DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SQEP-P, padrão I/A, nos termos do artigo 43 da referida Lei Complementar, alterada pela Lei Complementar nº 1240/2014, publicada no DOE de 23/04/2014

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 26-6-2023

SEÇÃO II, PAG. 62

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a RODRIGO PINHEIRO CAMPOS, matrícula 17995

Onde se lê: DATA 6-3-2023

Leia-se: DATA 31-7-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 2-11-2022 SEÇÃO II, PAG. 109

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MARCELA DE SOUZA SANCHEZ, matrícula 40468 Onde se lê: DATA 23-10-2022

Leia-se: DATA 19-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 26-12-2024

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 33

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço ao LEILA CANAVEZE MARTINS, matrícula 60863 Onde se lê: DATA 6-7-2024

Leia-se: DATA 1-12-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 21-8-2026 Executivo - Seção II, Pág. 21

No despacho que concedeu o 7º adicional por tempo de serviço a LINDINALVA APARECIDA DA SILVA JESUS, matrícula 165036 ONDE SE LÊ : COMUNICADO DE LICENÇA PRÊMIO -FRUIÇÃO LEIA-SE: RETIFICAÇÃO DO DOE.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 18-8-2022 Executivo - Seção II, Pág. 59

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a FERNANDO LUIS DE ALMEIDA, matrícula 61874 ONDE SE LÊ: 11-6-2022

LEIA-SE: 5-11-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19/10/2023 Executivo - Seção II, Pág. 55

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a PAULO SERGIO CONEGLIAN, matrícula 510122 ONDE SE LÊ: 30-12-2022

LEIA-SE: 26-5-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 7- 5 - 2023 SEÇÃO II, PAG. 72

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a MICHELE SAYURI NODA, matrícula 33450 Onde se lê: a partir de 23-3-2022

Leia-se: a partir de 20-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 19-5-2025 Executivo - Seção II, Pág.71

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a PRISCILA MARINHEIRO PIMENTA, matrícula 58445 ONDE SE LÊ: 10-8-2022

LEIA-SE: 4-1-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 2-3-2023

Executivo - Seção II, Pág. 65 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a SONIA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 20889 ONDE SE LÊ: 17-5-2022

LEIA-SE: 10-10-2020-em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 14-3-2023 Executivo - Seção II, Pág. 74

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026 de efetivo exercício, a partir de 4-3-2025. com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a NELSON KLEBER CASTELUCI, matrícula 30270 ONDE SE LÊ: 2-3-2022

LEIA-SE: 27-7-2020, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24-8-2026 CONCEDENDO a FERNANDO LUIS DE ALMEIDA, matrícula 61874, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado 2º, a partir de 4-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a LUCAS DA CRUZ SILVA, matrícula 34893, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 3º, a partir de 13-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24-8-2026

CONCEDENDO a PAULO SERGIO CONEGLIAN, matrícula 510122, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o 6º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 25-5-2026.

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a PEDRO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula 30183, Agente Técnico e Administrativo, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24-8-2026

• 3º, a partir de 1-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a MARIA BERNADETE DE FREITAS, matrícula 19498, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado 5º, a partir de 9-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a MARCELA DE SOUZA SANCHEZ, matrícula 40468, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT o 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 18-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24-8-2026 CONCEDENDO

a ANA BEATRIZ RIBEIRO DEZEM, matrícula 940053, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24-8-2026 CONCEDENDO a LEILA CANAVEZE MARTINS, matrícula 60863, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 5º, a partir de 10-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

• 2º, a partir de 11-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 24-8-2026 CONCEDENDO a ENEIDE MARIA BONALDO, matrícula 35950, Agente Técnico e Administrativo, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a EDUARDO JOSÉ PONTIN, matrícula 6460, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 3º, a partir de 13-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

• 5º, a partir de 28-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 24-8-2026

CONCEDENDO

a DENISE ALVES VIANA BATISTA, matrícula 57910, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a CARINA BEVILAQUA NOGUEIRA VIANA, matrícula 13357, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitida pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 20-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

• 4º, a partir de 6-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a RENATO ROVERATTI, matrícula 30365, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) CARINA BEVILAQUA NOGUEIRA VIANA, matrícula 13357, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 6-9-2024. com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

4º, a partir de 30-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) RENATO ROVERATTI, matrícula 30365, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 30-04-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a RICARDO LUCAS PIRES, matrícula 14323, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

• 4º, a partir de 4-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 24-8-2026 CONCEDENDO a PAULO AUGUSTO ALMEIDA SEEMANN, matrícula 43579, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) RICARDO LUCAS PIRES, matrícula 14323, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos

3º, a partir de 20-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

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