DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTÁGIO PROBATÓRIO DOCENTE

EE ANTOINE DE SAINT- EXUPÉRY

I- Presidente : SANDRA RODRIGUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA; II- Membro 1: ALEXANDRE MARCUS GONÇALVES;

II- Membro 2: PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA .

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 07/02/2022, publicada em 08/02/2022, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE, o servidor abaixo indicado:

A partir de 01/01/2024

EE Brigadeiro Faria Lima

CAMILLA REGINA DE LIMA FERREIRA, RG: 45585652 - 7, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM.

500/1974.

Decisão: Acúmulo Legal.

A Direção da E.E SOLON BORGES DOS REIS CONVOCA o docente VICTOR BIAZIOLI GOMES, RG 36050699, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, para comparecer à Unidade Escolar, situada na R. José Joaquim Seabra, N° 1187-A, bairro Jardim Ivana, São Paulo - SP, CEP: 05364-000, entre os dias 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2026, horário das 7h30 às 22h, para tratar de assuntos referentes a sua vida funcional.

Convocando, nos termos do artigo 13 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para Orientação Técnica “Itinerário Formativo Técnico Profissionalizante”, aos docentes com aulas atribuídas no referido itinerário formativo nas escolas da Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, conforme abaixo indicado:

Data: 01 de setembro de 2026 (terça-feira) - Horário: das 8h às 14h00 Local: Fatec Sebrae - Endereço: Alameda Nothmann, 598 - Campos Elíseos, São Paulo - SP (CEP 01216-000).

Público-alvo: professores com aulas atribuídas no itinerário formativo técnico profissionalizante dos EIXOS I - GESTÃO E NEGÓCIOSADMINISTRACAO,VENDAS, LOGÍSTICA, EIXO II - AMBIENTE E SAÚDE, EIXO IVTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO e EIXO VI - TECNOLOGIA DE CONTROLES E PROCESSOS INDUSTRIAIS, das seguintes unidades escolares:

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE LOURIVAL GOMES MACHADO PROFESSOR

DAMIÃO DE CARVALHO PEREIRA, RG 32.777.985-8, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 243/2026, referente ao período de 21/05/2019 a 18/05/2024. PULP 01500620715/2026-52. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE OSWALDO WALDER PROFESSOR

ROZINETE DIODATO DE ARAÚJO, CIN 25119888879, PEB-II SQF-I-QM. Certidão 246/2026, referente ao período de 19/07/2021 a 17/07/2026. PULP 015.00236512/2024-10. Saldo de 90 dias.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE EMILIANO AUGUSTO CAVALCANTI DE A. E MELO

TANIA REGINA MARTINS RESENDE, RG 10.516.286-3, PEB-II SQC-II-QM. Certidão 247/2026, referente ao período de 10/08/2019 a 07/08/2024. PULP 015.00785066/2024-72. Saldo de 90 dias.

1. ADOLFO GORDO SENADOR

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA, com fundamento no inciso V do art. 2º da RES. SEDUC 29 de 31/07/2023, para exercício de ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, o servidor abaixo: A partir de 20/08/2026

MARCUS VINICIUS FURTADO LEITE, RG: 44423191 - 2, DI 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE COLOMBO DE ALMEIDA PROF. - URE Centro.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso de sua competência definida no Decreto 57.141/2011 e inciso VIII do artigo 37, do Decreto nº 52.833/08, EXONERA com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item I da LC 180/78, a partir de 17/08/2026, RODRIGO VICENTE RODRIGUES, RG 47397328 - 5, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificado na EE ANTONIO FIRMINO PROENCA PF. , em São Paulo, para o qual foi nomeado pela Resolução de 26, publicada em 27/09/2024, por motivos particulares. Processo 015.00644874/2026-42.

Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº327/2026 – VALÉRIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, RG: RG 22.399.770, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI: 2, na E.E. EDUARDO PRADO, acumula como Professor de Educação Básica II - SQC-IIQM, DI 1, nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Proc. Sei. 015.00634265/2026-85.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a:

MARCIA DIAS COELHO BERTALHA, CIN: 166.018.248-44 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, 01 dia, 18/08/2026. Sei. 015.00640818/202639.

KAIO HENRIQUE RIBEIRO DO AMARAL BABO, RG: 46.033.447-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 03 dias, de 27/07 a 29/07/2026. Sei. 015.00641487/2026-54.

VINICIUS GIOVANNETTI, RG: 49.531.549, Agente de Organização Escolar, 02 dias, 18/08 a 19/08/2026. Sei. 015.00642579/2026-51.

SANDRA REGINA AMORIM LAUREANO, RG:24.862.410-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 07 dias, de 12/08 a 18/08/2026. Sei. 015.00641968/2026-60,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando Portaria de 19 publicada em 20/02/2026, sobre designação PEI de Thiago Gonçalves Silva, RG.27.103.686-2, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Aristides de Castro em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Oeste: onde se lê Thiago Gonçalves Silva leia-se Thiago Gonçalves dos Santos

Nº do Processo: 015.00641379/2026-81

Interessado: @interessados_virgula_espaco@

Assunto: ACÚMULO DE CARGO CRISTINA SOBREIRA BEZERRA RG 17.873.114-6 DI 1

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

EE PROFESSOR ARCHITICINO SANTOS- Ato decisório Nº 01/2026CRISTINA SOBREIRA BEZERRA, RG 17.873.114-6, DI-1 PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTA E MÉDIO CAT O, acumula com CAT S-eventual referente a lei

1. ALBERTO LEVY PROFESSOR

2. ALBERTO TORRES

3. ALMEIDA JUNIOR PROFESSOR

4. ANA ROSA DE ARAUJO DONA

5. ANDRONICO DE MELLO PROFESSOR

6. ANTONIO ALVES CRUZ PROFESSOR

7. ARCHITICLINO SANTOS PROFESSOR

8. COSTA MANSO MINISTRO

9. EMYGDIO DE BARROS PROFESSOR

10. FERNAO DIAS PAES

11. GODOFREDO FURTADO

12. GUIOMAR ROCHA RINALDI PROFESSORA

13. JOAO XXIII

14. JOSE MONTEIRO BOANOVA PROFESSOR

15. LOURIVAL GOMES MACHADO PROFESSOR

16. MANUEL CIRIDIAO BUARQUE PROFESSOR

17. MARIA EUGENIA MARTINS PROFESSORA

18. MARIA RIBEIRO GUIMARAES BUENO PROFESSORA

19. NAPOLEAO DE CARVALHO FREIRE PROFESSOR

20. ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA

21. OSWALDO ARANHA

22. OSWALDO WALDER PROFESSOR

23. PEDRO FONSECA PROFESSOR

24. ROMEU DE MORAES

25. RUI BLOEM

26. SOLON BORGES DOS REIS

27. VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO

CESSANDO, a partir de 29/06/2026 os efeitos da Portaria de 13/03/2026 publicada em 16/03/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou GLEIDSON RODRIGUES, RG 44.330.238 - 8, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EEEE ANTONIO ALVES CRUZ PROF. , em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 01/06/22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso IV do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado: A partir de29/06/2026, na EE ANTONIO ALVES CRUZ PROF. , em São Paulo - GLEIDSON RODRIGUES, RG 44.330.238 - 8, DI 1, CARGO/FUNÇÃO, classificado na EE ANTONIO ALVES CRUZ PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL

REGINA KOSHIYAMA CURCIO, RG 18.361.259-0, PEB-I SQF-I-QM. Certidão 245/2026, referente ao período de 17/11/2019 a 14/11/2024. PULP 015.00625417/2026-59. Saldo de 90 dias.

Concedendo. nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE KYRILLOS DOUTOR

ROSEMEIRE ORLANDO BALTAZAR, RG 21.633.021-X, AOE SQC-II-QAE. Certidão 244/2026, referente ao período de 06/01/2021 a 04/01/2026. PULP 015.00318184/2025-50. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE

REGIONAL DE ENSINO, DE 24/08/2026

Portaria da Coordenadora Dirigente da Unidade Regional CentroOeste, de 24/08/2026 - Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ARNALDO JUNIOR MONTEIRO NUNES, RG: 20.216.861, DIRETOR DE ESCOLA, DI-1, classificado(a) na EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA e em exercício na EE ODAIR MARTINIANO DA SILVA MANDELA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 173/10312/2025, Período: 17/03/2017 a 15/03/2022, PULP SEI: 015.00730546/2025-87.

CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: GUSTAVO RODRIGUES DE FRANÇA, RG: 43.940.008– CARGO: AOE, EFETIVO, classificado na E.E Fernão Dias Paes, 02 dias de 21/08/2026 a 22/08/2026.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 24/08/2026-

Autorização de Licença Prêmio em Gozo.

Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a:

ANA LÚCIA DE OLIVEIRA, RG: 22.120.571-8, PEB-I SQC-I-QM, DI-1, classificado(a) na EE ADOLFO TRIPOLI PROFESSOR e em exercício na EE ADOLFO TRIPOLI PROFESSOR - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 90 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 151/2026, Período: 17/04/2021 a 15/04/2026, PULP SEI: 015.00258001/2023-78.

E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde no período de 18/08/2026 a 19/08/2026, para THALIA MARQUES ANDREUCCETTI - RG 44.408.540 - 3. Professor de Ensino Fundamental e Médio Categoria O.

EE ALMIRANTE BARROSO Concedendo,

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/08, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 dias de Licença Saúde no período de 19/08/2026 a 21/08/2026 a IVONETE MARIA OMURA, RG:21526019 - 3, DI:3, Cat:O , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. SEI 015.00641289/2026-91.

EE. VIRGÍLIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO CONCEDENDO, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, Lei Complementar nº 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 20/08/2026 a 21/08/2026, a OLIVIA MARQUIOLI DE MORAES RODRIGUES, RG. 46.734.669-0, PEB-II-SQF-I-QM, Categoria O.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 24/08/2026Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ANDERSON DA SILVA SANTOS, RG: 26.240.868-5, PEB-II SQC-IIQM, DI-1, classificado(a) na EE RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ e em exercício na EE RAUL CRISTIANO MACHADO CORTEZ - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 242/2026, Período: 13/07/2019 a 10/07/2024, PULP SEI: 015.00188680/2023-19.

EE DR. REINALDO RIBEIRO DA SILVA

CONCEDENDO À vista do atestado médico apresentado e com base no $ 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16/17, do decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

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