG. 447205, admitido para exercer a função de Auxiliar de, RG. 447205, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Lauro Gomes, em São Bernardo do Campo.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Alvaro Henrique Pedroti Aganti da Silva, RG. 162464***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutora Ruth Cardoso, em São Vicente.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Isabella Dota de Sá, RG. 419420***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Bauru, em Bauru.

a partir de 4-9-2026, por término de contrato, Ary Alexandre de Mattos Elias de Toledo, RG. 291988***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Monte Mor, em Monte Mor.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Vanessa Félix de Araujo Marques, RG. 43.326.9***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Monte Mor, em Monte Mor.

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia Prof. Álvares Gracioli - Rio Claro, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor João Eichenberger Neto, RG 26.480.476-4, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Inteligência Artificial, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 028/2026). (Não publicada em época oportuna).

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Vanessa Guimarães Silva, RG. 415625***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Bruno Reis Vieira, RG. 441715***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Aristóteles Ferreira, em Santos.

a partir de 4-9-2026, por término de contrato, Washington Ferreira Sales, RG. 388132***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Campo Limpo Paulista, em Campo Limpo Paulista.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Leonardo Mariozi Russi, RG. 202300***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.

a partir de 4-9-2026, por término de contrato, Widegllan Evangelista Rodrigues, RG. 436086***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Adhemar Batista Heméritas, em São Paulo.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Victor dos Santos Pinheiro, RG. 39.944.8***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Doutor Demétrio Azevedo Junior, em Itapeva.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Alex Sandro Vicente de Oliveira, RG. 282959***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Poá, em Poá.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Classio Gabriel da Silva, RG. 50.010.5***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva.

a partir de 21-8-2026, com justa causa pelo empregador, Juliana Cristina Ribeiro Prado, RG. 469059***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual João Maria Stevanatto, em Itapira.

a partir de 26-8-2026, por término de contrato, Paulo Cesar Rodrigues Harada, RG. 461346***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professora Helcy Moreira Martins Aguiar, em Cafelândia.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Eva Claudia Souza da Silva Nascimento, RG. 394998***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Cepam, em São Paulo.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Camila Almeida Gonçalves de Moraes, RG. 405445***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Jacinto Ferreira de Sá, em Ourinhos.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Vanderleia Eloy de Oliveira, RG. 221002***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Raposo Tavares, em São Paulo.

a partir de 22-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Tania Mara de Fatima Piovesan Thieful Atique, RG. 13912***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral, em Jaú.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE 20-8-2026

a partir de 22-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Ricardo de Almeida Pinto, RG. 342762***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Gildo Marçal Bezerra Brandão, em São Paulo.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Daniel Henrique Calderan, RG. 335944***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral, em Jaú.

O Superintendente da ETEC Philadelpho Gouvea Netto, no uso de suas competências legais COMUNICA que a Senhora NEUSA EVANGELISTA RIBEIRO GARCIA, matrícula 4248, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio referentes ao período de 29/01/2017 a 27/01/2022, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 07/07/2026.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Rodrigo de Almeida Nascimento, RG. 455048***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor José Carlos Seno Junior, em Olímpia.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Gabriela de Souza Peres Carvalho, RG. 40.559.6***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Padre José Nunes Dias, em Monte Aprazível.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Nayara Cristina Goncalves, RG. 452763***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Santa Rosa do Viterbo, em Santa Rosa de Viterbo.

a partir de 22-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Vinicius Vono Peruzzi, RG. 330812***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual José Rocha Mendes, em São Paulo.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Bruno Pereira da Silva, RG. 49.123.0***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Irmã Agostina, em São Paulo.

DE 24-8-2026

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Lucas Monteiro Pinto de Amorim, RG. 470903***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Professor José Sant´ana de Castro, em Cruzeiro.

Despacho do Superintendente da ETEC PROFESSOR MILTON GAZZETTI. concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE sem necessidade de perícia médica de 3 (três) dias, a partir de 19/08/2026, à servidora Maria Alice Barroca, RG.22.355.707, Auxiliar de Apoio, lotado nesta Unidade.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Vera Branco Baptista, RG. 111694***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Antônio Furlan, em Barueri.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Renan Tavares Vieira, RG. 417366***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Orlando Quagliato, em Santa Cruz do Rio Pardo.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 24-8-2026

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Isabella Aragão Araújo, RG. 416227***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Antônio Furlan, em Barueri.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Danielle Fernanda Macedo Rezende, RG. MG-23.142.***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

A Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Doutor José Dagnoni, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO PARCIAL de 12 horas-aula, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, Wellington Aires da Cruz Pereira, RG nº 34.319.802-2, para participar da 17ª Reunião Regional da ANPEd Sudeste - “Educação como direito e a questão da soberania: conhecimento, equidade e financiamento”, que se realizará em São Paulo/SP, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026, devendo apresentar relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Ederson dos Santos Gouveia, RG. 426714***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba, em Itaquaquecetuba.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Priscila Donda, RG. 292591***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 3-9-2026, por término de contrato, Daniela Duarte Thimm, RG. 248266***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Armando Pannunzio, em Sorocaba.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Debora Aparecida Fioramonti Chandretti, RG. 321423***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Alexandre Fillietaz, RG. 164800***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Cotia, em Cotia.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Aurides Goncalves Pereira Furtil, RG. 231783***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Ana Caroline Moraes Lima, RG. 432094***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Itaquera Ii, em São Paulo.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Priscila Fernandes Martins, RG. 468462***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvea Netto, em São José do Rio Preto.

a partir de 2-9-2026, por término de contrato, Viviana Ricanello, RG. 405523***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual João Elias Margutti, em Santa Cruz das Palmeiras.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO

DE 24-8-2026

a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Davino Gonçalves Junior, RG. 18.783.***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de São Roque, em São Roque.

ADMITINDO

A partir de 1 de Setembro de 2026, RAFAEL RIGOTTO CUNHA, CPF 34..*-50, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII

O COORDENADOR TÉCNICO DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, DECLARA EXTINTA, a partir de 03/08/2026, a função autárquica de Agente Técnico e Administrativo, do Subquadro de Funções Autárquicas - SQFA II, do Quadro de Pessoal do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” – CEETEPS, em decorrência da aposentadoria de JOSE LIRA DA SILVA, RG. 164728466, nos termos do inciso II do artigo 42 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14 de maio de 2008, ficando criado o emprego público de Agente Técnico e Administrativo, no Subquadro de Empregos Públicos Permanentes -

a partir de 26-8-2026, por término de contrato, Jaqueline Rafaele de Jesus Pereira Campos, RG. 407814***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende, em Itapetininga.

a partir de 3-9-2026, por término de contrato, Gabriela Sanches Amorim, RG. 375830***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos.

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