DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/188 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 25 de agosto de 2026

do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Sanny Martin Piovesan, RG: 28.XXX.895, Secretário de Escola, para o nível V, a partir de 01/06/2021 e para o nível VI, a partir de 01/06/2024. Ficam tornadas sem efeito, a vigência de 01/06/2020, publicada no DOE de 08/06/2026 e a vigência de 01/06/2023, publicada no DOE de 08/06/2026.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a pedido e a partir de 13/04/2026, os efeitos da Portaria DIPES publicada em 30/04/2026, na parte que autorizou, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/1985, o afastamento de Marcio Rodrigo de Souza, RG nº 30.458.621-3, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E. Vila Tupi, Unidade Regional de Ensino da Região de São Vicente, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos - CEEJA Max Dadá Gallizzi, Unidade Regional de Ensino da Região de São Vicente, no período de 02/02/2026 a 31/01/2027.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 12/08/2026, o afastamento de Lineker de Arruda Santos, RG n.º 44.003.903-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI:2, SQC-II-QM, classificada na E.E. Profa. Lucia Castro Bueno, em Taboão da Serra, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, junto à Subsecretaria Pedagógica-SUPED. (SEI 015.00528569/2026-12).

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CESSA, para fins de regularização funcional, a partir 20/08/2026, o afastamento de Marcus Vinicius Furtado Leite, RG n.º 44.423.191-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI:3, SQC-II-QM, classificada na E.E. Colombo de Almeida Profº, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, junto à Subsecretaria Pedagógica-SUPED, ficando cessada a partir da mesma data, a Gratificação de Atividade Pedagógica (SEI 015.00637082/2026-11).

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 20/08/2026, Victoria Queiroz Silva, RG 43.575.000-8, no cargo de Assessor IV - CCESP 2.12, lotado na Diretoria de Contratos e Convênios da Subsecretaria de Gestão Corporativa do Quadro da Secretaria da Educação.

A Diretora da Diretoria de Pessoas no uso de sua competência, nos termos do artigo 23 da LC 1.144/2011, alterado pela LC 1.248/2014, regulamentado pelo Decreto 63.471/2018, em consonância com o Edital do processo de Progressão referente ao ano de 2024, publicado no DOE 01/09/2025, CONCEDE Progressão, a partir de 01-06-2024, à servidora abaixo:

Cargo/Função-atividade: Agente de Organização Escolar Nome; RG; do Nível; para o Nível Regiane de Cassia Thobias - RG 20.XXX.232; III;IV.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68,

nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: Silvia Cristina Collpy Favaron, R.G. 17.676.626-1, Professor Educacao Basica II, SQC-II-QM, classificada na Subsecretaria Pedagógica, a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 45/2022, período de 02/08/2015 a 30/07/2020, PULP SEI 015.00764146/2024-94;

Sonia Thomaz, RG: 10.XXX.944, Oficial Administrativo, SQF-II-QSE, classificada na Subsecretaria de Gestão Corporativa - SUCOR, a fruir 30 dias de licença-prêmio da Certidão 16/2023, período de 05/05/2016 a 03/05/2021, PULP SEI 015.00661296/2024-47.

Concedendo, de acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei n° 10.261/68 a servidora Andrea Fernandes de Freitas, RG 16.XXX.352, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Bernardo R.Nogueira Dom, exercendo em comissão o cargo de Coordenador na Subsecretaria Pedagógica, 08 (oito) dias de afastamento nojo no período de 26/04/2026 a 03/05/2026.

DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

COORDENADORIA DE CONTRATOS

O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 47/2025 – Contratação de serviços contínuos de copeiragem, referente ao Processo Licitatório nº 015.00503411/2025-41:

I – Gestor: Marina Brandão Rezende Brito, CPF: nº 398.946.748-44, Cargo: Assessor I

II – Gestor Substituto: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos, CPF nº: 325.948.848-07, Cargo: Assessor II Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 1906/2026 – Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, referente ao Processo Licitatório nº 015.00041476/2026-70:

Gestor: Marina Brandão Rezende Brito, CPF: nº 398.946.748-44, Cargo: Assessor I

Gestor Substituto: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos, CPF nº: 325.948.848-07, Cargo: Assessor II

Fiscal Administrativo: Evellyn Cruz Trindade, 466.357.248-00, Assistente

IV III

Suplente: Beatriz Martins Peres, 525.308.998-51, Cargo: Assistente IV Prédios Sede, Casa Verde e São Domingos

Fiscal Técnico: Julia Reis da Cruz, CPF: 506.296.958-14, Cargo: Assistente

Suplente Técnico: Josimere Barbosa de Oliveira, CPF: 224.786.898-39, Cargo: Assistente IV

Fiscal Técnico: Keitty Aparecida Brasilio Rosso, CPF: 475.713.00827, Cargo: Assistente II

Suplente Técnico: Wesley Cavalcante dos Reis, CPF: 438.891.108-94, Cargo: Assistente II

Fiscal Técnico: Edejaldina dos Santos Silva, RG: 30.029.373-2, Cargo: Assistente Técnico III

Suplente Técnico: Jeniffer Nunes da Silva, RG: 47.833.017-0, Cargo: Assistente Técnico III

Fiscal Técnico: Tiago de Souza Miranda, CPF: 419.643.898-95, Cargo: Assistente II

Fiscal Técnico: Karen Permagnani Perez, CPF: 186.989.558-43, Cargo: Assistente II

Suplente Técnico: Henrique Santos da Silva, CPF: 465.624.618-20, Cargo: Assistente III

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 1906/2026 – Contratação de serviços de manutenção e recarga com fornecimento de peças e equipamentos de combate a incêndios, pintura e teste hidrostáticos, destinada as unidades centrais da Secretaria de estado da Educação, referente ao Processo Licitatório nº 015.00197362/2026-83:

I – Gestor: Marina Brandão Rezende Brito, CPF: nº 398.946.748-44, Cargo: Assessor I

II – Gestor Substituto: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos, CPF nº: 325.948.848-07, Cargo: Assessor II Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 2170/2026 – Contratação de serviços de confecção de carimbos, referente ao Processo Licitatório nº 015.00026877/2026-08:

I – Gestor: Marina Brandão Rezende Brito, CPF: nº 398.946.748-44, Cargo: Assessor I II – Gestor Substituto: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos, CPF nº: 325.948.848-07, Cargo: Assessor II Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. São Paulo, na data da assinatura digital.

O DIRETOR DA DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 23 do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, em atendimento ao artigo 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como ao Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, resolve:

Artigo 1º – Designar os servidores abaixo, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato Nº 2092/2026 – Contratação de serviços contínuos de recepção, referente ao Processo Licitatório nº 015.00240726/2026-52:

I – Gestor: Marina Brandão Rezende Brito, CPF: nº 398.946.748-44, Cargo: Assessor I

II – Gestor Substituto: Carla Renata Gonçalves Colletes dos Santos, CPF nº: 325.948.848-07, Cargo: Assessor II

I - Fiscal Administrativo: Mariana Adolfo, CPF: 375.151.338-80, Cargo: Assistente Técnico II

II - Fiscal Administrativo Suplente: Julia Cruz, CPF: 506.296.958-14, Cargo: Assistente III

I - Fiscal Administrativo: Keitty Aparecida Basilio Rosso, CPF: 475.713.008-27, Cargo: Assistente Técnico II

II - Fiscal Administrativo Suplente: Wesley Cavalcante Dos Reis, CPF: 438.891.108-94, Cargo: Assistente III

I - Fiscal Administrativo: Victor Eloi Alves Pereira, CPF: 364.292.508-14, Cargo: Assistente Técnico IV

II - Fiscal Administrativo Suplente: Edejaldina dos Santos Silva, CPF: 281.113.878-14, Cargo: Assistente III

Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

SANDRA REGINA DIAS, RG CIN 12508996807, PEB II, SQC-II-QM, DI-2, Classificado na EE Capitão Pedro Monteiro do Amaral, URE CENTRO, 30 dias referente ao período de 10/04/2016 a 08/04/2021. Certidão 55/2024. PULP SPDOC 1425144/2018.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 08/12/2025, publicada no DOE 09/12/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de TANIA PORFIRIO, RG 29.871.881, DI-2, onde constou: 01/02/2017 a 22/12/2017, 01/02/2018 a 27/02/2020 e 01/01/2022 a 15/10/2023 leia-se: 01/02/2017 a 22/12/2017 e 01/02/2018 a 11/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 16/02/2024, publicada no DOE 19/02/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de JAQUELINE CRISTINA FARIA, RG 38.646.082, DI-1, onde constou: 24/05/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/12/2023, leia-se: 24/05/2017 a 22/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia paga em agosto/2024.

Portaria do Chefe de Serviços do Recursos Humanos, de 24/08/2026 Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de licença prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELLEN JHOSI OTRUPS DELLA VALLE, RG 43.388.349, DI-1, PEB I, SQC-IIQM, classificada na EE Joaquim Nabuco, Certidão 62/10102/2026, período 24/11/2018 a 22/11/2023. PULP SEI 015.00618530/2026-88.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional Centro , no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente;

II – Membro I;

III – Membro 2;

Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

PORTARIA Nº 063/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

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